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Ficha de projeto

Nome

CTE Energias Renováveis do Agrupamento de Escolas de Benavente

Valor total do projeto

1,18 milhões €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

1,18 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

13.12.2023

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Qualificações e competências

Investimento

Modernização das instituições de ensino e formação profissionais

Código de operação

01/C06-i01.01/2022.P4223

Sumário

O Agrupamento de Escolas de Benavente apresenta a sua candidatura ao investimento RE-C06-i01: Modernização da oferta dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional, em resposta ao objetivo estratégico da “Componente 6 - Qualificações e Competências” do Plano de Recuperação e Resiliência, para aumentar a capacidade de resposta do sistema educativo e formativo, combater as desigualdades sociais e de género e aumentar a resiliência do emprego em situações de crise económica, sobretudo dos jovens e dos adultos com baixas qualificações, reforçando assim as medidas para desenvolver um sistema consistente de ensino e formação profissional e aumentar as taxas de qualificação.Assim, e após a auscultação e estabelecimento de parceria com os nossos stakeholders – outras escolas, instituições de ensino superior, administração regional e local e tecido empresarial – apresentamos candidatura para apoio à instalação de dois Centros Tecnológicos especializados nas áreas Industrial e Energias Renováveis.O AEB pretende reequipar e robustecer a sua infraestrutura tecnológica, através da instalação e modernização de espaços e equipamentos; reforçar a atratividade das formações de nível secundário de dupla certificação em domínios de especialização que requerem mão-de-obra muito qualificada e que se inserem num processo de mutação tecnológica acelerada pelos desafios da transição climática e da transição digital; modernizar a oferta formativa em linha com as evoluções do tecido produtivo, através da criação de centros especializados em áreas tecnológicas com grande potencial na criação de valor acrescentado; aumentar o número de jovens diplomados em ofertas de dupla certificação de nível secundário e pós-secundário não superior, em especial, em áreas emergentes; investir no desenvolvimento de qualificações/competências para a inovação e renovação industrial; e, melhorar a articulação vertical entre os vários níveis de educação e formação profissional, contribuindo para a aprendizagem ao longo da vida.Na sua operacionalização, será integrada a dimensão ambiental, focando a eficiência energética e ambiental dos equipamentos a adquirir, e a dimensão da igualdade de género e de oportunidades, combatendo limitações formativas e segregações profissionais vinculadas ao género e à desigualdade de oportunidades.Serão respeitados: o “Princípio Não Prejudicar Significativamente” (na aceção do Artigo 17.º do Regulamento (UE) 2020/852, assegurando igualmente o cumprimento das disposições aplicáveis identificadas no ponto 9 do Aviso; o Princípio da “Adicionalidade” (em cumprimento do princípio que estipula que as contribuições dos Fundos não devem substituir as despesas estruturais públicas ou equivalentes de um Estado-Membro); e o “Princípio da Proteção de Dados” (em cumprimento das disposições previstas no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) de 25 de maio de 2018 e a Lei de Proteção de Dados Pessoais (LPDP) – Lei n.º 67/98, de 26 de outubro).

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

77,3
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

1,18 milhões €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Benavente 1,18 milhões € ,
Fonte EMRP
19.12.2024