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Ficha de projeto

Nome

Renovação / Requalificação do Polo de Inovação de Oeiras

Valor total do projeto

6,48 milhões €

Valor pago

1,39 milhões €

Financiamento não reembolsável

6,48 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Investimento e inovação

Investimento

Agenda de investigação e inovação para a sustentabilidade da agricultura, alimentação e agroindústria [Agenda de Inovação para a Agricultura 20|30]

Código de operação

01/C05-i03/2021.PPRR-C05-i03-P-000050

Sumário

O Polo de Inovação de Oeiras carece de algumas adaptações e melhoria de infraestruturas, bem como de aquisição de alguns equipamentos diferenciadores e de tecnologia inovadora. Pretende-se que, com este projeto, o País fique provido de uma infraestrutura laboratorial altamente inovadora, que servirá de apoio e de transferência de conhecimentos e tecnologia, servindo igualmente a fileira da produção e transformação animal e vegetal e promovendo o crescimento destes setores de forma sustentável e resiliente. A melhoria das infraestruturas e requalificação do edificado dá prioridade a dois aspetos: (i) a melhoria do desempenho energético e ambiental do edificado; (ii) a adaptação dos espaços laboratoriais à instalação de equipamentos de ponta e à criação de plataformas transversais. Com efeito, as responsabilidades do Polo enquanto Laboratório Nacional de Referência nas áreas da saúde animal, sanidade vegetal, segurança alimentar e solos, exigem a priorização do investimento em equipamento analítico de ponta que permita responder às elevadas exigências comunitárias e internacionais (as alterações climáticas levam ao aparecimento de um maior número de agentes patogénicos que necessitam da implementação de novas metodologias de diagnóstico e investigação; os resíduos e contaminantes alimentares cuja diversidade aumenta anualmente e cujos limites de deteção exigidos são cada vez mais baixos, especialmente com o “pacto verde”, determinam a aquisição de equipamento cada vez mais sensível e complexo; na área das resistências aos antimicrobianos urge dotar o laboratório de equipamento que permita igualar a resposta dos LCR e fornecer dados para a DGAV, DGS, EFSA e ECDC; necessidade de implementação de sequenciação de nova geração para dar resposta cabal em termos epidemiológicos e de investigação). Assim, o investimento em equipamento será agrupado em três grandes áreas de intervenção: (i) uma unidade única, baseada no conceito de “Uma só Saúde”, permitindo juntar no mesmo espaço, por forma a otimizar recursos humanos e equipamentos, as áreas da saúde animal e sanidade vegetal; (ii) uma unidade de biologia molecular que possa dar resposta com elevada qualidade técnica e cientifica às necessidades do Instituto, inovando e criando valor; (iii) uma unidade de Solos e Recursos agroflorestais, especialmente capacitada para a gestão integrada dos ecossistemas florestais, incluindo a respetiva aclimatação e adaptação às alterações globais e resposta a stress abiótico e biótico, visando reforçar a promoção da multifuncionalidade dos sistemas agroflorestais, da ecologia da paisagem e do inventário florestal.Todo o esforço de dotação de equipamentos e acreditação de métodos, além de assegurar a adequada missão de Portugal relativamente ao funcionamento dos seus Laboratórios Nacionais de Referência, reforça e potencia igualmente a capacidade já instalada em Oeiras no domínio da Ciência e Tecnologia, criando as condições indispensáveis para a evolução deste espaço para um Parque de Ciência e Tecnologia no domínio das Ciências da Vida, aberto à população e às empresas, com o objetivo de sensibilizar não apenas a comunidade para a Ciência, mas também visando a criação de espaços para alojamento de empresas inovadoras que potenciem a infraestrutura tecnológica e a dinamizem. Serão impulsionados as atividades de investigação e desenvolvimento e o emprego científico, valorizando parcerias fortemente orientadas para a inovação tecnológica, procurando satisfazer as necessidades dos diferentes setores onde se enquadra a sua atividade, não só nas áreas de I&D mas também nos serviços de base tecnológica e na formação avançada. O investimento no Polo de Inovação de Oeiras permitirá não apenas aumentar a capacidade de resposta científico-tecnológica e reforçar o posicionamento em rede e nas cadeias de valor, impulsionando a economia da País, como ainda contribuir para os objetivos da Agenda de Inovação 2030 nos domínios prioritários do setor agroalimentar.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

Não aplicável
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

6,48 milhões €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 21,5 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Oeiras 6,48 milhões € ,
Fonte EMRP
19.12.2024