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Ficha de projeto

Nome

Plano de Ação Integrado para as Comunidades Desfavorecidas - AMP Interior Norte

Valor total do projeto

142,92 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

142,92 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Operações integradas em comunidades desfavorecidas nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto

Código de operação

01/C03-i06.03/2022.P354

Sumário

Tendo como matriz o Plano de Ação das Comunidades Desfavorecidas da AMP e o diagnóstico dos territórios integrantes da UTL-IN, o desenho do Plano de Ação das Operações Integradas dos Territórios de Intervenção (PAOITI) privilegiou as necessidades comuns de intervenção e as dinâmicas próprias de cada território, numa abordagem integrada e sistémica.Em alinhamento com a macro estratégia proposta do o Plano de Ação das Comunidades Desfavorecidas da AMP, as operações individuais contempladas no plano de investimentos encontram-se organizadas em dois grandes domínios de intervenção, designadamente: – Domínio de intervenção no espaço público e infraestruturas sociais – de acordo com as necessidades identificadas ao nível dos territórios da UTL-IN são apresentadas 4 operações, orientadas para a qualidade do espaço público e a melhoria das acessibilidades das infraestruturas sociais consideradas como mais críticas em cada território, representando um investimento total igual a 6.924.675,25 euros. Os projetos contemplados neste domínio têm como denominador comum a requalificação e a refuncionalização de espaços públicos/espaços envolventes a clusters habitacionais associados à localização e à fruição de populações vulneráveis bem como das infraestruturas sociais, enquanto processos privilegiados de vinculação e de pertença à comunidade. Estas intervenções serão um contributo para a promoção de dinâmicas que fortaleçam o sentido de identidade coletiva e de integração social – A (Re)organização do Espaço Público: da Identidade à Comunidade.– Domínio de intervenção na promoção da coesão social – de acordo com as necessidades identificadas ao nível dos territórios da UTL-IN são apresentadas 49 operações de natureza imaterial e/ou mista, orientadas para a resolução das condições de base dos fenómenos de pobreza e exclusão social, representando um investimento total igual a 11.616.224,53 euros. Os projetos contemplados neste domínio de intervenção visam responder às necessidades previamente identificadas, numa perspetiva holística e sistémica, desde os jovens vulneráveis, passando pelos adultos com necessidades especiais, aos seus pais, já na terceira idade, ou a outros elementos que se constituam como cuidadores informais, por exemplo. Assim, a palavra chave adotada é a inclusão social através de programas adaptados, na comunidade e na garantia de equidade aos serviços públicos.Mais do que garantir a longevidade, considera-se emergente garantir processos de envelhecimento que estimulem a capacidade funcional do adulto/idoso, sendo a capacitação destes agentes fundamentais, para que possam envelhecer integrados na sua comunidade, acompanhando a evolução tecnológica e capazes de responderem às suas necessidades (executivas, instrumentais e básicas). A aposta na promoção do envelhecimento ativo e saudável, do reforço da qualidade de vida e da participação social das pessoas mais velhas, numa lógica de convergência e de solidariedade intergeracional.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

3,6
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

142,92 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Santo Tirso 142,92 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
05.09.2024