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Ficha de projeto

Nome

“Melhoria das acessibilidades junto ao posto territorial da G.N.R. de Alenquer

Valor total do projeto

52,37 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

52,37 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

09.08.2021

Data de conclusão

31.12.2021

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

01/C03-i02/2021.P869

Sumário

A área de intervenção fica situada na União de freguesias de Carregado e Cadafais, mais concretamente ao longo do Caminho Municipal conhecido como "antiga estrada do cemitério" em frente ao posto territorial da G.N.R, numa extensão de aproximadamente 100 metros lineares. A intervenção alvo da presente candidatura é a construção de um passeio e a criação de espaços para estacionamentos de viaturas junto ao posto territorial da G.N.R. de Alenquer, situado na antiga estrada do cemitério. A construção proposta foi a continuidade do passeio existente na variante Álvaro Pedro prolongando-se assim para a antiga estrada do cemitério e em toda a parcela pertencente ao posto territorial da G.N.R. de Alenquer. Foi criado 1 espaço de estacionamento de viaturas em que um dos ocupantes seja uma pessoa com mobilidade reduzida. Antes de ser intervencionada esta parcela de terreno na antiga estrada do cemitério, a via era constituída apenas pela faixa de rodagem e respetivas bermas e valas de drenagem.A proposta previu a criação de percurso acessível proveniente da variante Álvaro Pedro desde o local onde este termina, prolongando-se assim em toda a parcela de terreno confinando com a antiga estrada do cemitério, entre a entrada principal do edifício da G.N.R. e até ao final da parcela de terreno dando acesso às habitações nas imediações. Paralelamente ao percurso acessível, e à antiga estrada do cemitério, foi construído estacionamento longitudinal, em que um lugar é dedicado a veículos que transportem indivíduos com mobilidade condicionada. Estas intervenções cumprem com as Normas Técnicas de Acessibilidade. A intervenção teve como principal objetivo garantir a acessibilidade e condições adequadas de circulação pedonal, assim como criar espaço de estacionamento de viaturas em toda a extensão da frente do edifício do posto territorial da G.N.R. de Alenquer, na antiga estrada do cemitério, união de freguesias de Alenquer, no concelho de Alenquer foi desenvolvido tendo em conta as várias necessidades de utilização diária deste percurso, nomeadamente a segurança, conforto e as condições de acessibilidade em que se realiza este percurso.Para isto será criado um passeio pedonal junto à Estrada do Cemitério e estacionamentos para veículos de modo a garantir a acessibilidade de todos, em cumprimento das Normas Técnicas de Acessibilidade.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

75,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

52,37 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Alenquer 52,37 mil € ,
Fonte EMRP
23.12.2024