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Ficha de projeto

Nome

Promoção da acessibilidade no espaço público em Arganil 2

Valor total do projeto

2,58 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

2,58 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.09.2022

Data de conclusão

31.08.2023

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

01/C03-i02/2021.P804

Sumário

A presente intervenção incide sobre o espaço público do Largo Conselheiro Neves de Sousa (que os arganilenses designam Fonte de Amandos), situado em pleno centro urbano da Vila de Arganil, sede de Concelho, numa zona abrangida pela Área de Reabilitação Urbana de Arganil - ARU 1. Trata-se de uma área contígua a outras áreas já intervencionadas e em fase de intervenção no âmbito do PARU - Plano de Ação para a Regeneração Urbana, aprovado pelo CENTRO 2020, pelo que se trata de um investimento que permitirá dar continuidade e consolidar outros já efetuados pelo Município de Arganil em matéria de acessibilidade. A Fonte de Amandos situa-se na zona mais nobre da Vila de Arganil, sendo que na sua envolvente se concentram os principais edifícios de serviços, nomeadamente o Edifício dos Paços do Concelho (onde funcionam o Balcão Único de Atendimento e o Espaço do Cidadão), os CTT, o Teatro Alves Coelho, diversas instituições bancárias, o Centro de Saúde e o Serviço de Urgência Básica, assim como diversos estabelecimentos comerciais de diferentes setores de atividade. Na zona da Fonte de Amandos situa-se também um parque de estacionamento, a praça de táxis e um parque infantil. É a partir da zona da Fonte de Amandos que se acede à Mata da Misericórdia. É por isso uma zona muito frequentada pelos arganilenses e por todos aqueles que não sendo residentes procuram os serviços disponíveis na sede de Concelho. Pela sua centralidade e por se tratar de um agradável espaço verde, para os arganilenses a Fonte de Amandos é também um espaço preferencial para estar e socializar.Do diagnóstico efetuado às atuais condições de acessibilidade da área de intervenção, plasmado no anexo V, verifica-se a necessidade de preservar o peão relativamente ao tráfego automóvel e incrementar a acessibilidade e a segurança. Para tal, o projeto prevê a criação de pavimento elevado em calçada na faixa de rodagem para diminuição da velocidade automóvel, o prolongamento do passeio existente de forma a colmatar as situações de descontinuidade que atualmente se verificam ao longo do percurso, a relocalização de uma passadeira por forma a garantir adequadas condições dimensionais de ambos os lados da via e a criação de uma nova escada e rampa no centro do largo que permitam o atravessamento do mesmo sem as barreiras arquitetónicas atualmente existentes.A intervenção que nos propomos realizar pretende garantir a acessibilidade entre os equipamentos e espaços públicos atrás referidos, através da melhoria das condições de circulação e mobilidade para todos os cidadãos independentemente da sua condição de locomoção, numa lógica de maior equidade e coesão social. Abrange a criação de uma área acessível com 405,54m2, à qual acresce uma área acessível contígua já existente com 287,35m2. A área acessível global da intervenção é assim de 692,89m2.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

70,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

2,58 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Arganil 2,58 mil € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
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Transparência sem entrelinhas