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Ficha de projeto

Nome

Promoção da acessibilidade na Avenida Eng.º Vilar Queiroz e envolvente

Valor total do projeto

540,18 mil €

Valor pago

162,05 mil €

Financiamento não reembolsável

540,18 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

01/C03-i02/2021.P772

Sumário

O projeto candidato prevê a melhoria da acessibilidade num troço da Avenida Vilar Queiroz e em percursos adjacentes com ligação a vários equipamentos da cidade de Alverca do Ribatejo. A área de intervenção foi estabelecida por se reconhecer um largo fluxo viário nesta zona, que interliga importantes equipamentos presentes no núcleo consolidado da cidade, destacando-se o Centro de Saúde, a Piscina da Quinta das Drogas, a Sociedade Filarmónica Alverquense, o Pavilhão Desportivo e a Escola Básica n.º 1 de Alverca, bem como os consequentes conflitos de mobilidade daí decorrentes potenciados por algumas barreiras arquitetónicas que ainda persistem. Para além dos cinco equipamentos descritos, o canal de circulação acessível, proposto no presente projeto, servirá cerca de vinte e três edifícios de habitação coletiva, comércio ou serviços, abrangidos pela área de intervenção. Por outro lado, esta intervenção permitirá alargar a rede de percursos acessíveis e dar continuidade à política de investimento no melhoramento do espaço público e na criação de percursos acessíveis que tem vindo a ser implementada na zona, como se pode comprovar na planta “Síntese das Intervenções Contíguas Pré-existente”, onde é possível contabilizar um total de 8 206 m2 de área acessível pré-existente com ligação à zona de intervenção agora proposta, decorrente de três intervenções já executas, nomeadamente: percurso acessível de ligação entre a Estação de Caminho de Ferro e o Jardim José Vidal; Requalificação das Pracetas 1 e 2 da Quinta das Drogas e a Requalificação da Rua da Juventude. O projeto proposto permitirá realizar um total de 5 257,40m2 de área acessível de intervenção onde, de forma genérica, serão executadas duas grandes intervenções: 1. Para a Avenida Engenheiro Vilar Queiroz, cuja escala e perfil atuais convidam a uma utilização maioritariamente automóvel e de velocidade excessiva, propõe-se a redução da largura da faixa de rodagem, o alargamento e rebaixamento do passeio a norte e a criação de passeio a sul, bem como a sobrelevação da passadeira semaforizada que faz a ligação à escola secundária Gago Coutinho. 2. Criação de um circuito acessível, em pavimento confortável, ao longo da Avenida Engenheiro Vilar Queiroz, Rua Pavilhão Municipal, Rua Gago Coutinho, Rua Sacadura Cabral, Rua da Juventude e Praça da SFRA, interligado os vários equipamentos existentes. Serão uniformizadas todas as zonas de atravessamento de peões através do rebaixamento de passeio ou criação de plataformas sobrelevadas, considerando a introdução de pavimento podotátil e serão criadas rampas para vencer desníveis entre arruamentos e no acesso a alguns equipamentos. A intervenção implicará a deslocação de colunas de iluminação, órgão de drenagem de águas pluviais e a compatibilização com caixas de pavimento existentes. A concretização da presente candidatura permitirá realizar um total de 13 463,40m2 de área acessível global numa zona central e consolidada da cidade de Alverca do Ribatejo

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

95,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

540,18 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 30 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Vila Franca de Xira 540,18 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
02.05.2024