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Ficha de projeto

Nome

Requalificação Urbana da Rua D. António Baltazar Marcelino (Antiga Estrada de Santiago)

Valor total do projeto

27,28 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

27,28 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

01/C03-i02/2021.P764

Sumário

Pretende-se requalificar a Rua D. António Baltazar Marcelino na sua extensão total, sobrelevando a via de trânsito para a cota dos passeios que serão reabilitados, sobretudo através do aumento da sua largura. Os passeios apresentam uma largura de 1 m que, face à utilização que têm e obstáculos que apresentam, se revelam insuficientes para dar resposta às necessidades das deslocações dos peões. Será ainda necessário intervir no sistema de recolha de águas pluviais que atualmente demonstra a existência de diversas dificuldades no seu funcionamento e ainda reorganizar o trânsito que será alterado neste arruamento passando a ter um único sentido (Avenida da Universidade/Campus universitário). Está também prevista a plantação de árvores (Betula alba pap14/16cm) no lado sul da intervenção de forma a melhorar o enquadramento urbano e paisagístico do local.Foram redesenhadas a largura da via de circulação automóvel e as áreas de passagem pedonal de forma a garantir a dimensão mínima de passeio de 2,50 m. O percurso viário é marcado por dois espaços rampeados, que correspondem à sobre-elevações da via, que servem em simultâneo para acalmia de tráfego e para proteção do peão, bem como para garantia de acessibilidade. As intervenções globais a efetuar consistem em:• Adoção de um único sentido de trânsito (sentido de entrada em direção à reitoria) no troço compreendido entre a Av. ª da Universidade e a Rua B de Santiago; • Construção de uma rede de drenagem de águas pluviais, adaptada e reformulada de forma a resolver a má drenagem atual; • Substituição/requalificação de pavimentos; • Criação de um lugar de cargas e descargas; • Criação de uma praça de táxis com 2 lugares, (há muito solicitada e justificada pela procura de serviço junto à reitoria da universidade); • Criação de travessias de peões; • Plantação de árvores; • Instalação de mobiliário urbano (papeleira, banco, suporte de bicicletas e pilaretes). O projeto global define todos os trabalhos e materiais necessários à organização dos espaços, medidas de acalmia de tráfego e materiais de revestimento.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

90,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

27,28 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Aveiro 27,28 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
05.09.2024