Projeto PRR
Programa de Intervenção na Via Pública - Avenida do Brasil, Figueira da Foz
Ficha de projeto
Nome
Programa de Intervenção na Via Pública - Avenida do Brasil, Figueira da FozValor total do projeto
298,14 mil €Valor pago
0 €Financiamento não reembolsável
298,14 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.01.2021Data de conclusão
31.12.2025Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Acessibilidades 360°Código de operação
01/C03-i02/2021.P755Sumário
Os desafios que se colocam atualmente aos municípios portugueses, remetem para exigências cada vez maiores como fator essencial na construção de territórios socialmente mais inclusivos. É necessária a promoção de uma sociedade com novas formas de mobilidade e acessibilidade, numa era de total informação e comunicação, traduzida por uma Europa socialmente mais envelhecida, turisticamente mais diversificada e culturalmente mais heterogénea. A localização geográfica da Figueira da Foz na orla Atlântica constitui um espaço de turismo balnear por excelência, devendo apostar na Acessibilidade para que Todos possam usufruir sem limitações das suas praias e equipamentos associados. Neste contexto, a mobilidade dos cidadãos é essencial no acesso a outros direitos fundamentais, e à melhoria da sua qualidade de vida, tornando-se por isso indissociável da alavancagem económica da Figueira da Foz e da região, tendo implicações mais profundas e de longo prazo na sua dinâmica social, e no seu subsequente desenvolvimento. A área de intervenção da operação a candidatar centra-se na frente marítima de maior proximidade à praia e às zonas de fruição e lazer. Esta área, situada na Avenida do Brasil, entre a Rotunda da Ponte do Galante e a Rotunda do Pescador, apresenta uma expressiva concentração populacional, e uma grande quantidade/diversidade de oferta comercial e de serviços. O eixo em estudo, situado a norte, no prolongamento da Av. 25 de Abril, percorre paralelamente a praia e concede acesso à vila de Buarcos a Norte, centralizando um núcleo que polariza diversos equipamentos e funções, reservados à população residente e flutuante (turistas). De um modo geral, na área de intervenção foram identificados problemas ao nível das acessibilidades e design inclusivo, ora pela presença de barreiras arquitetónicas /urbanísticas em espaço público, ora pela não cobertura da totalidade do percurso à realidade dos cidadãos portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida, tais como, invisuais, deficientes motores, crianças, idosos, grávidas, pessoas com carrinhos de bebé e pessoas temporariamente incapacitadas, bem como a sociedade em geral. Assim com esta intervenção pretende-se:- Definir estacionamentos de acordo com a regulamentação;- Rebaixar passadeiras;- Pavimentos táteis junto a passagens de peões de superfície;- Repavimentação dos acessos às paragens de autocarro;- Levantamento e repavimentação para nivelamento dos percursos acessíveis;- Deslocação de mobiliário urbano;- Colocação de canal de drenagem de ligação entre as passadeiras e o lancil;- Criação de percursos acessíveis inexistentes;- Aumento da área acessível. A AAG é de 245.515m2 e a AAI é 3218m2. A intervenção nesta área e a criação de uma dinâmica territorial com condições de fruição e de novas vivências sociais, irão,inequivocamente,melhorar o conjunto do espaço urbano onde se insere e contribuir para os objetivos da estratégia global de mobilidade acessível preconizados pelo Município.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
298,14 mil €
Valor total do projeto
Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Figueira da Foz 298,14 mil € ,