Projeto PRR
Percurso Acessível - Cidade de Santa Maria da Feira (Rua da Pedreira, Rua de Penas, Rua de São Sebastião e Rua Viana
Ficha de projeto
Nome
Percurso Acessível - Cidade de Santa Maria da Feira (Rua da Pedreira, Rua de Penas, Rua de São Sebastião e Rua VianaValor total do projeto
99,59 mil €Valor pago
0 €Financiamento não reembolsável
99,59 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.01.2021Data de conclusão
31.12.2025Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Acessibilidades 360°Código de operação
01/C03-i02/2021.P731Sumário
A área alvo de intervenção resulta da decisão da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira após a elaboração do “Plano de Promoção da Acessibilidade de Santa Maria da Feira” (PPA). Enquadra-se numa zona maioritariamente habitacional, existindo alguns serviços na proximidade, no entanto, sem ligação direta à zona a intervir.No âmbito do PPA, foram analisadas as suas condições de acessibilidade e mobilidade para Todos, tendo sido identificadas várias barreiras arquitetónicas e urbanísticas, o que resulta em alguns troços de descontinuidade pedonal. O referido plano dispõe de informação crucial para a reformulação da rede de percursos pedonais existentes que distingue os eixos acessíveis e não acessíveis.A proposta apresenta uma extensão de cerca de 800 m e uma área de 8 980 m², que se estende pelas Ruas Viana da Mota, São Sebastião, Penas e Pedreira.Em toda a área de intervenção verifica-se a presença de diversas barreiras físicas, arquitetónicas e urbanísticas à mobilidade.A proposta de intervenção constitui-se como uma reformulação e reforço da rede de percursos pedonais acessíveis e confortáveis, como tal, incidirá maioritariamente nos passeios existentes e no desenvolvimento de novos, melhorando as condições da mobilidade pedonal urbana e assenta nos seguintes princípios:• Dotar o espaço de acessibilidade total de acordo com a legislação em vigor; • Gerir o espaço público com a definição de sistemas de continuidade pedonal associados à gestão da circulação viária, optando sempre por um sistema que valorize os fluxos pedonais em detrimento dos fluxos automóveis;• Resolução dos pontos de conflito ou constrangimentos entre peão e automóvel;• Devolver as ruas ao peão, aumentando substancialmente o espaço a si destinado;• Harmonizar e valorizar a imagem física e visual do espaço público.A presente proposta desenha um espaço público que todos possam usufruir com independência, conforto, segurança e autonomia, evitando situações de isolamento, preconceito e discriminação.O investimento associado a esta intervenção materializa-se pela execução de uma empreitada que inclui as seguintes ações:• Alteração aos sentidos viários • Arquitetura paisagista - reformulação e reforço da rede de percursos pedonais acessíveis, incidindo maioritariamente na reformulação dos passeios existentes e na proposta de novos~• Vegetação - aumento do coberto arbóreo e da superfície de vegetação, por forma a melhorar não só as condições de permeabilidade do espaço, como melhorar as condições de ensombramento e criação de um corredor verde associado ao percurso pedonal acessível;Os custos associados a esta intervenção foram apurados tendo em conta os custos atuais de mercado tendo sempre presente os limites definidos n ponto 4.1 do aviso.Pretende assim, a conceção de um projeto unificado, constituindo um momento de transformação do desenho e ambiência deste espaço urbano, conciliado com uma coerente e eficaz definição/aplicação de regulamentos legais.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
99,59 mil €
Valor total do projeto
Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Santa Maria da Feira 99,59 mil € ,