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Projeto PRR

Promoção da Acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada no acesso e utilização do espaço público da ci

Ficha de projeto

Nome

Promoção da Acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada no acesso e utilização do espaço público da ci

Valor total do projeto

448,04 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

448,04 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2023

Data de conclusão

31.12.2023

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

01/C03-i02/2021.P696

Sumário

O projeto abrange diferentes tipos de intervenções, com um custo total estimado de € 451 502,30 (e um custo comparticipado de € 448 041,30), incluindo:• Normas Técnicas de Acessibilidade (NTA): • Intervenção em Escadarias na via pública, numa área de 21 m2, correspondendo a um investimento de € 2 095; • Intervenção em Corrimãos de rampas (intervenção isolada), numa extensão de 57 m, num total de investimento € 7 736; • Intervenção em passagens de peões de superfície, numa área de 4 277,7 m2, correspondendo a um investimento de € 144 633;• Outras Intervenções: • Intervenções ao nível dos pavimentos dos passeios e caminhos de peões designadamente: • Criação de percursos acessíveis com largura útil não inferior a 1.50 m, numa área de 1 900 m2 e um investimento de € 179 727,80 €; • Intervenção em percursos acessíveis já existentes, para garantir uma largura útil não inferior a 1.50m, numa área de 238,7 m2, correspondendo a um investimento de € 23 821,1; • Intervenções ao nível dos pavimentos na zona de Paragens de transportes coletivos de passageiros (TCP), numa área de 45,4 m2, num total de investimento de € 2 767; • Intervenção em passagens de peões: • Intervenção ao nível da estereotomia de pavimentos nas suas diferentes tipologias, de acordo com a NP4564/2019 em 1 279,40 m2, representando um investimento de € 77 915,7; • Intervenção ao nível do Separador central com largura não inferior a 1,50 m, em 111,68 m, representando um investimento de € 12 806,5.É proposta a intervenção em 127 passagens de peões e em percursos pedonais (onde se procura eliminar os pontos de rotura na continuidade da circulação pedonal), numa área acessível de intervenção de 7 908,03 m2 e uma área acessível global de 41 300,95 m2.Os passeios pedonais concordantes com as passagens de peões serão beneficiados pelo rebaixamento de lancis, inclusão de rampas de transição e inclusão de pavimentos táteis (blocos de alerta e guia), em conformidade com as normas NP 4564/2019. Para assegurar a continuidade máxima possível nos passeios são propostas soluções de prolongamento e alargamento de passeios existentes, com revestimento em calçada miúda de vidraço e/ ou calcário, de modo a garantir a maior continuidade possível de materiais com o passeio adjacente, nos casos mais pontuais. Quando a intervenção é mais extensa, é proposto o revestimento com pavimento confortável e regular.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

95,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

448,04 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Castelo Branco 448,04 mil € ,
Fonte EMRP
23.12.2024