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Ficha de projeto

Nome

Via de Cintura da AML-Norte, Troço 16 A e Rotunda de À-Das-Lebres

Valor total do projeto

60,31 mil €

Valor pago

18,09 mil €

Financiamento não reembolsável

60,31 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

01/C03-i02/2021.P641

Sumário

As ações realizadas ocorreram no Troço16A e Rotunda de À-Das-Lebres na EN115, encontram-se inseridas em dois troços da Via de Cintura da AML - Norte (16A e 17), situados entre a Rotunda do Infantado na freguesia de Loures e a Rotunda das Oliveiras, freguesias de Santo Antão do Tojal e São Julião do Tojal, contemplando ainda duas ligações à rede viária local. Com a solução desenvolvida procurou-se garantir condições de segurança de acessibilidade da população, destacando-se as de mobilidade condicionada, de forma a dotar a área de intervenção da existência de percurso acessível contínuo, estabelecendo ligação entre todas as passagens de peões que fazem parte desta candidatura. Diversas foram as ações implantadas, de que se relevam: a implementação de passeios com larguras que variam entre 1,50m e 2,25m, passagens de peões de superfície contemplando o rebaixamento dos passeios, adotando-se pavimento e faixas podotáveis nas zonas de ligação às passagens de peões, complementadas com os respetivos equipamentos de sinalização e segurança. O investimento do projeto em termos de despesa elegível para o presente aviso é de 60.313,48€.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

60,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

60,31 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 30 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Loures 60,31 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
02.05.2024