Projeto PRR
Intervenção nas Vias Públicas
Ficha de projeto
Nome
Intervenção nas Vias PúblicasValor total do projeto
1 milhões €Valor pago
100 mil €Financiamento não reembolsável
1 milhões €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.01.2021Data de conclusão
31.12.2025Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Acessibilidades 360°Código de operação
01/C03-i02/2021.P614Sumário
Os eixos urbanos a incluir nesta candidatura foram selecionados pelo seu carácter estratégico de continuidade e ampliação das ações desenvolvidas, no município de Setúbal, no âmbito do desenvolvimento do Programa Local de Promoção da Acessibilidade RAMPA, na sequência da candidatura aprovada pelo Programa Operacional Potencial Humano (POPH), inscrito no Quadro de referência Estratégico nacional (QREN), no período 2007-2013. om uma proposta de intervenção de aproximadamente 4 800 metros lineares em 15 arruamentos estruturais da cidade de Setúbal, esta intervenção preconiza uma transformação na capacidade de autonomia da população com dificuldade de mobilidade, que atravessa várias faixas etárias e sociais, representando um contributo importante para a melhoria da mobilidade e qualidade de vida dos munícipes. Agregada à área intervencionada no Plano de Acessibilidades Rampa, esta melhoria de espaço público permitirá a circulação pedonal entre edifícios públicos de interesse municipal e patrimonial, Parques Urbanos e jardins fundamentais na dinâmica de interligação de Espaços Verdes da cidade, escolas secundárias e preparatórias, interface de transportes rodoviários e ferroviários, serviços públicos e privados que representarão uma mais valia decisiva para a autonomia dos cidadãos. A proposta de criação de percursos pedonais acessíveis que anulem o desconforto provocado pelo predominante pavimento em calçada portuguesa, passa pela construção de uma base de largura mínima de 1,50 mts através da execução de pavimento pedonal em argamassa cimentícia pigmentada e com incorporação de inertes selecionados com acabamento desativado com espessura de 0,12 metros em zonas somente pedonais e 0,15 metros em zonas de acesso a garagens, desativando a sua superfície para acabamento antiderrapante. Esta solução, já aplicada na intervenção de reperfilamento da avenida dos Combatentes da Grande Guerra, em Setúbal, veio demonstrar a eficácia desta solução tanto na integração estética e na imagem urbana do arruamento, como na robustez da aplicabilidade dos materiais. Este corredor acessível é complementado pela aplicação de pavimento podotátil regulamentado pela Norma NP 4564/2019, de dimensões 40,0 x 40,0 x 3,0 cms, de cor laranja, assim como nas passadeiras desniveladas de passagem para peões. A intervenção procura de modo simples e célere a criação de condições universais de acesso ao espaço público, de modo digno, não buscando uma mimética com o existente, mas assumindo uma linguagem nova, integrada e simples.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
1 milhões €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 10 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Setúbal 1 milhões € ,