Projeto PRR
Acessibilidades na Rua António José de Oliveira Júnior e Avenida Eng. Arantes e Oliveira
Ficha de projeto
Nome
Acessibilidades na Rua António José de Oliveira Júnior e Avenida Eng. Arantes e OliveiraValor total do projeto
131,64 mil €Valor pago
39,49 mil €Financiamento não reembolsável
131,64 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.01.2021Data de conclusão
31.12.2025Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Acessibilidades 360°Código de operação
01/C03-i02/2021.P607Sumário
O projeto de promoção das acessibilidades na Rua António José de Oliveira Júnior e Avenida Eng. Arantes e Sousa incide em duas vias principais e estruturantes da área urbana consolidada da Cidade de S. João da Madeira, compreendendo intervenções elegíveis no quadro do plano de acessibilidades e a criação e aumento de percursos e áreas acessíveis nas valências da zona de intervenção entre si e na zona envolvente, e pontos notáveis da envolvente adjacente. Nomeadamente, através da presente intervenção assegura-se a criação de percursos acessíveis no espaço público e entre as valências e equipamentos coletivos, nomeadamente a Torre da Oliva /Museu do Calçado, o Museu da Chapelaria, a Creche “O Ninho da Criança” e o Hospital CUF, e na zona envolvente, nomeadamente o Mercado Municipal e a Praça Luís Ribeiro (a área central icónica da Cidade de S. João da Madeira). O projeto inclui várias intervenções e medidas incluindo: - criação de percursos acessíveis nas vias estruturantes e com ligação a equipamentos e valências de referência na zona de intervenção e na zona envolvente adjacente, ligados em rede contínua com passagens de peões de superfície; - passagens de peões de superfície / passadeiras enquadradas na área de intervenção e assegurando as continuidades dos percursos acessíveis, no cumprimento das NTA C1|S1.6; - a remoção /anulação de obstáculos e de barreiras arquitetónicas no espaço público e reposicionamento de elementos urbanos por forma a não constituírem obstáculos e a assegurarem áreas livres e contínuas de percursos acessíveis; - aplicação de zonamentos com pavimento tátil, ou seja, diferenciação por meio de pavimento podotátil (piso com relevos) nas suas diferentes tipologias, de acordo com NP 4564/2019 (1.1.1. Outras Intervenções); - aplicação de continuidades de materiais nos percursos acessíveis e pisos antiderrapantes, com adoção de soluções, de pavimento, alternativa às calçadas de vidraço e de seixo (ou equivalentes, não regulares), ao longo dos percursos acessíveis (1.1.2. Outras Intervenções); - aumento das áreas acessíveis com intervenção em percursos acessíveis já existentes para garantir uma largura útil superior a 1,50 m (1.2. Outras Intervenções); - criação de percursos acessíveis com áreas acessíveis com largura útil superior a 1,50 m (1.3. Outras Intervenções); - aplicação de sinalização horizontal, vertical e complementar.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
131,64 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 30 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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São João da Madeira 131,64 mil € ,