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Ficha de projeto

Nome

PRR - Acessibilidades 360º - Intervenção Vias Públicas - Furadouro

Valor total do projeto

179,95 mil €

Valor pago

53,98 mil €

Financiamento não reembolsável

179,95 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

01/C03-i02/2021.P561

Sumário

A intervenção preconizada promove a melhoria dos percursos pedonais atualmente existentes nas avenidas da Régua e do Emigrante, considerando que no final será garantido um acesso franco entre a rotunda dos Bombeiros de Ovar e a Praia do Furadouro, numa extensão total de 4000m. As intervenções propostas dividem-se em três tipos, designadamente: • Requalificação do passeio sul da avenida do Emigrante, com o levantamento do pavimento existente e a pavimentação em pavimento contínuo, elevando todos entroncamentos com as vias secundárias; • Deslocalização do abrigo de passageiros existentes no passeio na avenida do Emigrante; • Substituição de pavimento no acesso ás passadeiras na avenida da Régua e a aplicação de pavimentos podotáteis; • Rebaixamento do passeio e substituição de pavimento no acesso ás passadeiras na avenida Fernão Magalhães e a aplicação de pavimentos podotáteis; • Aplicação de grelhas metálicas em caldeiras de árvores na avenida Fernão Magalhães; Os trajetos a garantir estão identificados em peças desenhadas, permitem a ligação entre uma zona de serviços (Bombeiros, Hospital, Escolas, Mercado Municipal, Passadiços junto à praia,…), zonas residenciais, infraestruturas lazer (parques e ciclovias) e por fim a zona balnear. O investimento total ascende a 233.730,00 €, sendo o valor base estimado em 210.000,00 € ao qual acresce a revisão de preços e IVA às taxas legais em vigor.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

70,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

179,95 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 30 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Ovar 179,95 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
02.05.2024