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Ficha de projeto

Nome

PASSEIOS NA AVENIDA NOSSA SENHORA DA SAÚDE

Valor total do projeto

284,66 mil €

Valor pago

199,26 mil €

Financiamento não reembolsável

284,66 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

01/C03-i02/2021.P554

Sumário

A Avenida Nossa Senhora da Saúde apresenta-se como o arruamento principal de acesso ao extenso areal da Praia da Costa Nova, sendo, por isso, alvo de uma enorme pressão tanto nos meses de Verão como também nos meses de Inverno. O estacionamento desordenado, com a invasão e destruição dos espaços naturais (dunas), aliado aos poucos passeios existentes no arruamento, traduz-se numa enorme falta de segurança para peões e também para ciclistas. Assim, entendeu o Município desenvolver um projeto de requalificação para a Avenida Nossa Senhora da Saúde, por forma a resolver os problemas que persistem ao longo dos anos. O projeto em causa contempla a requalificação de passeios e infraestruturas na Avenida Nossa Senhora da Saúde, no troço compreendido entre a Avenida José Estevão a Rua das Campanhas, numa extensão de aproximadamente 1.500 metros. A presente requalificação tem o seu início a Norte na Av. José Estevão seguindo até ao cruzamento com a Rua das Campanhas, junto à Escola Primária da Costa Nova. Os principais trabalhos a levar a efeito são a construção de passeios e acessos pedonais no referido troço bem como a valorização ambiental de toda a envolvente, com a instalação de equipamentos de descanso e lazer. As intervenções nos acessos pedonais têm como principal objetivo a uniformização do tipo de acabamentos, e incluem o rebaixamento dos passeios e instalação de pavimentos podotáteis junto das passadeiras de peões. Estes trabalhos têm como principal objetivo garantir os acessos à zona do areal e áreas envolventes em segurança por todos os utilizadores, principalmente daqueles que, temporária ou permanentemente, têm a sua mobilidade condicionada. Serão igualmente definidas placas de estacionamento adjacentes aos passeios, segundo uma lógica de circulação urbana do conjunto, e de apoio ao estacionamento a residentes e não residentes, não esquecendo a importância da criação de lugares de estacionamento para pessoas com mobilidade condicionada. Para a execução do presente projeto será realizado um procedimento de contratação por Concurso Público, cujo valor base é de € 529.680,00 + IVA, encontrando-se o projeto de execução aprovado.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

75,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

284,66 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 70 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Ílhavo 284,66 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
02.05.2024