Saltar para o conteúdo principal da página
A carregar...

Ficha de projeto

Nome

Condeixa Acessível

Valor total do projeto

55,04 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

55,04 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

01/C03-i02/2021.P552

Sumário

A operação objeto da presente candidatura prevê a intervenção e implementação de soluções de mobilidade em 19 arruamentos distintos (cfr. previsto no projeto de execução - P06_ProjExec).Deste modo, a operação candidata prevê a realização dos seguintes trabalhos - Execução de 77 passadeiras, mesmo as já consideradas acessíveis pelo Plano Local de Promoção de Acessibilidades de Condeixa-a-Nova (PLPA), prevendo-se a introdução de pavimentos táteis. As passadeiras serão executadas segundo modelos que se apresentam na pasta P06_PLPA do projeto de execução. - Retificação de caldeiras de árvores existentes, normalizando as suas dimensões e revestindo-as com agregado inerte e resina permeável. Este trabalho implica ter que refazer pontualmente as calçadas que possam estar estragadas com as raízes de árvores e/ou a substituição de árvores cujas raízes estejam a colidir com o percurso acessível e que não seja possível manter a árvore. - Recolocação de sinais e outros obstáculos que colidem e interferem com o percurso acessível e com a correta circulação pedonal; - Retificação de calçadas de forma a repor a continuidade, segurança e conforto do percurso acessível; - Execução de estacionamento acessível junto a equipamentos e serviços locais, nomeadamente, Piscinas, GNR, Escola Secundária Fernando Namora, Biblioteca Municipal Eng. Jorge, Escolas Básicas n.º 2 e 3 e retificação e relocalização de estacionamento junto ao Mercado Municipal.No que concerne aos materiais aplicados no âmbito da acessibilidade, a intervenção candidata encontra-se enquadrada nas Recomendações do Núcleo de Estudos e Investigação em Acessibilidade elaboradas pela ACAPO. As recomendações abrangem diversos conteúdos ao nível das propriedades cromáticas dos pavimentos podotáteis e respetivos materiais utilizados, sendo que o M. de Condeixa-a-Nova irá integrar as recomendações expostas na intervenção candidata. Adicionalmente, as folhas 42 a 47 localizadas na pasta P06_Projeto discriminam os diversos materiais utilizados no âmbito da intervençãoA presente operação é então composta por trabalhos distintos, os quais visam a melhoria das acessibilidades e o acesso e circulação em espaço público. Deste modo, a desagregação e contabilização dos trabalhos a realizar encontram-se explanados nos documentos P06_MapaQTD e PRR-Acess360-PIVP_Custos, pelo que se apresenta infra um resumo do investimento proposto, cfr. trabalhos e NTA em que se enquadram.Execução Passadeiras 1 a 77 - S. 1.6 – Passagens de peões de superfície - Inv. Elegível: 148.906,50€Retificação obstáculos - S. 1.2 – Passeios e caminhos de peões - Inv. Elegível: 199.970,40€Fornecimento e aplicação de pavimento podotátil - Out. Int. – 1.1.1 – Diferenciação por meio de pavimento podotátil - Inv. Elegível: 162.458,75€Estacionamentos - Out. Int. – 3 – Espaços para estacionamento de viaturas - Inv. Elegível: 6.072,50€A realização da operação candidatura resultará num investimento total no valor de 517.580,15€ (s/ IVA).

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

95,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

55,04 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Condeixa-a-Nova 55,04 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
05.09.2024