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Ficha de projeto

Nome

Reformulação do Espaço Público - Plano de Acessibilidades - Rua D. Afonso Henriques

Valor total do projeto

313,16 mil €

Valor pago

93,95 mil €

Financiamento não reembolsável

313,16 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

01/C03-i02/2021.P445

Sumário

Mantém a tipologia de rua atual, isto é faixa de rodagem central com dois sentidos e passeios pedonais de ambos lados. As alterações propostas referem-se ao alargamento dos passeios, alteração das passadeiras que passam a ser niveladas à altura dos passeios, que em paralelo à alteração do perfil e geometria da mesma pretendem induzir à acalmia do tráfego rodoviário. O pavimento existente é de microcubo 5 cm x 5 cm em calcário e basalto, mas é proposta a sua remoção e mistura em proporções 50% com microcubo 5 cm x 5 cm de granito, garantindo assim o atrito necessário, com o propósito de evitar quedas devidas ao piso escorregadio. Este espaço será redistribuído e reorganizado de forma a garantir um melhor equilibro entre os usos, incluindo a circulação pedonal e o usufruto de lazer por parte das pessoas. A Rua D. Afonso Henriques é reperfilada em toda a sua extensão, alargando os passeios e relocalizando árvores e equipamento urbano, libertando espaço útil e criando espaços canal de circulação pedonal diáfanos, seguros e agradáveis. Estes corredores acessíveis são facilmente diferenciados pelo contraste de cor dos pavimentos e instalação de pavimentos táteis de encaminhamento, assim como pela localização das árvores e equipamentos que servem como elementos balizadores do espaço canal. Devido à existência nos passeios de pavimento com a superfície vidrada atualmente, e pela vontade popular de o conservar, é proposta a mistura deste com microcubo de granito de 5x5cm em proporção de 50%, de forma a assegurar o atrito necessário à segurança e acessibilidade dos peões. As zonas dedicadas aos atravessamentos pedonais, passagens de peões, também estão nivelados, tanto com os passeios como com as faixas de rodagem, mas com pavimento diferenciado e totalmente acessível (lajetas de granito) tornando os atravessamentos mais confortáveis, seguros e acessíveis. É criado um lugar de estacionamento reservado a Pessoas com Mobilidade Condicionada (PMC) com amplos espaços de manobra para o acesso às viaturas. Na restante zona de intervenção são mantidos os mesmos critérios de reperfilamento e redistribuição e repartição do espaço entre os diferentes usos, privilegiando o uso pedonal, com passeios mais largos, mais seguros e mais confortáveis. O canal de circulação viária é balizado pelos lancis e quando possível e/ou necessário, reforçado com elementos de mobiliário e equipamento urbano: árvores, postes de iluminação, floreiras, pilaretes, sinais de trânsito e papeleiras. Todos os elementos urbanos e o mobiliário urbano têm design acessível e estão localizados de forma a não se constituírem como barreiras físicas à circulação pedonal. O pavimento dos lugares de estacionamento reservado a PMC é feito com calçada de cubos de granito serrado azul (cortado) de 11x11x11. A iluminação pública está focada mais na iluminação das zonas pedonais que nas zonas rodoviárias. A iluminação é sempre reforçada junto às passadeiras.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

85,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

313,16 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 30 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Miranda do Corvo 313,16 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
02.05.2024