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Contratualização

Descubra em que ponto está a atribuição das responsabilidades decorrentes dos investimentos do plano às entidades públicas responsáveis por garantir a sua execução.

Ponto de partida para a execução

A execução dos investimentos descritos em todas as dimensões do Plano de Recuperação e Resiliência é feita recorrendo a uma série de entidades públicas e privadas que, dentro das suas especificidades, têm por missão levar por diante a implementação de cada investimento.

Mas, para que isso aconteça, o primeiro passo do processo passa por atribuir a determinadas entidades públicas a responsabilidade de garantir a execução dos investimentos do plano. Com esta primeira etapa, são atribuídas as estas entidades públicas a responsabilidade de execução, a definição dos objetivos que têm de cumprir, dos quais dependerá a transferência do dinheiro para os investimentos.

Plano de Recuperação e Resiliência

Dispondo de um pacote financeiro no total de 16,6 mil milhões de euros o Plano de Recuperação e Resiliência atribui às entidades públicas a responsabilidade e o dinheiro para a execução de cada um dos investimentos.

Contratualização
Responsabilidade e Dinheiro
Contratualização
Responsabilidade e Dinheiro
Entidades Públicas

Dotadas da responsabilidade e do dinheiro de cada um dos investimentos, formalizado através de contratualização específica, cabe às entidades públicas coordenar a execução de cada um dos investimentos do plano, cumprindo todos os compromissos assumidos por Portugal com a União Europeia.

Contratos já realizados
Concursos
Concursos
Beneficiários dos investimentos

A execução concreta de cada um dos investimentos do plano e a aplicação do dinheiro na economia nacional procura melhorar o dia a dia de Famílias, Instituições Económicas de Solidariedade Social, Empresas, Instituições e Sistemas Científicos e Tecnológicos, Institutos de Ensino Superior, Escolas, Autarquias e Áreas Metropolitanas, Entidades Públicas e Empresas Públicas.

Investimentos contratualizados

O Plano de Recuperação e Resiliência está em marcha. Para que a execução dos seus investimentos se torne realidade é necessário percorrer várias etapas.

Nesta fase muitas são as entidades públicas já com a responsabilidade de execução dos investimentos do plano.

Valores contratualizados do plano

Gráfico

Total de valores já contratualizados

Total de valores em processo de contratualização

Total de valores que falta contratualizar

Fonte AD&C
31.12.2021

Valores contratualizados do plano

Tabela
Valores contratualizados do plano
Valor Percentagem
Total
16 643 000 000 €
100 %
Contratualizado
15 339 349 999 €
92 %
Em processo de contratualização
0 €
0 %
Falta contratualizar
1 303 650 000 €
8 %

Valores contratualizados do plano

Tabela

Total

Valor

16 643 000 000 €

Percentagem

100 %

Contratualizado

Valor

15 339 349 999 €

Percentagem

92 %

Em processo de contratualização

Valor

0 €

Percentagem

0 %

Falta contratualizar

Valor

1 303 650 000 €

Percentagem

8 %

Fonte AD&C
31.12.2021

Valores contratualizados por dimensão

Gráfico
Fonte AD&C
31.12.2021

Valores contratualizados por dimensão

Tabela
Valores contratualizados por dimensão
Dimensão Valor Percentagem
Resiliência
Total
Contratualizado
Em processo de contratualização
Falta contratualizar
11 124 000 000 €
9 894 106 000 €
0 €
1 229 894 000 €
100 %
89 %
0 %
11 %
Transição Climática
Total
Contratualizado
Em processo de contratualização
Falta contratualizar
3 059 000 000 €
3 059 000 000 €
0 €
0 €
100 %
100 %
0 %
0 %
Transição Digital
Total
Contratualizado
Em processo de contratualização
Falta contratualizar
2 460 000 000 €
2 386 243 999 €
0 €
73 756 000 €
100 %
97 %
0 %
3 %

Valores contratualizados por dimensão

Tabela

Dimensão

Resiliência

Total

Valor

11 124 000 000 €

Percentagem

100 %

Contratualizado

Valor

9 894 106 000 €

Percentagem

89 %

Em processo de contratualização

Valor

0 €

Percentagem

0 %

Falta contratualizar

Valor

1 229 894 000 €

Percentagem

11 %

Dimensão

Transição Climática

Total

Valor

3 059 000 000 €

Percentagem

100 %

Contratualizado

Valor

3 059 000 000 €

Percentagem

100 %

Em processo de contratualização

Valor

0 €

Percentagem

0 %

Falta contratualizar

Valor

0 €

Percentagem

0 %

Dimensão

Transição Digital

Total

Valor

2 460 000 000 €

Percentagem

100 %

Contratualizado

Valor

2 386 243 999 €

Percentagem

97 %

Em processo de contratualização

Valor

0 €

Percentagem

0 %

Falta contratualizar

Valor

73 756 000 €

Percentagem

3 %

Fonte AD&C
31.12.2021

Entidades públicas responsáveis

A atribuição da responsabilidade e dinheiro a executar em cada um dos investimentos do Plano de Recuperação e Resiliência é o primeiro passo para a sua concretização. Cabe a cada uma destas entidades públicas a missão de colocar em marcha a sua execução ou seleção dos beneficiários finais conforme o dinheiro atribuído.

IAPMEI - AGÊNCIA PARA A COMPETITIVIDADE E INOVAÇÃO, I.P.

2,3 mil milhões contratualizados

INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇÃO URBANA, I.P.

2,2 mil milhões contratualizados

BANCO PORTUGUÊS DE FOMENTO, S.A.

1,3 mil milhões contratualizados

FUNDO AMBIENTAL

1,3 mil milhões contratualizados

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE I.P.

939,0 milhões contratualizados

DIRECÇÃO REGIONAL DE PLANEAMENTO E FUNDOS ESTRUTURAIS

580,0 milhões contratualizados

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL IP-RAM

561,0 milhões contratualizados

METROPOLITANO DE LISBOA, E.P.E.

554,0 milhões contratualizados

SECRETARIA-GERAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

500,0 milhões contratualizados

INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, I.P.

460,0 milhões contratualizados

INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P.

436,0 milhões contratualizados

INFRAESTRUTURAS DE PORTUGAL, S.A.

395,0 milhões contratualizados

METRO DO PORTO S.A.

365,0 milhões contratualizados

SPMS - SERVIÇOS PARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E.P.E.

300,0 milhões contratualizados

DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR

252,0 milhões contratualizados

AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, I.P.

203,0 milhões contratualizados

ANI - AGÊNCIA NACIONAL DE INOVAÇÃO, S.A.

186,0 milhões contratualizados

INSTITUTO DE INFORMÁTICA, I.P.

182,0 milhões contratualizados

ENTIDADE DE SERVIÇOS PARTILHADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, I.P.

163,0 milhões contratualizados

FUNDO DE SALVAGUARDA DO PATRIMÓNIO CULTURAL

150,0 milhões contratualizados

INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA E EQUIPAMENTOS DA JUSTIÇA, I.P.

149,0 milhões contratualizados

ÁGUAS DO ALGARVE S.A.

143,0 milhões contratualizados

INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS, I.P.

142,0 milhões contratualizados

INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS (IFAP, I.P.)

124,0 milhões contratualizados

ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA

122,0 milhões contratualizados

ÁREA METROPOLITANA DO PORTO

122,0 milhões contratualizados

COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO ALTO ALENTEJO

120,0 milhões contratualizados

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL-MARINHA

110,0 milhões contratualizados

AGÊNCIA NACIONAL PARA A QUALIFICAÇÃO E O ENSINO PROFISSIONAL, I.P.

95,1 milhões contratualizados

GABINETE DE ESTRATÉGIA, PLANEAMENTO E AVALIAÇÃO CULTURAIS

92,8 milhões contratualizados

Fundo Azul

87,0 milhões contratualizados

COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO (CCDR CENTRO)

81,0 milhões contratualizados

COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE (CCDR NORTE)

68,0 milhões contratualizados

SECRETARIA-GERAL DO MINISTERIO DA JUSTIÇA

60,3 milhões contratualizados

SECRETARIA GERAL DO MINISTERIO DOS NEGOCIOS ESTRANGEIROS

51,2 milhões contratualizados

INSTITUTO NACIONAL PARA A REABILITAÇÃO, I.P.

48,0 milhões contratualizados

GABINETE NACIONAL DE SEGURANÇA (GNS)

46,7 milhões contratualizados

AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA

43,0 milhões contratualizados

INSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO, I.P.

42,5 milhões contratualizados

DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO

37,1 milhões contratualizados

CI - AMAL - COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO ALGARVE

35,0 milhões contratualizados

INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, I.P. (INA, I.P.)

34,0 milhões contratualizados

DIREÇÃO-GERAL DO TERRITÓRIO

32,7 milhões contratualizados

COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO

32,2 milhões contratualizados

DIRECÇÃO-GERAL DA POLÍTICA DE JUSTIÇA

26,3 milhões contratualizados

POLICIA JUDICIARIA

19,1 milhões contratualizados

COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO (CCDR LVT)

19,0 milhões contratualizados

COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE

19,0 milhões contratualizados

DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

16,3 milhões contratualizados

CENTRO DE GESTÃO DA REDE INFORMÁTICA DO GOVERNO - CEGER

12,8 milhões contratualizados

CENTRO DE COMPETÊNCIAS DE PLANEAMENTO, DE POLÍTICAS E DE PROSPETIVA DA ADMINISTRAÇÃO (PLANAPP)

11,7 milhões contratualizados

INSTITUTO PORTUGUÊS DO DESPORTO E JUVENTUDE, I.P.

10,0 milhões contratualizados

CIÊNCIA VIVA - AGÊNCIA NACIONAL PARA A CULTURA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

8,0 milhões contratualizados

SECRETARIA - GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

7,0 milhões contratualizados

AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE, I.P.

5,0 milhões contratualizados

INSTITUTO NACIONAL DE ESTATISTICA

4,6 milhões contratualizados

INSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGAL E CIÊNCIAS FORENSES, I.P.

3,7 milhões contratualizados

INSTITUTO PORTUGUÊS DO MAR E DA ATMOSFERA, I.P.

3,0 milhões contratualizados

ARSENAL DO ALFEITE, S.A.

2,0 milhões contratualizados

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

1,5 milhões contratualizados

COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA

1 000,0 mil contratualizados

PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA

1 000,0 mil contratualizados

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

600,0 mil contratualizados

SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO

300,0 mil contratualizados

Fonte AD&C
31.12.2021

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