Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

O presente projeto localiza-se no Parque Nacional da Peneda-Gerês, integrado na Rede Nacional de Áreas Protegidas, coincidindo também com o PTCON0001 Peneda-Gerês e PT ZPE0002 Serra do Gerês, sítios que integram a Rede Natura 2000. Integra ainda o território declarado pela UNESCO – Reserva da Biosfera Transfronteiriça Gerês-Xurés. A Operação tem por objeto a conclusão da 2ª fase de implementação da Área de Intervenção Específica da Porta do Mezio, tendo em vista a consolidação da Porta enquanto estrutura de relevância regional e nacional destinada ao conhecimento, experiência e interação, sensibilização e educação ambiental. Impõe-se concluir o projeto de execução da Porta do Mezio, baseado no conceito de “Parque Biológico/Biodiversidade”, para que esta Porta leve a cabo a sua missão de informar, sensibilizar e de motivar a sociedade para a valorização do Parque Nacional e proteção da sua diversidade biológica. Tal pretensão está prevista no Plano de Ordenamento do PNPG, o qual justifica a criação da Área de Intervenção Específica da Porta do Mezio pela necessidade de concluir e complementar o programa de estruturas-âncora para a gestão e dinamização da visitação no território do PNPG e concelho limítrofe, nas suas componentes materiais (estruturas e infra-estruturas) e imateriais (instrumentos e serviços). O programa das intervenções a realizar está detalhado no Plano Operacional de Gestão da AIE Porta do Mezio, cuja implementação constitui uma Medida identificada no Programa de Execução do Plano de Ordenamento do PNPG. Entende-se, portanto, que a presente Operação assume uma importante relevância para a concretização do Plano de Ordenamento do PNPG. Desta forma, a Operação enquadra-se no domínio “Gestão e ordenamento de Áreas Protegidas e Classificadas”, tipologia “b) ii) Avaliação, revisão dos Planos de Ordenamento de Áreas Protegidas e sua execução nos termos previstos nos Programas de Execução respetivos”, prevista no Regulamento Específico SEUR e no Aviso-Convite POSEUR 15-2017-02. Se considerarmos os objetivos mais amplos, a intervenção a realizar na AIE Porta do Mezio assume a informação e a sensibilização como princípios basilares para a valorização e conservação da natureza no PNPG.