Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

O “Subsistema de Almograve” que se pretende candidatar, e descrito na Memória Descritiva, localiza-se na zona litoral do Município de Odemira e compreende a construção das condutas de abastecimento a Vila Nova de Milfontes, Brunheiras, São Luís e Castelão, e a remodelação da ETA de Almograve, criando um sistema integrado com uma única origem de água tratada, a partir de uma origem de água bruta fiável (canal de rega do Mira - Albufeira de Santa Clara) e com abandono de origens que suportam os atuais pequenos sistema autónomos. Este subsistema integrado e completo, inicia-se numa captação (existente) possui uma ETA (em remodelação), condutas adutoras existentes (para Almograve e Longueira, e parcialmente para Vila Nova de Milfontes), em construção (para Brunheiras), e em projeto (para Vila Nova de Milfontes, São Luís e Castelão). A situação existente no “Subsistema de Almograve” carateriza-se por apresentar constrangimentos nas vertentes qualidade e quantidade, as quais têm sido observadas com caráter recorrente ao longo dos anos, e não apresentado nesse período evidências de que esses constrangimentos sejam ultrapassáveis sem intervenção em termos de origens alternativas e de melhoria do processo de tratamento. Na vertente qualidade, que é má em São Luís (quantidades elevadas de ferro e manganês), a manter-se a situação atual sem concretização dos investimentos previstos, não é possível garantir de forma continuada o cumprimento dos padrões de Qualidade da Água tal como exigido nos termos da Legislação em vigor, pela ERSAR e pelas Autoridades competentes em matéria de Saúde Pública. Para a resolução dos problemas associados à questão da quantidade, a proposta assenta no abandono das captações/origens de Vila Nova de Milfontes, São Luís e Castelão, concentrando o subsistema numa única origem, a albufeira de Santa Clara, com captação no Canal de Rega do Aproveitamento Hidroagrícola do Mira. O facto de a operação prever a integração de pequenos sistemas autónomos num sistema de maior dimensão e com recurso a uma única origem superficial garantida e atendendo ainda a que a operação contempla a remodelação da atual ETA de Almograve e a construção de um reservatório de regularização para a água bruta a captar, com a consequente redução das perdas atualmente existentes permite concluir que a operação programada se insere nas prioridades de investimento e nos objetivos específicos do PO SEUR nas suas componentes otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas garantindo a qualidade do serviço prestado às populações com garantia de que a água para consumo humano assegura os padrões de qualidade exigidos pela legislação nacional e comunitária.