Information portal on various topics of management of public resources of the Portuguese State

Beneficiary form

Name

AGDA - ÁGUAS PÚBLICAS DO ALENTEJO, S.A.

Financing value

78,86 million €

Total projects

17

Tax identification number

5 0 9 1 3 3 8 4 3

Projects carried out

O Sistema do Guadiana Sul compreende a construção das condutas de abastecimento, reservatórios e estações elevatórias, que garantirão o alargamento do Subsistema aos municípios de Moura e Barrancos, bem como a toda a zona Noroeste do Município de Mértola. O alargamento do Subsistema implica um acréscimo de caudal a fornecer para o qual é necessário ampliar a ETA do Enxoé, utilizadora da água proveniente da albufeira do Enxoé, bem como reabilitar as captações subterrâneas de Fonte da Telha e respetiva ETA, localizadas no município de Moura, e as captações subterrâneas da Horta dos Banhos, localizadas no Município de Serpa. A integração das captações subterrâneas de Fonte da Telha e da Horta dos Banhos permitirá satisfazer, em conjunto com a albufeira do Enxoé, as necessidades de todo o Subsistema do Guadiana Sul. O alargamento ao Município de Barrancos permitirá abandonar a captação superficial existente na albufeira do Bufo e o alargamento à zona noroeste do Município de Mértola as origens subterrâneas que alimentam, atualmente, os sistemas autónomos da área noroeste de Mértola, face à sua má qualidade. O alargamento a Moura permite complementar a atual utilização das captações da Fonte da Telha e ao mesmo tempo melhorar a qualidade da água fornecida, obtido pela mistura da água das duas origens. A situação existente nos subsistemas do Bufo, do Ardila e dos sistemas autónomos de Mértola da margem direita do rio Guadiana caracteriza-se por apresentar constrangimentos nas vertentes qualidade e quantidade. Para a resolução dos problemas associados à questão da quantidade e qualidade, a proposta assenta no abandono das captações/origens do subsistema do Bufo, do subsistema do Ardila e dos sistemas autónomos de Mértola. O sistema do Guadiana Sul, na sua conceção final, e após o alargamento preconizado para o mesmo, tendo em conta a desativação das origens dos sistemas acima descritos, ficará dependente da albufeira do Enxoé, origem do atual subsistema do Enxoé, origem fiável a nível de quantidade e qualidade. Para satisfazer esse aumento de procura é necessário aumentar a capacidade de tratamento da ETA do Enxoé dos atuais 220m3/h para 556m3/h pelo que a intervenção programada consiste numa ampliação/aumento da capacidade de tratamento comparativamente com a instalação atual financiada pelos Fundos Comunitários no passado. A presente operação “Sistema do Guadiana Sul” insere-se exatamente em área identificada como suscetível de ocorrência de pressões sobre os recursos hídricos decorrentes de alterações climáticas, o que associado à escassez de recursos existentes nas captações subterrâneas e ao fato de os pontos de entrega “em alta” serem de pequena capacidade potencia riscos de incumprimento das disposições legais e comunitárias relativas à qualidade de água para consumo humano.

Conclusion date 29.12.2023

Financing value 19,76 million €

O Sistema de Monte da Rocha que se pretende candidatar permite a adução de água à totalidade dos municípios de Ourique, Castro Verde e Almodôvar, bem como parcialmente aos municípios de Odemira e Mértola (margem direita) e compreende a construção de condutas adutoras, reservatórios e estações elevatórias, criando um sistema integrado com uma origem de água tratada principal – Albufeira do Monte da Rocha – e três origens complementares (Rabaça, Entradas e Sete) e com abandono de origens subterrâneas que suportam os atuais pequenos sistema autónomos. A operação corresponde apenas a um Sistema de abastecimento de água envolvendo um conjunto de infraestruturas associadas a uma unidade de tratamento (ETA), bem com às infraestruturas de adução e demais ações complementares que tornam o sistema autónomo no seu funcionamento. Irá criar condições para que se possa assegurar o fornecimento dos volumes necessários a toso o sistema, como origem principal na albufeira do Monte da Rocha e produção na respetiva ETA e que serão aduzidos a aglomerados dos Municípios de Odemira e de Mértola à totalidade dos Munícios de Almodôvar, Castro Verde e Ourique com excepção de Grandaços, Conceição-Alcarias e Santana da Serra. Por outro lado a melhoria da qualidade da água para consumo humano em zonas de abastecimento ainda com problemas e ao promover a integração de pequenos sistemas isolados num único sistema integrado, com recurso a uma origem fiável. Para a resolução dos problemas associados à questão da quantidade o sistema a implementar irá criar condições para que possa assegurar o fornecimento dos volumes necessários a todo o sistema, com origem principal na albufeira do Monte da Rocha que foi recentemente remodelada e ampliada. Este Sistema terá de garantir o abastecimento a 12 175 alojamentos e a uma população residente de 18.479 habitantes a que deve ser acrescida a população flutuante.

Conclusion date 29.12.2023

Financing value 18,51 million €

O Subsistema Roxo Poente localiza-se nos Municípios de Aljustrel, Odemira, Grândola e Santiago do Cacém, abastecendo na quase totalidade o município de Aljustrel, e parcialmente os restantes. O mesmo compreende a melhoria do processo e remodelação da ETA do Roxo, a reconversão dos sistemas elevatórios de Rio de Moinhos 2, a construção das condutas adutoras Rio de Moinhos – Alvalade, Alvalade – Ermidas e Alvalade - Fornalhas Velhas, permitindo levar água do Roxo aos seguintes aglomerados populacionais: Abela, Outeiro do Lobo, Ermidas-Sado, Ermidas-Aldeia, Alvalade, Foros do Locário e Foros de Casa Nova (do município de Santiago do Cacém), Lousal e Azinheira de Barros (do município de Grândola), Fornalhas Velhas, Fornalhas Novas e Bicos (Município de Odemira). O Subsistema Roxo Poente compreende, a partir da origem de água bruta na albufeira do Roxo e da respetiva integração das águas subterrâneas de Alvalade e Pomarinho (Ermidas), a melhoria do processo de tratamento e remodelação da ETA do Roxo, a adução a Alvalade e a adução a Ermidas e Fornalhas Velhas devidamente integradas e articuladas entre si constituindo um subsistema em “alta” dotado de autonomia funcional. A albufeira do Roxo apresenta diversos problemas de qualidade, parte dos quais associados à presença de compostos responsáveis pela existência de cheiro e sabor na água tratada, os quais se têm vindo a agravar nos últimos anos. Também se tem verificado um aumento da concentração de algas, de pesticidas e outros compostos indesejáveis. A atual linha de tratamento da ETA apresenta manifesta incapacidade para fazer face à progressiva deterioração da massa de água da albufeira, pese embora o esforço crescente no sentido de otimizar e potenciar os equipamentos de tratamento disponíveis na ETA. A implementação desta operação permitirá servir cerca de 14.245 habitantes distribuídos pelas freguesias de Aljustrel, Messejana, Rio de Moinhos, São João de Negritos do Município de Aljustrel, pelas freguesias Bicos e Vale de Santiago do Município de Odemira, pelas freguesias de Abela, Alvalade, Ermidas – Sado e São Domingos do Município de Santiago do Cacém e pelas freguesias de Azinheira Barros e São Mamede do Sádão do Município de Grândola. Na definição deste sistema preconiza-se uma solução que resolva os problemas de qualidade existentes, associado a incumprimentos de vários parâmetros de qualidade da água fornecida, legalmente exigíveis, designadamente para cumprimento da Diretiva da Qualidade da Água para Consumo Humano (Diretiva 98/83 CEE), nomeadamente nos parâmetros Fluoretos, Sódio e Cloretos, que existem nas origens subterrâneas utilizadas, e para as quais não existe tecnologia de tratamento técnica e economicamente viável. A solução técnica encontrada consiste na adução de água proveniente da ETA do Roxo e na sua utilização conjunta com as origens subterrâneas locais (Furos de Alvalade e Pomarinho – Ermidas), ou seja, uma solução que considera uma política de mistura das origens subterrâneas e superficiais. Preconiza-se também uma solução que compreenda um único sistema integrado em alternativa ao somatório de vários sistemas autónomos com os respetivos ganhos de eficiência e fiabilidade.

Conclusion date 29.12.2023

Financing value 10,45 million €

O Subsistema da Magra localiza-se no Município de Beja e compreende a construção das infraestruturas de captação e de tratamento e das condutas de abastecimento, reservatório e estações elevatórias, que garantirão o abastecimento da sede de concelho de Beja, bem como de vários pontos de entrega localizados a sudeste de Beja, designadamente Baleizão, Quintos, e Salvada e ainda Cabeça Gorda localizado a Sul de Beja. O Subsistema da Magra terá como origem a albufeira da Magra integrada no Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva, que por sua vez é alimentada a partir da albufeira da amendoeira e esta pela albufeira de Pedrogão. A solução preconizada considera a construção de uma ETA, localizada junto do Reservatório do Estácio e ligada ao extremo da conduta de rega do sistema Baleizão Quintos e ao próprio reservatório do Estácio, infraestruturas da EDIA. A partir desta ETA desenvolve-se o sistema adutor que alimentará todas as povoações abrangidas pelo Subsistema de Abastecimento de Água potável da Magra. Em complemento à água bruta proveniente da albufeira da Magra, este Subsistema contará com a contribuição dos furos de Beja, que alimentam atualmente o reservatório da Atalaia, responsável pela alimentação da cidade de Beja. Em termos físicos a operação compreende duas componentes principais, devidamente integrada e articuladas entre si constituindo um sistema dotado de autonomia funcional: - ETA da magra e ligação a Baleizão; - Adução do subsistem a da Magra. Visa desenvolver um subsistema de abastecimento de água situado no Município de Beja, denominado por Subsistema da Magra, que incorpora e integra os Subsistemas da Atalaia, Boavista e Baleizão e ainda vários sistemas autónomos, designadamente de Cabeça Gorda, de Quintos e de Salvada, abrangido pelo Sistema de Parceria Pública Integrado de Águas do Alentejo (SPPIAA). Em termos de quantidade, a fiabilidade é totalmente conseguida, sendo a vulnerabilidade da situação atual ultrapassada pelo fato da solução proposta assentar em origens cuja disponibilidade é garantida em toda a época do ano. No que concerne à questão da qualidade atual da água, os problemas estão associados à qualidade da água nas origens subterrâneas, dos Sistemas Autónomos de Cabeça Gorda, Quintos, Salvada e Baleizão, nestas povoações, e da capacidade de tratamento da ETA do Roxo e dos furos de Beja, no que respeita ao abastecimento à cidade de Beja e a Boavista. Ora, com o abandono destas captações subterrâneas e com a implementação da ETA da Magra, com um processo de tratamento adequado às características da água a tratar, que ficará responsável pelo abastecimento a Baleizão, Cabeça Gorda, Quintos e Salvada, bem como pelo abastecimento maioritário (70%) a fornecer à cidade de Beja, fica assegurada a qualidade de água de abastecimento às populações abrangidas pelo Subsistema da Magra.

Conclusion date 21.04.2022

Financing value 7,68 million €

O “Subsistema de Almograve” que se pretende candidatar, e descrito na Memória Descritiva, localiza-se na zona litoral do Município de Odemira e compreende a construção das condutas de abastecimento a Vila Nova de Milfontes, Brunheiras, São Luís e Castelão, e a remodelação da ETA de Almograve, criando um sistema integrado com uma única origem de água tratada, a partir de uma origem de água bruta fiável (canal de rega do Mira - Albufeira de Santa Clara) e com abandono de origens que suportam os atuais pequenos sistema autónomos. Este subsistema integrado e completo, inicia-se numa captação (existente) possui uma ETA (em remodelação), condutas adutoras existentes (para Almograve e Longueira, e parcialmente para Vila Nova de Milfontes), em construção (para Brunheiras), e em projeto (para Vila Nova de Milfontes, São Luís e Castelão). A situação existente no “Subsistema de Almograve” carateriza-se por apresentar constrangimentos nas vertentes qualidade e quantidade, as quais têm sido observadas com caráter recorrente ao longo dos anos, e não apresentado nesse período evidências de que esses constrangimentos sejam ultrapassáveis sem intervenção em termos de origens alternativas e de melhoria do processo de tratamento. Na vertente qualidade, que é má em São Luís (quantidades elevadas de ferro e manganês), a manter-se a situação atual sem concretização dos investimentos previstos, não é possível garantir de forma continuada o cumprimento dos padrões de Qualidade da Água tal como exigido nos termos da Legislação em vigor, pela ERSAR e pelas Autoridades competentes em matéria de Saúde Pública. Para a resolução dos problemas associados à questão da quantidade, a proposta assenta no abandono das captações/origens de Vila Nova de Milfontes, São Luís e Castelão, concentrando o subsistema numa única origem, a albufeira de Santa Clara, com captação no Canal de Rega do Aproveitamento Hidroagrícola do Mira. O facto de a operação prever a integração de pequenos sistemas autónomos num sistema de maior dimensão e com recurso a uma única origem superficial garantida e atendendo ainda a que a operação contempla a remodelação da atual ETA de Almograve e a construção de um reservatório de regularização para a água bruta a captar, com a consequente redução das perdas atualmente existentes permite concluir que a operação programada se insere nas prioridades de investimento e nos objetivos específicos do PO SEUR nas suas componentes otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas garantindo a qualidade do serviço prestado às populações com garantia de que a água para consumo humano assegura os padrões de qualidade exigidos pela legislação nacional e comunitária.

Conclusion date 22.12.2023

Financing value 3,95 million €

A presente Operação tem por objetivo responder à prioridade nacional de resolução de situações de incumprimento da DARU que já se encontrem em processo de contencioso comunitário. Presentemente o subsistema de saneamento de águas residuais de Beja, que se encontra sob gestão do SPIAAlentejo da Parceria da Águas Públicas do Alentejo, S.A. (doravante designada abreviadamente por AgdA) não permite o alinhamento com os parâmetros de descarga definidos na Diretiva 91/271/CEE, do Conselho, o que coloca o Estado Português em situação de contencioso comunitário. A aglomeração de Beja/Sado (PTAGL129) – ETAR de Monte das Amendoeiras - está integrada no contencioso das zonas sensíveis. A infração resulta do facto de esta aglomeração descarregar numa zona sensível sem o tratamento adequado (mais avançado do que o secundário). Refira-se que atualmente a cidade de Beja encontra-se servida por 2 ETAR, a ETAR Nascente (Monte de Santo António) e a ETAR Poente (Monte das Amendoeiras), ambas em incumprimento do normativo de descarga no meio recetor devido ao seu grau de obsolescência e à sua reduzida capacidade face à população que servem, encontrando-se em incumprimento. O processo de tratamento das 2 ETAR consiste num sistema por lagunagem. A entidade gestora em alta é a Águas Públicas do Alentejo e a entidade gestora em baixa é a Câmara Municipal de Beja. Uma vez que Beja tem duas aglomerações, uma que descarrega para zona sensível (Beja/Sado) e outra para zona normal (Beja/Guadiana) a solução passou por se construir um intercetor que encaminhou as águas residuais de Beja/Sado para a aglomeração Beja/Guadiana (ETAR de Monte de Santo António), com tratamento secundário e rejeição em zona normal. Esta ligação será assegurada pelo sistema intercetor de Beja, cuja obra está prevista no âmbito de uma empreitada que está incluída na Operação POVT-12-0146-FCOES-000140- AGDA, Águas Públicas do Alentejo 1ª fase do Sistema Público de Parceria Integrado de SAR. A candidatura agora apresentada ao POSEUR deve-se ao facto de esta ETAR (Monte de Santo António) não conseguir suportar com a eficiência necessária o tratamento dos efluentes provenientes das duas aglomerações. A presente Operação tem assim por objeto a construção da nova ETAR de Beja, a construir no local da atual ETAR de Monte de Santo António, e que irá tratar as águas residuais que afluem atualmente às ETAR Nascente e Poente. A ETAR, servirá a população de S. Salvador, dos lugares de Salvador, SãoJ oão Baptista, Santiago Maior e Santa Maria da Feira, todos pertencentes a Beja, perfazendo uma capacidade total de tratamento para 31.060 habitantes equivalentes em época alta. O esquema de tratamento a adotar consiste num tratamento preliminar e tratamento biológico em reatores de betão. A ETAR disporá de sistema de receção e pré-tratamento para efluentes de fossas séticas, cumprindo com as responsabilidades da AgdA no que se refere à recolha e tratamento de efluentes provenientes de instalações individuais de tratamento de águas residuais. O efluente tratado será descarregado no Barranco do Poço dos Frangos. A candidatura inclui ainda uma componente de assistência técnica e revisão de preços.

Conclusion date 23.04.2021

Financing value 3,44 million €

A vila de Grândola encontra-se servida atualmente por duas ETAR (ETAR de Ameiras e ETAR de Fontainhas), ambas em incumprimento do normativo de descarga no meio recetor devido ao seu grau de obsolescência e à sua reduzida capacidade face à população que servem, encontrando-se esta aglomeração em situação de contencioso comunitário por incumprimento da DARU. A construção da ETAR de Grândola, constante da presente candidatura, surge como a solução adotada para resolução da situação em causa, sendo desativadas as ETAR de Ameiras e das Fontainhas e os respetivos efluentes encaminhados para a ETAR de Grândola. O efluente tratado será descarregado numa linha de água afluente do Ribeiro do Arcão. A infraestrutura ficará localizada próximo da atual ETAR de Ameiras e servirá a população dos lugares de Grândola, Aldeia do Futuro, Bairro da Tirana, Bairro da Liberdade, Bairro do Isaías, Bairro das Amoreiras, Aldeia da Justa e Bairro da Linha, todos da freguesia e concelho de Grândola, perfazendo uma capacidade total de tratamento para 9 000 habitantes-equivalente em época alta. A ETAR terá um princípio de funcionamento baseado em lamas ativadas, operando em regime de arejamento prolongado, precedido de pré-tratamento. O tratamento da fase sólida será constituído por uma etapa de espessamento gravítico das lamas em excesso, seguido de desidratação mecânica, com armazenamento das lamas desidratadas. A infraestrutura será ainda dotada de uma instalação de receção e pré tratamento de efluentes provenientes de fossas sépticas e de um sistema de produção e armazenamento de água para reutilização. A operação incluirá também a construção uma Estação Elevatória perto do local da atual ETAR de Fontainhas (Estação Elevatória de Fontainhas), a conduta elevatória de Fontainhas, o intercetor gravítico de Grândola que encaminhará para a ETAR de Grândola o efluente que antes era tratado na ETAR de Fontainhas com 5000m, um troço de intercetor a remodelar com cerca de 800 metros, a remodelar, que se destina a desviar o efluente da atual ETAR de Ameira para a nova ETAR e o emissário de descarga do efluente tratado na ETAR de Grândola no meio recetor. Da operação fazem parte componentes de aquisição de terrenos e de gestão e fiscalização da empreitada.

Conclusion date 13.05.2022

Financing value 3,07 million €

A presente operação consiste na construção de um Sistema de Águas Residuais em Alta, no lugar da Comporta, freguesia da Comporta, concelho de Alcácer do Sal, destinado a tratar os efluentes drenados pela sua rede em Baixa. Este Sistema será constituído por uma ETAR e um Sistema Intercetor, que conduzirá os efluentes desde o atual ponto de descarga até ao local onde será construída a ETAR. O Sistema Intercetor será constituído por uma Estação Elevatória e uma conduta. A Estação Elevatória, será construída perto do local de descarga da rede de drenagem de águas residuais da Comporta, na malha urbana, totalmente contida num edifício arquitetonicamente integrado na mesma. A futura ETAR irá servir a população do lugar da Comporta, perfazendo uma capacidade total de tratamento para 2 500 habitantes-equivalente (e.p.) em época alta e 589 e.p. na época baixa. Tendo em consideração o potencial de crescimento local, foi ainda previsto a possibilidade de a ETAR poder vir a ser futuramente ampliada, tendo ficado reservada uma área para o efeito. O destino do efluente tratado é o solo, através de bacias de infiltração, a construir dentro do recinto da ETAR, solução que foi discutida e aceite pela APA. Trata-se de uma solução que, para além de não pressionar as massas de água superficiais locais, tem ainda a vantagem de constituir um reforço das águas subterrâneas e contribuir para a contenção da cunha salina, salvaguardando assim o ecossistema terrestre na zona da vala real. As linhas de escoamento do aquífero indicam que as captações subterrâneas ficam independentes desta infiltração, salvaguardando assim a sua qualidade.

Conclusion date 12.12.2022

Financing value 1,77 million €

O Subsistema de Santa Clara-a-Velha, de Abastecimento de Água, localiza-se na zona interior do Município de Odemira e compreende a construção das condutas de abastecimento a Pereiras-Gare e a Luzianes-Gare e a Remodelação da ETA de Santa Clara-a-Velha, criando um sistema integrado com uma única fonte de água tratada, produzida a partir de uma origem de água bruta fiável (canal de rega do Mira - Albufeira de Santa Clara) e com abandono de origens subterrâneas e superficiais não garantidas quer em quantidade quer em qualidade que suportam os atuais pequenos sistema autónomos que o passam a integrar. Tratando-se de uma operação com vista à melhoria da qualidade de água fornecida em zona de abastecimento ainda com problemas, a operação Subsistema de Santa Clara-a-Velha destina-se a completar e estruturar um subsistema de abastecimento de água situado no Município de Odemira e integrado no Sistema de Santa Clara abrangido pelo Sistema de Parceria Pública Integrado de Águas do Alentejo (SPPIAA).Que tem como objetivo fundamental a implementação de um Sistema Integrado de tratamento de águas residuais e de abastecimento de água “em alta”, com garantia de fiabilidade em quantidade e qualidade, ao conjunto dos municípios subscritores da Parceria. No que respeita ao Subsistema de Santa Clara-a-Velha, que terá de garantir o abastecimento a 968 alojamentos e a uma população de 1 270 habitantes residentes, a que deve ser acrescida a população flutuante, a situação atual caracteriza-se pela existência de três sistemas autónomos (Sistema Autónomo de Santa Clara-a-Velha, Sistema Autónomo de Luzianes-Gare e Sistema Autónomo de Pereiras-Gare). A operação “Subsistema de Santa Clara-a-Velha” insere-se exatamente em área identificada como suscetível de ocorrência de pressões sobre os recursos hídricos decorrentes de alterações climáticas, o que associado à escassez de recursos existentes nas captações subterrâneas e ao fato de os pontos de entrega “em alta” serem de pequena capacidade e constituídos por sistemas isolados potencia riscos de incumprimento das disposições legais e comunitárias relativas à qualidade de água para consumo humano. Por outro lado o facto de a operação prever a integração de pequenos sistemas autónomos num sistema de maior dimensão e com recurso a uma única origem superficial garantida e atendendo ainda a que a operação contempla a reabilitação da atual ETA de Santa Clara-a-Velha, permite concluir que a operação programada se insere nas prioridades de investimento e nos objetivos específicos garantindo a qualidade do serviço prestado às populações com garantia de que a água para consumo humano assegura os padrões de qualidade exigidos pela legislação nacional e comunitária. A operação compreende três componentes físicas principais (Remodelação da ETA de Santa Clara-a-Velha, Adução a Pereiras – Gare e Adução a Luzianes- Gare) devidamente integradas e articuladas entre si, constituindo um subsistema “em alta” dotado de autonomia funcional, sendo que este subsistema não ficará com ligação a qualquer outro da AgdA, ou do município de Odemira, constituindo-se como um Subsistema autónomo.

Conclusion date 27.06.2022

Financing value 1,4 million €

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