Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

O Subsistema de Santa Clara-a-Velha, de Abastecimento de Água, localiza-se na zona interior do Município de Odemira e compreende a construção das condutas de abastecimento a Pereiras-Gare e a Luzianes-Gare e a Remodelação da ETA de Santa Clara-a-Velha, criando um sistema integrado com uma única fonte de água tratada, produzida a partir de uma origem de água bruta fiável (canal de rega do Mira - Albufeira de Santa Clara) e com abandono de origens subterrâneas e superficiais não garantidas quer em quantidade quer em qualidade que suportam os atuais pequenos sistema autónomos que o passam a integrar. Tratando-se de uma operação com vista à melhoria da qualidade de água fornecida em zona de abastecimento ainda com problemas, a operação Subsistema de Santa Clara-a-Velha destina-se a completar e estruturar um subsistema de abastecimento de água situado no Município de Odemira e integrado no Sistema de Santa Clara abrangido pelo Sistema de Parceria Pública Integrado de Águas do Alentejo (SPPIAA).Que tem como objetivo fundamental a implementação de um Sistema Integrado de tratamento de águas residuais e de abastecimento de água “em alta”, com garantia de fiabilidade em quantidade e qualidade, ao conjunto dos municípios subscritores da Parceria. No que respeita ao Subsistema de Santa Clara-a-Velha, que terá de garantir o abastecimento a 968 alojamentos e a uma população de 1 270 habitantes residentes, a que deve ser acrescida a população flutuante, a situação atual caracteriza-se pela existência de três sistemas autónomos (Sistema Autónomo de Santa Clara-a-Velha, Sistema Autónomo de Luzianes-Gare e Sistema Autónomo de Pereiras-Gare). A operação “Subsistema de Santa Clara-a-Velha” insere-se exatamente em área identificada como suscetível de ocorrência de pressões sobre os recursos hídricos decorrentes de alterações climáticas, o que associado à escassez de recursos existentes nas captações subterrâneas e ao fato de os pontos de entrega “em alta” serem de pequena capacidade e constituídos por sistemas isolados potencia riscos de incumprimento das disposições legais e comunitárias relativas à qualidade de água para consumo humano. Por outro lado o facto de a operação prever a integração de pequenos sistemas autónomos num sistema de maior dimensão e com recurso a uma única origem superficial garantida e atendendo ainda a que a operação contempla a reabilitação da atual ETA de Santa Clara-a-Velha, permite concluir que a operação programada se insere nas prioridades de investimento e nos objetivos específicos garantindo a qualidade do serviço prestado às populações com garantia de que a água para consumo humano assegura os padrões de qualidade exigidos pela legislação nacional e comunitária. A operação compreende três componentes físicas principais (Remodelação da ETA de Santa Clara-a-Velha, Adução a Pereiras – Gare e Adução a Luzianes- Gare) devidamente integradas e articuladas entre si, constituindo um subsistema “em alta” dotado de autonomia funcional, sendo que este subsistema não ficará com ligação a qualquer outro da AgdA, ou do município de Odemira, constituindo-se como um Subsistema autónomo.