Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

O tratamento de águas residuais (esgotos) no concelho de Ourique é, tal como em muitos concelhos deste país, ainda insuficiente e deficiente para as necessidades das populações dado que a maior parte destas águas residuais sofre apenas um tratamento primário e os efluentes são encaminhados para linhas de água, originando situações de poluição e danos, por vezes graves, em atividades agrícolas, florestais e pecuárias. Perante todos estes constrangimentos é intenção da autarquia intervir na melhoria dos sistemas de tratamento de águas residuais, através da implementação de sistemas mais eficientes, que respondam às necessidades das populações e contribuam para reduzir os níveis de poluição nas massas de água. Ourique é um concelho localizado em área rural de baixa densidade populacional, segundo dados dos Censos 2011, regista-se 4,5 hab./ Km², facto que coloca grandes desafios de sustentabilidade financeira ao Município na gestão das infraestruturas de saneamento de águas residuais ou de abastecimento de água. Na execução de quaisquer intervenções de melhoria dos sistemas é fundamental para a autarquia poder aceder a apoios Comunitários. A oportunidade oferecida pelo PO SEUR às autarquias em aceder a apoios para melhorar a operacionalidade do “Ciclo Urbano da Água” é de extrema importância, não só porque viabiliza a realização de investimentos mais avultados, como permite melhorar as condições de usufruto pelas populações. Considerando esta oportunidade a autarquia de Ourique propõe-se a executar uma ETAR de tratamento secundário, na localidade de Conceição, local onde segundo o Parecer emitido pela APA a qualidade da massa de água associada à fossa existente está classificada como “inferior a bom”.