Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A Operação “SUBSISTEMA DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DE RATES E ESTELA” visa a extensão do sistema de saneamento de águas residuais a populações não servidas na área de influência do Município da Póvoa de Varzim, nomeadamente na Freguesia de Rates e na Freguesia de Estela. Devido à responsabilidade partilhada pela gestão do sistema de saneamento de águas residuais a Operação “SUBSISTEMA DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DE RATES E ESTELA” será desenvolvida em parceria pelo Município da Póvoa de Varzim, como Entidade Gestora responsável pelo sistema de saneamento de águas residuais em “baixa”, e principal beneficiário da Operação e pela Águas do Norte, S.A., como Entidade Gestora responsável pelo sistema de saneamento de águas residuais em “alta”. O acesso à água potável e ao saneamento básico como um direito humano essencial ao pleno gozo da vida, constitui uma das prioridades da sua atuação, a par do contínuo desenvolvimento e melhoria dos serviços disponibilizados. Ambas as entidades, pretendem atingir a eficiência e sustentabilidade ao nível ambiental, económico e social, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e para o desenvolvimento socioeconómico da região onde atuam. A disponibilização de um sistema de saneamento de águas residuais adequado às necessidades das populações, em funcionamento de forma adequada através de uma gestão focada na melhoria do serviço e das condições de operacionalização constitui uma das linhas definidas para esta Operação. A articulação com o PENSAAR 2020 e a colmatação das fragilidades identificadas no setor constroem a oportunidade para se encontrarem soluções técnicas adequadas de baixo custo, que tornem os investimentos económica e socialmente sustentáveis e que permitam, sobretudo, a disponibilização de um serviço equativo e de acesso a toda a população. A Operação “SUBSISTEMA DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DE RATES E ESTELA” apresenta, assim, como principais objetivos da sua implementação o aumento da acessibilidade e adesão ao serviço de saneamento de águas residuais, a rentabilização das infraestruturas de saneamento de águas residuais existentes, a melhoria das condições de salubridade do Município da póvoa de Varzim e a prossecução de uma ação devidamente alinhada com os vários instrumentos de relevância estratégia no setor do saneamento. Neste sentido, e considerando a necessidade de extensão das redes de drenagem de águas residuais para melhoria das condições quer ambientais, quer de saúde pública e otimização dos investimentos já realizados em outras infraestruturas, o Município da Póvoa do Varzim e a Águas do Norte, S.A, como Entidades Gestoras responsáveis pelo sistema de saneamento de águas residuais em “baixa” e em “alta”, respetivamente, apresentam candidatura da Operação “SUBSISTEMA DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DE RATES E ESTELA ao Aviso POSEUR-12-2016-38 “Operações que visam o fecho de sistemas de abastecimento de água em baixa e de sistemas de saneamento de águas residuais e Operações com vista à redução da poluição urbana nas massas de água”, integrado no Eixo Prioritário 3 “Proteger o Ambiente e Promover a Eficiência dos Recursos” e na Prioridade de Investimento 6.ii. “Investimento no setor da água para satisfazer os requisitos do acervo da União em matéria de ambiente e para satisfazer as necessidades de investimento que excedam esses requisitos, identificados pelos Estados-Membros” do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR).