Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

O sistema de tratamento – Estação de Tratamento de Águas Residuais de Mosteirinho, visa solucionar as deficiências registadas e garantir o tratamento de águas residuais domésticas de uma pequena povoação com cerca de 150 habitantes (residentes). A operação, construção da ETAR de Mosteirinho, visa a proteção do ambiente e a melhoria da qualidade das massas de águas, constituindo-se como uma intervenção que tem por objetivo solucionar as descargas de águas residuais urbanas de uma pequena povoação que face à sua localização não é técnica e economicamente viável inclui-la no sistema de tratamento multimunicipal em que está integrado o concelho de São Pedro do Sul. A operação enquadra-se no ponto i) da alínea b) do art.º 95º da Portaria n.º 57-B/2015 de 27 de Fevereiro, “Investimentos com vista à redução da poluição urbana das massas de água, com especial enfoque no integral cumprimento da diretiva relativa ao tratamento de águas residuais urbanas – Diretiva 91/271/CEE, de 21-05-1991 (DARU), de forma a assegurar a proteção do ambiente em geral e das águas superficiais e costeiras em particular, dos efeitos nefastos das descargas das águas residuais urbanas, através de construção de sistemas para aglomerados de maior dimensão e aumento da acessibilidade física ao serviço de saneamento de águas residuais, incluindo soluções adequadas para pequenos aglomerados”.