Beneficiary Portugal 2020

A atual ETAR de Valgode apresenta diversas limitações e dificuldades em cumprir os requisitos de descarga em termos de valores limite de emissão, sobretudo por carência Bioquímica de Oxigénio aos 5 dias e a 20ºC (CBO5) e, face ao tempo de funcionamento, cerca de 20 anos, carece de profunda reabilitação. Por outro lado o transporte de afluente pode ser significativamente melhorado, em temos de maior eficiência energética e mais população servida, com economias de escala e mais valias ambientais e melhoria em termos de controlo das afluências indevidas. Sintetizam-se de seguida as intervenções a realizar, cuja descrição pormenorizada pode ser encontrada nos documentos "Projeto de Execução Emissários de S. Pedro do Sul", "Projeto de Execução Emissários de Vouzela " e Projeto de Execução ETAR de Valgode" localizados em ficheiros: - Emissário de S. Pedro do Sul - Compreenderá a construção de cerca de 11 590m de emissários gravíticos, 5 490m de condutas elevatórias e 5 Estações Elevatórias; - Emissários de Vouzela - Prevê a construção de 13 793m de emissários gravíticos, cerca de 303m de condutas elevatórias e 1 Estação Elevatória. - Remodelação e reabilitação da ETAR de Valgode - A ETAR de Valgode está localizada a Norte de Vouzela, na Quinta de Valgode, ocupando uma área de cerca de 7000m2, drena para o Rio Vouga a jusante do trecho considerado como zona sensível. A ETAR recebe águas residuais de povoações dos concelhos de Vouzela e S. Pedro do Sul e deverá ser reabilitada e otimizada de forma a obter um efluente tratado compatível com as exigências da legislação em vigor e produzir um efluente suscetível de ser reutilizado, nomeadamente em limpezas no interior da ETAR e para aproveitamento agrícola - ver ainda em ficheiros "Mapa Infraestruturas" e "Memória Descritiva ETAR".

A solução proposta preconiza o requalificação, adaptação e pequena ampliação da escola secundária de São Pedro do Sul existente , tomando-se por referência (com as devidas adaptações) as Normas para Concepção e Construção de Instalações Escolares e demais legislação aplicável. A intervenção neste equipamento escolar visa a optimização e rentabilização de infra-estruturas existentes, propiciando valências de utilização, potenciando o desenvolvimento de novas actividades escolares, nomeadamente a utilização informática e dotar os espaços de conforto térmico e acústico. Assim, serão realizadas as seguintes intervenções: - Substituição de todas das coberturas dos edifícios existentes, por painéis tipo “sandwich” com isolamento térmico e melhor estanquicidade à água; - Substituição das caixilharias existentes por novas com com rotura térmica e vidro duplo com baixa emissividade; - Restauro dos w.c.´s existentes e dos balneários do pavilhão gimnodesportivo, atualmente muito degradados, com a inclusão de w.c.´s acessíveis; - Tornar acessível a escola para alunos com mobilidade condicionada (nomeadamente através da reabilitação do elevador existente no bloco B); - Substituição das redes de água/esgotos e elétrica por novas redes, mais seguras e resistentes; - Substituição de pavimentos degradados por novos pavimentos mais resistentes e adequados ao uso previsto; - Realização de novas pinturas em todos os edifícios; - Colocação de isolamento térmico pelo exterior nas fachadas dos blocos de salas de aula, incluindo novo revestimento mais durável (chapa lacada);

Intervenção no edifício das Termas romanas, Monumento Nacional, que contempla a reabilitação das estruturas existentes e a criação de um centro interpretativo, que assegure o entendimento do sítio e condições adequadas à fruição dos espaços. Com a intervenção são criados acessos adequados ao interior do imóvel; definição de circuito de visita e espaços expositivos, que incluem a perceção do imóvel nas suas diferenciadas componentes e fases de edificação; intervenção no edificado com reconstrução de parte, incluindo nova definição do desenvolvimento das coberturas; arranjo exterior que inclui iluminação para adequada fruição do imóvel.

A candidatura refere-se à criação de um parque de lazer e recreio, em São Pedro do Sul, denominado Parque das Nogueiras. A quarta alteração proposta pelo promotor é de natureza temporal e financeira. Em termos temporais, pretende-se alterar a data de fim, de 31.05.2021, para 09.12.2021, mantendo-se a data de início em 16.02.2017, correspondente à data da primeira fatura associada ao projeto de execução. Atualmente, a empreitada encontra-se concluída física e financeiramente. A data de fim proposta, de 09.12.2021, corresponde à data de pagamento da fatura da revisão de preços definitiva. Em termos financeiros, foi ajustado o investimento elegível da empreitada de obra, de acordo com os trabalhos realizados, visto que houve trabalhos a menos. Foi ainda alterado o investimento elegível da componente Ajustamentos de preços (Revisão de Preços), de acordo com a revisão de preços definitiva. Na componente Publicidade e Divulgação, o investimento elegível foi ajustado, de acordo com o valor já faturado. Na componente Terrenos, foi alterado o investimento elegível, de acordo com o disposto no nº 2 do artigo 7º do Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado pela Portaria nº 57-B/2015, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, que define que as despesas com a aquisição de terrenos estão limitadas a 10% da despesa elegível da operação.

Este concurso de pré-qualificação enquadra-se no âmbito da Prioridade de Investimento (PI) 3.3 “Concessão de apoios à criação e ao alargamento de capacidades avançadas de desenvolvimento de produtos e serviços”, com o objetivo específico de “Reforçar a capacitação empresarial das micro e PME para o desenvolvimento de bens e serviços”. Procedeu-se a um levantamento de necessidades e diagnóstico do concelho de São Pedro do Sul e da região de Dão-Lafões, dos quais resultaram as seguintes conclusões: - O concelho de São Pedro do Sul não possui qualquer lote disponível para a implantação de indústrias, tendo os 2 parques industriais cheios; - Existem empresas interessadas em implantar-se no território concelhio; - Toda a metade Nascente do concelho não possui indústria, nem locais onde estas se possam implantar; - Este território concelhio possui uma autoestrada a passar no seu extremo nascente, com um nó de acesso (Nó de Arcas); - Os parques empresariais mais próximos encontram-se em Viseu ou no Alto da Serra de Montemuro – concelho de Castro Daire); - A população do concelho diminuiu drasticamente entre 2001 e 2011 (de 19.083 para 16.851 habitantes); - A taxa de desemprego é muito elevada (14,1%). Perante esta realidade, a criação de uma área adequada à localização empresarial, devidamente infraestruturada, e que permita concretizar o forte potencial de crescimento patente na região, é desde há muito uma necessidade do concelho e um anseio demonstrado pelos empresários e industriais da região. No sentido de colmatar esta falta de espaço e de possibilitar o reordenamento do território, pretende a Câmara Municipal promover a criação de uma Área de Localização Empresarial (ALE). A criação da ALE de São Pedro do Sul vem responder a uma carência de solo para a implantação de novas empresas e também para expansão das empresas existentes na região. Terá também um papel preponderante no ordenamento do território com a relocalização e concentração de empresas num mesmo espaço devidamente qualificado e infraestruturado. Os empresários consideram que este novo parque constitui uma oportunidade para as suas empresas criarem riqueza e postos de trabalho na região, “com a instalação da empresa na nova localização empresarial de Pindelo dos Milagres é perspetivado, com as novas infraestruturas que se possam criar, que sejam dadas condições para que a empresa ao instalar-se possa através da sua atividade, criar emprego e gerar riqueza”; “este parque permite estar perto dos grandes centros do mercado nacional e perto de bons acessos rodoviários” (testemunhos de empresários interessados em instalar-se na ALE de São Pedro do Sul). O Município de São Pedro do Sul tem por objetivo valorizar e tirar partido da sua condição geoestratégica que lhe permite dispor de boas condições de acessibilidade, de proximidade a centro urbanos de referência (25Km´s de Viseu, 15 Km´s de Castro Daire) e de disponibilidade de espaço, dispondo de uma área de localização empresarial atrativa e diferenciadora. É ainda objetivo da câmara municipal promover a coesão económica e social do concelho. A zona de intervenção do Parque Empresarial de São Pedro do Sul (no Alto da Crica – Pindelo dos Milagres - situado a cerca de 0,5km do nó de Arcas da A25) abrange uma área de 101.652,05m2. Este Parque será construído em 2 fases, sendo que a 1ª será constituída por 10 lotes (entre os 464m2 e os 839m2) agrupáveis entre si, lugares de estacionamento para veículos pesados, via de acesso, passeios, P.T. e ecoponto. Esta fase está prevista de julho de 2016 a janeiro de 2017 e tem à data garantia de ocupação de cerca de 100% dos lotes. A opção por pequenos lotes deve-se ao facto da procura assim o pedir, permitindo simultaneamente a flexibilidade na junção de 2 ou 3 lotes simultâneos. Na 2ª fase do projeto que decorre entre junho de 2018 a maio de 2019 serão constituídos 20 lotes de dimensões maiores (entre os 800m2 e os 1436,10m2), Espaços Verdes, Plataforma de Eficiênc

A candidatura refere-se à construção de um centro intermodal de transportes ecológicos, situado na avenida da Ponte, à entrada da cidade de São Pedro do Sul. A primeira alteração é de natureza temporal e financeira. Em termos temporais, foi alterada a data de fim da candidatura, de acordo com a execução efetiva da empreitada. O prazo de execução da candidatura é de 36 meses, de 02.03.2020 a 28.02.2023. Em termos financeiros, foi alterado o investimento da componente Construções diversas, de acordo com o valor do contrato de empreitada. Os montantes financeiros apurados na alteração são os seguintes: Investimento total: 874.182,96 € Investimento elegível não comparticipado: 36.269,21 € Investimento não elegível: 24.164,88 € Investimento elegível: 813.748,87 € FEDER: 691.686,54 €, com uma taxa de comparticipação de 85%.

A candidatura consiste na criação de vias pedonais na estrada nacional 16, que liga o núcleo urbano de São Pedro do Sul ao núcleo urbano das Termas de São Pedro do Sul, numa extensão de 1,96 km. A primeira alteração é de natureza temporal e financeira. Em termos temporais, foi alterada a data de fim da candidatura, de acordo com a execução efetiva da empreitada. O prazo de execução da candidatura é de 48 meses, de 09.04.2019 a 31.03.2023. Em termos financeiros, foi alterado o investimento da componente Construções diversas, de acordo com o valor do contrato de empreitada. Os montantes financeiros apurados na alteração são os seguintes: Investimento total: 865.039,99 € Investimento elegível não comparticipado: 47.501,44 € Investimento não elegível: 289.833,07 € Investimento elegível: 527.705,48 € FEDER: 448.549,66 €, com uma taxa de comparticipação de 85%.

O sistema de abastecimento de água de Figueiredo de Alva e Fermontelos visa solucionar as deficiências registadas e garantir o abastecimento seguro de água para consumo humano aos 600 habitantes das referidas localidades, pertencentes à freguesia de Figueiredo de Alva. Atualmente estas localidades não dispõem de qualquer sistema de abastecimento de água, recorrendo a população a soluções particulares de captação sem qualquer controlo de qualidade. O sistema de abastecimento de água contempla a execução dos seguintes trabalhos: - Execução de captação de água, estação elevatória e conduta adutora; - Construção de 2 reservatórios de acumulação de água, com 200 m3 e 150 m3 de capacidade; - Conduta adutora de ligação entre reservatórios e destes às povoações; - Redes de distribuição de água e ramais domiciliários. A operação prevê ainda o fornecimento de equipamento de desinfeção, tratamento de água, de controlo e monitorização, que será instalado à entrada do reservatório com maior capacidade (que abastecerá o outro reservatório), e operações de arranque de funcionamento.

O objetivo da presente intervenção visa restaurar o atual edifício do 1º CEB, melhorando-o a diversos níveis, nomeadamente do ponto de vista da eficiência energética, acessibilidades, segurança e conforto. O J.I. e refeitório será construído de raiz, cumprindo igualmente todos os requisitos de eficiência energética, acessibilidades, segurança e conforto. A intervenção encontra-se prevista na Carta Educativa aprovada, tomando-se por referência (com as devidas adaptações) as "Normas para Conceção e Construção de Instalações Escolares para o 1º Ciclo do Ensino Básico" e demais legislação aplicável. A construção deste equipamento escolar visa a optimização e rentabilização de infra-estruturas existentes, propiciando valências de utilização partilhada dos novos espaços e equipamentos gerados, potenciando o desenvolvimento de novas actividades escolares, nomeadamente a utilização informática e desportiva e dotar os espaços exteriores de condições de segurança.

A operação visa a ampliação do Parque empresarial de Pindelo dos Milagres, candidatado ao aviso CENTRO-53-2016-01 e cujos lotes se encontram vendidos, havendo empresas interessadas em instalar-se neste espaços e que não conseguiram adquirir lote para o efeito. A ampliação prevê a criação de 8 lotes, com áreas entre os 1011,5 m2 e 1687,3 m2, que podem ser adquiridos individualmente, ou agrupados entre si. A área de ampliação do parque é de 28.166 m2 e houve uma alteração do espaço definido para zona de Equipamentos nesta alteração ao Parque. Os trabalhos a executar consistem na preparação da plataforma e infraestruturar o espaço podendo acolher as empresas.

A solução proposta preconiza o restauro, adaptação e ampliação da escola básica do 1º ciclo existente no lugar de Vila Maior, conforme previsto na Carta Educativa aprovada, tomando-se por referência (com as devidas adaptações) as “Normas para Concepção e Construção de Instalações Escolares para o 1º Ciclo do Ensino Básico” e demais legislação aplicável. A construção deste equipamento escolar visa a optimização e rentabilização de infra-estruturas existentes, propiciando valências de utilização partilhada dos novos espaços e equipamentos gerados, potenciando o desenvolvimento de novas actividades escolares, nomeadamente a utilização informática e desportiva e dotar os espaços exteriores de condições de segurança.

O Subsistema II de saneamento e tratamento de águas residuais de Serrazes, visa solucionar as deficiências registadas e garantir o tratamento de águas residuais domésticas de uma pequena povoação com cerca de 250 habitantes (residentes). Com a presente operação pretende-se dotar a povoação de uma rede de saneamento de águas residuais e de um sistema de tratamento – ETAR de Serrazes, e tem como objetivo garantir a qualidade e eficiência de tratamento das águas residuais da povoação, cujos efluentes são rejeitados na linha de água existente.O tratamento primário será garantido através da construção de uma obra de entrada e por uma fossa séptica tricompartimentada. O tratamento secundário será garantido pela execução de uma lagoa de macrófitas. As lamas serão transportadas para a ETAR de Valgode. A operação enquadra-se no ponto i) da alínea b) do art.º 95º da Portaria n.º 57-B/2015 de 27 de Fevereiro, “Investimentos com vista à redução da poluição urbana das massas de água, com especial enfoque no integral cumprimento da diretiva relativa ao tratamento de águas residuais urbanas – Diretiva 91/271/CEE, de 21-05-1991 (DARU), de forma a assegurar a proteção do ambiente em geral e das águas superficiais e costeiras em particular, dos efeitos nefastos das descargas das águas residuais urbanas, através de construção de sistemas para aglomerados de maior dimensão e aumento da acessibilidade física ao serviço de saneamento de águas residuais, incluindo soluções adequadas para pequenos aglomerados”.

A operação consiste num conjunto de ações para a redução de perdas reais, tendo por base o plano efetuado. Propõe-se a implementação da seguinte tipologia de ações: • Elaboração de projeto de execução de ZMC e ZGP; • Instalação de Zonas de Medição de Caudal (33 ZMC); • Instalação de Zonas de Gestão de Pressão (18 ZGP), • Implementação de Sistema de Monitorização de Caudais focado na Otimização da Performance do Sistema de Abastecimento de Água visando a Redução de Perdas Reais; • Aquisição de equipamentos para deteção ativa de fugas.

A proposta de beneficiação ocupa uma área 3973m2, redefinindo os perfis dos arruamentos, modernizando as infraestruturas e preparando os espaços para os novos desafios que se perspectivam face às novas regras sociais que se impõe em época de pandemia. De entre os principais acções da proposta, destacamos: - Alargamento e consolidação do processo de pedonalização do centro histórico da cidade; - Aumento da largura dos passeios, implantando passeios onde não existem, demarcando-se com clareza os corredores de circulação pedonal e automóvel; - Limitação do trânsito automóvel , diminuindo a largura das faixas de rodagem e utilizando pavimentos que promovem a desaceleração dos veículos motorizados; - Utilização de lancis de baixa altura aumentando a mobilidade de pessoas em toda a largura do arruamento; lancil com 5cm altura na Av. António Correia de Oliveira e lancil com 8cm de altura na rua Serpa Pinto; - Modernização das infraestruturas e colocação de mobiliário urbano; - Recurso aos meios multimédia existentes via telemóvel, para implantar uma rede de placas QR Code com informação turística, com os pontos de interesse, informação sobre edifícios , locais , monumentos, museus e outros; - Construção de passadeiras com materiais contrastantes aumentando a segurança no atravessamento; passadeiras com rampas de acesso podotáteis para invisuais;

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

O sistema de Abastecimento de Água a Serrazes, visa solucionar as deficiências registadas e garantir o abastecimento seguro de água para consumo humano a uma pequena povoação com 450 habitantes. Com a presente operação pretende-se dotar a povoação de um sistema de abastecimento de água para consumo humano adequado a pequenos aglomerados urbanos, e tem como objetivo garantir o abastecimento seguro de água para consumo humano de boa qualidade com a confiança dos consumidores, a qualidade e eficácia do serviço prestado, e a promover uma gestão eficiente dos recursos hídricos. No âmbito do Aviso POSEUR-12-2016-38 – Concurso para Apresentação de Candidaturas do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, a operação enquadra-se na alínea a) iii do artigo 95º do RE SEUR, abrangendo infraestruturas de Abastecimento de Água, “Fecho de sistemas de abastecimento de água em baixa, com vista a otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não abastecidas na área de influência dos sistemas, após ponderação das alternativas existentes, incluindo através de soluções adequadas para pequenos aglomerados”.

A intervenção proposta vem de encontro à estratégia de melhoria contínua das escolas do concelho. A criação de novos espaços, como a sala de atendimento aos pais, sala de professores, o recreio coberto, a cozinha/copa e espaço para arrumos torna a escola mais flexível e polivalente, funcional e acolhedora, criando novas valências, para novas aprendizagens. Assim, serão realizadas as seguintes intervenções: - Criação de um alpendre/recreio coberto; - Criação de uma sala de atendimento de encarregados de educação e sala de espera; - Criação de uma sala de educadores; - Remodelação do espaço de copa e criação de acesso pelo exterior para as carrinhas que fornecem as refeições; - Remodelação do parque infantil existente (substituindo os equipamentos atuais); - Substituição das coberturas existentes por painéis tipo “sandwich” com isolamento térmico e melhor estanquecidade à água;

O sistema de saneamento e tratamento de águas residuais de Fermontelos, uma povoação da freguesia de Figueiredo de Alva, visa solucionar as deficiências registadas e garantir o tratamento de águas residuais domésticas de uma pequena povoação com cerca de 236 habitantes, que atualmente apenas dispõe de um pequeno troço de rede executado que se encontra desativado, dado não estar ligado a qualquer sistema de tratamento. A operação contempla a execução de uma rede de coletores, com 4,5 Km, e de uma ETAR. O tratamento primário será garantido através da construção de uma obra de entrada e por uma fossa séptica tricompartimentada. O tratamento secundário será garantido pela execução de uma lagoa de macrófitas. O efluente tratado nas lagoas macrófitas será lançado na linha de água existente. As lamas serão transportadas para a ETAR de Valgode.

Com a presente operação pretende-se dotar a povoação de uma rede de saneamento de águas residuais e ligá-la a um sistema de tratamento – ETAR de Valgode, e tem como objetivo garantir a qualidade e eficiência de tratamento das águas residuais da povoação, cujos efluentes são rejeitados no rio Vouga. A operação enquadra-se no ponto v da alínea b) do art.º 95º da Portaria n.º 57-B/2015 de 27 de Fevereiro, “Fecho de sistemas de saneamento de águas residuais com vista à otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas”.

Pretende a Câmara Municipal de São Pedro do Sul uma reprogramação temporal e financeira da operação, de modo a adequá-la à efectiva execução dos trabalhos. A presente reprogramação, consiste assim na alteração da data de conclusão da operação, bem como na atualização financeira da componente “ajustamento de preços”. A suspensão dos trabalhos por 44 dias devido a condições meteorológicas não possibilitando a execução dos aterros e a existência de auto de revisão de preços datado de 20.10.2017 (de momento ainda baseado em índices provisórios) justificam que se considere 31/03/2018 como data previsível de encerramento do dossiê. A operação assume os mesmos valores para o investimento elegível 187.870,14€ e correspondente FEDER: 159.689,62 €, apenas alterados os valores do Investimento total que assumirá o valor de 191.830,97€ e do investimento elegível não comparticipado 3.960,83€.

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

Com a presente operação a CIM Viseu Dão Lafões pretende consolidar e alargar a sua estratégia no âmbito da Modernização Administrativa, incorporando novas componentes de intervenção e alargando o âmbito temático de atuação, com a perspetiva de fortalecer a excelência organizacional numa lógica multimunicipal. Com o objetivo de continuar a manter um grau elevado de satisfação dos cidadãos e empresas que consigo se relacionam e interagem, os municípios e a CIM Viseu Dão Lafões têm respondido à necessidade crescente de prestarem serviços cada vez mais variados e complexos, tirando partido da evolução que se tem verificado nas tecnologias de informação e de comunicação. Atendendo a que, cada vez mais, os cidadãos exigem mais e melhores respostas, sendo mais exigentes no que diz respeito à sua atuação e na disponibilização de serviços, o que torna maiores e mais exigentes os desafios com que são confrontadas as autarquias. Assim, na continuação da resposta a estes desafios, a presente operação visa reforçar e consolidar os investimentos feitos na disponibilização de serviços públicos integrados online, alavancar um novo paradigma na área da reengenharia, simplificação e desmaterialização de processos, numa lógica supramunicipal/multimunicipal a 14 municípios, focando a sua ação em práticas de harmonização intermunicipal. Posto isto, a presente operação é transversal a todos os municípios associados da CIM Viseu Dão Lafões e subdivide-se em cinco domínios temáticos, a saber: • Sistemas de apoio à gestão e decisão; • Balcão único online; • Capacitação interna; • Reengenharia e desmaterialização; e • Gestão, acompanhamento, monitorização e comunicação.

O subsistema I de saneamento e tratamento de águas residuais de Serrazes, visa solucionar as deficiências registadas e garantir o tratamento de águas residuais domésticas de uma pequena povoação com cerca de 200 habitantes (residentes). Com a presente operação pretende-se dotar a povoação de uma rede de saneamento de águas residuais e de um sistema de tratamento – ETAR de Serrazes, e tem como objetivo garantir a qualidade e eficiência de tratamento das águas residuais da povoação, cujos efluentes são rejeitados na linha de água existente. A operação enquadra-se no ponto i) da alínea b) do art.º 95º da Portaria n.º 57-B/2015 de 27 de Fevereiro, “Investimentos com vista à redução da poluição urbana das massas de água, com especial enfoque no integral cumprimento da diretiva relativa ao tratamento de águas residuais urbanas – Diretiva 91/271/CEE, de 21-05-1991 (DARU), de forma a assegurar a proteção do ambiente em geral e das águas superficiais e costeiras em particular, dos efeitos nefastos das descargas das águas residuais urbanas, através de construção de sistemas para aglomerados de maior dimensão e aumento da acessibilidade física ao serviço de saneamento de águas residuais, incluindo soluções adequadas para pequenos aglomerados”.

A operação contempla a intervenção no edifício designado “Paços do Concelho”, propriedade da Câmara Municipal de São Pedro do Sul, preconizando soluções ao nível da eficiência energética pela redução de consumos, designadamente a substituição do sistema de iluminação interior, a substituição do sistema de tratamento e climatização do ar e a instalação de um sistema de gestão de energia (automação e controlo). A intervenção prevê ainda soluções construtivas de correcção do comportamento térmico ao nível da envolvente opaca do edifício, prevendo-se a colocação de caixilharia com vidro duplo e corte térmico e sistema de produção fotovoltaica.

Ação 1 - Intervenção Global no S. Macário A presente intervenção visa a criação de estruturas e a instalação de equipamentos de apoio à visitação e fruição da serra de São Macário e da aldeia da Pena, de onde se acede à Livraria da Pena, pontos de interesse da Rota da Água e da Pedra das Montanhas Mágicas. As intervenções no S. Macário incluem: 1. melhoria do traçado viário entre o bosquete existente e o alto da serra, onde se situam as capelas, permitindo assim o acesso de autocarros com turistas e peregrinos; 2. construção de miradouro em madeira, junto aos afloramentos rochosos voltados a norte. A intervenção na aldeia da Pena prevê: - retificação da calçada e escadaria e execução de muro, na envolvente à capela da aldeia, - substituição, nas ruas mais centrais, do degradado pavimento existente, substituindo-o por xisto, aplicado de forma tradicional (ao cutelo e com junta seca); - colocação de valetas igualmente em xisto; - colocação de bancos (atualmente inexistentes), espalhados pela zona de intervenção, por forma a criar pontos de descanso para a idosa população local e para turistas em visita; - colocação de papeleiras pela área de intervenção. Ação 2 - Mirantes do Vouga e visa a conservação das áreas de descanso, berma e muros existentes ao longo de um troço da EN nº16, agora desclassificada pelas Infraestruturas de Portugal, na margem direita do rio Vouga, entre a Praia do Chão do Rio e a Foz, numa extensão de 5 Km. A ação tem por objetivo reforçar a atratividade da envolvente do Rio Vouga e, em simultâneo, deste troço da antiga EN nº 16, considerando que é a principal porta de entrada do território concelhio e do território Montanhas Mágicas. Sustenta-se também na existência de uma intenção de protocolo entre a Entidade Regional de Turismo Centro de Portugal, e três CIM’s, a saber, a Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões, a Comunidade Intermunicipal Beiras e a Serra da Estrela e a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, cujo objetivo é o desenvolvimento de ações concertadas, alicerçadas na valorização turística da EN16. Esta acessibilidade comum é “favorável para o desenvolvimento de uma estratégia de promoção em rede, que assenta na riqueza paisagística, cultural, patrimonial gastronómica de vários locais que se complementam”. No seguimento destas intenções, a ação será desenvolvida através da conservação de 4 áreas de descanso sobranceiras ao Rio Vouga, assumindo a designação de “Mirantes do Vouga”, criando melhores condições de acolhimento, para além de outras intervenções de conservação, visando a melhoria da experiência turística, bem como a proteção, promoção e divulgação do património associado à Linha do Vouga. As intervenções a realizar são maioritariamente de natureza física, tratando-se, no geral, de obras de conservação com aplicação e/ou substituição de estruturas/materiais permeáveis. A intervenção visa a conservação das 4 áreas de descanso, berma, e muros do troço da EN nº 16 da margem direita do Rio Vouga, entre a Praia do Chão do Rio e a Foz, numa extensão de 5km, estando este troço inserido na Linha do Vouga, atual Ecopista do Vouga, e da Rota da Água e da Pedra das Montanhas Mágicas. No âmbito da ação/projeto, estão previstas as seguintes intervenções: 1. Limpeza das áreas e piso; 2. Criação e aplicação de painéis físicos de identificação dos “Mirantes do Vouga”; 3. Conservação e pintura do muro branco que dá suporte e serve de guarda ao talude e à Estrada 16; 4. Limpeza manual de sinalética vertical, mecos de pedra e placa informativa da Rota da Água e da Pedra e área envolvente; 5. Colocação de mobiliário urbano (papeleiras, bancos e pontos de observação paisagística). Ação 3 - Pombeira Adventure Park A intervenção visa desenvolver um parque desportivo vocacionado para o desporto de aventura, aproveitando a magnífica cascata da Pombeira, ponto de interesse da Rota da Água e da Pedra das Montanhas Mágicas, e a sua envolvente. O local de intervenção organ

A intervenção consiste na remoção de 1650 m2 de cobertura constituída por placas de fibrocimento com amianto existentes no edifício da Escola EBI de Santa Cruz da Trapa e o fornecimento e colocação de painéis sandwich com isolamento térmico de 5cm e trabalhos complementares como aplicação de rufos, caleiras e outros trabalhos necessários.

O sistema de Abastecimento de Água de Rompecilha, visa solucionar as deficiências registadas e garantir o abastecimento seguro de água para consumo humano a uma pequena povoação com 100 habitantes. Com a presente operação pretende-se dotar a povoação de um sistema de abastecimento de água para consumo humano adequado a pequenos aglomerados urbanos, e tem como objetivo garantir o abastecimento seguro de água para consumo humano de boa qualidade com a confiança dos consumidores, a qualidade e eficácia do serviço prestado, e a promover uma gestão eficiente dos recursos hídricos. No âmbito do Aviso POSEUR-12-2016-38 – Concurso para Apresentação de Candidaturas do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, a operação enquadra-se na alínea a) iii do artigo 95º do RE SEUR, abrangendo infraestruturas de Abastecimento de Água, “Fecho de sistemas de abastecimento de água em baixa, com vista a otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não abastecidas na área de influência dos sistemas, após ponderação das alternativas existentes, incluindo através de soluções adequadas para pequenos aglomerados”.

A candidatura “Lafões – Terra de Cultura” define para a sub-região de Lafões uma programação cultural em rede inovadora e disseminada no território, assumindo-se como uma forte aposta na captação de novos públicos visando o desenvolvimento turístico dos territórios. O património e natureza serão os principais palcos desta programação, envolvendo diversos agentes artísticos locais, fomentando a sua retoma e possibilitando novas experiências às populações locais na medida da sua participação nas atividades. O território de Lafões inclui um conjunto muito diversificado de dinâmicas culturais, sejam as tradicionais, sejam bandas filarmónicas com formação musical aos mais jovens, algumas com mais de um século de existência, sejam grupos de teatro popular. Estes contextos culturais envolvem milhares de habitantes locais, sendo que existe um desafio crítico nos anos mais recentes que é o da continuação e da renovação.

10.2.1.4 - Cadeias curtas e mercados locais

O sistema de tratamento de águas residuais de Rompecilha - subsistema I, visa solucionar as deficiências registadas e garantir o tratamento de águas residuais domésticas de uma pequena povoação com cerca de 80 habitantes (residentes). Com a presente operação pretende-se dotar a povoação de uma rede de saneamento de águas residuais e de um sistema de tratamento – ETAR de Rompecilha e tem como objetivo garantir a qualidade e eficiência de tratamento das águas residuais da povoação, cujos efluentes são rejeitados na linha de água existente. No âmbito do Aviso POSEUR-12-2016-38 – Concurso para Apresentação de Candidaturas do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, a operação enquadra-se na alínea b) i do artigo 95º do RE SEUR, “Investimentos com vista à redução da poluição urbana das massas de água, com especial enfoque no integral cumprimento da diretiva relativa ao tratamento de águas residuais urbanas – Diretiva 91/271/CEE, de 21-05-1991 (DARU), de forma a assegurar a proteção do ambiente em geral e das águas superficiais e costeiras em particular, dos efeitos nefastos das descargas das águas residuais urbanas, através de construção de sistemas para aglomerados de maior dimensão e aumento da acessibilidade física ao serviço de saneamento de águas residuais, incluindo soluções adequadas para pequenos aglomerados”.

Com a implementação da presente operação a Câmara Municipal de S. Pedro do Sul pretende aumentar a preparação para reutilização da reciclagem e da qualidade dos resíduos urbanos recicláveis do município, tendo delineado um conjunto de ações essencialmente focadas para a criação de condições que incrementem a recolha seletiva e reciclagem de resíduos urbanos, estando prevista na operação a aquisição e instalação de 4 Ilhas ecológicas (subterrâneas). Os referidos equipamentos subterrâneos – 4 para cartão, 4 para plástico e 4 para vidro, após analisadas as necessidades sentidas no concelho, serão instalados nos locais de São Pedro do Sul e Santa Cruz da Tapa, promovendo assim uma maior eficiência na valorização dos resíduos urbanos.

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

O Projeto “Cultura Entre Pontes” visa constituir uma rede cultural entre os Municípios de Sever do Vouga, Oliveira de Frades, São Pedro do Sul e Vouzela que, apesar de pertencerem a sub-regiões diferentes (Viseu Dão Lafões e Região de Aveiro), são territórios contíguos ao longo do Rio Vouga que partilham um vastíssimo património material e imaterial que contribui fortemente para os unir, tornando-os distintos e caraterísticos. Assim, a parceria pretende criar uma estratégia de cooperação pioneira, através de uma programação cultural em rede, ancorada no património de elevado valor e que identifica o território e as suas gentes, com o objetivo de gerar uma nova dinâmica de valorização dos ativos turístico-culturais, que concorra para a atração e fidelização de fluxos turísticos, bem como para o reforço da notoriedade do território e do aumento da participação ativa da comunidade nos processos e iniciativas de desenvolvimento, no sentido de fortalecer os seus laços comunitários e de estimular os cidadãos a atuar como os verdadeiros guardiães e embaixadores do património.

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

O subsistema de saneamento e tratamento de águas residuais de Goja e Sendas visa solucionar as deficiências registadas e garantir o tratamento de águas residuais para uma população de cerca de 400 habitantes (residentes). Atualmente, as povoações de Goja, Sendas, Cobertinha e Peso, um conjunto de pequenos aglomerados pertencentes à freguesia de Vila Maior, não dispõem na sua totalidade de rede de saneamento e os troços existentes não se encontram em serviço, porquanto não existe qualquer sistema de tratamento. A operação contempla a execução dos seguintes trabalhos: - Execução e/ou conclusão da rede de saneamento de águas residuais das povoações de Cobertinha e de Peso, e ligação desta à rede de saneamento das povoações de Goja e Sendas; - Construção de emissário de ligação do subsistema de saneamento de águas residuais das povoações à ETAR; - Instalação de uma ETAR compacta pré-fabricada existente, que atualmente está instalada na localidade de Pouves e será deslocada para o subsistema de Goja e Sendas. Releva-se que a referida ETAR nunca entrou em funcionamento, estando agora previsto que os esgotos de Pouves sejam lançados no sistema de S. Pedro do Sul por meio de uma estação elevatória. - Construção de emissário final de ligação da ETAR à linha de água.

O Projeto “5 Municípios. 5 Culturas. 5 Sentidos.” junta os Municípios de Águeda, Idanha-a-Nova, Óbidos, São Pedro do Sul e Seia para o desenvolvimento de um programa de ação, composto por um conjunto variado de iniciativas que se complementam e são destinadas a promover a dinamização da atividade cultural em estreita articulação com o património do território, procurando desta forma o incremento da captação de fluxos turísticos para os Municípios e para a Região Centro. Este projeto surge no seguimento da candidatura desenvolvida e apoiada no âmbito do Aviso N.º Centro-14-2016-03, que se encontra neste momento em vigor e que tem demonstrado resultados notórios no âmbito da itinerância e do intercâmbio cultural. De facto, unir cinco territórios geograficamente distantes apresenta, à partida, vários desafios mas também oportunidades extraordinárias de crescer e florescer a rede de cooperação da parceria. Assim, é agora apresentado esta nova operação que engloba iniciativas diferenciadoras e inovadoras em relação à 1ª edição que visa fortalecer a vontade de unir identidades heterogéneas em prol da cultura e da promoção do território.

Considera-se prioritária a obtenção de informação que permita a gestão eficiente dos serviços, pelo que a elaboração de cadastro das infraestruturas existentes dos sistemas em baixa de AA e de SAR é uma necessidade dos municípios de Vouzela e São Pedro do Sul, que vão apresentar a candidatura em parceria, sendo que Vouzela é o líder. Assim se garante que com a informação obtida se fará uma gestão mais eficiente dos serviços, quer pela identificação da necessidade de intervenções futuras, quer pela introdução de mecanismos de controlo e informação em tempo real que irão reduzir perdas e diminuir custos de operação. Deverão ser consideradas as seguintes estimativas de extensões de rede de infraestruturas de AA e de SAR, no sistema em baixa: • Rede AA – 270 km (Vouzela), 350 km (São Pedro do Sul); • Rede SAR – 68,9 km (Vouzela), 200 km (São Pedro do Sul) A elaboração do cadastro das infraestruturas será efetuada tendo em conta os termos de referência do aviso de candidatura do PO SEUR-12-2015-16. A entidade que se pretende contratar para promover o trabalho de cadastro físico de infraestruturas de rede de AA e de SAR dos concelhos de Vouzela e São Pedro do Sul é habilitada para a execução de trabalhos de cartografia, topografia e cadastro. A georreferenciação de todos os elementos levantados em campo deverão ser efetuadas com base nas especificações indicadas pelos municípios. As especificações técnicas pretendem definir procedimentos e especificar tecnicamente o processo de levantamento de cadastro das redes AA e SAR, e definir todo o percurso desde as reuniões preparatórias até à entrega final, assumindo assim os seguintes trabalhos: I. Atividades Preparatórias Consideram-se como as reuniões de abertura de trabalhos, as reuniões preparatórias onde são definidos elementos que irão ser utilizados na execução do cadastro, aprovação/alteração do catálogo de objetos, decisão sobre o formato dos ficheiros gráficos e alfanuméricos, e os elementos a fornecer pela câmaras municipais à entidade externa (cartografia de base à escala de 1:2000 em formato digital, ortofotomapas, representação gráfica indicativa da presença das redes cadastrar, representação gráfica das freguesias, secções e subsecções, outros elementos que auxiliem ou sejam necessários para execução de trabalho). II. Levantamento Cadastral da Rede de AA e SAR O levantamento de campo implica o deslocamento in situ, com os mais variados instrumentos de forma a recolher a informação de todos os elementos referidos no catálogo de objetos, com uma precisão Planimétrica e Altimétrica respeitante às cotas especificadas deve ter uma exatidão melhor ou igual a 0,10 metros. A esta precisão, excetuam-se os contadores/nichos de contadores onde a precisão deverá ser inferior a 1m. Em zonas planas, tendo em conta os reduzidos declives dos coletores, a informação altimétrica respeitante às cotas especificadas deve ter uma exatidão melhor ou igual a 0,05 metros. Deverão sempre que possível ser levantados pontos de conduta onde se detetem rasgos ou marcas. Os equipamentos (ETAR, Fossas, Estações Elevatórias) deverão ser levantados pela área de ocupação desses mesmos equipamentos. Deverá ainda ser assegurada a continuidade topológica da rede. Deverão ainda ser cadastrados todos os componentes, bem como os subcomponentes, até aos mais elementares das infraestruturas das redes de AA e de SAR. III. Codificação Digital da Informação Dado por finalizados os trabalhos de levantamento cadastral das infraestruturas existentes em baixa da rede de AA e SAR, a entidade adjudicada procede à entrega dos ficheiros organizados numa estrutura de layers e diretorias bem definidas, onde constam os ficheiros com elementos gráficos e alfanuméricos que, serão apresentados posteriormente em SIG. A planta das infraestruturas de AA em SIG, deve ter uma exatidão melhor ou igual a 1,0 metros, que inclua: Planta de rede; Localização de captações; Localização de instalações de tratamento de água e de postos de recloragem; Localização de reservatórios; Localização de instalações elevatórias. Quanto à Planta das infraestruturas de SAR em SIG, esta deve ter informação com uma exatidão melhor ou igual a 0,30 m2. A planta das infraestruturas para a rede de SAR deve incluir: Planta de rede; Localização das câmaras de visita; Localização de estruturas de armazenamento; Localização de instalações elevatórias; Localização de instalações de tratamento de águas residuais; Localização dos descarregadores). Complementarmente, recorrer-se-á a técnicas não destrutivas para a deteção e localização de infraestruturas enterradas, nomeadamente através de um geo-radar. IV. Inventário Físico dos Elementos • Instalações de Tratamento de Água – 27 (Vouzela); N.A. (São Pedro do Sul) • Reservatórios (AA) – 38 (Vouzela); 34 (São Pedro do Sul) • Estações Elevatórias (AA) – 0 (Vouzela); 8 (São Pedro do Sul) • Estações Elevatórias (SAR) – 9 (Vouzela); 9 (São Pedro do Sul) • ETAR: N.A. V. Controlo de Qualidade • Utilização de ferramentas SIG para a correta topologia dos elementos; • Criação de listas de valores ao inserir dados na base de dados para uniformização dos dados na base de dados; • Criação de regras para evitar erros grosseiros na criação de elementos na base se dados; • Verificação em campo por amostragem dos elementos cadastrados (quer qualidade posicional quer qualidade alfanumérica). Para suportar o cadastro efetuado, nomeadamente no que diz respeito à monitorização e acompanhamento da gestão da rede, será necessária a aquisição de uma plataforma SIG que possibilite uma gestão integrada (necessária apenas para o município de Vouzela), abrangente e eficiente de toda a rede de AA e SAR em baixa e, o conhecimento integral de toda a infraestrutura através do cadastro. A solução que se pretende compreende uma plataforma SIG, com capacidade de produção, atualização, manutenção, gestão, de cadastro rápido, preciso e de fácil utilização das redes de distribuição de água e esgotos. Adicionalmente é referenciada a aplicação desktop Operations Dashboard, que permitirá a gestão de equipas mobilizadas, com localização em tempo real, aquisição de dados georreferenciados no terreno. O controlo e gestão de infraestruturas, em particular no segmento de AA e SAR, é fundamental para a viabilidade técnica e financeira dos modelos de exploração. Entre outros requisitos, definidos nos termos de referência do aviso supra mencionado, salienta-se que o plano de utilização e manutenção da informação geográfica apresenta a seguinte estrutura: • Orientações estratégicas, nomeadamente relativas aos sistemas de gestão de cadastro e SIG; • Levantamento da situação atual do ciclo de vida da informação referente ao cadastro; • Definição futura do ciclo de vida da informação referente ao cadastro.

O sistema de tratamento – Estação de Tratamento de Águas Residuais de Mosteirinho, visa solucionar as deficiências registadas e garantir o tratamento de águas residuais domésticas de uma pequena povoação com cerca de 150 habitantes (residentes). A operação, construção da ETAR de Mosteirinho, visa a proteção do ambiente e a melhoria da qualidade das massas de águas, constituindo-se como uma intervenção que tem por objetivo solucionar as descargas de águas residuais urbanas de uma pequena povoação que face à sua localização não é técnica e economicamente viável inclui-la no sistema de tratamento multimunicipal em que está integrado o concelho de São Pedro do Sul. A operação enquadra-se no ponto i) da alínea b) do art.º 95º da Portaria n.º 57-B/2015 de 27 de Fevereiro, “Investimentos com vista à redução da poluição urbana das massas de água, com especial enfoque no integral cumprimento da diretiva relativa ao tratamento de águas residuais urbanas – Diretiva 91/271/CEE, de 21-05-1991 (DARU), de forma a assegurar a proteção do ambiente em geral e das águas superficiais e costeiras em particular, dos efeitos nefastos das descargas das águas residuais urbanas, através de construção de sistemas para aglomerados de maior dimensão e aumento da acessibilidade física ao serviço de saneamento de águas residuais, incluindo soluções adequadas para pequenos aglomerados”.

O sistema de tratamento – Estação de Tratamento de Águas Residuais de Sobral, visa solucionar as deficiências registadas e garantir o tratamento de águas residuais domésticas de uma pequena povoação com cerca de 200 habitantes (residentes). A operação, construção/ampliação da ETAR de Sobral, visa a proteção do ambiente e a melhoria da qualidade das massas de águas, constituindo-se como uma intervenção que tem por objetivo solucionar as descargas de águas residuais urbanas de uma pequena povoação que face à sua localização não é técnica e economicamente viável inclui-la no sistema de tratamento multimunicipal em que está integrado o concelho de São Pedro do Sul. A operação enquadra-se no ponto i) da alínea b) do art.º 95º da Portaria n.º 57-B/2015 de 27 de Fevereiro, “Investimentos com vista à redução da poluição urbana das massas de água, com especial enfoque no integral cumprimento da diretiva relativa ao tratamento de águas residuais urbanas – Diretiva 91/271/CEE, de 21-05-1991 (DARU), de forma a assegurar a proteção do ambiente em geral e das águas superficiais e costeiras em particular, dos efeitos nefastos das descargas das águas residuais urbanas, através de construção de sistemas para aglomerados de maior dimensão e aumento da acessibilidade física ao serviço de saneamento de águas residuais, incluindo soluções adequadas para pequenos aglomerados”.

Tirando partido das valências e especializações dos municípios parceiros, pretende-se formular e implementar um programa cultural em rede, que se diferencie pela itinerância das atividades, inclusão social das comunidades, sustentabilidade das intervenções e articulação entre talentos e melhores práticas culturais municipais. A rede encerra, por conseguinte, uma estratégia de desenvolvimento que tem como principais apostas: • O aproveitamento das potencialidades culturais de cada município: A classificação UNESCO de “Cidade Criativa” atribuída a Idanha-a-Nova (City of Music) e a Óbidos (City of Literature) e as singularidades de S. Pedro do Sul, Águeda e Lousã, no que respeita à promoção cultural, são aspetos que destacam os 5 municípios no contexto da Região Centro e que, uma vez conjugados, contribuirão determinantemente para a afirmação integrada dos territórios no panorama cultural português; • O trabalho em rede e a procura pelo estabelecimento de benchmarking: Mais do que aspetos que contribuem para a projeção da imagem territorial, as singularidades culturais de cada município constituem-se como baluartes no que se refere à promoção cultural. A conjugação dos talentos dos vários municípios, materializada na construção de um cenário de programação cultural em rede, apresenta-se como uma oportunidade ao estabelecimento de benchmarking no panorama cultural regional e nacional; • O estímulo ao intercâmbio e itinerância de práticas culturais: Notabilizando-se cada um dos territórios envolvidos na rede numa determinada área cultural, procurar-se-á criar cenários de intercâmbio e itinerância cultural que aproximem os territórios entre si e que contribuam para a partilha de práticas culturais e estratégias, políticas e experiências de promoção cultural; • A afirmação da cultura enquanto motor para o desenvolvimento de outras políticas setoriais: Sendo a cultura um fator de diferenciação destes municípios, é aposta da rede tornar a cultura e a promoção cultural como fatores a implementação de políticas públicas noutros setores para o desenvolvimento do território, nomeadamente, em matérias de regeneração urbana, inclusão social, estímulo económico, qualificação do capital humano, entre outras; • A provisão das melhores condições para a produção artística e perpetuação da cultura regional: Sendo reconhecida a riqueza cultural de cada município, importa criar condições no território para assegurar a regular produção artística e cultural, contribuindo dessa forma para a evolução e desenvolvimento das práticas culturais regionais. Tal é uma aposta prioritária desta rede atendendo, sobretudo, às tendências regressivas enfrentadas pelos territórios e às ameaças geradas por esse fenómeno, sentidas ao nível da perda e desvalorização dos elementos culturais característicos destes municípios. • A ampla disseminação do trabalho desenvolvido em rede: Tendo em vista a projeção das dinâmicas culturais geradas e a identidade cultural de cada um dos municípios da rede, é considerado um elevado investimento na implementação de ações integradas de comunicação e disseminação que contribuam diretamente para a visibilidade e notoriedade externa da rede, dos seus constituintes e das suas iniciativas. Assim, numa primeira fase de implementação, a operação envolverá a execução de uma programação cultural formulada e calendarizada em rede que integra, grosso modo, iniciativas de (a) intercâmbio cultural entre os municípios abrangidos pela rede, (b) animação de centros urbanos e de elevado valor patrimonial e (c) estímulo à produção artística e à valorização da cultura local, contando transversalmente com atividades de (d) divulgação e comunicação centralizada. O desenvolvimento da operação alicerça-se na unicidade cultural característica de cada município, que se traduz tanto no património imóvel e material (i.e. monumentos, castelos, muralhado e outros imóveis históricos), como no património imaterial (e.g. artes, costumes, tradições). Conside

Construção e Beneficiação de rede viária florestal fundamental de acesso a pontos de água de 1ª ordem para circulação rápida de veículos de bombeiros, prevenção e combate a incêndios florestais, compartimentação e acessibilidade a manchas florestais de elevado interesse florestal e ambiental.

Romper violências silenciadas no concelho de São Pedro do Sul

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

PEPAL

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

20.2.3 - Assistência técnica RRN - Área 3

O presente projeto tem como objetivo a promoção da eficiência energética, com a redução das emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE) e a promoção da competitividade dos transportes públicos face ao transporte individual, tirando ainda partido deste apoio para a prossecução dos objetivos estabelecidos no PAMUS, em especial no domínio da mobilidade sustentável. A reprogramação da operação com origem na Autoridade de Gestão deve-se à necessidade de retificação do prazo de execução da operação aprovado (de 03.10.2019 a 31.12.2023) para 03.10.2019 a 31.12.2023 por forma a acolher a totalidade das despesas de investimento elegíveis.