Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A presente Operação visa sobretudo resolver definitivamente as anomalias existentes relacionadas com o atual sistema de tratamento/armazenamento, do aglomerado de Alter Pedroso, prevendo-se a construção de uma ETAR compacta, que permita responder a todas as exigências técnicas e regulamentares, tendo em consideração as normas ambientais.A instalação da ETAR compacta entende a Conceção/Construção de uma E.T.A.R. como um conjunto integrado de Operações Unitárias de Tratamento, definidas e dimensionadas tendo em conta a tipologia específica de cada aplicação, com vista a otimizar o seu funcionamento e alcançar os objetivos de qualidade pré – estabelecidos de forma segura e fiável. Apresenta-se assim, não apenas a Solução de Tratamento Secundário/Biológico (vulgarmente designada de E.T.A.R. Compacta), mas o conjunto de Operações Unitárias de Tratamento, que combinadas visam estabelecer a “Melhor Solução Técnico/Económica”, i.e., a solução que ao mais baixo custo de primeiro investimento e exploração, cumpre o Standard de Qualidade Imposto e os objetivos de qualidade estabelecidos no Quadro Legal Vigente, nomeadamente o Decreto-Lei nº 236/98, de 1 Agosto e o Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 de Junho. Deste modo, a Linha de Tratamento é completada com um conjunto de opções que visam otimizar o funcionamento da E.T.A.R. e facilitar e flexibilizar a sua exploração/manutenção, do sistema de tratamento proposto durante o tempo de vida útil da instalação. Os equipamentos eletromecânicos possuem marcação CE de acordo com a legislação em vigor. O separador de gorduras (opcional) possui marcação CE, de acordo com a obrigatoriedade legal que advém da entrada em vigor da Diretiva 89/106/CEE dos Produtos de Construção, cumprindo todos os requisitos da Norma Europeia EN 1825- 1. Em suma, e face ao exposto, a presente operação enquadra-se na tipologia b) Saneamento de Águas Residuais (SAR) i) Investimentos com vista à redução da poluição urbana nas massas de água, com especial enfoque no integral cumprimento da Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas – Diretiva 91/271/CEE, de 21-05-1991 (DARU), de forma a assegurar a proteção do ambiente em geral e das águas superficiais e costeiras em particular, dos efeitos nefastos das descargas das águas residuais urbanas, através de construção de sistemas para aglomerados de maior dimensão e aumento da acessibilidade física ao serviço de saneamento de águas residuais, incluindo soluções adequadas para pequenos aglomerados.