Beneficiary Portugal 2020

O Bairro Social da Cunheira insere-se no miolo do aglomerado urbano com o mesmo nome e foi construído na década de 80, destinando-se ao arrendamento por famílias carenciadas no regime de renda apoiada. O promotor foi o ex IGAPHE, atual IHRU, e em julho de 2012 as habitações sociais foram transferidas/alienadas para a autarquia de Alter do Chão. Inicialmente com 44 edifícios (33 unifamiliares e 11 multifamiliares), este bairro possui hoje 39 edifícios propriedade da autarquia, sendo que ao longo do tempo foram vendidas aos atuais proprietários 5 edifícios (5 fogos). Assim, a ocupação deste bairro por habitação social, relativamente ao volume de fogos que esteve na génese do bairro é de 91%, embora presentemente estejam devolutos 7 alojamentos. Em termos urbanísticos este bairro assenta num modelo residencial de baixa densidade, de traçado regular, diferenciando-se da restante malha urbana pela sua tipologia construtiva, sendo constituído por edifícios unifamiliares ou multifamiliares de 2 pisos. Os seus eixos estruturantes são a Rua do Bairro Novo e o Largo do Bairro Novo. A presente intervenção consiste na reabilitação integral do edificado, que ao longo dos tempos se foi degradando, de forma a corrigir as patologias (exteriores e interiores), identificadas nos edifícios, atribuindo novos materiais para que as mesmas apresentem melhorias nas condições de conforto e habitabilidade. Tratando-se de uma intervenção que visa, no essencial, promover a melhoria da qualidade de vida de uma população específica, a intervenção a prosseguir no contexto do PAICD de Alter do Chão reflete o empenho da autarquia no domínio da requalificação urbana do seu território, traduzindo os objetivos centrais da legislação vigente em matéria de reabilitação urbana: o "fomentar a revitalização urbana, orientada para objetivos de desenvolvimento urbano, em que ações de natureza material são concebidas de forma integrada e ativamente combinadas na sua execução com intervenções de natureza social e económica; o qualificar e integrar as áreas urbanas especialmente vulneráveis, promovendo a inclusão social e a coesão territorial".

No cineteatro de Alter do Chão, vários filmes foram exibidos, dividido em sessões voltadas para o público adulto e infantil. O espaço já deixou de exibir filmes por conta da falta de equipamentos adequados à sua exibição, bem como de som e iluminação. Sentimos a necessidade de melhoria, para atender às exigências do público. A modernização do espaço é essencial para que o território se torne mais atrativo e inclusivo, enquanto espaço de bem-estar para a população. A presente operação pretende contribuir para a integração e coesão social da comunidade, elemento essencial para a qualificação de qualquer território. Em termos de vida local, o cinema é uma âncora extremamente importante, pois pretende-se que seja um cinema virado para a vila e para a comunidade, que funcione em articulação com as entidades locais, as escolas e as instituições e organizações culturais e recreativas do concelho. A operação engloba a aquisição e instalação de equipamento de cinema digital e 3D e ainda de melhoramentos ao nível da iluminação, qualidade do ar, som de espetáculo e luz cénica. As obras de modernização da sala, adaptação ao atual padrão de exibição cinematográfica e a instalação de projetores digitais, equipamento de som de grande qualidade, substituição da iluminação e instalação de ar condicionado, são algumas mudanças que o Município de Alter do Chão pretende concretizar. Será um investimento que pretende trazer de volta o cinema à vila de Alter do Chão. Com a realização deste projeto de modernização, o Município pretende conseguir recuperar o gosto de ir ao cinema.

O Bairro Social da Cunheira insere-se no miolo do aglomerado urbano com o mesmo nome e foi construído na década de 80, destinando-se ao arrendamento por famílias carenciadas no regime de renda apoiada. O promotor foi o ex IGAPHE, atual IHRU, e em julho de 2012 as habitações sociais foram transferidas/alienadas para a autarquia de Alter do Chão. Inicialmente com 44 edifícios (33 unifamiliares e 11 multifamiliares), este bairro possui hoje 40 edifícios propriedade da autarquia, sendo que ao longo do tempo foram vendidas aos atuais proprietários 4 edifícios (5 fogos). Assim, a ocupação deste bairro por habitação social, relativamente ao volume de fogos que esteve na génese do bairro é de 91%, embora presentemente estejam devolutos 7 alojamentos. Em termos urbanísticos este bairro assenta num modelo residencial de baixa densidade, de traçado regular, diferenciando-se da restante malha urbana pela sua tipologia construtiva, sendo constituído por edifícios unifamiliares ou multifamiliares de 2 pisos. Os seus eixos estruturantes são a Rua do Bairro Novo e o Largo do Bairro Novo. Tratando-se de uma intervenção que visa, no essencial, contribuir para o aumento da qualidade do edificado, em especial na melhoria da sua habitabilidade e conforto, bem como para uma melhoria da qualidade de vida de uma população específica, a intervenção a prosseguir reflete o empenho da autarquia no domínio da eficiência energética, proporcionando a redução da pobreza energética em famílias com baixos rendimentos. Pretende-se implementar ações que se enquadram nas seguintes tipologias: a) Intervenções na envolvente opaca dos edifícios, com o objetivo de proceder à instalação de isolamento térmico em paredes, pavimentos, coberturas e caixas de estore; ISOLAMENTO E IMPERMEABILZAÇÕES _ Edifícios de Tipologia T3: Isolamento térmico pelo exterior de coberturas inclinadas, formado por painel rígido de poliestireno extrudido, segundo EN 13164, de superfície grecada e bordo lateral a meia madeira, de 100 mm de espessura sobre superfície suporte existente. _ Edifícios de Tipologia T1: Isolamento térmico pelo exterior de coberturas inclinadas, formado por painel rígido de poliestireno extrudido, segundo EN 13164, de superfície grecada e bordo lateral a meia madeira, de 100 mm de espessura sobre superfície suporte existente; b) Intervenções na envolvente envidraçada dos edifícios, nomeadamente através da substituição de caixilharia com vidro simples, e caixilharia com vidro duplo sem corte térmico, por caixilharia com vidro duplo e corte térmico, ou solução equivalente em termos de desempenho energético e respetivos dispositivos de sombreamento; CAIXILHARIAS _ Edifícios de Tipologia T3: Porta exterior de PVC, bloco de segurança, de 90x210 cm, estampagem a uma face, acabamento em cor verde RAL 6009, fechadura especial com um ponto de fecho, pré-aro e guarnição; Caixilharia de PVC a cor do existente, para janela, com dobradiças de batente de abertura para o interior, formada por uma/duas folhas. _ Edifícios de Tipologia T1: Porta exterior de PVC, bloco de segurança, de 90x210 cm, estampagem a uma face, acabamento em cor verde RAL 6009, fechadura especial com um ponto de fecho, pré-aro e guarnição; Caixilharia de PVC a cor do existente, para janela, com dobradiças de batente de abertura para o interior, formada por uma/duas folhas.

A presente Operação engloba a aquisição de terrenos, indispensáveis à realização da operação, que inclui a ação designada por "Requalificação da antiga E.N. 369 na entrada sul de Alter do Chão e construção de rotunda no entroncamento para Cabeço de Vide". A qual tem inicio sobre a atual EN 245, até ao aglomerado Urbano de Alter do Chão. No entroncamento com a antiga E.N. 369, propõe-se a construção de uma rotunda, em detrimento do atual entroncamento, promovendo-se desta forma uma melhoria significativa, das condições de circulação. Na EN 369 no sentido de Cabeço de Vide, a intervenção irá possuir aproximadamente cerca de 68 m, prevendo-se a necessidade de promover pavimentação da faixa de rodagem com o necessário alargamento para entrada e saída da rotunda. Ainda assim, foram garantidos alinhamentos com cerca de 168 m, assegurando a necessária adaptação das larguras de faixas de rodagem da rotunda projetada para a estrada existente, verificando-se uma suave redução da largura da faixa para a sua perfeita ligação à via existente. Relativamente à EN 245 a sul da rotunda projetada, houve igualmente necessidade de assegurar uma maior largura de faixa de rodagem, junto às entradas e saídas da rotunda, com necessidade de promover nova pavimentação em cerca de 63 m. Relativamente à redução de largura da faixa de rodagem para adequação à via existente, promoveu-se uma extensão de aproximadamente 143 m, por forma a minimizar o estrangulamento da via e garantindo a adequada segurança dos utentes. No que respeita ao ramo da EN 245 que acede ao aglomerado urbano de Alter do Chão, promoveu-se uma diretriz com aproximadamente 552 m, prevendo-se um alargamento da via de entrada no aglomerado de Alter do Chão. Na ligação com a rotunda, ouve necessidade de assegurar os raios de curvatura adequados. O ramo de acesso a Alter do Chão, prevê a criação de uma faixa de rodagem com 3,50 m, acrescido e 0,20 m de berma para cada lado. Prevê-se igualmente passeio pedonal e ciclovia de ambos os lados com largura de 1,50 e 1,30 m livres, respetivamente. A Operação pretende melhorar este troço, tanto ao nível do pavimento como ao nível do espaço público, criando espaços de utilização de modos suaves (pedonal e ciclável). A melhoria das condições de utilização de modos suaves não só em meio urbano, mas também em meio periurbano foi tida em conta. Assim, pretende-se alcançar a adoção de comportamentos mais sustentáveis pela realização de viagens a pé e de bicicleta, possibilitando esta mudança de comportamentos. Considerando a importância desta entrada enquanto cartão-de-visita para quem acede à Vila, quer no que concerne às acessibilidades locais, como concelhias e regionais, a Câmara Municipal de Alter do Chão pretende reestruturar e dinamizar um espaço de vital importância no contexto da malha urbana consolidada de Alter do Chão, que visa unificar várias realidades urbanísticas e que constitui uma verdadeira porta de entrada da Vila. A adaptação da via principal à escala e utilização humana é o principal objetivo desta intervenção, pelo que os espaços principais serão reestruturados em prol dos utilizadores, aumentando a qualidade de vida urbana e persuadindo a regeneração do tecido urbano, potenciado pela intervenção pública. Importa referir que a ação aqui proposta pretende promover a melhoria das condições de circulação, através da melhoria do espaço público existente e da criação de novos espaços, ligações que promovam a circulação. Está prevista a ligação pedonal/ciclável, (cómoda, segura e rápida) a zonas centrais de maior procura e a equipamentos coletivos. Nesta ação também estão previstas eliminação de barreiras entre zonas, criando novas ligações pedonais inseridas em novos espaços de atração para os cidadãos.

O projeto de execução contempla a parte edificada correspondente à requalificação do edifício da antiga escola para reconversão em "Escola das tradições e dos sabores" e a parte dos arranjos exteriores que se traduz na requalificação do Largo das Escolas e do Largo João Lopes Namorado. O espaço edificado e espaços exteriores integram um único projeto e um mesmo conceito: "Requalificar e valorizar o espaço, tornando-o um território atrativo e inclusivo, enquanto espaço de bem-estar para a população atual e futura, mantendo vivos o património cultural e os costumes locais".Pretende-se que este equipamento tenha sobretudo uma vertente social, não só para a comunidade de Alter Pedroso mas, para os alterenses em geral, no que diz respeito à valorização e perpetuação dos seus costumes, das suas tradições e do seu saber, contribuindo para manter vivas as tradições e ocupada a sua população num espaço de partilha de experiências e culturas.O município promove com este projeto de execução uma intervenção única que reúne a reabilitação do edificado e a requalificação do espaço exterior a ele associado, uma vez que o programa da "Escola dos Sabores e Tradições" se estende ao espaço exterior contíguo e dele necessita para a sua efetiva funcionalidade. Por sua vez, a reabilitação dos espaços exteriores e a vivência que neles se pretende promover depende diretamente da reabilitação do edifício e da implementação do programa a ele associado. Como tal, considerou o município que esta é uma intervenção, objeto de um projeto conjunto e de empreitada única. RECONVERSÃO DO EDIFÍCIO DA ANTIGA ESCOLA DE ALTER PEDROSO - O projeto redireciona a sua utilização para implementação de um equipamento integrado de apoio à comunidade em estreita inter-relação com a atividade turística, assumindo da "Escola de tradições e sabores". "Escola" em memória ao uso original do edifício e porque se pretende continuar a ocupar a população numa permanente troca de ensinamentos populares, entre várias gerações e visitantes; "de sabores e tradições", porque é dentro dessa filosofia que se pretende divulgar os conhecimentos. Destina-se a ocupar a população sénior e desempregada com a produção de doçaria e produtos tradicionais, ações de formação e workshops dentro destas temáticas, podendo servir também como espaço de apoio ao visitante, promoção e divulgação da identidade cultural e das tradições locais. Com a dinamização deste espaço, em articulação com a requalificação dos espaços públicos, e a presença de alguns edifícios de alojamento local, espera-se criar uma nova dinâmica no aglomerado tornando-o atrativo para visitantes e residentes (para atuais e novos habitantes). A projeto da escola, cria os espaços funcionais necessários à implementação do uso e programa pretendidos. É criada uma cozinha, para assegurar a parte prática da formação e demonstração das técnicas culinárias e do saber das iguarias e produtos regionais de Alter do Chão. Pretende-se que estes sejam produzidos na escola para exposição e venda direta ao público, como meio de divulgação e sustentabilidade do equipamento. Pretende-se que este equipamento tenha sobretudo uma vertente social, não só para a comunidade de Alter Pedroso mas, para os alterenses em geral, no que diz respeito à valorização e perpetuação dos seus costumes, das suas tradições e do seu saber, contribuindo para manter vivas as tradições e ocupada a sua população num espaço de partilha de experiências e culturas. REQUALIFICAÇÃO DO LARGO DAS ESCOLAS E DO LARGO JOÃO LOPES NAMORADO - O edifício da escola está atualmente implantado numa parcela murada, que será "fundida" com a restante área contígua formada pela confluência da rua das escolas e travessas que deste espaço partem para os vários pontos de interesse do aglomerado. Acontece que esse espaço de confluência que se vai agregar ao atual logradouro da escola numa única área de espaço público, é também a base da implantação da igreja. A igreja apesar de estar numa cota mais alta assume-se como o epicentro de um espaço público mais vasto. Trata-se de um todo constituído, a sul, pelo Largo João Lopes Namorado e, a norte, pelo espaço anteriormente descrito. A posição sobranceira da igreja sobre o espaço das escolas, permite alcançar uma vista privilegiada sobre este acolhendo, por baixo do socalco onde se implanta, os sanitários públicos com acesso pelo largo das escolas e cuja requalificação é essencial nesta intervenção. Melhorar as condições de fruição do espaço, a segurança e estabilidade dos muros de suporte existentes, já muito danificados pelas raízes dos pinheiros, é também um dos grandes objetivos desta intervenção. A requalificação do Largo das Escolas, tem também o objetivo de dissuadir o atravessamento por veículos pesados de passageiros. O projeto transforma todo o espaço, que hoje é apenas um entroncamento, num amplo largo, que passa a integrar o recinto da antiga escola como um espaço verde público. Para o efeito, o projeto contempla a demolição do muro atual. Onde as cotas são de nível com o arruamento, o espaço fica efetivamente aberto e fisicamente continuo. Onde há desníveis a vencer opta-se por dois tipos de soluções: a partir do vértice contíguo ao Largo das Escolas desenvolve-se, para norte e poente, um conjunto de degraus que formam um pequeno anfiteatro, seguido de uma floreira no socalco do muro que se estende ao longo do limite da parcela para norte. Este será, assumidamente o espaço verde público do aglomerado, com parque infantil, zonas de sombra e estadia, percursos e reforço de mobiliário urbano.O espaço verde qualificado vai contribuir para a valorização e acréscimo da estrutura verde urbana. Passando à envolvente direta da Igreja e ao Largo João Lopes Namorado, o projeto tem subjacente a requalificação do espaço público central da aldeia, permitindo a valorização urbana nas suas diversas vertentes. Todos os espaços de circulação e equipamentos que visam a segurança de pessoas e bens são localizados e dimensionados de forma a assegurar uma eficaz operacionalidade dos meios de emergência e socorro, nomeadamente em caso de incêndio ou emergência médica.

A presente Operação engloba a realização do Projeto Técnico, bem como a realização da empreitada de Requalificação do Acesso Norte e Acesso Sul do Aglomerado de Chança. A intervenção proposta, assenta sobre a criação de novos passeios e/ou faixas de conforto ao longo das laterais da via, bem como, da preconização de uma rede de recolha e encaminhamento das águas pluviais. A Operação pretende melhorar este troço, tanto ao nível do pavimento como ao nível das condições de circulação para o peão, criando espaços de utilização de modos suaves (pedonal). A melhoria das condições de utilização de modos suaves não só em meio urbano, mas também em meio periurbano foi tida em conta. Assim, pretende-se alcançar a adoção de comportamentos mais sustentáveis pela realização de viagens a pé, possibilitando esta mudança de comportamentos. A adaptação da via à escala e utilização humana é o principal objetivo desta intervenção, pelo que os espaços principais serão reestruturados em prol dos utilizadores, aumentando a qualidade de vida urbana e persuadindo a regeneração do tecido urbano, potenciado pela intervenção pública. Importa referir que a ação aqui proposta pretende promover a melhoria das condições de circulação, através da melhoria do espaço público existente e da criação de novos espaços, ligações que promovam a circulação. Importa ainda referir que a presente intervenção pretende criar espaços públicos de qualidade e de proximidade, através da nova distribuição do espaço público atribuindo primazia ao peão, aumentado o conforto dos espaços de estrada, requalificando áreas públicas descaracterizadas, recuperando os passeios degradados. Além da criação de novos passeios, pretende-se introduzir pequenas rampas para pessoas com mobilidades condicionada, de forma a facilitar a mobilidade. ACESSO SUL DE CHANÇA (Entrada Sul até ao Largo da Igreja) A largura da rua tem cerca de 6.50m-7.00m, o que entende-se ser excessivo para a realidade da freguesia de Chança. Assim sendo, pretende-se redimensionar o perfil transversal da rua para uma largura menor e assim conquistar espaço para a implantação de passeios ou melhorar os existentes. Importa referir que o presente projeto pretende melhorar a acessibilidade, aumentando o conforto do espaço de estrada, criando novas infraestruturas de drenagem assumindo novos limites. Pretende ainda, promover a acessibilidade bi-lateral com a consolidação dos acessos à freguesia. Na transição da rua configurada pela EN 369 para o início da Rua 5 de Outubro está o Largo da Igreja que mais não é que um alargamento da rua que envolve o edifício da igreja. Nesta zona existe uma faixa de betuminoso que se intromete na calçada de textura larga existente e é pretensão da intervenção removê-la e substituí-la por calçada, à semelhança de toda a envolvente e mesmo da Rua 5 de Outubro. ACESSO NORTE DE CHANÇA (Rua 5 de outubro até à entrada Norte) Na entrada norte, desde a zona junto ao cemitério até à entrada propriamente dita no casario, junto à Rua do Mártir, a estrada EN 369 apresenta uma largura de cerca de 5.00m, ladeada por muros e pontualmente por edifícios de apoios agrícolas, em toda a extensão. Pretende-se implantar passeio pedonal apenas de um lado, que terá que ter variações na sua largura, isto para não recorrer à aquisição de terrenos privados. Assim, pretende-se criar zonas de circulação pedonal, estabelecendo como prioridade o peão, garantindo aos cidadãos uma possibilidade segura de circulação pedonal. Melhoramento da via, com vista à promoção da freguesia, garantindo melhores acessos e criando uma maior proximidade à sede de Concelho. Os espaços a intervencionar integram um único projeto e um mesmo conceito: "Requalificar e valorizar o espaço, tornando-o um território atrativo e inclusivo, enquanto espaço de bem-estar para a população atual e futura".

O projeto envolve a requalificação do Jardim do Álamo, espaço adjacente ao edifício "Casa do Álamo", espaço esse constituído por uma extensa mancha verde pública a carecer de intervenção para a melhor potenciação e maior utilização deste espaço. O espaço em questão juntamente com a Casa do Álamo encontram-se classificados como Monumento de Interesse Público detendo a respetiva Zona de Proteção (Decreto n.º 95/78, DR n.º 210, de 12 de setembro) (CNS 16545). O projeto de execução contempla arranjos exteriores que se traduz na requalificação do Jardim do Álamo, com o objetivo de "Requalificar e valorizar o espaço, tornando-o um território atrativo e inclusivo, enquanto espaço de bem-estar para a população atual e futura, mantendo vivos o património cultural e os costumes locais". É um espaço de elevada notoriedade e simbolismo, em que a presente Operação pretende contribuir para uma melhor interpretação do Jardim e do seu embelezamento cénico de modo a que os visitantes tenham uma experiência mais gratificante. O município promove com este projeto de execução uma intervenção ao nível do sistema de aproveitamento das águas pluviais existentes de forma a permitir que a água dê vida à parte do antigo e emblemático sistema de rega do Jardim do Álamo, enquanto elemento de valorização desta quinta histórica. Pretende-se ainda melhorar as condições de fruição do espaço, este será, assumidamente o espaço verde público do concelho, com parque infantil, zonas de sombra e estadia, e reforço de mobiliário urbano. REQUALIFICAÇÃO DO JARDIM DO ÁLAMO Foi efetuado um estudo de funcionamento do sistema de aproveitamento das águas pluviais (sistema de caldeiras, em circuito fechado, tanques e fontes). Após a elaboração desse levantamento e da compreensão do funcionamento da estrutura existente, foi proposto o presente projeto de reconstrução, reabilitação e manutenção dos elementos que compõem o sistema de aproveitamento das águas pluviais, tais como: caleiras, duas noras, um tanque de pressão, três tanques de compensação e duas fontes decorativas. Com a dinamização deste espaço, em articulação com a requalificação de outros espaços públicos, espera-se criar uma nova dinâmica no aglomerado de Alter do Chão tornando-o atrativo para visitantes e residentes (para atuais e novos habitantes). Pretende-se que este espaço tenha também uma vertente social, para a comunidade de Alter do Chão, no que diz respeito à valorização e perpetuação das suas tradições e do seu saber, contribuindo para manter vivas as tradições de um espaço de partilha de experiências e culturas. A variedade de espécies vegetais cria uma animação cénica do espaço e promove, em termos ornamentais, uma diferenciação de cor em termos de folhagem e floração. As áreas semeadas são compostas principalmente por relvado, criando um espaço livre de utilização variada, que permite a ocupação com vários usos, nomeadamente o recreio ativo, passivo e a organização de eventos. O espaço verde qualificado vai contribuir para a valorização e acréscimo da estrutura verde urbana. O projeto permite a valorização urbana nas suas diversas vertentes, através das seguintes ações e opções: ? Valorização cénica da Casa do Álamo e da envolvente, criando zonas de estadia, descanso e contemplação; ? Colocação de mobiliário urbano e sinalética adequada à fruição do espaço e à divulgação do edificado envolvente (com destaque para a Casa do Álamo);

O presente projeto de reabilitação e alteração do edifício, propriedade do Município de Alter do Chão, localizado no Largo do Município e na Av. 25 de Abril, pretende a reabilitação estrutural preservando as fachadas principais da edificação, constituindo desta forma um edifício em propriedade horizontal, com o objetivo de albergar o Espaço do Cidadão e o Gabinete de Ação Social A operação constitui uma ação articulada e integrada no contexto urbano de Alter do Chão, que irá permitir não apenas para dar continuidade à preocupação do município na qualificação do seu território mas também na melhoria da qualidade de vida da sua população e ainda contribuir para um efeito de alavancagem da iniciativa privada. O edifício em questão possui mais de 30 anos, apresenta um elevado estado de degradação relativamente aos pisos existentes, optando-se por demolir todo o interior e construir uma nova estrutura e novas lajes de piso, de forma a ser possível que o edifício receba as funções pretendidas. Importa referir que o edifício encontra-se numa zona consolidada, ocupando uma área de implantação de cerca de 138,15m2. As fachadas são constituídas, na sua maioria, por paredes de pedra e encontram-se em estado razoável de conservação e estrutural. O edifício encontra-se desabitado, degradado e impróprio à utilização. A proposta de intervenção passa sobretudo por preservar o edifício original, tratando-o de uma forma conservadora na sua estética, ao mesmo tempo criando espaços adequados aos serviços que nele estarão em funcionamento. Manter-se-á a volumetria de três pisos no edifício, sendo que a compartimentação das diversas áreas, reflete e deriva dos aspetos funcionais inerentes à atividade a exercer.

Este projeto integra-se numa linha de atuação estratégica que articula diversas intervenções que estão a ser promovidas pelo município no sentido de tornar Alter do Chão uma Vila atrativa e inclusiva. A intervenção que se pretende efetuar tem enquadramento nos diversos planos estratégicos e de gestão territorial desenvolvidos para o território municipal e para a Vila. Pretende-se permitir o acesso sem barreiras a todo o tipo de espaços, neste caso de interesse turístico, que se estende a equipamentos de saúde, de segurança, espaços de lazer, desporto, cultura, hotelaria, restauração, serviços e comércio em geral. Neste sentido foi realizado o respetivo Projeto Técnico, o qual faz parte da presente candidatura, bem como a realização da respetiva empreitada. O presente projeto pretende materializar a decisão da Câmara Municipal de Alter do Chão, no sentido de adequar a zona central da Vila de Alter do Chão às exigências da população e dos turistas/visitantes com mobilidade condicionada, nomeadamente ao nível de percursos, de espaços exteriores públicos e dos acessos a património e edifícios, independentemente da sua natureza (monumentos, museus, estabelecimentos hoteleiros, equipamentos e serviços de primeira necessidade). O projeto contempla o diagnóstico e o projeto propriamente dito, com as seguintes vertentes e conteúdos: ? Identificação dos espaços e edifícios com interesse para o turismo, caracterizando as condições de acessibilidade ao seu interior e avaliando a sua capacidade de resposta para acolher turistas/visitantes com mobilidade condicionada. ? Identificação e avaliação das barreiras existentes nos percursos e nos edifícios, contemplando as tipologias referidas no PIMPA (Plano Intermunicipal de Promoção da Acessibilidade do Alto Alentejo) e outras que venham a ser detetadas; ? Indicação das soluções e intervenções necessárias para eliminar as barreiras por remoção, substituição, relocalização ou construção dos elementos necessários à adaptação a pessoas com necessidades especiais. Na sequência da caracterização efetuada, o diagnóstico revelou que o centro da Vila apresenta diversas fragilidades e constrangimentos no contexto da acessibilidade pedonal. A falta de acessibilidade e mobilidade em núcleos urbanos, nomeadamente nas zonas históricas e centrais das vilas e cidades tem vindo a assumir uma relevância crescente, para a vivência diária e para o turismo. Reconhecendo a existência de um espaço público e de um percurso que apresenta várias limitações no que toca a condições de acessibilidade e mobilidade, quer pela tipologia dos espaços, quer pelo traçado irregular, estreitamento das ruas e pavimentos utilizados, existência de barreiras, associados à baixa capacidade socioeconómica, e ao envelhecimento da população residente, o Município decidiu avançar com propostas concretas para inverter a situação através de soluções técnicas (formais e estéticas) que respeitem o espírito da Vila e a legislação em vigor aplicável. As soluções passam, genericamente, por criar um percurso que permita interligar os espaços e edifícios mais relevantes da área estudada (quer do ponto de vista patrimonial e cultural, quer funcional ao nível do apoio ao turista e utente no âmbito da saúde, segurança, prática de desporto e acesso a serviços básicos), eliminando barreiras arquitetónicas, promovendo o acesso aos equipamentos e mobiliário urbano. É objetivo criar um percurso confortável e com informação adequados à sua vivência, evidenciando os pontos de interesse.

A presente operação enquadra-se na tipologia de investimento que consta no ponto 2.1 do respetivo Aviso, alínea c) Intervenções nos sistemas de iluminação pública, sistemas semafóricos e sistemas de iluminação decorativa, tais como monumentos, jardins, entre outros, com o objetivo de reduzir os consumos de energia, através da instalação de sistemas e tecnologias mais eficientes, bem como investimentos ao abrigo do artigo 7.º do RE SEUR. A presente candidatura foi estruturada em duas medidas, distintas e complementares, para atingir os objetivos previamente delineados: Diagnóstico de Eficiência Energética na Iluminação Pública e Decorativa Elaboração de um diagnóstico de eficiência energética na iluminação pública decorativa (DEEIPD), o qual engloba a identificação, contabilização e caracterização dos pontos de consumo de iluminação, assim como a identificação das medidas a implementar no Município de Alter do Chão. Paralelamente, torna-se fundamental efetuar um levantamento das necessidades do Município para atingir os objetivos da operação e efetuar a identificação da melhor solução a adotar para melhoria da eficiência energética das instalações de iluminação, otimizando a máxima redução possível face às necessidades de iluminação dos respetivos locais. Instalação de luminárias mais eficientes Aquisição, instalação e manutenção de equipamentos com maior eficiência energética (e.g. luminárias, lâmpadas) a instalar nas instalações da responsabilidade do Município de Alter do Chão que integram a candidatura: _Instalação de 483 luminárias/projetores LED em locais públicos - iluminação pública e decorativa (vias públicas, jardins, passeios, castelo) Desagregadas da seguinte forma: A - Substituição de 8 luminárias equipadas com lâmpadas de CFL de 36 W por luminárias equipadas com tecnologia LED de 9 W B - Substituição de 20 luminárias equipadas com lâmpadas de CFL de 36 W por luminárias equipadas com tecnologia LED de 15 W C - Substituição de 3 luminárias equipadas com lâmpadas de CFL de 36 W por luminárias equipadas com tecnologia LED de 5 W D - Substituição de 165 luminárias equipadas com lâmpadas de VSAP de 100 W por luminárias equipadas com tecnologia LED de 43 W E - Substituição de 80 luminárias equipadas com lâmpadas de VSAP de 100 W por luminárias equipadas com tecnologia LED de 36,4 W F - Substituição de 37 luminárias equipadas com lâmpadas de VSAP de 150 W por luminárias equipadas com tecnologia LED de 60 W G - Substituição de 36 luminárias equipadas com lâmpadas de VSAP de 150 W por luminárias equipadas com tecnologia LED de 108 W H - Substituição de 1 projetor equipado com lâmpadas de VSAP de 150 W por projetor equipado com tecnologia LED de 37 W I - Substituição de 4 projetores equipados com lâmpadas de VSAP de 150 W por projetores equipados com tecnologia LED de 27 W J - Substituição de 73 luminárias equipadas com lâmpadas de VSAP de 150 W por luminárias equipadas com tecnologia LED de 37,6 W K - Substituição de 5 luminárias equipadas com lâmpadas de VSAP de 150 W por luminárias equipadas com tecnologia LED de 53 W L - Substituição de 21 projetores equipados com lâmpadas de IM de 150 W por projetores equipados com tecnologia LED de 10 W M - Substituição de 25 projetores equipados com lâmpadas de IM de 400 W por projetores equipados com tecnologia LED de 108 W N - Substituição de 2 projetores equipados com lâmpadas de IM de 400 W por projetores equipados com tecnologia LED de 83 W O - Substituição de 3 projetores equipados com lâmpadas de IM de 1000 W por projetores equipados com tecnologia LED de 192 W.

Pretende-se a requalificação integral do edifício do início do séc. XX (R. Almirante Azevedo Coutinho, nº 8 e 10), com mais de 30 anos, adossado ao Chafariz da Praça da República (imóvel classificado, quinhentista, renascentista/maneirista). Pelo seu valor cultural e pela localização, pretende-se requalificar o edifício para acolher um núcleo interpretativo inovador, que privilegie a temática "Água", explorando as vertentes "abastecimento de água/arquitectura da água na Vila", temática que se interliga com a intervenção no Jardim do Álamo (ALT20-08-2316-FEDER-000044), e que seja também um espaço interpretativo e de divulgação científica sobre o "abastecimento de água ao longo dos séculos". A operação que o Município pretende realizar constitui uma ação articulada e integrada no contexto urbano de Alter do Chão, que irá permitir não apenas para dar continuidade à preocupação do município na qualificação do seu território mas também na melhoria da qualidade de vida da sua população e ainda contribuir para um efeito de alavancagem da iniciativa privada. A presente intervenção pretende a reconversão do edifício sito na Rua Almirante Azevedo Coutinho, n.º 8 e 10, freguesia de Alter do Chão, para Centro Interpretativo do Chafariz Renascentista e do Centro Histórico da Vila. O edifício em questão encontra-se abrangido por servidão administrativo de imóvel classificado de interesse público, o Chafariz da Praça da República (Decreto n.º 735/74, DG n.º 297, de 21 de dezembro). A proposta de intervenção passa sobretudo pela demolição das instalações sanitárias existentes, na demolição de uma parede divisória no primeiro piso de modo a permitir um espaço de exposição menos exíguo e a criação de uma área de arrumos, de uma copa e de duas instalações sanitárias sobrepostas para que entre estas funcione uma laje metálica com caixa das infraestruturas necessárias. Em termos dos materiais existentes a nível interior pretende-se a sua manutenção caso seja possível ou, a sua substituição por outros de semelhantes características, tendo em conta a nova utilização que se pretende atribuir ao edifício. No alçado principal (Rua Almirante Azevedo Coutinho) pretende-se igualmente a manutenção dos materiais existentes, incluindo os elementos cerâmicos, azulejos, gárgulas, balaustrada e jarrões, bem como a substituição da caixilharia existente por outra no mesmo material, cor e desenho. Pretende-se que este núcleo interpretativo seja inovador, na medida em que a sua fruição seja autónoma, ou seja que o próprio edifício passe a pertencer ao espaço público e referenciado nos percursos do património de Alter do Chão. Com a presente intervenção promove-se mais um ponto de interesse que contribui para a dinamização e aumento da atractividade da vila de Alter do Chão.

A presente Operação engloba a realização do Projeto Técnico, bem como a realização da empreitada de Requalificação do Percurso Urbano Histórico e Caminho de Santiago em Alter Pedroso. A Operação pretende intervir nos caminhos (arruamentos) que integram o "Caminho de Santiago" e "Percurso Urbano Histórico". O projeto visa: "Requalificar e valorizar o espaço, tornando-o um território atrativo e inclusivo, enquanto espaço de bem-estar para a população atual e futura, mantendo vivos o património cultural e os costumes locais", o qual pretende alcançar objetivos de mobilidade sustentável e qualificação ambiental do espaço urbano. Atualmente a utilização do espaço público é informal e desordenada, não havendo distinção entre espaços dedicados ao peão e à circulação viária e estacionamento. Há espaços que apresentam problemas de conservação e estabilidade, bem como pavimentos dissuasores da circulação pedonal ou impeditivos da utilização em situações de mobilidade condicionada. O mobiliário urbano e a sinalização são insuficientes e localizam-se em zonas que interferem com a qualidade da imagem do aglomerado e do património edificado. A iluminação é insuficiente e tradicional traduzindo-se em elevados consumos energéticos. Os automóveis circulam livremente e o estacionamento faz-se informalmente em locais que interferem com os valores culturais. Os autocarros turísticos atravessam o aglomerado e vão até ao castelo onde têm dificuldades em estacionar e fazer inversão de marcha. A requalificação que resulta deste projeto vem sanar as debilidades referidas e, efetivamente, é uma intervenção de qualificação do ambiente urbano, contribuindo para pedonalizar alguns percursos, para criar outros percursos pedonais, para definir espaços próprios para a circulação pedonal, para definir espaços próprios para a circulação pedonal ao longo das vias, para criar espaços adequados ao estacionamento, e para adotar uma sinalização eficiente e uma iluminação adequada com baixo consumo energético. Parte dos caminhos a intervencionar integra o trajeto temático de âmbito nacional e com interesse cultural, denominado "Caminhos de Santiago", o que lhes confere um papel importante como espaço de apoio e acolhimento aos visitantes, em articulação com o programa da regeneração urbana. Concluído o projeto de execução para a requalificação dos Largos e da antiga escola que visa a qualificação e revitalização da zona central do aglomerado, o município pretende completar as intervenções necessárias, em termos de acessibilidades e mobilidade, garantindo que o troço dos Caminhos de Santiago e Percurso Histórico em Alter Pedroso assegura as condições adequadas de mobilidade para que todo o aglomerado possa ser percorrido pedonalmente de forma segura e confortável. Todas as intervenções serão acompanhadas da infraestruturação adequada, bem como, da sinalização e dotação de mobiliário urbano suficiente para qualificação ambiental.

A Operação consiste na execução de obras de remoção e substituição da cobertura de fibrocimento no edifício escolar "Escola Básica e Secundária Padre José Agostinho Rodrigues em Alter do Chão", a qual está identificada no anexo ao Despacho n.º 6573-A/2020, de 23 de junho. A intervenção proposta permite dar cumprimento à Resolução da Assembleia da República n.º 24/2003, de 2 de abril, e à Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro, para a remoção de fibrocimento e conferir ao edifício maior conforto térmico e condições de estanquidade. A intervenção técnica terá em conta os guias de procedimento e boas práticas relacionadas com o manuseamento do Material que Contém Amianto (MCA). Em resumo, a intervenção consiste sobretudo na remoção de cerca de 2 230 m2 de chapas de fibrocimento, seguida de montagem de uma nova cobertura em painel sandwich composto por duas chapas de aço laminado galvanizado, em que o seu interior é constituído por espuma rígida de poliisocianurato com a espessura de 50 mm. Prevê-se ainda a requalificação das caleiras existentes através da remoção das telas existentes e colocação de novas telas para impermeabilização. De referir que a estrutura de suporte irá manter-se a existente.

A operação enquadra-se no objetivo de apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores e nas tipologias de investimento previstas no ponto 2.1 do Aviso ALT20-03-2017-27, nomeadamente; _Alínea a) Intervenções ao nível do aumento da eficiência energética dos edifícios e equipamentos públicos existentes da administração local: i. Intervenções na envolvente opaca dos edifícios, com o objetivo de proceder à instalação de isolamento térmico em paredes, pavimentos, coberturas e caxas de estore; ii. Intervenções na envolvente envidraçada dos edifícios, nomeadamente através da substituição de caixilharia com vidro simples e caixilharia com vidro duplo sem corte térmico, por caixilharia com vidro duplo e corte térmico, ou solução equivalente em termos de desempenho energético, e respetivos dispositivos de sombreamento; iii. Iluminação interior e intervenções nos sistemas técnicos instalados, através da substituição dos sistemas existentes por sistemas de elevada eficiência, ou através de intervenções nos sistemas existentes que visem aumentar a sua eficiência energética, nomeadamente integração de água quente solar, incorporação de microgeração, sistemas de iluminação, aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC); _Alínea d) Auditorias, diagnósticos e outros trabalhos necessários à realização de investimentos, bem como a avaliação «ex-post» independente que permita a avaliação e o acompanhamento do desempenho e da eficiência energética do investimento. O Cineteatro de Alter do Chão, foi construído na década de 80, por administração direta pela Câmara Municipal de Alter do Chão. É um edifício amplo que se desenvolve em volumes diferenciados, com dois pisos, possuindo um volume central mais elevado, onde se insere a sala de espetáculo e a zona de palco. O edifício estabelece relações francas com a sua envolvente próxima, criando uma interação funcional e formal que promove a vivência "urbana" e paisagística, característica do lugar. Encontra-se implantado no centro de Alter do Chão, privilegiado pela envolvência do castelo e das ruinas romanas. O edifício apresenta debilidades relacionadas com conservação, designadamente ao nível da envolvente exterior. Foram desenvolvidos trabalhos de análise da situação existente no sentido de contemplar as soluções que possam dignificar e requalificar o imóvel, sempre na vertente de promoção da eficiência energética. Durante muitos anos o Cineteatro deixou de exibir filmes por conta da falta de equipamentos adequados à sua exibição, bem como de som e iluminação. Existe a necessidade de modernizar o espaço, tornando-o mais atrativo e inclusivo, enquanto espaço de bem-estar para a população e visitantes. A intervenção assume-se essencial para alavancar as dinâmicas sociais e económicas. A melhoria da qualidade de vida encontra-se fortemente dependente da atratividade local. Com a dinamização deste espaço, espera-se criar uma nova dinâmica no território tornando-se atrativo para visitantes e residentes. As obras de alteração que se pretendem desenvolver no edifício, incindem em intervenções ao nível do aumento da eficiência energética, promovendo a alteração na envolvente opaca do edifício, com o objetivo de proceder à instalação de isolamento térmico em pavimentos e coberturas, bem como na envolvente envidraçada, nomeadamente através da substituição de caixilharia com vidro simples e caixilharia com vidro duplo sem corte térmico, por caixilharia com vidro duplo e corte térmico, ou solução equivalente em termos de desempenho energético, e respetivos dispositivos de sombreamento. No âmbito da envolvente opaca dos edifícios, prevê-se ainda a instalação de tetos falsos, suspensos nos pavimentos e/ou coberturas, os quais contribuem para o isolamento térmico e atenuação acústica do espaço, permitindo ocultar instalações técnicas suspensas, bem como possibilitar a instalação de equipamentos, contribuindo em muito para modernização do espaço. Ainda é proposto a instalação de iluminação interior e intervenções nos sistemas técnicos instalados, através da substituição dos sistemas existentes por sistemas de elevada eficiência, ou através de intervenções nos sistemas existentes que visem aumentar a sua eficiência energética, nomeadamente, sistemas de iluminação, aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC). Na presente proposta prevê-se a substituição integral dos vãos de iluminação, por soluções idênticas, com melhor desempenho térmico. Relativamente à cobertura e sendo a mesma de dois tipos, as soluções são: _Cobertura inclinada, com revestimento em chapa de fibrocimento. A mesma será também integralmente intervencionada, prevendo-se a remoção das coberturas existentes em chapa de fibrocimento, e a sua substituição por soluções mais eficientes, recorrendo a chapas metálicas com isolamento térmico, procurando preservar a imagem do edificado. _Para a cobertura horizontal de acessibilidade limitada, com sistema de impermeabilização, de isolamento térmico e revestimento de proteção pesada, a intervenção preconizada, é a substituição do sistema de impermeabilização e isolamento, procurando reaproveitar a proteção pesada existente. A operação engloba ainda auditoria energética necessária à realização do investimento, bem como a avaliação «ex-post» de forma a permitir a avaliação e o acompanhamento do desempenho e da eficiência energética do investimento. As intervenções propostas no seu conjunto, permitirão modernizar o espaço, tornando-o mais atrativo e inclusivo, com condições de conforto adequadas, assumindo-se portanto, um projeto de muita importância, para o território. Pretende-se com esta intervenção salvaguardar todos os aspetos arquitetónicos de carater construtivo e urbano de conjunto, necessitando desta obra para criar uma melhoria significativa das condições de uso e fruição, dotando o espaço de melhores condições de conforto, necessitando o imóvel destas intervenções fundamentais para esse fim. As obras propostas visam modernizar o imóvel dotando-o de melhoramentos significativos em termos de eficiência energética, procurando igualmente adequar o espaço às condições técnicas e de segurança dos recintos de espectáculos e divertimentos públicos, aprovado pelo Decreto regulamentar n.º 34/95 de 16 de Dezembro.

A presente Operação engloba a realização da empreitada de Requalificação do Largo Moinho de Vento e Largo de Santa Catarina em Alter do Chão. Foi desenvolvido um único projeto, com o lançamento do respetivo procedimento de contratação pública, em que engloba a Requalificação da Azinhaga do Moinho de Vento e os Largos constantes na presente Operação. A Requalificação da Azinhaga do Moinho de Vento faz parte de uma operação candidatada ao aviso ALT20-06-2016-15. O Município de Alter do Chão pretende reestruturar e dinamizar um espaço de vital importância no contexto da malha urbana consolidada de Alter do Chão. A adaptação da via à escala e utilização humana é o principal objetivo desta intervenção, pelo que os espaços principais serão reestruturados em prol dos utilizadores, aumentando a qualidade de vida urbana e persuadindo a regeneração do tecido urbano, potenciado pela intervenção pública. Importa referir que a ação aqui proposta pretende promover a melhoria do espaço público existente e da criação de novos espaços. Importa ainda referir que a presente intervenção pretende criar espaços públicos de qualidade e de proximidade, através da nova distribuição do espaço público atribuindo primazia ao peão, aumentando o conforto dos espaços, requalificando áreas públicas descaracterizadas, criando ordenamento da rede de equipamentos de utilização coletiva. LARGO DO MOINHO DE VENTO E LARGO DE SANTA CATARINA O presente projeto pretende estabelecer conforto e visibilidade dos espaços, integrando os dispositivos de recolha de Resíduos Sólidos Urbanos na paisagem e arquitetura do espaço envolvente. Melhoramentos na zona de lazer, promovendo a dinâmica do espaço, com a criação de zonas de estar e lazer. Os espaços a requalificar integram um único projeto e um mesmo conceito: "Requalificar e valorizar o espaço, tornando-o um território atrativo e inclusivo, enquanto espaço de bem-estar para a população atual e futura, mantendo vivos o património cultural e os costumes locais".

A presente Operação visa sobretudo resolver definitivamente as anomalias existentes relacionadas com o atual sistema de tratamento/armazenamento, do aglomerado de Alter Pedroso, prevendo-se a construção de uma ETAR compacta, que permita responder a todas as exigências técnicas e regulamentares, tendo em consideração as normas ambientais.A instalação da ETAR compacta entende a Conceção/Construção de uma E.T.A.R. como um conjunto integrado de Operações Unitárias de Tratamento, definidas e dimensionadas tendo em conta a tipologia específica de cada aplicação, com vista a otimizar o seu funcionamento e alcançar os objetivos de qualidade pré – estabelecidos de forma segura e fiável. Apresenta-se assim, não apenas a Solução de Tratamento Secundário/Biológico (vulgarmente designada de E.T.A.R. Compacta), mas o conjunto de Operações Unitárias de Tratamento, que combinadas visam estabelecer a “Melhor Solução Técnico/Económica”, i.e., a solução que ao mais baixo custo de primeiro investimento e exploração, cumpre o Standard de Qualidade Imposto e os objetivos de qualidade estabelecidos no Quadro Legal Vigente, nomeadamente o Decreto-Lei nº 236/98, de 1 Agosto e o Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 de Junho. Deste modo, a Linha de Tratamento é completada com um conjunto de opções que visam otimizar o funcionamento da E.T.A.R. e facilitar e flexibilizar a sua exploração/manutenção, do sistema de tratamento proposto durante o tempo de vida útil da instalação. Os equipamentos eletromecânicos possuem marcação CE de acordo com a legislação em vigor. O separador de gorduras (opcional) possui marcação CE, de acordo com a obrigatoriedade legal que advém da entrada em vigor da Diretiva 89/106/CEE dos Produtos de Construção, cumprindo todos os requisitos da Norma Europeia EN 1825- 1. Em suma, e face ao exposto, a presente operação enquadra-se na tipologia b) Saneamento de Águas Residuais (SAR) i) Investimentos com vista à redução da poluição urbana nas massas de água, com especial enfoque no integral cumprimento da Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas – Diretiva 91/271/CEE, de 21-05-1991 (DARU), de forma a assegurar a proteção do ambiente em geral e das águas superficiais e costeiras em particular, dos efeitos nefastos das descargas das águas residuais urbanas, através de construção de sistemas para aglomerados de maior dimensão e aumento da acessibilidade física ao serviço de saneamento de águas residuais, incluindo soluções adequadas para pequenos aglomerados.

A presença de comunidades humanas no território do atual concelho de Alter do Chão remonta à Pré-História. Durante milénios, os inúmeros povos que aqui se estabeleceram legaram-nos uma inestimável herança cultural, principalmente no que concerne à Época Romana. A classificação patrimonial da Ponte Romana de Villa Formosa (MN) e das Villae Romanas Casa da Medusa (IIP) e Quinta do Pião (SIP) é indubitavelmente sintomática do reconhecimento da importância histórica, arqueológica, artística e arquitetónica do legado cultural romano de Alter do Chão, pelo Ministério da Cultura. Refira-se, ainda, o reconhecimento internacional dos maiores especialistas do mundo, em mosaicos romanos, do tesselato figurativo encontrado no triclinium da Casa da Medusa, no qual está representado Alexandre, o Grande, e a cena mais emblemática da Batalha de Hidaspes. Associadas à cultura de um povo estão infalivelmente lendas e tradições locais, próprias do imaginário ancestral popular, tal como sucede com a suposta destruição da cidade de Abelterium, pelas tropas do Imperador Adriano. Trata-se de uma resposta de César na sequência das revoltas populares que se manifestavam contra o poder instituído por Roma. Contudo, subvertendo a lenda alterense, referida por diversos autores, entre os quais Pinho Leal, no séc. XIX, pretendemos substituir o carácter bélico da mesma por paz e confraternização entre o Imperador e a população abelteriense, realizando 3 dias de festa em homenagem ao divino Adriano, pela sua deslocação à cidade de Abelterium. Para o efeito recria-se historicamente esse evento, através da realização dos Ludi Abelteriensis (Jogos/Festas de Abelterium). Festividades desta natureza revelam-se de extrema importância na medida em que valorizam, dignificam, promovem e divulgam a nossa história e os vestígios ancestrais dos nossos antepassados, associando-os a um rico leque de produtos endógenos, tais como a gastronomia, o vinho e inegavelmente o cavalo. Constituem, igualmente, excelentes cartazes de atração turística de significativo impacto na economia local, designadamente na hotelaria e restauração. Suscita, também, o envolvimento dos munícipes, pela diversidade das atividades culturais, acessíveis a todo o tipo de públicos e diferentes faixas etárias. Possuem, ainda, elevado papel pedagógico, pela participação de escolas, populares, coletividade e IPSS's, constituindo importante fonte de financiamento de associações locais. Por fim, salienta-se a Bienal de Arqueologia e História de Alter do Chão, uma atividade de extrema importância inserida no programa do Festival. Apesar do seu carácter científico/investigação, assume-se como um complemento aos Ludi Abelteriensis, pela enorme relevância que encerra, na promoção e divulgação do património romano do concelho e da região, a nível nacional e internacional. Pretende-se, igualmente, promover a cooperação técnica e institucional, reforçando o intercâmbio interdisciplinar, no intuito de fomentar o desenvolvimento científico pela partilha de conhecimento.A presente candidatura apresenta um investimento financeiro para a realização da operação Festival Romano - " III * LVDI * ABELTERIENSIS", para dois anos (2016 e 2017).

A presente operação vai incidir na Habitação social que se encontra disseminada pela freguesia de Alter do Chão, precisamente em 3 fogos de habitação social, que apresentam um estado de conservação de desqualificação urbana, apresentando como principais patologias: i) ao nível do exterior dos edifícios, mais precisamente empenas e alvenarias (fissuradas, empoladas e/ou descascadas). Ainda ao nível das coberturas verifica-se a necessidade de correção de remates telha/alçado/empena e a substituição de telhas partidas, de modo a serem erradicadas as infiltrações existentes; ii) ao nível interior, são conhecidos vários casos de infiltrações, roturas de canos, problemas nos esgotos e problemas de caixilharia. Estas habitações inseridas na Vila de Alter do Chão, destinam-se ao arrendamento por famílias carenciadas, em regime de renda apoiada. A presente intervenção consiste na reabilitação integral do edificado identificado anteriormente, que ao longo dos tempos se foi degradando, de forma a corrigir as patologias (exteriores e interiores), identificadas nos edifícios, atribuindo novos materiais para que as mesmas apresentem melhorias nas condições de conforto e habitabilidade. De salientar que os imóveis objeto da presente intervenção, localizam-se na Rua das Parreiras n.º 38 e 40 e Rua Luís de Camões n.º 9. Atualmente estes 3 fogos a reabilitar não apresentam condições mínimas de habitabilidade. Tratando-se de uma intervenção que visa, garantir condições de habitabilidade para uma população específica, a intervenção a prosseguir no contexto do PAICD de Alter do Chão reflete o empenho da autarquia no domínio da requalificação urbana do seu território, traduzindo os objetivos centrais da legislação vigente em matéria de reabilitação urbana: o Fomentar a revitalização urbana, orientada para objetivos de desenvolvimento urbano, em que ações de natureza material são concebidas de forma integrada e ativamente combinadas na sua execução com intervenções de natureza social e económica; o Qualificar e integrar as áreas urbanas especialmente vulneráveis, promovendo a inclusão social e a coesão territorial.

O Pavilhão Gimnodesportivo de Alter do Chão - um edifício com afetação e serviços construído em 1984, de tipologia "Clubes desportivos sem piscina - localiza-se no concelho e freguesia de Alter do Chão, na periferia da zona urbana, numa zona climática I1 (aquecimento) e V3 (arrefecimento), a uma distância da costa superior a 5 km e a uma altitude de 268 m acima do nível do mar. O edifício é constituído por um corpo, compartimentado em pavilhão total, apenas para a aplicação do Decreto-Lei n.o 118/2013, de 20 de agosto, com 1 399,83 m2 e pé-direito médio ponderado de 7,20 metros. O edifício não se encontra em contacto com espaços complementares, considerados à luz da legislação em vigor como espaços não úteis. A classe de inércia térmica é média. O edifício tem instalado um sistema de climatização do tipo mono-split e a produção de águas quentes sanitárias (AQS) é realizada através de uma caldeira a combustível gasoso. A ventilação é feita de forma natural. A fração tem pontos de luz distribuídos por toda a zona térmica, tendo sido considerada uma potência para a iluminação total de 16 031 W. A energia utilizada no Pavilhão Gimnodesportivo de Alter do Chão é a energia elétrica e o gás propano. O edifício apresenta atualmente uma classe energética C, associada a um consumo energético de 98 155 kWh/ano representando um encargo para o Município no valor de EUR 17 331,09. É objetivo principal desta candidatura a redução do consumo de energia do edifício, a diminuição das emissões de CO2 associadas, a redução dos custos de exploração da infraestrutura e a promoção de boas práticas energético-ambientais. A presente candidatura encerra em si várias componentes de investimento, baseadas na metodologia e orientações definidas no Aviso. Com base no relatório de Avaliação de Desempenho Energético (entregue como documento anexo à presente candidatura) realizado no âmbito do Decreto-Lei n.0 118/2013, de 20 de agosto - que aprova o Sistema de Certificação Energética dos Edifícios, o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Habitação e o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Comércio e Serviços, e transpõe a Diretiva n.0 2010/31/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de maio de 2010, relativa ao desempenho energético dos edifícios - foram estruturadas três (3) medidas de melhoria que dão resposta à alínea b) do ponto 5 do Aviso (garantindo uma redução superior a 30% no consumo de energia primária no investimento candidatado). Afetas a estas encontram-se ainda outras despesas elegíveis ao abrigo do art.o 7.o do RE SEUR. Por seu turno, a candidatura complementar considera uma despesa elegível respeitante à avaliação energética "ex-post". A presente candidatura assume particular importância a nível prático com resultados concretos a atingir, bem como a título de exemplo e de demonstração uma vez que o recurso a novas soluções tecnológicas deverá assumir-se como uma alavanca e um exemplo de boas práticas na administração pública local. Por fim, importa ainda a contribuição clara para a melhoria do bem-estar dos colaboradores e utilizadores do edifício.

Castelo de Alter do Chão, classificado como Monumento Nacional desde 1910, pertença da Fundação Casa de Bragança (sob a tutela do Município de Alter do Chão), encontra-se situado no coração desta vila, assumindo-se como um dos seus monumentos mais emblemáticos. Mandado construir por D. Pedro I, em 1359, distingue-se dos comuns castelos de cariz militar pela circunstância de se encontrar num sítio plano. Era utilizado pelos monarcas da dinastia de Bragança, aquando das suas deslocações a esta região, facto que o torna, essencialmente num Castelo com função residencial. Atualmente reconvertido em espaço museológico, dotado de uma sala com painéis para interpretação, duas salas de exposições temporárias e uma receção/loja. Pretende-se que o Castelo de Alter do Chão, pela sua centralidade e pelo seu valor patrimonial, se assuma como um espaço vital para a vida cultural do concelho, assim como um pólo de interesse turístico incontornável. Nesse sentido, torna-se fundamental o desenvolvimento de ações de valorização do espaço, dotando-o de todas as condições para que o visitante usufrua confortavelmente de um espaço atrativo e cómodo. A presente operação prevê a impermeabilização da cobertura das salas do piso superior do Castelo de Alter do Chão, bem como dotar este espaço com um sistema de climatização e tratamento de ar e substituir os atuais vãos por uns que permitam uma estanquidade ao ar e água adequados ao fim a que se destina, ou seja um espaço vital para a vida cultural do concelho, assim como um pólo de interesse turístico. A proposta apresentada pretende desenvolver uma intervenção criteriosa, travando o processo de degradação do monumento, Castelo de Alter do Chão. Foram identificadas anomalias presentes no monumento ao nível da cobertura, caixilharia e climatização, que condicionam as atividades culturais a realizar no respetivo espaço. A intervenção de valorização do Castelo de Alter do Chão deverá obedecer a critérios que garantam os melhores resultados e a integridade dos elementos construtivos a intervencionar, respeitando os materiais originais que não deverão ser substituídos ou eliminados, limitando a intervenção ao indispensável para a consolidação e conservação de todo a estrutura. Desta forma, a intervenção irá basear-se na restituição da integridade do monumento, corrigindo as patologias verificadas em sede de diagnóstico. As obras de valorização do monumento serão assim um contributo para a afirmação do município de Alter do Chão a concelho de elevado valor cultural e patrimonial. Importa salientar que devido à especificidade dos trabalhos a desenvolver em Património Classificado, como é o caso do Castelo de Alter do Chão, o município de Alter do Chão não dispões de meios técnicos e humanos para a apresentação de uma solução. Assim sendo, irá recorrer aos serviços especializados de uma empresa especializada na conservação, restauro e no estudo de bens culturais em Património Classificado, constituída por equipes multidisciplinares com as mais variadas valências. Pretende-se que a empresa adjudicada proceda ao levantamento e diagnóstico de anomalias no Património identificado de forma a apresentar soluções de projeto, bem como a respetiva execução da empreitada. Neste sentido está em desenvolvimento o respetivo procedimento concursal conjunto, de conceção e execução, por consulta prévia para a apresentação de uma solução e respectiva empreitada designada por Valorização do Castelo de Alter do Chão.

Para que a experiência museológica seja enriquecedora é necessário que o visitante se sinta confortável, seguro e que possa fruir da sua visita de forma autónoma se assim o desejar. Ao eliminar barreiras de comunicação e ao oferecer um acolhimento humanizado, o Município de Alter do Chão pretende oferecer aos seus visitantes experiências "feitas à medida". A hipótese de escolha entre uma visita livre ou personalizada, em grupo ou individualmente, com audioguia, videoguia ou material impresso, permite que o mesmo espólio se ofereça a diversas vivências através da exploração de materiais informativos e interativos, sempre ao dispor de todos. Pretende-se criar múltiplas soluções de acessibilidade de forma a permitir que cada um viva o museu à sua maneira. Viver o Museu significa, fruir das experiências que o seu espólio oferece. Se essa vivência for simultaneamente informativa e lúdica estarão reunidas as condições necessárias à aquisição de novos saberes. Ao acrescentar experiências multissensoriais à informação convencional alarga-se a experiência museológica a todos os visitantes, incluindo aqueles que possam ter limitações intelectuais, sensoriais ou linguísticas, simplesmente pelo facto de serem estrangeiros ou não dominarem a língua portuguesa. O Município de Alter do Chão pretende que o Museu Municipal, constituído pelos três núcleos museológicos, seja um museu inclusivo, oferecendo a todos os visitantes, através de um programa museológico, potenciador de experiências únicas e personalizadas. O projeto aqui proposto pelo Município de Alter do Chão, consiste na produção de novos produtos e serviços, destinados a divulgar aos visitantes informações relevantes acerca dos três núcleos museológicos de Alter do Chão: Villa Romana da Casa da Medusa, Castelo de Alter do Chão e Núcleo Museológico da Casa do Álamo, de forma a permitir um melhor conhecimento destes espaços museológicos. Na presente candidatura prevê-se a execução de duas componentes, nomeadamente "Aquisição de bens", referente à implementação de áudio guia interativo nos três núcleos museológicos, equipamento de realidade aumentada e experiência holográfica na Villa Romana da Casa da Medusa, sonorização de espaços na Casa do Álamo, uma Plataforma de Turismo Online e uma aplicação móvel da vila de Alter do Chão. E ainda a componente "Outros Serviços", da qual faz parte a edição do livro sobre Alter do Chão A presente componente "Aquisição de bens", engloba as seguintes ações: ÁUDIO GUIA INTERATIVO Os Guias Interativos são uma ferramenta que permite aos utilizadores obterem mais informações sobre o local que se encontram a visitar, tornando desta forma, as visitas mais ricas, dinâmicas e interativas. Assim os visitantes terão acesso a um conjunto adicional de informações sobre o respetivo monumento e os pontos de interesse a ele referentes. Todos os conteúdos dos Guias Interativos serão também dinâmicos, podendo ser atualizados sempre que desejado, através de um sistema de gestão de conteúdos e estatísticas. O software a desenvolver irá contemplar de forma perfeitamente estruturada a possibilidade de inserção, por menu e ponto de interesse, todos os conteúdos respeitantes a cada local, a cada monumento a visitar. EQUIPAMENTO DE REALIDADE AUMENTADA - VILLA ROMANA DA CASA DA MEDUSA A presente operação engloba o apetrechamento o de um equipamento de realidade aumentada a instalar na Casa da Medusa, que irá permitir a integração de informações virtuais no mundo real. É um equipamento ideal para ser instalado em pontos sobre os quais se necessite de recriar objetos digitais sobre o ambiente real, pois permite que o utilizador possa obter informações adicionais sobre o que se encontra a visualizar em formato de Realidade Aumentada. A instalar no centro do principal ponto de observação das estruturas arqueológicas da Villa Romana - Casa da Medusa. O equipamento permitirá ao utilizador visualizar a reconstrução virtual da Villa Romana, conhecendo em detalhe a sua estrutura arquitetónica, as suas funções e detalhes. Terá, então, como principais funcionalidades: recriar o ambiente histórico que se avista do ponto de observação, espelhando as suas diferentes cores e formas; fornecer informações mapeadas sobre os pontos de interesse da Villa Romana e das suas características. Este equipamento multimédia é pensado por poder ser utilizado por todos, por pessoas com mobilidade reduzida, por crianças e por pessoas de baixa estatura, devido à sua altura ajustável e à facilidade de navegação. EXPERIÊNCIA HOLOGRÁFICA - VILLA ROMANA DA CASA DA MEDUSA A experiência sensorial que se apresenta pretende recriar através de um efeito holográfico a lenda sobre o mosaico existente no ponto central da Villa romana da Casa da Medusa. A experiência será ativada por um sensor de presença a instalar na parte central de observação do percurso. A animação (recriação) a apresentar será acompanhada por uma experiência de som de forma a tornar a experiência ainda mais imersiva. Pretende-se que a tela de projeção holográfica seja suspensa junto à estrutura arqueológica onde se encontra o mosaico. SONORIZAÇÃO DE ESPAÇOS - CASA DO ÁLAMO Pretende-se o apetrechamento de um conjunto de soluções de hardware, as quais, ativadas por um sensor de presença, ativam uma experiência sonora relacionada com espaços nos quais o visitante se encontra a passar. Os sistemas poderão ser facilmente instalados nas diferentes salas da Casa do Álamo. DESCUBRA ALTER DO CHÃO - PLATAFORMA DE TURISMO ONLINE Saber comunicar é, nos dias de hoje uma condição essencial para o sucesso de qualquer organização. A internet constitui, cada vez mais uma poderosa fonte de informação. Como tal, com o desenvolvimento do website pretende-se a criação de um meio de comunicação crucial entre o visitante de Alter do Chão e os seus Núcleos Museológicos. APP "VILA DE ALTER" Pretende-se que seja desenvolvido uma solução de App mobile IOS e ANDROID, com o objetivo de conceber App bem-sucedida e atraente. Esta aplicação visa a publicitação de notícias e eventos, divulgação de informação e promoção turística e cultural do Município de Alter do Chão. O conjunto de funcionalidades a disponibilizar permite à autarquia comunicar e receber feedback direto dos munícipes através da disponibilização de alguns serviços. A componente "Outros Serviços", engloba a edição do Livro sobre Alter do Chão. LIVRO DE ALTER DO CHÃO Pretende-se a produção de um Livro sobre o concelho de Alter do Chão e que contribua para a sua promoção. Esta produção tem os seguintes objetivos: ? Reunir num único produto, toda a oferta essencial: ? Incluir toda a informação e contatos úteis ao visitante e ao munícipe; ? Dirigir-se a um público alargado; ? Reforçar a identidade do Concelho;

A presente Operação engloba a realização do Projeto Técnico, bem como a realização da empreitada de Requalificação da Azinhaga do Moinho de Vento e Largo de Santa Catarina em Alter do Chão. A Operação pretende melhorar este troço, tanto ao nível do pavimento como ao nível do espaço público, criando espaços de utilização de modos suaves (pedonal e ciclável). A melhoria das condições de utilização de modos suaves não só em meio urbano, mas também em meio periurbano foi tida em conta. Assim, pretende-se alcançar a adoção de comportamentos mais sustentáveis pela realização de viagens a pé e de bicicleta, possibilitando esta mudança de comportamentos. O Município de Alter do Chão pretende reestruturar e dinamizar um espaço de vital importância no contexto da malha urbana consolidada de Alter do Chão. A adaptação da via à escala e utilização humana é o principal objetivo desta intervenção, pelo que os espaços principais serão reestruturados em prol dos utilizadores, aumentando a qualidade de vida urbana e persuadindo a regeneração do tecido urbano, potenciado pela intervenção pública. Importa referir que a ação aqui proposta pretende promover a melhoria das condições de circulação, através da melhoria do espaço público existente e da criação de novos espaços, ligações que promovam a circulação. Importa ainda referir que a presente intervenção pretende criar espaços públicos de qualidade e de proximidade, através da nova distribuição do espaço público atribuindo primazia ao peão, aumentando o conforto dos espaços de estrada, requalificando áreas públicas descaracterizadas, criando ordenamento da rede de equipamentos de utilização coletiva. AZINHAGA DO MOINHO DE VENTO Pretende-se melhorar a acessibilidade, aumentando o conforto do espaço de estrada, criar novas infraestruturas de drenagem, assumindo novos limites. Prevê a inclusão de passeios e zonas pedonais, a beneficiação de ligações/acesso ao centro histórico, diminuindo a proximidade entre pólos da Vila de Alter do Chão. LARGO DO MOINHO DE VENTO E LARGO DE SANTA CATARINA O presente projeto pretende estabelecer conforto e visibilidade dos espaços, integrando os dispositivos de recolha de Resíduos Sólidos Urbanos na paisagem e arquitetura do espaço envolvente. Melhoramentos na zona de lazer, promovendo a dinâmica do espaço, com a criação de zonas de estar e lazer. Os espaços a requalificar integram um único projeto e um mesmo conceito: "Requalificar e valorizar o espaço, tornando-o um território atrativo e inclusivo, enquanto espaço de bem-estar para a população atual e futura, mantendo vivos o património cultural e os costumes locais".

A qualidade do espaço público, enquanto local integrante de um modelo de acessibilidade, ocupa um papel essencial na promoção de uma mobilidade sustentável, na medida em que é neste espaço que se realizam as deslocações em modos suaves e em particular as pedonais e em bicicleta. A intervenção incide na zona envolvente à estalagem "Varandas de Alter" e ciclovia de Alter do Chão. O presente projeto pretende materializar a decisão da Câmara Municipal de Alter do Chão, no sentido de adequar a zona de intervenção, entrada Poente da Vila de Alter do Chão às exigências da população e dos turistas/visitantes, nomeadamente ao nível de percursos, de espaços exteriores públicos e do acesso a estabelecimentos hoteleiros. Considerando a importância desta entrada enquanto cartão-de-visita para quem acede à Vila, quer no que concerne às acessibilidades locais, como concelhias e regionais, a Câmara Municipal de Alter do Chão pretende reestruturar e dinamizar um espaço de vital importância no contexto da malha urbana consolidada de Alter do Chão, que visa unificar várias realidades urbanísticas e que constitui uma verdadeira porta de entrada da Vila. Na sequência da caracterização efetuada, a entrada poente da Vila de Alter do Chão apresenta diversas fragilidades e constrangimentos no contexto da acessibilidade pedonal. Reconhecendo a existência de um espaço público e de um troço que apresenta várias limitações no que toca a condições de acessibilidade e mobilidade, o Município decidiu avançar com proposta concreta para inverter a situação através de soluções que respeitem o espírito da Vila e a legislação em vigor aplicável. A presente intervenção pretende melhorar este troço/espaço, tanto ao nível do pavimento como ao nível do espaço público, promover a criação de espaços de utilização de modos suaves (pedonal e ciclável). As soluções passam, genericamente, por criar um troço que permita interligar os espaços e edifícios mais relevantes da área estudada eliminando barreiras arquitetónicas, promovendo o acesso aos equipamentos e mobiliário urbano. É objetivo criar um percurso confortável e com informação adequados à sua vivência, evidenciando os pontos de interesse. A requalificação que resulta deste projeto vem sanar as debilidades referidas e, efetivamente, é uma intervenção de qualificação do ambiente urbano, contribuindo para pedonalizar a via, para definir espaços próprios para a circulação pedonal ao longo das vias e para criar espaços adequados ao estacionamento.

A Vila de Alter do Chão é sobejamente conhecida pela sua tradição equestre, sendo muitas vezes referida como: História viva em Terra de Arte Equestre. Uma vila riquíssima em história onde o Cavalo de Alter é a personagem principal e a imagem do Município. Desta forma, torna-se imperial que se faça a ligação às freguesias e entre as freguesias, Alter do Chão, Chancelaria, Cunheira e Seda. Pretendemos trabalhar a arte e tradição de cada freguesia centrada no Símbolo do Município, o Cavalo de Alter. Pretende-se promover nas freguesias, uma maior ligação a este ícone da terra, que todos se sintam orgulhosos do Cavalo, das marcas na história que deixou, criando ações de divulgação e sensibilização da tradição equestre. Esta iniciativa "O Cavalo e a arte em Alter", pretende dar maior notoriedade ao Cavalo de Alter, envolvendo a comunidade local na criatividade, na partilha e no desafio de continuar a divulgar e promover este símbolo entre todos para que continue a ser um símbolo vivo e marcante na nossa história. A realização de atividades equestres surgem como homenagem a este símbolo eterno na terra. Tendo Alter do Chão já um número de turistas e visitantes consideráveis, queremos mostrar o que tanto nos faz diferentes - O Cavalo Alter Real. A diversidade de atividades equestres a desenvolver ao longo do ano pretende fortalecer a oferta da região ao nível do turismo equestre, criando assim, um polo cultural de destaque, considerando que, Alter do Chão possui potencialidades singulares e fortes para se distinguir. Pretende-se ainda, dar a conhecer o Cavalo de Alter e ambiciona-se que venha a ser uma forte referência ao nível nacional e internacional de modo a atrair visitantes e promover o desenvolvimento económico da região. A realização de eventos equestres revelam-se de extrema importância na medida em que valorizam, dignificam, promovem e divulgam a nossa história, associando-os a um rico leque de produtos endógenos, tais como a gastronomia e o vinho. Constituem, igualmente, excelentes cartazes de atração turística de significativo impacto na economia local, designadamente na hotelaria e restauração. Suscita também, o envolvimento dos munícipes, pela diversidade das atividades acessíveis a todo o tipo de públicos e diferentes faixas etárias. Possuem ainda, elevado papel pedagógico, pela participação do Agrupamento de Escolas de Alter do Chão, populares e coletividades locais. A operação designada por "O Cavalo e a arte em Alter", consiste em investimentos associados à promoção do património e à cultura da Vila de Alter do Chão, que contribuirão para a qualificação e fruição do património e de bens culturais, bem como para o reforço da atratividade e imagem do local. Importa referir que a Operação assume-se essencial para alavancar as dinâmicas sociais, culturais e económicas. A melhoria da qualidade de vida encontra-se fortemente dependente da atratividade local. O projeto aqui proposto "O Cavalo e a arte em Alter", terá lugar na Vila de Alter do Chão e freguesias. Os eventos equestres realizar-se-ão abril, julho e agosto de 2017, visando a promoção do Cavalo Alter Real no concelho de Alter do Chão. Inclui a presença de expositores da região e um vasto programa de animação em torno da revitalização da história do Cavalo Alter Real. O programa de eventos em torno do Cavalo Alter Real conta com a colaboração das coletividades/entidades do concelho. O CAVALO E A ARTE EM ALTER O projeto "O Cavalo e a arte em Alter" engloba diversas atividades ligadas ao Cavalo Alter Real que decorrerão nos meses de abril, julho e agosto de 2017. Durante o mês de abril entre o dia 22 e 25, realizou-se um programa de animação em torno da revitalização da história e tradições do Cavalo Alter Real, com a presença de expositores da região. Importa referir que estão inseridas nesta ação todas as despesas necessárias à realização do evento, como: Despesas de alojamento, refeições de participantes, especialistas da arte equestre, bem como o serviço de Aluguer de Tendas (expositores), serviços de Aluguer de som e aquisição de serviços ligados à realização da Corrida de Cavalos "Grande Prémio de Alter do Chão". A realização destas atividade implicam um programa interno, dinâmico, elaborado com vista à revitalização da história e tradições do Cavalo Alter Real e que o pretende transmitir aos visitantes. Como já foi referido anteriormente o Programa de animação das diversas atividades contam com o envolvimento das coletividades/entidades do Concelho, com as seguintes atividades: _Bênção do Bezerro de S. Marcos com o desfile de cavaleiros da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão (EPDRAC) trajados a rigor; _Demonstração de volteio Artístico pela Escola Portuguesa de Arte Equestre; _Atividades de Enriquecimento Curricular do Agrupamento de Escolas de Alter do Chão; _Espetáculos equestres promovidos pelos alunos da EPDRAC; _Corrida de Cavalos, designada por "Grande Prémio de Alter do Chão". Durante os meses de julho e agosto realizar-se-á a atividade designada por "Cavalos e a arte da nossa terra", uma exposição de cavalos (em madeira), pintados e/ou trabalhados de forma criativa a desenvolver nas freguesias do Concelho de Alter do Chão: _De 28 a 30 de julho: Cunheira; _De 4 a 6 de Agosto: Seda; _De 11 a 13 de agosto: Chança; E por último em Alter do Chão, de 18 a 20 de agosto. Pretendemos trabalhar a arte e tradição de cada freguesia centrada no símbolo do Município, o Cavalo de Alter. Desta forma, criamos o desafio "Cavalos e a arte da nossa terra ", que integra as origens com o saber de cada freguesia, aproximando todos numa partilha de ideias, experiências e histórias. Cada freguesia tem a sua particularidade, a sua história e, por isso pode ser contada através do trabalho criativo no símbolo que é de todo o concelho. Pretende-se promover nas freguesias, uma maior ligação a este ícone da terra, que todos se sintam orgulhosos do Cavalo, criando ações de divulgação e sensibilização da tradição equestre. Esta iniciativa pretende envolver a comunidade local na criatividade, na partilha e no desafio de continuar a divulgar e promover este nosso símbolo entre todos para que continue a ser um símbolo vivo e marcante na nossa história. Este tipo de atividades visam, acima de tudo, promover a terra com o que ela tem de melhor - O Cavalo, os produtos regionais, artesanato e gastronomia. Prevê-se que durante a realização dos eventos, Alter do Chão receba uma grande afluência de público o que manifestamente cria oportunidades de negócio e dará um grande contributo para o reconhecimento dos eventos. Todas as atividades desenvolvidas, a oferta turística, a gastronomia, o património desta terra e o cavalo potenciarão o crescimento económico e social da região.

A Fontinha na realidade trata-se de um chafariz mandado erguer pelo Duque D.Teodósio I de Bragança em 1556. O conjunto tem classificação própria, tendo sido classificado como Imóvel de Interesse Público, Decreto n.º 735/74, DG, 1.ª série, n.º 297 de 21 dezembro 1974. Está também inserida na Zona Especial de Proteção do Castelo, por Portaria de 29-12-1959, publicada no DG, II Série, n.º 13, de 16-01-1960. A presente proposta pretende desenvolver uma intervenção criteriosa, travando o processo de degradação da estrutura hidráulica e problemas associados à falta de manutenção do chafariz. Foi elaborado o diagnóstico do estado de conservação da Fontinha, que consistiu na recolha de informação, nomeadamente trabalho de campo com inspeção visual que permitiu identificar as anomalias presentes no monumento. A par, foi realizada uma pesquisa bibliográfica de forma a compreender a evolução da estrutura ao longo do tempo, possibilitando identificar intervenções anteriores, bem como, aferir aspetos territoriais que condicionaram o seu desenvolvimento. A intervenção de conservação e restauro da Fontinha deverá obedecer a critérios que garantam os melhores resultados e a integridade dos elementos construtivos a intervencionar, respeitando os materiais originais que não deverão ser substituídos ou eliminados, limitando a intervenção ao indispensável para a consolidação e conservação de todo a estrutura. Desta forma, a intervenção irá basear-se na restituição da integridade do monumento, corrigindo as patologias verificadas em sede de diagnóstico. A obra de conservação e restauro será assim um contributo para a afirmação do município de Alter do Chão uma vez que se trata de um importante testemunho de arquitetura civil hidráulica, datada do século XVI.

Para tornar a rede de transportes públicos atrativa, a redefinição da rede de transportes na região imporá, para além de uma estruturação da rede, que sirva os interesses de mobilidade das populações, terá de reunir condições de atratividade que promovam a sua utilização. Para tal, será necessária a hierarquização dos interfaces, que permitam aos utilizadores uma boa compreensão dos serviços oferecidos, que os locais de interface e as paragens, de um modo geral tenham boas condições e segurança, com sistemas de informação adequados. No âmbito das medidas que visam melhorar a mobilidade e o conforto dos utentes dos transportes públicos no concelho, o Município de Alter do Chão pretende instalar 6 abrigos de passageiros. Em que 3 serão instalados na vila de Alter do Chão, e nas freguesias de Seda, Chancelaria e Cunheira pretende-se efetuar a substituição dos abrigos de passageiros existentes. Esta intervenção visa melhorar e uniformizar todos os abrigos para passageiros dos transportes públicos com o objetivo de melhorar a rede deste tipo de equipamentos tão necessários à população das freguesias do concelho, e de proporcionar condições de conforto para as pessoas de forma a melhorar a imagem do concelho.

Esta operação da responsabilidade da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo, foca-se essencialmente na criação de um programa cultural/musical intermunicipal e regional, integrando os 15 municípios do Alto Alentejo, através da implementação de vários espetáculos em locais considerados património natural e cultural de nível local de forma a aumentar o número de visitantes/turistas regularmente, na nossa região.

PEPAL

O Pavilhão Gimnodesportivo de Alter do Chão - um edifício com afetação e serviços construído em 1984, de tipologia "Clubes desportivos sem piscina - localiza-se no concelho e freguesia de Alter do Chão, na periferia da zona urbana, numa zona climática I1 (aquecimento) e V3 (arrefecimento), a uma distância da costa superior a 5 km e a uma altitude de 268 m acima do nível do mar. O edifício é constituído por um corpo, compartimentado em pavilhão total, apenas para a aplicação do Decreto-Lei n.o 118/2013, de 20 de agosto, com 1 399,83 m2 e pé-direito médio ponderado de 7,20 metros. O edifício não se encontra em contacto com espaços complementares, considerados à luz da legislação em vigor como espaços não úteis. A classe de inércia térmica é média. O edifício tem instalado um sistema de climatização do tipo mono-split e a produção de águas quentes sanitárias (AQS) é realizada através de uma caldeira a combustível gasoso. A ventilação é feita de forma natural. A fração tem pontos de luz distribuídos por toda a zona térmica, tendo sido considerada uma potência para a iluminação total de 16 031 W. A energia utilizada no Pavilhão Gimnodesportivo de Alter do Chão é a energia elétrica e o gás propano. O edifício apresenta atualmente uma classe energética C, associada a um consumo energético de 98 155 kWh/ano representando um encargo para o Município no valor de EUR 17 331,09. É objetivo principal desta candidatura a redução do consumo de energia do edifício, a diminuição das emissões de CO2 associadas, a redução dos custos de exploração da infraestrutura e a promoção de boas práticas energético-ambientais. A presente candidatura encerra em si várias componentes de investimento, baseadas na metodologia e orientações definidas no Aviso. Com base no relatório de Avaliação de Desempenho Energético (entregue como documento anexo à presente candidatura) realizado no âmbito do Decreto-Lei n.0 118/2013, de 20 de agosto - que aprova o Sistema de Certificação Energética dos Edifícios, o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Habitação e o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Comércio e Serviços, e transpõe a Diretiva n.0 2010/31/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de maio de 2010, relativa ao desempenho energético dos edifícios - foram estruturadas três (3) medidas de melhoria que dão resposta à alínea b) do ponto 5 do Aviso (garantindo uma redução superior a 30% no consumo de energia primária no investimento candidatado). Afetas a estas encontram-se ainda outras despesas elegíveis ao abrigo do art.o 7.o do RE SEUR. Por seu turno, a candidatura complementar considera uma despesa elegível respeitante à avaliação energética "ex-post". A presente candidatura assume particular importância a nível prático com resultados concretos a atingir, bem como a título de exemplo e de demonstração uma vez que o recurso a novas soluções tecnológicas deverá assumir-se como uma alavanca e um exemplo de boas práticas na administração pública local. Por fim, importa ainda a contribuição clara para a melhoria do bem-estar dos colaboradores e utilizadores do edifício.

A presente candidatura enquadra-se nas tipologias de operações passíveis de apresentação de candidatura nomeadamente no âmbito do Saneamento de Águas Residuais (SAR) – “Investimentos em renovação e reabilitação dos sistemas de drenagem de águas residuais urbanas em casos de dimensionamento desadequado e/ou para redução e controlo de infiltrações e afluências indevidas aos sistemas públicos unitários de drenagem de águas residuais com vista a redução da ocorrência de colapsos e de inundações.” A intervenção a realizar tem lugar na freguesia de Seda, no concelho de Alter do Chão. O sistema de recolha e drenagem de águas residuais de Seda caracteriza-se por ser do tipo unitário. Este sistema apresenta problemas resultantes de afluências de caudais, que resultam quer de caudais pluviais, quer de caudais de infiltração, os quais obrigam a constantes intervenções por parte do Município, em virtude da ocorrência de inundações na via pública, acarretando custos elevados. A operação prevê a remodelação do sistema de drenagem em dois pontos da freguesia, nomeadamente, na Rua 5 de Outubro e Rua da Liberdade e na Rua do Poço e Estrada Nacional 370, com o objetivo de efetuar a separação das águas residuais pluviais das águas residuais domésticas, numa extensão de 664 metros. Os efluentes resultantes da rede de saneamento de Seda são tratados na ETAR de Seda, gerida pelas Águas de Lisboa e Vale do Tejo.

A presente candidatura enquadra-se nas tipologias de operações passíveis de apresentação de candidatura nomeadamente no âmbito do Saneamento de Águas Residuais (SAR) – “Investimentos em renovação e reabilitação dos sistemas de drenagem de águas residuais urbanas em casos de dimensionamento desadequado e/ou para redução e controlo de infiltrações e afluências indevidas aos sistemas públicos unitários de drenagem de águas residuais com vista a redução da ocorrência de colapsos e de inundações.” A intervenção a realizar tem lugar na freguesia de Alter do Chão, no concelho com o mesmo nome. A rede de saneamento de Alter do Chão é um sistema misto, sendo que, nas áreas onde se pretende intervencionar o sistema é do tipo unitário. Este sistema apresenta problemas resultantes de afluências de caudais, que resultam quer de caudais pluviais, quer de caudais de infiltração, os quais obrigam a constantes intervenções por parte do Município, em virtude da ocorrência de inundações na via pública, acarretando custos elevados. A operação prevê a remodelação do sistema de drenagem em seis áreas da freguesia, numa extensão de 1158 metros, tornando o sistema unitário em separativo, nomeadamente: - Rua dos Pelames - Rua dos Combatentes e Av. Dr. João Pestana - Rua Comandante José Serrão - Estrada Nacional 369 - Campo da Feira - Senhor das Almas Os efluentes resultantes da rede de saneamento a remodelar são tratados na ETAR de Alter do Chão, gerida pelas Águas de Lisboa e Vale do Tejo.