Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

Atualmente, promover a sustentabilidade dos Recursos Hídricos, e especificamente, dos Sistemas de Abastecimento e Saneamento de Águas Residuais, torna-se fundamental na medida em que, uma otimização e uma gestão eficiente dos recursos contribuem significativamente para a melhoria dos sistemas e consequentemente para a melhoria da qualidade de vida da população. O desempenho dos sistemas deve assegurar não só a qualidade da água e do meio ambiente, como também a minimização das perdas que podem provocar escassez hídrica e alterações na biodiversidade. A Estratégia de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais (PENSAAR 2020), criada pelo Despacho n.º 9304/2013 de 2 de julho, apresenta objetivos de sustentabilidade nas suas vertentes: técnica, ambiental, económica, financeira e social, que estabelecem orientações e objetivos de proteção de valores ambientais no contexto da atividade do sector. Por sua vez, a Entidade Reguladora dos Serviços de Abastecimento Público de Água, de Saneamento de Águas Residuais Urbanas e de Gestão de Resíduos Urbanos, assume-se como autoridade competente para a qualidade da água para consumo humano, assegurando a proteção dos utilizadores dos serviços de águas e resíduos, evitando possíveis excessos no que se refere ao controlo da qualidade dos serviços públicos prestados e na supervisão e controlo dos preços praticados. O presente documento apresenta a operação “Elaboração de Cadastro das Infraestruturas existentes nos Sistemas em Baixa no Município de Proença-a-Nova”, que integra o Eixo III “Proteger o Ambiente e Promover a Eficiência no Uso dos Recursos” no âmbito do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos. A operação “Elaboração de Cadastro das Infraestruturas existentes nos Sistemas em Baixa no Município de Proença-a-Nova” reflete um conjunto de investimentos associados à proteção do ambiente e à promoção da eficiência no uso dos recursos, com vista à otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes nos Sistemas de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais, garantindo a qualidade do serviço prestado às populações e a sustentabilidade dos sistemas.