Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A presente Operação prevê a Beneficiação da ETAR de Oliveira do Hospital, a qual se insere no subsistema de Oliveira do Hospital, na freguesia da Bobadela, concelho de Oliveira do Hospital, descarregando o efluente na Ribeira de Cavalos, para uma linha de água da bacia do rio Mondego. A entidade gestora em alta é a Águas do Zêzere e Côa, SA (entretanto extinta com a criação da Águas de Lisboa e Vale do Tejo) e a entidade gestora em baixa é a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital. Refira-se ainda que a infraestrutura objeto da presente Operação – ETAR de Oliveira do Hospital, foi alvo de cofinanciamento no programa do Fundo de Coesão, candidatura 2005/PT/16/C/PE/001/03 (3ª Fase - Expansão ao Mondego Superior). À data e dado o enquadramento analítico, dos resultados da rejeição, o tratamento foi considerado suficiente face à sensibilidade do meio recetor. A Operação tem por objetivo, realizar as intervenções necessárias na atual ETAR, de forma a permitir alcançar o cumprimento dos requisitos previstos na Diretiva de Águas Residuais Urbanas (DARU) - Diretiva 91/271/CEE, do Conselho, de 21/05, pondo termo ao atual processo de contencioso das pequenas aglomerações (código PTAGL218). De referir que o beneficiário justifica ainda que a intervenção se enquadra no previsto do n.º4.º do artigo 97.º do RE POSEUR, visto que respeita a um upgrading do nível de tratamento, que passará a ser de nível terciário com desinfeção, com vista a apresentar os resultados de rejeição necessários no âmbito da DARU. A ETAR de Oliveira do Hospital foi inicialmente dimensionada para atingir um nível de tratamento secundário com remoção de azoto e fósforo. Em virtude da bacia do rio Mondego ter sido classificada como zona sensível (RH4), os objetivos de qualidade para o efluente passaram a exigir a remoção dos nutrientes azoto e fósforo veiculados pelas águas residuais afluentes. As intervenções a implementar foram desenvolvidas com o intuito de maximizar o aproveitamento da infraestrutura existente. A capacidade de tratamento da instalação foi igualmente revista para se passar a realizar não só a remoção da poluição carbonácea das águas residuais, mas também a remoção dos nutrientes azoto e fósforo com a ampliação tecnológica da capacidade de tratamento. Assim, será feita futuramente a integração no novo esquema de tratamento da atual linha de tratamento biológico. No entanto, apesar de envolver a integração do tratamento biológico existente como referido, será indispensável a alteração/ampliação do mesmo, de forma a dar a resposta necessária para que se cumpram os objetivos. Face à análise das novas condições de afluência e da infraestrutura existente, as intervenções/ações a desenvolver são as seguintes: 1. Fornecimento e instalação de meio de enchimento para sistema MBRR do tipo Random Media BCN009 HDPE, ou equivalente com área específica protegida de 494 m²/m³ em cerca de 50 ou 60% de cada tanque de arejamento, ou seja, 1.316 m³, incluindo sistemas de suporte e retenção dentro dos tanques, com este sistema os tanques poderão funcionar com cargas volúmicas da ordem dos 1,5 Kg CBO5/m³/d ou superior na zona do MBBR; 2. Fornecimento e instalação de 2+1 supressores de arejamento para 1.800 m³/h cada a 450 mbar, tubagem de ar comum em aço Ø 300 e para cada tanque em aço Ø 200, incluindo a rede de difusores de ar de membrana, no fundo dos tanques de arejamento existentes; 3. Fornecimento e instalação de 2 grupos submersíveis para reforçar a recirculação de nitratos, um em cada tanque e respetiva tubagem até ao tanque anóxico em aço Ø 200 mm, para 115,8 m³/h; 4. Fornecimento e instalação de 4 venturis nos tanques de arejamento; 5. Fornecimento e montagem de grelha vertical na obra de entrada; 6. Fornecimento e instalação de quadro elétrico, cablagem, automação e telegestão; 7. Prolongamento da descarga para a Ribeira de Cavalos, abertura de valas e caixas de visita. Refira-se que estas ações têm por base a Nota Técnica constante do caderno de encargos, no entanto o projeto de execução será ainda desenvolvido, visto que se trata de um concurso de conceção/construção. Acrescente-se que da análise efetuada pela APA enquanto entidade que colabora no processo de análise das Operações, foi referido que, após avaliação da intervenção proposta na ETAR de Oliveira do Hospital, de uma forma geral, considera-se que esta é adequada aos objetivos do cumprimento do quadro normativo em vigor. A candidatura inclui ainda na componente de construção, uma empreitada de remodelação da obra de entrada da ETAR, a qual foi executada de Junho a Setembro de 2014, para permitir minimizar os problemas de funcionamento que a ETAR apresentava. Para além da componente de construção, a candidatura inclui também as componentes de estudos, fiscalização, revisão de preços e aquisição de terrenos.