Beneficiary Portugal 2020

O subsistema de abastecimento da Meimoa trata e transporta água para abastecimento a cerca de 8 000 habitantes do município de Penamacor. Este sistema de Abastecimento é composto por uma rede de adução de cerca de 98 km e tem como origem de água a Albufeira da Meimoa. A água captada é tratada na ETA da Meimoa, infraestrutura localizada na proximidade da albufeira. A água tratada é elevada para o Reservatório de Cabeça Calva, localizado a norte da ETA, que tem uma capacidade de armazenamento de 2.000 m3. A partir deste reservatório, desenvolve-se para sul a conduta adutora a Penamacor. A construção de uma nova conduta em FFD pretende substituir a conduta existente em PRFV DN200, DN150 e DN100 PN10 que apresenta diversos problemas de funcionamento, tendo sido construída inicialmente pelo Município de Penamacor. A presente empreitada visa a construção dos seguintes troços de conduta incluindo fornecimento e montagem de acessórios: 4.485 m em FFD DN 200 PN40; 8.190 m em FFD DN 200 pn40; 577 m em FFD DN 100 pn40, 611 m em FFD DN 100 pn40; 5.687 m, sendo 1.564 m em FFD DN 150, e 4.123 m em FFD DN100. Em termos de caracterização do subsistema proposto, o mesmo mantém a reserva de água no Reservatório de Cabeça Calva, que recebe os caudais tratados na ETA da Meimoa. O fornecimento de água será efetuado totalmente por gravidade, garantindo desta forma uma maior fiabilidade em termos de funcionamento, e a eliminação dos custos de bombagem, evitando-se também, a construção de novas infraestruturas destinadas essencialmente a garantir capacidade de reserva do subsistema em caso de falha da adutora.

O subsistema do Monte Novo atualmente existente trata e aduz água para abastecimento a cerca de 66 000 pessoas, abastecendo os municípios de Évora, Mourão e Reguengos de Monsaraz. Este sistema tem origem na albufeira do Monte Novo através de uma torre de captação que eleva a água até à ETA do Monte Novo, com capacidade para 1 100 m3/h, pode ser ainda parcialmente abastecido a partir da albufeira da Vigia e por um conjunto de captações subterrâneas que, no entanto, não constituem solução alternativa face à sua reduzida capacidade de produção, devendo ser assim equacionadas outras soluções que incrementem a resiliência do sistema. É do conhecimento geral que as alterações climáticas, designadamente as que estão associadas à escassez dos recursos hídricos, induzem problemas na sua gestão, não só de quantidade, mas também da qualidade da água fornecida. A presente operação visa a construção de uma Conduta Adutora de Derivação que fará a ligação entre o Reservatório R4 da EDIA, que é abastecido a partir da Albufeira do Alqueva, e a ETA de Monte Novo, localizada junto da Albufeira com o mesmo nome e vai permitir que a ETA trate não apenas a água proveniente de Monte Novo, mas também a proveniente da albufeira do Alqueva, interligando os dois sistemas, o que aumentará a fiabilidade do serviço de abastecimento de água em termos de qualidade e quantidade. Com este investimento é garantida uma reserva de água com melhor qualidade e quantidade para produção de água na ETA do Monte Novo e ao mesmo tempo assegurar em períodos de seca mais prolongados a diminuição do risco de quebra no fornecimento de água à população que é diretamente servida por aquela infraestrutura. Efetuado um estudo de comparação de alguns parâmetros da qualidade da água entre Monte Novo e a que chegará do Alqueva nos períodos de 08/07/2019 até 22/11/2019; de 22/05/2020 até 20/10/2020 e de 27/05/2021 até 31/08/2021, para os parâmetros Carbono Orgânico total, Alumínio, Ferro e Manganês, é possível verificar que todos os resultados apresentados refletem uma qualidade superior na água proveniente da Albufeira do Alqueva quando comparada com a água proveniente da Albufeira do Monte Novo. No parâmetro Carbono Orgânico Total, que se relaciona com a quantidade de matéria orgânica presente e que pode complexar-se com outros compostos presentes na água, tornando ainda mais difícil o tratamento da água, é notória a evidência que o valor médio da água proveniente da Albufeira do Alqueva apresenta uma redução superior a 30% quando comparado como o valor médio da água proveniente da Albufeira do Monte Novo (Ver MD). Sendo este um parâmetro com uma relação direta na formação de subprodutos do tratamento, tais como os Trihalometanos que têm sido o parâmetro da Qualidade da Água com mais situações de incumprimento de valores paramétricos no Subsistema do Monte Novo, a sua redução na água proveniente do Alqueva potencia uma menor geração de compostos organoclorados, quer no sistema em alta quer no sistema baixa que suporta a distribuição aos consumidores.

A presente Operação tem por objetivo realizar as intervenções necessárias na atual ETAR do Torrão de forma a alcançar o cumprimento dos requisitos previstos na Diretiva de Águas Residuais Urbanas (DARU) - Diretiva 91/271/CEE, do Conselho, de 21/05, pondo termo à atual situação de incumprimento no âmbito desta Diretiva. A intervenção prevista visa a remodelação da ETAR do Torrão, localizada no subsistema do Torrão, no Município da Guarda, que descarrega o efluente no Rio Noemi, linha de água da bacia do rio Douro. A entidade gestora em alta é a Águas do Vale do Tejo, SA e em baixa são os SMAS da Guarda. A ETAR do Torrão foi inicialmente dimensionada para atingir um nível de tratamento secundário. Em virtude da bacia do rio Douro ter sido classificada como zona sensível (RH3), os objetivos de qualidade para o efluente passaram a exigir a remoção dos nutrientes azoto e fósforo veiculados pelas águas residuais afluentes. As intervenções a implementar foram concebidas com o intuito de maximizar o aproveitamento da infraestrutura existente. A capacidade de tratamento da instalação foi igualmente revista para se passar a realizar não só a remoção da poluição carbonácea das águas residuais, mas também a remoção dos nutrientes azoto e fósforo com a ampliação tecnológica da capacidade de tratamento. O novo esquema de tratamento será integrado na atual linha de tratamento biológico. No entanto, apesar de envolver a integração do tratamento biológico existente como referido, será indispensável a alteração/ampliação do mesmo, de forma a dar a resposta necessária para que se cumpram os objetivos. Para além da componente de construção, a candidatura inclui também as componentes de estudos, fiscalização, revisão de preços e aquisição de terrenos. A infraestrutura objeto da presente Operação – ETAR do Torrão, não foi alvo de anterior comparticipação comunitária no âmbito do FEDER ou Fundo de Coesão.

A execução da ETAR de Rio de Moinhos contribuirá para uma melhoria significativa, no que respeita às condições de saneamento da área em questão, e permitirá obter importantes benefícios ao nível da proteção da saúde pública e do ambiente, eliminando focos de poluição e assegurando a melhoria da qualidade das massas de água, possibilitando inclusivamente a desativação de fossas sépticas existentes, colectivas e individuais, eliminando ainda a descarga de águas residuais urbanas não tratadas nas localidades de Rio de Moinhos e Barro Branco.

A operação visa o aumento da capacidade de tratamento da ETAR da Sertã e da otimização do funcionamento da mesma. As intervenções previstas permitirão tratar, de forma adequada, a globalidade dos caudais residuais urbanos afluentes e atingir, em termos de descarga do efluente tratado, os níveis de qualidade exigidos pelo meio recetor, com consequentes melhorias na qualidade das massas de água da região hidrográfica em questão. A presente operação visa ainda a resolução de uma situação de incumprimento e de contencioso comunitário no âmbito da Diretiva de Águas Residuais Urbanas 91/271/CEE, de 21/05 (DARU) relativo ao cumprimento dos limites de descarga pela ETAR da Sertã, já sinalizado no Aviso - Convite POSEUR n.º 12-2015-03.

A presente Operação prevê a Beneficiação da ETAR de Oliveira do Hospital, a qual se insere no subsistema de Oliveira do Hospital, na freguesia da Bobadela, concelho de Oliveira do Hospital, descarregando o efluente na Ribeira de Cavalos, para uma linha de água da bacia do rio Mondego. A entidade gestora em alta é a Águas do Zêzere e Côa, SA (entretanto extinta com a criação da Águas de Lisboa e Vale do Tejo) e a entidade gestora em baixa é a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital. Refira-se ainda que a infraestrutura objeto da presente Operação – ETAR de Oliveira do Hospital, foi alvo de cofinanciamento no programa do Fundo de Coesão, candidatura 2005/PT/16/C/PE/001/03 (3ª Fase - Expansão ao Mondego Superior). À data e dado o enquadramento analítico, dos resultados da rejeição, o tratamento foi considerado suficiente face à sensibilidade do meio recetor. A Operação tem por objetivo, realizar as intervenções necessárias na atual ETAR, de forma a permitir alcançar o cumprimento dos requisitos previstos na Diretiva de Águas Residuais Urbanas (DARU) - Diretiva 91/271/CEE, do Conselho, de 21/05, pondo termo ao atual processo de contencioso das pequenas aglomerações (código PTAGL218). De referir que o beneficiário justifica ainda que a intervenção se enquadra no previsto do n.º4.º do artigo 97.º do RE POSEUR, visto que respeita a um upgrading do nível de tratamento, que passará a ser de nível terciário com desinfeção, com vista a apresentar os resultados de rejeição necessários no âmbito da DARU. A ETAR de Oliveira do Hospital foi inicialmente dimensionada para atingir um nível de tratamento secundário com remoção de azoto e fósforo. Em virtude da bacia do rio Mondego ter sido classificada como zona sensível (RH4), os objetivos de qualidade para o efluente passaram a exigir a remoção dos nutrientes azoto e fósforo veiculados pelas águas residuais afluentes. As intervenções a implementar foram desenvolvidas com o intuito de maximizar o aproveitamento da infraestrutura existente. A capacidade de tratamento da instalação foi igualmente revista para se passar a realizar não só a remoção da poluição carbonácea das águas residuais, mas também a remoção dos nutrientes azoto e fósforo com a ampliação tecnológica da capacidade de tratamento. Assim, será feita futuramente a integração no novo esquema de tratamento da atual linha de tratamento biológico. No entanto, apesar de envolver a integração do tratamento biológico existente como referido, será indispensável a alteração/ampliação do mesmo, de forma a dar a resposta necessária para que se cumpram os objetivos. Face à análise das novas condições de afluência e da infraestrutura existente, as intervenções/ações a desenvolver são as seguintes: 1. Fornecimento e instalação de meio de enchimento para sistema MBRR do tipo Random Media BCN009 HDPE, ou equivalente com área específica protegida de 494 m²/m³ em cerca de 50 ou 60% de cada tanque de arejamento, ou seja, 1.316 m³, incluindo sistemas de suporte e retenção dentro dos tanques, com este sistema os tanques poderão funcionar com cargas volúmicas da ordem dos 1,5 Kg CBO5/m³/d ou superior na zona do MBBR; 2. Fornecimento e instalação de 2+1 supressores de arejamento para 1.800 m³/h cada a 450 mbar, tubagem de ar comum em aço Ø 300 e para cada tanque em aço Ø 200, incluindo a rede de difusores de ar de membrana, no fundo dos tanques de arejamento existentes; 3. Fornecimento e instalação de 2 grupos submersíveis para reforçar a recirculação de nitratos, um em cada tanque e respetiva tubagem até ao tanque anóxico em aço Ø 200 mm, para 115,8 m³/h; 4. Fornecimento e instalação de 4 venturis nos tanques de arejamento; 5. Fornecimento e montagem de grelha vertical na obra de entrada; 6. Fornecimento e instalação de quadro elétrico, cablagem, automação e telegestão; 7. Prolongamento da descarga para a Ribeira de Cavalos, abertura de valas e caixas de visita. Refira-se que estas ações têm por base a Nota Técnica constante do caderno de encargos, no entanto o projeto de execução será ainda desenvolvido, visto que se trata de um concurso de conceção/construção. Acrescente-se que da análise efetuada pela APA enquanto entidade que colabora no processo de análise das Operações, foi referido que, após avaliação da intervenção proposta na ETAR de Oliveira do Hospital, de uma forma geral, considera-se que esta é adequada aos objetivos do cumprimento do quadro normativo em vigor. A candidatura inclui ainda na componente de construção, uma empreitada de remodelação da obra de entrada da ETAR, a qual foi executada de Junho a Setembro de 2014, para permitir minimizar os problemas de funcionamento que a ETAR apresentava. Para além da componente de construção, a candidatura inclui também as componentes de estudos, fiscalização, revisão de preços e aquisição de terrenos.

A ETAR da Maceira, situada a sul da povoação de Maceira no concelho de Torres Vedras, apresenta problemas de funcionamento que têm vindo a condicionar o cumprimento das normas de descarga previstas na legislação nacional e comunitária aplicável, nomeadamente no que respeita à remoção de carga orgânica (parâmetros CBO5 e CQO). A presente Operação tem por objetivo realizar as intervenções necessárias na atual ETAR da Maceira, no sentido de proporcionar o aumento de eficiência desta instalação de tratamento de águas residuais urbanas, de forma a permitir alcançar o cumprimento dos requisitos previstos na Diretiva de Águas Residuais Urbanas (DARU) - Diretiva 91/271/CEE, do Conselho, de 21/05, pondo termo ao atual processo de contencioso das pequenas aglomerações (código PTAGL325). A ETAR existente é de Leitos Percoladores sendo constituída pelas seguintes fases essenciais: • Fase Liquida – tratamento primário com gradagem de limpeza mecânica efetuada nas Estações Elevatórias a montante da ETAR e Lagoa Anaeróbia seguida de tratamento secundário constituído por leito percolador de alta carga (LPAC), decantador secundário com ponte raspadora e Estação Elevatória para recirculação do efluente do LPAC para montante deste órgão; • Fase sólida – As lamas em excesso são elevadas para a lagoa anaeróbia onde são digeridas; • Como solução de recurso, tendo em atenção a qualidade exigida para o efluente da ETAR de Maceira, a mesma tem ainda desinfeção do efluente com injeção do hipoclorito de sódio na caleira do decantador. As intervenções previstas pelo beneficiário, que de acordo com o projeto irão solucionar os problemas de funcionamento da ETAR da Maceira e, por conseguinte, fazer com que esta infraestrutura passe a cumprir o previsto na Diretiva de Águas Residuais Urbanas (DARU), são as seguintes: 1. Estações Elevatórias • Para aumentar a eficiência da gradagem existente nas estações elevatórias existentes a montante da ETAR da Maceira, preconiza-se a substituição das grades mecânicas existentes. Assim, para as EE4 e EE5 propõe-se a substituição das suas grades de limpeza mecânica por grades rotativas semicircular de crivo. Na EE3, substitui-se a atual grade manual por uma tamizador tipo “Aqua Guard” de limpeza automática com materiais próprios para efluente tendencialmente séptico e com altura suficiente para elevar os gradados para a plataforma superior; 2. ETAR- Sistema de Lagunagem • Remoção das lamas acumuladas na lagoa anaeróbia; • Duplicação dos circuitos afluentes às lagoas previstos no projeto patenteado a concurso; • Retificação das dimensões da lagoa anaeróbia existente por duas de menor dimensão, que funcionarão alternadamente ou em série tendo sido executados os respetivos circuitos hidráulicos. As duas lagoas a implementar terão uma distribuição de volume total de 1/3 e 2/3. Esta solução tem a vantagem de permitir uma maior flexibilidade na seleção da lagoa em operação face às cargas afluentes e a realização da remoção das lamas acumuladas sem interrupção do funcionamento da estação. Modelação das lagoas anaeróbias, com rebaixamento da cota de soleira para potenciar o tratamento anaeróbio e revestimento do fundo com betão, para permitir os trabalhos de limpeza sem danificar as telas; • Reformulação das caixas de admissão de efluente às lagoas, com instalação de comportas murais, em substituição das adufas manuais previstas no projeto patenteado a concurso, para melhoria da operacionalidade dos equipamentos; • Reformulação das caixas de extração de efluente das lagoas, com instalação de válvula de borboleta, em substituição das comportas stop-log previstas no projeto patenteado a concurso, para melhoria da operacionalidade dos equipamentos; • Alteração de material (PPC para PEAD) e diâmetro (DN315 para DN400), e reperfilamento do circuito de descarga das lagoas anaeróbias; • Reposicionamento do medidor de caudal previsto no projeto patenteado a concurso, transferindo-o para o circuito de saída das lagoas, para controlo do caudal tratado; • Execução de uma chicana de contato de cloro como sistema de desinfeção incluindo aumento de diâmetro e reperfilamento do troço inicial do circuito de desinfeção e descarga da ETAR (troço novo previsto no projeto patenteado a concurso); 3. Obras complementares: • Os circuitos hidráulicos existentes são reajustados ao novo circuito de processo, incluindo a alteração do funcionamento do sistema de lagunagem; • Medição do caudal tratado - Na conduta de descarga, à saída da ETAR, prevê-se a instalação de um medidor de caudal para controlo dos volumes tratados na estação. A candidatura inclui ainda uma componente de fiscalização; • Fornecimento e instalação de desarenador tipo Pista e classificador de areias e respetivos trabalhos de construção civil e circuitos hidráulicos, tendo em conta a grande afluência de areias devido à proximidade de zona balnear; • Reperfilamento do circuito afluente ao percolador, incluindo reaproveitamento da tubagem existente, possibilitando aumento da capacidade de escoamento; • Construção de caminhos de cabos para prevenir a eventual ampliação da instalação; • Instalação de tubagem para distribuição de água reutilizada para lavagens de instalações e equipamentos. A candidatura inclui ainda uma componente de fiscalização.

A operação relativa à Execução do Subsistema de Canha contempla a construção da ETAR de Canha e do sistema de drenagem associado e tem como objetivo o cumprimento dos requisitos de descarga previstos na legislação nacional e comunitária aplicável, designadamente o cumprimento integral da Diretiva de Águas Residuais Urbanas 91/271/CEE, de 21/05 (DARU) e contribuir dessa forma para a redução da poluição urbana nas massas de água. A construção do Subsistema de Canha contribuirá para uma melhoria significativa, no que respeita às condições de saneamento da área em questão, e permitirá obter importantes benefícios ao nível da proteção da saúde pública e do ambiente, eliminando focos de poluição e assegurando a melhoria da qualidade das massas de água, possibilitando inclusivamente a desativação das três fossas sépticas existentes aonde afluem, atualmente, as águas residuais produzidas nessa freguesia.