Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A operação apresentada pela Autoridade Nacional de Proteção Civil (doravante designada por ANPC), designada por “Remodelação e Ampliação dos Edifícios do Aeródromo Municipal para Instalação do CDOS e Reforço das Condições de Operacionalidade do CMA e do GIPS da GNR”, destina-se à realização de obras no edifício do Aeródromo Municipal de Vila Real (que é propriedade da CM de Vila Real), para a remodelação do mesmo, com o objetivo de melhorar as condições de operacionalidade do Centro de Meios Aéreos de Vila Real que já funciona no Aeródromo Municipal de Vila Real, mas sem condições adequadas, bem como e em anexo a este edifício atual, construir dois novos edifícios para instalar com boas condições de operacionalidade e acesso, o CDOS de Vila Real (que atualmente funciona em instalações no centro da cidade no edifício do antigo Governo Civil de Vila Real, sem condições e com limitações de acesso) e o GIPS da GNR (que já estão atualmente aquartelados no Aeródromo mas sem qualquer condições de operacionalidade). A operação será realizada em parceria, sendo a ANPC o beneficiário líder do projeto, uma vez que vai beneficiar de novas instalações para o CDOS de Vila Real. Os parceiros serão a CM de Vila Real e a GNR. A CM de Vila Real será a entidade dona da obra, que executará os procedimentos de adjudicação e os pagamentos aos empreiteiros/fornecedores. Após a conclusão das obras a CM de Vila Real cede gratuitamente, pelo prazo de 35 anos, as instalações à ANPC (para o Centro de Meios Aéreos e CDOS) e à GNR (para o GIPS). Esta parceria encontra-se vinculada, através de Protocolo de colaboração, celebrado a 26/04/2018, entre a CM de Vila Real, a ANPC e a GNR. A localização do Centro de Meios Aéreos de Vila Real assume especial preponderância em termos geográficos, dada a respetiva centralidade na Região Norte de Portugal Continental, permitindo um apoio regional alargado, pelo que tipicamente este Centro de Meios Aéreos dispõe de 2 meios aéreos de asa fixa e pelo menos 1 de asa móvel, à ordem da ANPC, no âmbito do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais. Esta localização permite a cobertura de várias zonas de risco, conforme carta de perigosidade de incêndio florestal do ICNF.