Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A presente operação visa a adaptação de 49,43km da rede viária florestal de acesso a pontos de água de 1.ª ordem, através do alargamento da faixa de rodagem, mantendo em todo o percurso uma largura mínima não inferior a 5 metros e da regularização da plataforma de forma a, que os meios de combate consigam circular convenientemente e em segurança nas referidas vias. Esta intervenção incidirá sobre 6 freguesias do concelho de Chaves (Anelhe, Bustelo, Redondelo, União de Freguesias de Calvão e Soutelinho da Raia, União de freguesias de Santa Cruz/Trindade e Sanjurge e União de Freguesias de Soutelo e Seara Velha), mais especificamente nas encostas de Souto Velho, Anelhe e Rebordondo (Anelhe); Serra do Ferro (Seara Velha), Serra da Pastoria (Redondelo), Serra da Olga (Sanjurge); Alto Redondo e Sobreira (Bustelo). Estas áreas, predominantemente florestais (em que o pinheiro bravo é a espécie dominante), têm elevados índices de ruralidade e elevadíssimos índices de envelhecimento, e face ao seu elevado declive, encontram-se sujeitas a maiores estragos decorrentes das chuvas invernais, implicando consequentemente maior necessidade de intervenção de forma a manter a operacionalidade destas infraestruturas. A intervenção em causa, a ocorrer em terrenos não privados (terreno baldio, em regime de cogestão entre o estado (ICNF) e as Juntas de freguesia/conselhos diretivos de Baldios), com elevado valor patrimonial, elevado risco de incêndios e ainda elevada reincidência de áreas ardidas, beneficiará cerca de 3.383ha de espaços florestais contínuos (conferindo-lhe uma escala territorial relevante) e interligará entre si 7 pontos de água de 1.ª ordem, beneficiando uma população total de 5.970 residentes (14,48% da população do concelho de Chaves). De destacar que a área a intervencionar (49,43km), classificada, no documento relativo à Avaliação Nacional de Risco de 2014, como de média e de muito alta perigosidade a incêndios florestais, encontra-se distribuída em termos de declives, pelas seguintes classes: [0 – 5 [ % - 4,79 km; [5 – 10 [ % - 12,96 km; [10 – 15 [ % - 13,87 km; [15 – 20 [ % - 9,59 km e > 20 % - 8.23 km e que as espécies a intervencionar, sobretudo pinheiro bravo (22,8 Km) e incultos (14,9 Km), incidirão maioritariamente, na classe de idade jovem dos 0-10 anos de idade (24,3 km). A execução da operação (física e financeira) tem duração prevista de 21 meses, a iniciar em maio de 2017 e a terminar em dezembro de 2018, sendo que a execução física da operação, que decorrerá durante 14 meses, tem início e término previstos respetivamente para os meses de agosto de 2017 e setembro de 2018.