Beneficiary Portugal 2020

A presente operação consubstancia a intervenção de Beneficiação do edificado do Bairro Social de Casas dos Montes, concretamente a reabilitação integral de 11 edifícios (4 Prédios e 7 Blocos habitacionais), localizadas na rua de Casas dos Montes (Prédios) e rua Lídia Carneiro (Blocos), na Freguesia Santa Maria Maior. Atualmente, alguns dos apartamentos já não pertencem ao Município de Chaves, uma vez que foram, entretanto, adquiridos pelos respetivos moradores, pelo que, as obras de intervenção apenas contemplam os apartamentos que ainda são da propriedade do Município, bem como as respetivas áreas comuns dos mesmos. Os 11 edifícios a reabilitar, contemplam 80 apartamentos, dos quais 57 são propriedade do Município, designadamente: Prédio 1- 6 apartamentos (total do edifício -3 T3 e 3 T4) Prédio 2- 4 apartamentos (1 T3 e 3 T4); Prédio 3- 5 apartamentos (2 T3 e 3 T4); Prédio 4- 5 apartamentos (3 T3 e 2 T4); Bloco 1- 6 apartamentos (6 T3); Bloco 2- 5 apartamentos (5 T3); Bloco 3- 4 apartamentos (4 T3); Bloco 4- 8 apartamentos (total do edifício – 4T4 e 4 T2); Bloco 5- 4 apartamentos (4 T3); Bloco 6- 4 apartamentos (2 T2 e 2 T4); Bloco 7- 6 apartamentos (4 T2 e 2 T4). Todos estes edifícios, apresentam-se atualmente em estado de degradação avançado, tornando-se imperiosa uma reabilitação integral do seu interior, concretamente dos apartamentos, mas também das zonas exteriores e interiores comuns. De uma forma geral, a nível exterior o pretendido para esta beneficiação conta com trabalhos de substituição da cobertura, substituição de caixilharias, melhoria do isolamento térmico e pinturas. No interior os trabalhos propostos constam, a substituição de pavimentos, reparação de cozinhas, substituição de instalações sanitárias, reparação da rede de abastecimento de água, reparação da rede de saneamento, reparação da rede elétrica, reparação de carpintarias, reparação de paredes e pintura. É ainda proposto a criação de infraestruturas para a colocação de um sistema de aquecimento (salamandra) em cada apartamento e uma lavandaria na marquise anexa à cozinha. No interior, prevê-se ainda a, reabilitação das zonas comuns, com a reparação do sistema elétrico, reparação de carpintarias e substituição de pavimentos incluindo os degraus das escadas.

A presente operação consubstancia a reabilitação e adaptação do edifício do antigo Cine-Teatro de Chaves, para instalação de um Centro Multiusos, integrando no mesmo uma componente museológica relacionada com a temática da água termal (Palácio da Água), objeto de uma outra candidatura, já aprovada, designada por “Aquanatur Palace”, a qual foi apresentada ao abrigo do Aviso de Abertura de Candidatura n.º NORTE-28-2018-04 “Estratégias de Eficiência Coletiva PROVERE – Projetos âncora”. O local onde se encontra o edifício objeto de intervenção, integra-se no centro histórico de Chaves, numa zona urbana consolidada, tendo o mesmo, uma relação muito particular com o tecido urbano da cidade, uma vez que está implantado no miolo de um quarteirão, com dois acessos exíguos ao exterior, um para a rua de Santo António, a sudoeste, e outro para a Travessa Cândido dos Reis, a Sudeste. Com uma área de implantação de aproximadamente 1.300m2 e uma área de construção de 2.000m2, a sua volumetria, com uma cércea média de 14 metros preenche a totalidade do Quarteirão, encostando-se às empenas dos edifícios vizinhos. Presentemente o edifício encontra-se em avançado estado de degradação, com coberturas e pavimentos em colapso/ruína sendo urgente a sua reconstrução, pretendendo a Câmara Municipal dotar o edifício de um programa com uma polivalência que seja potenciadora de uma regeneração urbana de todo o espaço envolvente. A intervenção que se pretende levar a efeito pretende assim manter e recuperar a volumetria existente transformando o interior num espaço polivalente, com características multiusos que, albergará uma componente museológica relacionada com a temática da água termal. O museu, que de uma forma permanente ocupará a totalidade do espaço, basear-se-á sobretudo num sistema de imagem e projeção digital, permitindo, quando necessário outros usos dos espaços, bastando para o efeito desligar os equipamentos de projeção existentes. Desta forma, poderão coexistir outras atividades de carater pontual, na globalidade do espaço, tal como pequenos espetáculos, feiras, exposições, seminários ou congressos, conferindo ao edifício um verdadeiro carater multiusos. Relativamente à orgânica interior do edifício, o espaço interior da sala de maiores dimensões será dividido em duas cotas distintas, nivelando o piso da antiga plateia com o acesso a partir da Travessa Cândido dos Reis e o piso da antiga tribuna nivelado com o acesso a partir da Rua de Santo António. Este acesso será redesenhado, ganhando escala e dimensão, com um novo átrio de receção que dará ligação ao primeiro espaço expositivo, uma sala retangular de transição entre o piso superior e o piso inferior. O acesso ao piso inferior far-se-á através da escada existente que será recuperada. Por uma questão de mobilidade universal, será instalado um elevador que permitirá a ligação entre ambos os pisos. A ligação à antiga tribuna será feita através de um novo espaço, de geometria circular, com teto em cúpula, criando um novo ambiente que preparará a entrada na grande sala do edifício. O espaço inferior da sala, com cerca de 450 m2 de área e pé direito de 10 metros funcionará como o verdadeiro “coração” do edifício. Será nesta área que tudo acontecerá; no dia-a-dia funcionará como “sala imersiva” do museu da água termal. Desligando-se os equipamentos de projeção passará a ser uma sala multiusos, capaz de receber qualquer tipo de evento adequado à sua dimensão. A área de palco manterá a sua configuração original, ligeiramente elevada relativamente à sala, podendo ser acedida a partir da sala principal. Sob a área de palco funcionará um conjunto de espaços de apoio, como sala de reuniões/trabalho, dois camarins, sanitários e chuveiros e um arrumo para material diverso. Do nível inferior da grande sala, será ainda possível aceder, no extremo oposto a um foyer, com um renovado bar e instalações sanitárias, com saída direta para a Travessa Cândido dos Reis.

A presente operação consubstancia a criação de um equipamento singular e inovador, de referência para toda a região norte, desenvolvido em torno do principal recurso endógeno da Região do Alto Tâmega - a água. Para o efeito, pretende-se instalar no edifício do Centro Multiusos de Chaves, um espaço designado por “Aquanatur Palace (Palácio da Água)”, o qual será essencialmente, um espaço de interação, experimentação e aprendizagem em torno do tema da água, baseado em tecnologias de realidade virtual, realidade aumentada e holografia, que irá permitir uma interação imersiva e multissensorial (visão, audição, olfato, háptico). Em paralelo, será também um espaço de investigação e inovação em larga escala, com grande impacto futuro na região do Alto Tâmega. A concretização da operação será levada a cabo través de 3 ações distintas: Ação 1 - Conceção e acompanhamento da instalação do Aquanatur Palace (Palácio da Água); Ação 2- Fornecimento e instalação dos conteúdos imersivos multissensoriais e especificações de equipamentos associados ao Aquanatur Palace (Palácio da Água). Ação 3- Adaptação do edifício do Centro Multiusos para a instalação do Aquanatur Palace (Palácio da Água) e aquisição dos equipamentos tecnológicos inerentes.

O projeto Aquae Salutem visa a criação de uma nova valência no balneário termal de Chaves, designada por “Complexo hidrodinâmico exterior”, o qual consiste essencialmente na criação de ambientes de água aquecida em espaço exterior, através do aproveitamento do recurso geotérmico existente. Este espaço será constituído por um conjunto de tanques de hidroterapia, comunicantes entre si, e que irão formar ambientes distintos de utilização da água termal, mais concretamente no logradouro nascente do edifício do balneário existente. As intervenções a realizar no Complexo hidrodinâmico exterior Aquae Salutem são as seguintes: Intervenção nova no exterior (Tanques de circuitos hidrodinâmicos de água quente) que consubstancia a construção de um complexo sistema de tanques devidamente equipados. Tais tanques, a diferentes temperaturas, e ligados entre si, serão equipados com um sistema de injetores com funcionalidades dinâmicas diferenciadas, permitindo uma diversidade de efeitos terapêuticos. Neste logradouro, implanta-se também um labirinto sensorial de duches de contraste, formando percursos alternativos com efeitos de luz, música e sons da natureza, que funcionará como um elemento catalisador de todo o espaço.

O Município de Chaves propõe-se reconverter os seus sistemas energéticos numa amostra parcial da rede de IP, substituindo tecnologia convencional (neste caso vapor de sódio), por tecnologia LED.

A Câmara Municipal de Chaves propõe-se reconverter os sistemas energéticos do Bairro Social dos Aregos de forma a obter poupanças significativas em termos de consumo de energia, mantendo e melhorando os outputs de serviço e conforto. Esta operação vai ser feita através de medidas que incidem sobre os principais drivers de consumo energético, como por exemplo a introdução de produção de eletricidade por painéis fotovoltaicos para autoconsumo, o aquecimento de água quente por painéis solares térmicos, o isolamento de coberturas e de fachadas, a troca dos envidraçados e respetivos caixilhos e a utilização de LED em toda a iluminação de zonas comuns. O Bairro dos Aregos é composto por 84 frações de habitação e 6 frações destinadas a comércio, distribuídas por 15 edifícios, que possuem uma grande unidade construtiva, tendo todos os mesmos acabamentos, materiais e tipo de utilização. O bairro foi construído em 1998. As entidades beneficiárias do presente Aviso-Concurso fazem parte da Administração Pública Local, neste caso o Promotor é o Município de Chaves. Os imóveis objeto desta candidatura são compostos por frações destinadas à habitação social em regime de renda apoiada e cuja propriedade e´ pública, nos termos da definição que consta da alínea q) do artigo 2.º do RE SEUR. As intervenções propostas não são obrigatórias por lei e não existiram outras intervenções que tenham beneficiado de cofinanciamento comunitário para a realização de medidas nas tipologias de operação descritas neste Aviso, nos últimos 10 anos. A operação em causa não é geradora de receitas, nos termos do descrito no Regulamento (UE) n.º 1303/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013 (art.º 61.º e n.º 8 do art.º 65.º).

A presente operação consubstancia a reabilitação e modernização do edifício da Escola Secundária Fernão Magalhães. Esta escola, sede do agrupamento com o mesmo nome, encontra-se instalada, num espaço que teve a sua origem num mosteiro construído no séc. XVII . O edifício localiza-se, no centro histórico de Chaves, ocupando o quarteirão delimitado pela Rua de Santo António, Largo General Silveira (vulgarmente conhecido por largo das Freiras), rua dos Bombeiros, Largo da Lapa e Rua da Lapa. Até aos finais do sec. XIX, o edifício manteve as funções para as quais foi construído, tendo sido posteriormente ocupado por diversos serviços locais. Em janeiro de 1944, foi instalado no edifício o Liceu Nacional de Chaves, que posteriormente deu origem à Escola Secundária Fernão de Magalhães, proporcionando a diversas gerações que o frequentaram a formação de qualidade que até hoje lhe é reconhecida. Algumas intervenções foram feitas ao longo dos anos no edifício, constatando-se, no entanto, que por falta de uma intervenção integrada a sua habitabilidade, não se encontra nas melhores condições. Após uma primeira análise, foram detetadas várias patologias quer a nível interior quer a nível exterior que urge colmatar. Assim estabelecem-se as seguintes prioridades de intervenção: 1. Edifício e espaços interiores 1.1 Drenagem/impermeabilização das paredes exteriores em contacto com o terreno, na fachada voltada para a Rua de Santo António; 1.2 Coberturas: será efetuada uma grande reparação da cobertura do corpo do ginásio grande e reparações pontuais nas restantes coberturas (telhados ou coberturas planas). Prevê-se ainda a instalação de isolamento térmico nos paramentos horizontais sob os telhados, incluindo a reparação/substituição dos tetos que se encontrem em mau estado; 1.3 Implementação de medidas de auto proteção e segurança conta incêndios: 1.4 Intervenção integral nos laboratórios (pavimentos, paredes, tetos, caixilharias, portas, águas e esgotos, exaustão de fumos e recuperação de mobiliário) 1.5 Intervenção integral do auditório (pavimentos paredes, tetos, caixilharias, portas, e mobiliário): 2. Espaços exteriores Nos espaços exteriores prevê-se a criação de um novo volume localizado junto ao Largo da Lapa para instalação da portaria de acesso aos alunos. Prevê-se ainda a criação de áreas verdes, com plantação de de árvores de grande porte, tratamento de taludes, repavimentação de todo o espaço exterior, pintura dos campos de jogos, colocação de mobiliário urbano e reforço da iluminação.

Esta operação estrutura-se em várias componentes, as quais estando intrinsecamente ligadas pelo objetivo nuclear – Musealização das estruturas arqueológicas e promoção da sua divulgação- , são de natureza distinta: 1- A componente de empreitada de obra é regulada pelos seguintes projetos: (i) Projeto de arquitetura e especialidades de engenharia, que integram o projeto de execução (aprovado), o qual consta dos anexos da operação, compreende as obras de adaptação do interior do edifício, as instalações prediais de suporte de funcionamento do edifício (enquanto museu), dos equipamentos e instalações inerentes à exposição. Inclui-se aqui também toda a produção de conteúdos multimédia e equipamentos e dispositivos fixos e interativos, que fazem parte da exposição. (ii) O projeto de conservação e restauro (uma especialidade do projeto de execução) compreende a metodologia e as técnicas de preservação e recuperação das estruturas arqueológicas e dos espaços que compõem as ruínas do antigo Balneário Termal Romano, promovendo as condições necessárias para a reativação do sistema hidráulico de abastecimento de águas termais, que originalmente circulavam através das diversas condutas, tanques e piscinas. Neste âmbito irão também ser conduzidas as ações de interpretação e organização do espólio a integrar no discurso museológico, a ser selecionado com base nas suas caraterísticas materiais e requisitos de preservação. (iii) O projeto de museologia (outra especialidade do projeto de execução) compreende a planificação da organização espacial do discurso museológico, que irá dar forma funcional ao futuro museu, incluindo-se aqui todos os conteúdos de interpretação e descrição dos elementos materiais e imateriais do programa do referido museu. 2- A componente imaterial, traduzida no Plano de Promoção e Dinamização do Museu das Termas Romanas, que consta também num anexo da operação, o qual integra um conjunto articulado de ações, devidamente descritas no referido documento, e que aqui se reproduzem apenas as ações principais (sem os correspondentes desdobramentos): (i) Desenvolvimento da imagem da marca “Termas Romanas de Chaves”; (ii) Conceção, desenvolvimento e implementação de ações de comunicação e promoção das “Termas Romanas de Chaves”: Site e redes sociais; Media; “Press Trip”; Edições. (iii) Qualificação da oferta educativa das “Termas Romanas de Chaves”; (iv) Congresso “Symposium Aquae: Cidades Termais no Império Romano” (2ªed.); (v) Capacitação da oferta das Termas Romanas de Chaves (ações a desenvolver com recursos internos da CMC, sem recurso a financiamento FEDER).

A presente operação designada “Escola Básica n.º 3 de Chaves” prevê uma intervenção de requalificação do equipamento de educação, localizado na Avenida D. João I em Chaves, onde atualmente funcionam duas valências: ensino pré-escolar e ensino básico (1.º ciclo). O estabelecimento escolar em causa foi construído pelo Ministério das Obras Públicas em 1965, no âmbito do Plano dos Centenários levado a cabo pelo “Estado Novo”. O edifício baseia-se num projeto tipo regionalizado de escolas primárias aprovado pela Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais em 1935 e foi edificado segundo o estilo arquitetónico conhecido por “Português Suave”, incorporando características da arquitetura tradicional. Neste caso concreto, numa primeira fase, foi construído um único edifício composto por duas salas de aula apenas de um piso. Numa fase posterior, o mesmo foi ampliado para mais um piso, ou seja duas salas no piso 0 e duas salas no piso 1 e a construção de alpendre com as instalações sanitárias. Mais tarde, a construção foi novamente ampliada, configurando dois edifícios iguais, passando a contabilizar um total de oito salas de aula. Mais recentemente, foi novamente objeto de intervenção, traduzindo-se na cobertura do espaço entre os dois edifícios. Os edifícios existentes apresentam atualmente alguma desadequação funcional, degradação física e deficientes condições de conforto e segurança, visando o projeto em questão, reordenar, melhorar e requalificar as áreas funcionais dos mesmos, dotando-os com as condições de utilização exigidas, de acordo com normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento para as valências de ensino presentes no equipamento. Com os pressupostos descritos anteriormente, a intervenção em causa propõe consolidar e dar unidade ao complexo escolar, prevendo-se a criação de um novo volume que procura estruturar e organizar o terreno. Este volume com certa de setenta metros de comprimento ligará os edifícios existentes, permitindo, deste modo, uma estrutura de linear, onde um corredor liga o programa dos diversos edifícios. O edifício escolar ficará assim composto por vários volumes; dois volumes existentes, o alpendre e uma nova construção. Para a implantação da nova construção, será levada a cabo a demolição das construções existentes, localizadas a poente. Essa opção prende-se com a necessidade de criar uma nova frente, uma vez que os edifícios existentes, de apenas uma frente, estão voltados para Nascente. A nova construção, de apenas um piso, funcionará como elemento estruturador e de ligação de todas as salas, permitindo organizar de forma ordenada o terreno destinado a recreios. Junto ao muro que delimita o terreno, e numa faixa de 3 metros, será implantada uma área verde com árvores, permitindo deste modo a criação de um “filtro” para os edifícios vizinhos. Mais a Norte, será localizado o campo de jogos. Relativamente aos acessos, tanto os alunos como docentes, bem como a entrada de material e manutenção, será realizado pelo lado Nascente (Avenida D. João I). Mais a Sul, manter-se-á o parque de estacionamento com uma nova configuração. A partir de tal parque, ficará localizado o acesso a cargas e descargas da cantina, evitando deste modo, o cruzamento com os alunos, docentes e funcionários. Considerando as diferentes atividades que se desenvolverão nas instalações deste estabelecimento com valências de jardim-de-infância e escola básica do 1.º ciclo, nomeadamente nas vertentes pedagógica, educativa, organizativa, de gestão e interação com a comunidade, pretende-se com a intervenção em questão a criação de ambientes diversificados, quer interiores quer exteriores, tendo o seguinte conteúdo programático: - No Piso 0 - O acesso principal ao piso 0 será efetuado através da Avenida D. João I. As entradas para a EB1 e Jardim-de-Infância mantêm-se iguais ao funcionamento atual da escola. O edifício mais a Norte albergará a Biblioteca, a sala de informática e a Sala de Necessidades Educativas Especiais (NEE). O edifício mais a Sul será destinado às salas de aula do Jardim-de-Infância. Aproveitando ao espaço entre os dois volumes, localizamos as instalações sanitárias, quer da EB1, Jardim de Infância e professores e um espaço multiusos. A cantina, sala de professores, área destinada a arrumos/área técnica, bem como o recreio coberto desenvolver-se-ão assim no novo edifício. - No Piso 1 - Em ambos os edifícios existentes ficarão localizadas as 4 salas de aula da EB1.

Esta operação consubstancia a reorganização dos espaços públicos, da margem direita do rio Tâmega, compreendidos entre o jardim do Tabolado e a ponte de S. Roque, abrangendo uma área de intervenção 13.644m2. Face à grande extensão da área de intervenção, o espaço a intervencionar foi segmentado em quatro setores, designadamente: Setor I (S1) – Inicia na Alameda do Tabolado, prolonga-se pela Alameda de Trajano, incluindo ainda a Travessa da Alameda de Trajano; Setor II (S2) – Inclui o remate da Alameda de Trajano, a zona envolvente à ponte Romana de Trajano, a Rua dos Ferradores, a Rua das Longras e o arranque da canelha das Longras; Setor III (S3) – Inclui a parte central da canelha das Longras bem como o percurso pedonal de ligação ao MACNA. Setor IV (S4) – Compreende o troço final da canelha das Longras. Neste âmbito, estão previstos os trabalhos de intervenção, a realizar por setor, que a seguir se discriminam: Setor I (S1) Alameda do Tabolado Na Alameda do Tabolado o trânsito será organizado numa via de sentido único com 4m de largura e será criada uma faixa de estacionamento automóvel, com capacidade para 6 lugares. A via e os espaços de estacionamento serão executados em cubo de granito, no prolongamento do existente na rua e jardim do tabulado. Os passeios surgem na continuidade dos existentes na Rua do Tabolado em micro cubo de granito, com guias e contra guias maciças em granito. Alameda de Trajano A nova Alameda de Trajano dá continuidade ao passeio marginal já existente no jardim do Tabolado, em lajeado de granito, mantendo-se o desenho de estereotomia já existente. Nesse sentido e de modo a tornar o percurso mais agradável, será, plantado um novo alinhamento de árvores, com a métrica já existente no jardim do Tabolado. O trânsito automóvel será disciplinado com uma via de sentido único no prolongamento da Alameda do Tabolado e duas áreas paralelas para estacionamento automóvel com capacidade para 33 lugares. O estacionamento automóvel na faixa voltada ao rio, alterna com as novas caldeiras que envolverão os plátanos centenários existentes a manter. Os passeios surgem no prolongamento e continuidade do desenho e materiais já previsto para a Alameda do Tabolado. Entre o passeio marginal e via de circulação automóvel será criada uma área verde, um prado de sequeiro, que criará uma plataforma multiusos sobretudo vocacionada para atividades e jogos tradicionais. Travessa da Alameda de Trajano No prolongamento da nova via automóvel da Alameda de Trajano “engata” o desenho da nova via automóvel da travessa com o mesmo nome, sentido único que fecha o circuito e remata na Rua do Tabolado. Esta via terá estacionamento automóvel de apoio com capacidade para 7 lugares. Os materiais, desenho e soluções construtivas a adotar seguem o já proposto para os arruamentos vizinhos já atrás descritos. Setor II (S2) Alameda de Trajano O setor II engloba o remate da Alameda de Trajano na envolvente da ponte romana, elemento arquitetónico dominante de toda a composição. A via automóvel que se prolonga pela Alameda de Trajano, passará a via com trânsito condicionado, com um “cou de sac” que permite a inversão de marcha. Na proximidade da ponte romana, a montante e a jusante da mesma, serão criadas duas novas praças, exclusivamente pedonais. A retirada do automóvel destes locais e a criação das novas praças permitem que a ponte romana recupere a notoriedade e importância que merece no desenho do espaço público do centro histórico de Chaves. As duas praças, que comunicam entre si, por baixo dos arcos da ponte, são revestidas a lajeado de granito em continuidade do pavimento já previsto para o pavimento do passeio marginal. A praça a montante, ligará à ciclovia já existente das margens do Tâmega, rematando o percurso em saibro envolvido por prado de sequeiro. Rua dos Ferradores A Rua dos Ferradores, entre a ponte romana e o casario existente, apresenta um perfil reduzido, passando a funcionar exclusivamente para peões, excetuando a passagem pontual de veículos de emergência e o acesso de dois moradores a garagens existentes no alçado voltado para o rio. O pavimento aposta numa solução de continuidade em microcubo de granito no prolongamento do já existente na Rua das Longras. Rua das Longras A Rua das Longras mantem o pavimento já existente em micro-cubo, com guia irregular em lajeado de granito, devendo este passeio ser reabilitado nos locais em que se encontre degradado. Na ligação da Ruas das Longras com a Canelha das Longras, o pavimento passará a cubo de granito indo de encontro ao pavimento já existente na referida canelha. Canelha das Longras Esta canelha no seu troço inicial a partir da Rua das Longras confronta com um terreno baldio que de uma forma desorganizada por vezes funciona como área de estacionamento automóvel. Neste setor, como limite da canelha para o referido terreno baldio, será construído um muro baixo, em alvenaria de granito repetindo o desenho e estereotomia dos restantes muros que já existem ao longo deste percurso. O projeto procura manter o ambiente bucólico e rural que a canelha apresenta, serpenteando na paisagem, sempre em contato com as margens do Tâmega e agora magnificamente enquadrada pelo novo museu do Arqto. Siza Vieira, o MACNA. Assim os muros em granito à vista que de uma forma irregular vão delimitando a canelha serão mantidos, recuperados e consolidados. O pavimento mantem a solução existente em cubo de granito. Setor III (S3) Canelha das Longras Neste setor a Canelha das Longras mantêm todas as características já apontadas no setor anterior, com a particularidade de se criar um novo percurso pedonal, de ligação à entrada principal do MACNA. Este novo percurso será integralmente pavimentado com cubo de granito. Setor IV (S4) Canelha das Longras Neste setor desenvolve-se o troço final da Canelha das Longras, em frente ao MACNA, rematando num pequeno alargamento, com um banco sob uma árvore existente. Este largo marca o início do percurso a partir do parque de estacionamento já existente de apoio ao MACNA, mantendo as soluções construtivas já previstas para a restante extensão da canelha. Refere-se ainda que, se prevê intervenção ao nível das infraestruturas existentes nomeadamente, no âmbito da drenagem de águas pluviais, através da renovação da rede existente que será feita com recurso a pavimentos com constituição permeável de forma a facilitar a infiltração e escoamento das águas. A intervenção ao nível da rede de esgotos passará pelo desvio de alguma rede que colida com o novo desenho do espaço público, ou então, já em fase de intervenção, a substituição de redes ou elementos que, entretanto, já se encontrem degradados. A rede de iluminação pública será revista, mantendo a lógica já existente de recuperação das luminárias antigas, tipo lanternins, adaptadas com leds e serão colocadas novas luminárias nos novos espaços a criar.

A presente operação consubstancia a construção do Centro Coordenador de Transportes da cidade de Chaves na zona da Fonte do Leite, freguesia de Vale de Anta, mais especificamente localizada entre o eixo 3 – Via Distribuidora local a Norte e a Rua António Germano Ribeiro de Carvalho. Esta intervenção iá colmatar a falta de uma estrutura deste tipo que permita disponibilizar à população uma rede de serviços de transporte coletivo de passageiros articulada e integrada com as restantes redes, permitindo uma mobilidade elevada e sem dificuldades de transferência entre os vários modos (pedonal, bicicleta, automóvel, etc.) de transporte. O Centro Coordenador de transportes permitirá a conjugação de transportes urbanos, nacionais e internacionais, oferecendo diversos cais de embarque/desembarque, bem como a articulação com outros serviços tais como zonas de estacionamento de veículos. Neste sentido, propõe-se a criação de um volume/cobertura, que procura estruturar e organizar o território. De modo a garantir a durabilidade da construção, reduzida manutenção e como material de maior resistência ao “vandalismo” propõe-se uma cobertura em estrutura metálica e um volume em betão armado que é independente da estrutura metálica. A cobertura, com aproximadamente 65m de comprimento e 11m de largura e a 4.5m de altura, é apoiada numa estrutura regular e linear de pilares metálicos e agrupará 7 cais de embarque/desembarque parcialmente cobertos e o volume de betão armado, o qual contemplará 2 gabinetes, instalações sanitárias (para ambos os sexos e para pessoas com mobilidade reduzida) e área destinada a arrumos/espaços técnicos. A envolvente do edifício (arruamentos, cais de embarque/desembarque e áreas adjacentes) serão pavimentados com betuminoso. O acesso ao volume é garantido por dois acessos independentes, um que permite o acesso à área dos gabinetes e uma outra com acesso independente às instalações sanitárias; esta opção permite a total independência dos dois programas. A Norte, está previsto uma área de circulação pedonal, coberta, que funciona como eixo distribuidor de todo o edifício. O acesso ao Centro Coordenador de Transportes poderá fazer-se através de automóvel e por via pedonal. O acesso automóvel, controlado com a colocação de sistemas que permitirão encerrar o espaço, é garantido a sul, a partir da Rua António Germano Ribeiro de Carvalho; a saída será feita a Poente, ligando diretamente ao eixo 3 – Via Distribuidora local a Norte; uma vez que será construída a ligação já prevista no Plano de Pormenor da Fonte do Leite, conforme perfil já definido. O acesso pedonal é garantido quer a Norte, a partir do Eixo 3 – Via Distribuidora local, bem como a Nascente pela futura urbanização, como a Poente e a Sul. Circundante ao futuro Centro Coordenador de Transportes, existe a necessidade de realizar os arranjos exteriores e de dar continuidade à rede viária conforme plano de pormenor para a zona (ainda não executado na íntegra), e permitir o acesso ao pleno funcionamento do terminal, sendo para tal criadas /instaladas todas as infraestruturas necessárias (elétricas, drenagem de águas pluviais, etc.). De modo a valorizar, em termos paisagísticos, toda a zona em causa e contribuindo desta forma para a melhoria da qualidade ambiental da Cidade de Chaves foi elaborado um projeto de integração que prevê essencialmente a arborização do espaço (com árvores de porte médio/grande como sejam os Castanheiros da Índia, os Choupos e Bétulas) bem como o tratamento dos acessos. Pretende-se garantir, desta forma, a consolidação de uma estrutura verde arbórea em harmonia com todo o espaço envolvente. No que concerne aos arranjos exteriores é proposta a criação de diversas áreas, a saber: ? a Norte, entre o eixo 3 – Via Distribuidora local e o edifício, uma área verde que servirá de filtro entre o edifício e o arruamento existente; ? a Nascente, é proposto uma área ajardinada; ? a Sul do edifício, localiza-se o acesso dos veículos e toda a área destinada a manobras e acesso ao cais de embarque/desembarque. Dada a presença de uma linha de água, é proposto manter a “bacia de retenção” existente, no entanto com um tamanho reduzido, de modo a compatibilizar com o espaço público proposto, estando prevista para tal a criação de um lago natural que servirá esse mesmo fim. No âmbito dos arranjos exteriores, e em termos de trabalhos de pavimentação, está prevista a execução de uma estrutura do tipo flexível para as faixas de rodagem da plena via e estacionamentos e para os passeios, zona técnica e ciclovia, com acabamento em blocos retangulares de encaixe em betão colorido. A intervenção em causa consubstancia a realização de obras de diversa natureza, contemplando nomeadamente: - Trabalhos comuns (montagem e desmontagem de estaleiro, demolições, construções…); - Trabalhos de alvenarias; impermeabilização e isolamentos; cobertura; revestimento de pavimentos, paredes e tetos; carpintaria e serralharia; instalação de equipamentos sanitários, etc.; - Rede de abastecimento de água; - Sistema de deteção de intrusão; - Rede de drenagem de águas pluviais; - Rede de drenagem de esgotos; - Rede de telecomunicações; - Rede de energia elétrica Infraestruturas elétricas externas e internas (Rede de tubagem; Rede de cablagem e Localização dos equipamentos de deteção e central). - Redução da “bacia de retenção” pré-existente de modo a compatibilizar com o espaço público proposto; - Fornecimento e colocação de sinalética interior e exterior; - Criação de acessos automóvel e pedonal; - Criação de uma área de estacionamento automóvel; - Arranjos dos espaços exteriores (com a criação de uma área verde e uma área ajardinada; fornecimento e colocação de sinalização horizontal e vertical rodoviária e estacionamento para bicicletas; fornecimento e aplicação de mobiliário urbano, colocação e arvores e caldeiras, entre outros).

A presente operação consubstancia a requalificação de três ruas (“Antunes Guerreiro”, “Inácio Pizarro” e “das Longras”) e de duas avenidas (“5 de Outubro” e “do Tâmega”) localizadas nas freguesias de Santa Maria Maior e União de Freguesias de Stª Cruz/Trindade e Sanjurge, numa extensão total de aproximadamente 2.792 metros, correspondendo a uma área de 20.360m2, destinada aos modos suaves de circulação, prevendo-se, nomeadamente as seguintes ações: - Requalificação das Ruas Antunes Guerreiro e Inácio Pizarro (frequentemente designada, nos anexos da candidatura, por Lote 5-1) - Esta intervenção, numa extensão total de 880,35 metros que contempla 6.523m2 de área destinada aos modos suaves de circulação, visa beneficiar a mobilidade pedonal e os aspetos funcionais da via, através do alargamento dos passeios, do reordenamento dos lugares de estacionamentos e do melhoramento da sinalização, bem como pela introdução de espécies arbóreas complementando o “alinhamento” de outras já existentes e deste modo, dotar a via de melhores condições de conforto e segurança para os utentes, contribuído para uma mobilidade urbana mais sustentável. A intervenção proposta, que se inicia na rotunda existente sobre a interseção da Avenida da Trindade com a Rua Augusto Pizarro e termina no entroncamento da Rua Antunes Guerreiro com a Avenida do Tâmega, reduz a largura das faixas de rodagem, com o aumento dos espaços para passeios e estacionamentos, e transforma a Rua Antunes Guerreio numa rua de sentido único (sentido Avenida do Tâmega - Rua Inácio Pizarro). Na transição da Rua Antunes Guerreiro para a Rua Inácio Pizarro, especificamente no Largo Inácio Pizarro será construída uma rotunda, utilizando o espaço público existente. A Rua Inácio Pizarro, desde a Avenida da Trindade até à referida rotunda manterá os dois sentidos de tráfego. Para garantir a homogeneidade e “continuidade” da via, assim como a sua integração na estrutura viária envolvente, são também previstas intervenções geométricas pontuais nos cruzamentos/entroncamentos existentes, disciplinando-se a circulação e melhorando-se a fluidez do trânsito. - Requalificação da Rua das Longras, da Avenida de 5 de Outubro e da Avenida do Tâmega (frequentemente designada, nos anexos da candidatura, por Lote 5-2) - Esta intervenção, com objetivos semelhantes à anterior, ocorre numa extensão total de 1.912,48 metros, contemplando 13.837m2 de área destinada aos modos suaves de circulação, tem início na Rua das Longras, no entroncamento desta com o Largo Arrabalde, e término na Avenida do Tâmega, nas proximidades do entroncamento desta rua com a Rua Antunes Guerreiro. Na presente proposta são mantidos os sentidos de circulação existentes, embora o aumento dos espaços para passeios e estacionamento se faça à custa da redução da largura das faixas de rodagem, solução que garante o reforço dos percursos pedonais e a homogeneidade do percurso viário. Os entroncamentos e cruzamentos atuais são reformulados / geometrizados de acordo com os sentidos de circulação, de modo a privilegiar os percursos pedonais, garantindo os raios de viragem necessários para os veículos. Todos os acessos particulares serão garantidos através da introdução de lancis de rampa em granito. Genericamente, não se considera o rebaixamento de passeios, promovendo-se assim o percurso pedonal. Ao longo de todo o traçado serão implantadas árvores que completam os “alinhamentos” das já existentes. De referir que as ações acima referidas desdobram-se em duas componentes (“Componente Estudos/Pareceres, Projetos e consultoria” e “Componente de Construções diversas”) que consubstanciam o cofinanciamento do projeto e da empreitada dos referidos arruamentos, desenvolvendo-se com esse fim, obras da seguinte natureza: i) A reorganização das vias, conferindo-lhe características mais urbanas, dotando-as de condições que permitam a implementação de soluções de mobilidade urbana sustentável, nomeadamente a mobilidade pedonal; ii) A reformulação das caraterísticas geométricas das vias (essencialmente ao nível dos Perfis Transversais (PT) Tipo) por forma a melhorar as condições de segurança associadas à circulação automóvel e pedonal; iii) A reformulação geométrica das interseções, contribuindo igualmente para reduzir a velocidade de circulação e melhorar a articulação com a rede viária existente; iv) A introdução de interseção giratória, que contribui para reduzir a velocidade de circulação e melhorar a articulação com a rede viária existente; v) O melhoramento das condições do sistema de drenagem; vi) O reforço/reabilitação funcional do pavimento existente; vii) A reformulação/substituição do sistema de sinalização e de segurança; viii) A arborização dos arruamentos, contribuindo para uma melhoria do conforto climático do espaço, segurança dos peões e simultaneamente para a qualificação visual dos arruamentos. A execução da operação (imaterial e material) tem duração prevista de 32 meses, tendo ocorrido o seu início (componente imaterial) em 14/12/2016 e calculando-se a sua conclusão (componente material) para o dia 15/08/2019. O início material da operação ocorreu, com o início físico da ação n.º 1, no dia 17/06/2017, prevendo-se o término da obra para o dia 14/11/2017, atendendo aos 150 dias previstos para a execução da empreitada. A ação n.º 2 irá ser implantada no decurso do ano 2018, estando as datas de arranque da obra dependentes do desenvolvimento do procedimento de contratação da empreitada. Por outro lado, com a implementação da ação 2 pretende-se reforçar e potenciar as condições funcionais dos espaços de circulação destinados aos modos suaves de mobilidade pedonal do arruamento intervencionado, com a colocação de: a) Marcos limitadores de proteção ao peão; b) Sinalização luminosa e sonora em passadeiras; c) Elementos de mobiliário urbano (bancos, papeleiras e gradeamentos de proteção); d) Aparcamentos de bicicletas; e e) Grelhas de proteção à arborização.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A operação proposta tem por objetivo assegurar o abastecimento de água em quantidade e qualidade a sete freguesias do concelho de Chaves (cerca de 3.500 habitantes) que até agora eram abastecidas exclusivamente por água proveniente de captações próprias. Estas povoações são servidas pelos sistemas de abastecimento de água (SAA) de Soutelo, de Bustelo e de Vilarinho da Raia que se têm revelado como insuficientes face às necessidades atuais, com caudais reduzidos e de baixa qualidade. Face a este cenário o município de Chaves procurou encontrar soluções para estes problemas tendo concluído que a solução mais indicada passaria por assegurar um reforço ao abastecimento destes SAA a partir do abastecimento em alta do sistema do Alto Rabagão, propriedade das Águas do Norte. Assim projetaram-se 3 adutoras, com origem nos pontos de entrega em “alta” das Águas do Norte, nomeadamente a adutora de Bustelo, na extensão de 3.320ml, a adutora de Soutelo, na extensão de 4.356ml e adutora de Vilela Seca na extensão de 3.057ml. Também está prevista nesta operação a construção de um reservatório com 100m3 de capacidade para SAA de Soutelo e trabalhos de substituição de equipamentos nos reservatórios dos SAA de Bustelo e Vilela Seca.

O equipamento de educação objeto da presente operação, designado por “Escola Básica Dr. Francisco Gonçalves Carneiro”, está situado na Rua Dom Jerónimo Contador de Argote / rua Reis Ventura, em Chaves, leciona o nível de ensino correspondente ao 2º ciclo do ensino básico e faz parte do Agrupamento de Escolas Dr. António Granjo. É uma escola que, para além dos alunos residentes na freguesia onde se encontra localizada (Santa Maria Maior), recebe alunos provenientes de várias outras freguesias/localidades do concelho (Anelhe, Curalha, São Pedro de Agostém, União das Freguesias da Madalena e Samaiões e Vilar de Nantes), totalizando 185 alunos, divididos em 10 turmas que ocupam 23 salas. As intervenções a realizar, visam essencialmente a requalificação e beneficiação dos edifícios existentes ao nível do conforto térmico e garantia das condições de acessibilidade, a requalificação física e funcional do parque de estacionamento de acesso à escola e o apetrechamento da escola com equipamento informático e desportivo atualizado. Em termos concretos, a intervenção contempla a realização dos seguintes trabalhos: - Beneficiação e substituição de todos os vãos exteriores dos edifícios (à exceção do Pavilhão Desportivo) e aplicação de estores pelo interior; - Requalificação e modernização das instalações sanitárias (incluindo a introdução de espaço de arrumos) e adaptação das mesmas a pessoas com mobilidade condicionada, incluindo a substituição da rede de abastecimento de água exterior; - Requalificação do parque de estacionamento de apoio ao estabelecimento escolar; - Apetrechamento da escola com equipamento informático e desportivo adaptados às exigências pedagógicas e lúdicas do ensino atual.

A presente operação, visou a requalificação funcional e paisagística do espaço público do Largo do Terreiro de Cavalaria (também conhecido por “Jardim do Bacalhau”), consubstanciando o seguinte: - Esta intervenção teve por base a adaptação do desenho original do jardim (espaço triangular dividido proporcionalmente em três zonas verdes), projetando-se com maiores dimensões, trazendo à Praça os elementos característicos destes jardins na época; - Neste contexto, no topo sul do jardim, deu-se a execução de uma pérgula, à semelhança da que em tempos existiu e ainda persistia na memória dos flavienses. A partir deste elemento desenvolveu-se um percurso central que se prolonga até ao topo norte do jardim, abrindo em dois espaços mais amplos, com elementos de destaque. No primeiro espaço central, houve a colocação de um elemento de água, típico destes jardins, através da relocalização e reativação de uma “taça” existente. O segundo espaço central, encontra-se marcado por um, monumento de “Homenagem dos Flavienses de 1940 aos fundadores da nacionalidade”, monumento este, que se encontrava presente neste jardim desde o seu desenho original; - Os pavimentos aplicados foram rebuscar os materiais típicos utilizados inicialmente: a calçada à portuguesa, materializada por cubo calcário, com desenho em cubo de basalto; - Atendendo que a presente Operação se realizou no jardim existente, teve-se em conta, a preservação dos elementos arbóreos e volumes vegetais existentes, que constituíam a imagem reconhecida deste espaço e proporcionavam o equilíbrio com os volumes edificados marginais. Decorreu ainda a plantação de outros elementos arbóreo-arbustivos, que servem para delimitar os espaços de enquadramento, tornando este local mais harmonioso; - Todo o jardim foi complementado com mobiliário urbano e iluminação pública e cénica, na procura de potenciar a utilização deste espaço e torná-lo mais atrativo para todos os utilizadores, definindo-o como uma zona de descompressão, estadia e lazer. Nas proximidades da praça houve a construção de um novo quiosque com uma linguagem arquitetónica enquadrada aos pressupostos que se pretenderam para o Jardim; - Os arruamentos do Terreiro da Cavalaria foram também alvo de obras de requalificação através da materialização de ações que visaram a melhoria das condições de conforto e segurança dos modos suaves.

A presente operação assenta na disponibilização de serviços públicos em linha (aos cidadãos e empresas), preenchimento e submissão de formulários na internet, mobilidade, digitalização documental, modelos descentralizados de atendimento e melhoria da eficiência de processos, envolvendo juntas de freguesia e estabelecimentos escolares comtemplando as seguintes ações, a saber: Ação 1 - Reorganização e Capacitação dos serviços e centros de dados para computação em linha – através da qual se pretende modernizar, reorganizar e capacitar os serviços e o Centro de Dados do Município de Chaves, com aquisição, implementação, e prestação de serviços, infraestruturas e equipamentos de centros de dados e computação em linha, incluindo os custos diretamente atribuíveis para os colocar na respetiva localização e nas condições necessárias ao seu correto funcionamento, visando inclusive a tolerância a falhas e alta disponibilidade. Concomitantemente, pretende-se ainda promover a mobilidade dos serviços (com adoção de soluções energeticamente mais sustentáveis), reduzir custos administrativos e minorar a pegada de carbono das atividades e reforço das TIC, enquanto ferramenta privilegiada de integração, articulação e disponibilização de informação em formato digital. Ação 2 - Desmaterialização, automatização e Interoperabilidade dos serviços municipais – através da qual se pretende dar continuidade ao processo de desmaterialização a decorrer neste município desde 2008, alargando-o aos restantes serviços municipais, tornando a autarquia mais eficiente. Pretende-se ainda disponibilizar formulários na internet e serviços públicos on-line, com recursos a computação na nuvem, completamente desmaterializados, com maior flexibilidade, potenciando os vários canais de atendimento (Web, Presencial, Telefónico). Ação 3 - Veículo automóvel elétrico a utilizar nos serviços itinerantes – através da qual se pretende a aquisição e adaptação de um veículo ecologicamente sustentável, para deslocações a utilizar nos serviços itinerantes a prestar às juntas de freguesia e estabelecimentos escolares. Ação 4 - Promoção e Divulgação dos serviços digitais "CHAVES EM LINHA" – através da qual se pretende a aquisição de serviços de conceção e material promocional (merchandising) de suporte à promoção e divulgação da operação. O principal objetivo é informar os beneficiários finais e a opinião pública, em geral, sobre o papel desempenhado pelo projeto “CHAVES EM LINHA”, pela União Europeia, através dos fundos estruturais, e pelo Estado Português, no âmbito do NORTE 2020, nos projetos cofinanciados e nos respetivos impactos e resultados. Ação 5 - Obras de adaptação de edifício para atendimento descentralizado - através da qual se pretende adaptar e melhorar a acessibilidade ao edifício do Balcão de Atendimento do município, justificada pela promoção da acessibilidade, que constitui uma condição essencial para o pleno exercício de direitos de cidadania consagrados na Constituição Portuguesa.

A presente operação com o intuito de reduzir as perdas, pretende investir em equipamentos para campanhas de deteção de fugas, substituir condutas com perdas elevadas e instalar equipamentos de controlo e medição das perdas. A operação contempla a instalação de medidores de caudal ao longo de todo o sistema de abastecimento, desde a captação, passando pelos reservatórios e entradas de zonas monitorizadas. A operação a desenvolver no âmbito da presente candidatura passa ainda pela setorização da rede para monitorização de fugas (Zonas de Monitorização e Controlo - ZMC). Nesse sentido, proceder-se-á à instalação de medidores de caudal em pontos estratégicos para que seja possível medir todo o caudal que entra, ou sai, de uma determinada zona perfeitamente delimitada por uma linha de fronteira permanente e conhecida. A implementação das Zonas de Monitorização e Controlo permitirá a análise dos caudais medidos, em particular do caudal noturno, possibilitando o cálculo do respetivo Nível de Fugas, bem como a obtenção de indicadores necessários para a tomada de decisão relativamente às intervenções na rede. Desta forma, para controlo e monitorização do sistema de abastecimento de Chaves serão implementados sistemas de registo e transmissão de dados que permitem recolher de forma automática dados de consumo, ou outras variáveis, a partir de caudalímetros ou outros sensores de volume transitado. Os equipamentos a instalar terão ainda a capacidade de transferir remotamente esses dados para uma base de dados centralizada, onde serão armazenados, para utilização para os mais diversos fins. A implementação destes sistemas de telemetria possibilita leituras e registos mais frequentes e fiáveis, eliminando a necessidade de estimativas ou de incertezas atribuíveis ao fator humano. Adicionalmente, proceder-se-á à substituição de condutas com perdas elevadas na Avenida do Tâmega, na Avenida 5 de Outubro e na Rua das Longras.

O equipamento de educação objeto da presente operação, designado por “Escola Básica n.º 1 de Chaves (EB1 Santo Amaro/JI Cinochaves)”, integra o Agrupamento de Escolas Dr. António Granjo, e é composto por dois edifícios distintos, localizados respetivamente na Rua Nadir Afonso e na Avenida Tenente Valadim, sendo o primeiro um edifício “Plano Centenário”, onde atualmente funciona o 1.º ciclo do ensino básico (EB1 Santo Amaro) e o outro, tipo P3, onde funciona a educação pré-escolar (JI Cinochaves). As instalações existentes apresentavam alguma desadequação funcional, degradação física e deficientes condições de conforto e segurança, visando as intervenções em questão, reordenar, melhorar e requalificar as áreas funcionais dos mesmos, dotando-os com as condições de utilização exigidas, de acordo com normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento para as valências de ensino presentes no equipamento. Com os pressupostos descritos anteriormente, as intervenções em causa permitiram consolidar e dar unidade aos complexos escolares, com base nos seguintes propósitos: - Jardim-de-Infância de Chaves (Cinochaves): O edifício em questão, onde se encontra em funcionamento a valência pré-escolar do equipamento intervencionado, comportava 6 salas de aula (três no rés-do-chão e três no 1.º andar), biblioteca, instalações sanitárias, uma área polivalente destinada a refeitório/ginásio e cozinha. Considerando as diferentes atividades em desenvolvimento nas instalações deste estabelecimento de ensino, nomeadamente nas vertentes pedagógica, educativa, organizativa, de gestão e interação com a comunidade, a intervenção permitiu melhorar a qualidade das instalações e a criar de ambientes diversificados, quer interiores quer exteriores, com base no seguinte conteúdo programático: - Substituição da cobertura de fibrocimento do edifício e das caixilharias exteriores existentes; - Pintura das paredes interiores e exteriores; - Substituição do pavimento do refeitório (por um pavimento térmico, com isolamento); - Ampliação e construção de parques infantis incluindo a cobertura da caixa de areia existente; - Manutenção de árvores e arbustos existentes e conservação e restauro de muros e gradeamentos; - Requalificação e cobertura do campo de jogos, através da beneficiação do pavimento existente, equipando-o para a prática de futebol e basquetebol. - Escola Básica n.º 1 de Chaves (Santo Amaro): O edifício requalificado e ampliado, onde funciona a valência de Ensino Básico, era composto por dois blocos em banda contínua, com dois pisos, comportando cada um deles quatro salas de aula (duas no r/c e duas no andar superior). Este era ladeado nas suas “traseiras” por um alpendre dotado de instalações sanitárias, em ambos os topos, e de dois compartimentos na zona central, destinados à caldeira e a uma sala de professores. Tendo em vista a necessária melhoria das condições existentes deste equipamento escolar, no concernente aos seus âmbitos pedagógicos, logísticos, de segurança e de recreio/lazer dos seus utentes, entendeu-se que o mesmo deveria ser alvo das seguintes obras de remodelação, requalificação e de ampliação: - Substituição de pavimentos, reparação e/ou substituição de portas e melhoria da iluminação das salas; - Remodelação integral das instalações sanitárias dos alunos situadas no alpendre localizado no tardoz do edifício principal; - Redução da área do compartimento que incorpora a caldeira do sistema de aquecimento e reestruturação da área envolvente ao mesmo (mediante criação de duas instalações sanitárias para adultos, de uma pequena sala de apoio logístico/arrumos); - Construção de um pequeno edifício no logradouro do edifício, que incorporará duas salas de atividades (apoio educativo) interligadas ao alpendre por intermédio de uma galeria coberta; - Criação de cinco pequenas “hortas ecológicas” no espaço compreendido entre o novo edifício e a vedação poente; - Na área do recreio prevê-se a colocação de novo pavimento devidamente adequado à prática de atividades lúdico-recreativas e de desporto escolar; - Ampliação do parque infantil existente no topo norte do logradouro e requalificação paisagística de uma área do recreio. - Elevação da vedação da parte do recinto que confronta a sul com a Avenida Tenente Valadim.

A presente operação, designada “Escola EB 2,3 de Vidago”, prevê uma intervenção de requalificação do equipamento de educação localizado na Avenida Dr. Francisco Sá Carneiro, em Vidago, onde atualmente são lecionados os 3 níveis de ensino básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos). O equipamento em questão integra o Agrupamento de Escolas Fernão Magalhães e conta atualmente com 44 docentes, 17 assistentes operacionais e 2 assistentes técnicos. À data, é frequentado por um total de 164 alunos, dos quais 61 matriculados no 1.º ciclo, 36 no 2.º ciclo e 67 no 3.º ciclo. O conjunto escolar a requalificar é composto por 3 edifícios: (i) Edifício Principal (A e B), constituído por dois blocos separados por uma galeria coberta; (ii) Edifício Polidesportivo (C), composto por uma nave principal onde se localiza o campo de jogos e uma zona inferior onde se localizam os balneários e zona de apoio e (iii) Edifício D, que serve de apoio ao edifício do polidesportivo Através da intervenção que se pretende a levar a cabo, pretende-se um aumento dos níveis de conforto e de eficiência energética, beneficiando este equipamento de melhores condições que potenciem o desenvolvimento integrado das atividades letivas contribuindo para o sucesso do processo de ensino e aprendizagem. Os edifícios existentes apresentam atualmente alguma degradação física e deficientes condições de conforto e segurança, visando o projeto em questão, proceder à correção de algumas patologias e ao melhoramento das condições de utilização, nomeadamente no que se refere à eliminação de infiltrações provocadas pelas fracas condições das coberturas e à beneficiação das condições térmicas dos edifícios na envolvente exterior. No âmbito da intervenção, encontra-se assim previsto: > Nos Edifícios A e B: - Substituição da cobertura existente em fibrocimento, por painel do tipo “sandwich” com isolamento; - Aplicação de isolamento térmico nas fachadas exteriores; - Substituição de portas e janelas e estores. >No Edifício C: - Substituição da cobertura principal da nave em chapa simples por painel do tipo “sandwich” com isolamento; - Remoção da cobertura inferior da zona de balneários e apoios e aplicação de cobertura plana não acessível. >No Edifício D: - Substituição do revestimento da cobertura existente, em fibrocimento, por painel do tipo “sandwich” com isolamento; - Pintura das paredes exteriores.

Esta operação consubstancia a requalificação de cinco ruas (“Portas do Anjo”, “Alferes João Batista”, “Cruzeiro”, “Viscondessa do Rosário” e “Fonte do Leite” localizadas na freguesia de Santa Maria Maior, numa extensão total de aproximadamente 1515 metros, correspondendo a uma área total de 21.750 m2, dos quais 10.360m2 se destinam aos modos suaves de circulação. A intervenção tem início na Rua das Portas do Anjo, junto à rotunda que estabelece a articulação com a Rua Alferes João Batista. O final da intervenção é na Rua Fonte do Leite, nas proximidades do entroncamento desta Rua com as “novas Avenidas de Chaves”. A requalificação a realizar irá dotar a via de melhores condições de conforto e segurança para os utentes, contribuindo para uma mobilidade urbana mais sustentável. Com o desenvolvimento da presente operação, pretende-se beneficiar a mobilidade pedonal e os aspetos funcionais da via, “alargando” os passeios, reordenando os lugares de estacionamentos e melhorando a sinalização da via. Prevista ainda a introdução de espécies arbóreas complementando-se o “alinhamento” das existentes. Procurou-se igualmente minimizar os conflitos nas transições entre zonas de sentido único e zonas de dois sentidos. A faixa de rodagem da via passará a dispor de 4,0m de largura quando associada a trechos de sentido único e 6,0 m de largura em trechos com dois sentidos de circulação. Os estacionamentos materializados longitudinalmente são adjacentes à faixa de rodagem da via, num corredor de 2,25 m. Os lugares de estacionamento existentes são na generalidade mantidos, sofrendo no entanto, em algumas situações, ajustamentos na sua implantação. De um modo geral os passeios terão largura variável, com um mínimo de 1,5m. Nas zonas com menor largura disponível admitiram-se pontualmente pequenos troços onde os passeios têm largura inferior a 1,5m, passando os estacionamentos longitudinais a dispor de 2,0m de largura e a faixa de rodagem de 3,75 m. De realçar a intervenção em duas rotundas existentes, a primeira na interseção da rua Alferes João Batista e rua das Portas do Anjo, designada por Rotunda 1, e a segunda no cruzamento da Rua Fonte do Leite com a Avenida Marechal Carmona, designada por Rotunda 2. Na Rotunda 1 pretende-se evitar o estacionamento desordenado (junto ao “Pingo Doce”), através do alargamento dos passeios que passarão a conferir um limite exterior circular à rotunda, contribuído para melhorar o seu funcionamento e prevenindo o estacionamento no espaço sobrante. Na Rotunda 2 é materializado um ilhéu separador associado a uma via segregada no sentido Avenida Marechal Carmona – Rua Fonte do Leite, reformulando-se assim a geometria existente. Ainda de referir que se procura com o presente projeto disciplinar a entrada na designada Rotunda 1 dos veículos provenientes da R. Alferes João Batista e da Av. dos Bombeiros Voluntários, que passam a confluir na mesma faixa de rodagem, para aceder à plataforma da rotunda. Considerou-se ainda a melhoria do acesso à Rua do Pessegueiro a partir da Avenida dos Bombeiros Voluntários. Com efeito corrige-se a o que sucede atualmente, em que os veículos efetuam o atravessamento da Rua Alferes João Batista com um movimento bastante oblíquo (praticamente em “contra-mão”). Uma vez que o projeto de execução que suporta a presente operação prevê, para além das ações elegíveis no âmbito do Aviso de candidatura, um conjunto de outras intervenções consideradas como não elegíveis, foi elaborado um “Mapa de medições e orçamento de elegibilidades”, que pretendem esclarecer as questões relacionadas com a elegibilidade das respetivos artigos orçamentais (Anexo 31). Foi ainda elaborada uma planta de elegibilidade, onde se quantificam, em termos de áreas de implantação, as zonas elegíveis e não elegíveis da presente operação (Anexo 31). Desta forma, foi possível quantificar de forma rigorosa a elegibilidade de cada um dos artigos que compõem o mapa de medições e orçamentos. Integrada na presente operação está ainda a elaboração do respetivo projeto de execução, que constitui uma componente da mesma. Uma vez que o projeto de execução que suporta a presente operação prevê, para além das ações elegíveis no âmbito do Aviso de candidatura, um conjunto de outras intervenções consideradas como não elegíveis, foi elaborado um “Mapa de medições e orçamento de elegibilidades”, que pretende esclarecer as questões relacionadas com a elegibilidade das respetivos artigos orçamentais (Anexo 31). Foi ainda elaborada uma planta de elegibilidade, onde se quantificam, em termos de áreas de implantação, as zonas elegíveis e não elegíveis da presente operação (Anexo 31). Desta forma, foi possível quantificar de forma rigorosa a elegibilidade de cada um dos artigos que compõem o mapa de medições e orçamentos. Por outro lado, com a implementação da ação 2 pretende-se reforçar e potenciar as condições funcionais dos espaços de circulação destinados aos modos suaves de mobilidade pedonal do arruamento intervencionado, com a colocação de: a) Marcos limitadores de proteção ao peão; b) Sinalização luminosa e sonora em passadeiras; c) Elementos de mobiliário urbano (bancos, papeleiras e gradeamentos de proteção); e d) Grelhas de proteção à arborização.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

Esta operação consubstancia a requalificação de um conjunto de arruamentos (“Avenida Xavier Teixeira”, “Avenida Dr. Francisco Sá Carneiro”, “Avenida da Raposeira”, “Viaduto da Raposeira” e “Rua dos Aregos”) localizadas na freguesia de Santa Maria Maior, numa extensão total de aproximadamente 1387 metros, correspondendo a uma área total de 18.823 m2, dos quais 9.811m2 se destinam aos modos suaves de circulação. A intervenção inicia na Avenida Xavier Teixeira, após a Rotunda (ou Largo) do Monumento. O final da intervenção é na rotunda da Rua dos Aregos. Para além destas artérias, será requalificada a Rua da Linha do Comboio, entre o entroncamento da Rua do Cruzeiro e a rotunda da Travessa Trás do Calvário. A requalificação a realizar irá dotar a via de melhores condições de conforto e segurança para os utentes, contribuído para uma mobilidade urbana mais sustentável. Com o presente projeto, pretende-se beneficiar a mobilidade pedonal e os aspetos funcionais das vias, “alargando” os passeios com consequente diminuição da largura das faixas de rodagem, ordenando o estacionamento, e melhorando a sinalização. Serão mantidas todas as árvores existentes, sendo propostas novas árvores na continuidade dos alinhamentos arbóreos existentes. Para melhor referenciação dos trabalhos a desenvolver foi constituído um eixo de referência sobre as vias existentes. De referir que a intervenção preconizada desenvolve-se genericamente dentro dos limites das plataformas existentes. Para garantir a homogeneidade e “continuidade” das vias, assim como a sua integração na estrutura viária envolvente são também previstas intervenções geométricas pontuais em rotundas, cruzamentos e entroncamentos, disciplinando-se a circulação e melhorando-se a fluidez do trânsito. Como principais condicionantes verifica-se a existência de diversas edificações/ soleiras localizadas nas proximidades das vias a requalificar, a necessidade de garantir a articulação com as vias confluentes e necessidade de manter as redes de infraestruturas existentes, melhorando-se no entanto o sistema de drenagem de águas pluviais. Uma vez que o projeto de execução que suporta a presente operação prevê, para além das ações elegíveis no âmbito do Aviso de candidatura, um conjunto de outras intervenções consideradas como não elegíveis, foi elaborado um “Mapa de medições e orçamento de elegibilidades”, que pretendem esclarecer as questões relacionadas com a elegibilidade das respetivos artigos orçamentais (Anexo 31). Foi ainda elaborada uma planta de elegibilidade, onde se quantificam, em termos de áreas de implantação, as zonas elegíveis e não elegíveis da presente operação (Anexo 31). Desta forma, foi possível quantificar de forma rigorosa a elegibilidade de cada um dos artigos que compõem o mapa de medições e orçamentos. Integrada na presente operação está ainda a elaboração do respetivo projeto de execução, que constitui uma componente da mesma. Uma vez que o projeto de execução que suporta a presente operação prevê, para além das ações elegíveis no âmbito do Aviso de candidatura, um conjunto de outras intervenções consideradas como não elegíveis, foi elaborado um “Mapa de medições e orçamento de elegibilidades”, que pretende esclarecer as questões relacionadas com a elegibilidade das respetivos artigos orçamentais (Anexo 31). Foi ainda elaborada uma planta de elegibilidade, onde se quantificam, em termos de áreas de implantação, as zonas elegíveis e não elegíveis da presente operação (Anexo 31). Desta forma, foi possível quantificar de forma rigorosa a elegibilidade de cada um dos artigos que compõem o mapa de medições e orçamentos.

A presente operação incide no concelho de Chaves e abrange uma população residente em 16.191 alojamentos do concelho. Consiste na implementação do serviço de recolha seletiva de biorresíduos privilegiando a contentorização coletiva e inclui as seguintes ações: – Recolha seletiva de biorresíduos (aquisição de 400 contentores coletivos de 1200Lts com acesso garantido com cartão magnético, como forma de potenciar uma segregação eficaz dos resíduos); – Sistemas para monitorização e otimização da recolha seletiva de biorresíduos (aquisição de software necessários para uma gestão eficiente do novo serviço de recolha); – Sensibilização ambiental da população abrangida.

Esta operação consubstancia a reabilitação do Parque Infantil do Jardim do Tabolado existente, ao nível dos pavimentos, equipamentos, iluminação, sombreamento, entre outros fatores, abrangendo uma área de intervenção de aproximadamente 2.320m2. Neste sentido, no âmbito da reabilitação do parque prevê-se, nomeadamente as seguintes intervenções: - Manter apenas as duas entradas existentes, propondo-se a continuidade dos bancos na zona poente, e, fechando o parque na sua totalidade. - Substituição do pavimento existente (composto por placas de borracha sintética em muito mau estado de conservação) por um pavimento contínuo de borracha, com o objetivo de eliminar os problemas atualmente verificados com a dilatação do material e simultaneamente garantir a proteção e segurança das crianças pelas características amortecedoras que este novo pavimento possui. - Aumento da oferta e diversidade dos equipamentos para todas as faixas etárias, principalmente para os mais pequenos (1, 2 e 3 anos). Tendo por elemento de destaque um conjunto de 3 equipamentos temáticos com a forma de um dragão em 3D (cabeça, dorso e cauda), que constituirá o ponto de partida de desenvolvimento e organização de todo o interior do parque. Estes 3 elementos são unidos e destacados através do desenho do pavimento, a partir dos quais se distribuem os outros equipamentos propostos. A distribuição dos equipamentos com a respetiva salvaguarda das zonas de segurança e ainda a previsão de zonas de transição, permite a separação natural das atividades e evita possíveis interferências de circulação. - Relocalização de alguns equipamentos existentes a manter, como os baloiços e o equipamento de subir atualmente localizado na zona da entrada, visando afastar estes equipamentos das zonas de maior utilização e atravessamentos, por forma a evitar colisões e interferências de circulação, distribuindo-os de forma mais harmônica pelo parque. - Para o sombreamento, são propostas 6 coberturas de forma triangular, com tratamento UV e resistência ao sol, colocadas de forma a permitir a utilização do parque durante o período do verão sem limitações. Não se pretende criar um espaço completamente coberto, mas sim, espaços com equipamentos localizados à sombra e outros ao sol, que vão variando ao longo do dia. Neste sentido, o sistema de coberturas será composto por 12 pilares em aço, metalizado e lacado à cor cinza antracite, de secção redonda, com uma altura e inclinação necessária para evitar colocação de tirantes e/ou outras estruturas de suporte passíveis de se tornarem obstáculos à circulação. Nestes postes deverão ser colocadas faixas de proteção, de diferentes cores, para amortizar qualquer possível colisão a uma altura aproximada entre os 0.60 e 1.50m. Serão também nestes postes, fixas as telas tensionadas de formato triangular a alturas distintas, que variam entre os 5.00, 5.50 e 6.00m (conforme peças desenhadas), visando uma inclinação dos panos que permite a sua melhor drenagem e resistência. Estas telas permeáveis, com uma área que varia entre os 75,50m2 e os 125.00m2, pretendem o sombreamento do espaço, propondo-se que sejam de cor amarelo claro e vermelho, por forma a conciliar com o desenho do pavimento; deverão. Estas coberturas pretendem assim, através de estruturas leves e elegantes, solucionar o problema de falta de sombreamento do parque, integrando-se na imagem do conjunto. - Beneficiação de ambas as zonas de entrada, bem como do percurso pedonal existente que delimita a intervenção a nascente, sendo a implantação do mesmo ligeiramente alterada. Os pavimentos propostos, seguem a mesma linguagem da envolvente, para que a intervenção se integre harmoniosamente no conjunto do parque urbano. Assim, o percurso pedonal deverá ser em lajetas de betão amarelo bujardado (1.20x0.60x0.10cm) rematados com três fiadas de paver cerâmico de cor vermelha, e as zonas de entrada serão em lajetas de granito amarelo bujardado (1.20x0.60x0.10cm), rematada com guia de granito amarelo serrado (1.20x0.50x0.10cm). - Relocalização alguns equipamentos saudáveis para a prática de ginástica ao ar livre, na zona envolvente ao parque infantil, em virtude de não estar garantida a distância mínima de segurança, aliando-se ao facto destes equipamentos não serem adequados a uma utilização por crianças. - Substituição do relvado existente (onde ocorreu a remoção dos equipamentos), por uma nova mistura de sementes de relva, composta por espécies capazes de dar resposta a situações de pisoteio, resistentes e adaptadas às condições climatéricas do local (resistência à secura e a geadas), garantindo a sua durabilidade e facilidade de manutenção do espaço. - Colocação de iluminação necessária à correta e segura utilização dos espaços.

A presente operação consiste na Beneficiação de parte do edificado do Bairro Social dos Fortes, concretamente a reabilitação integral de 13 moradias do Município de Chaves, localizadas junto à Avenida do Estádio, em plena amalha urbana da cidade, concretamente na Freguesia Santa Maria Maior. As moradias a intervencionar, apresentam-se atualmente em estado de degradação avançado, possuindo um conjunto alargado de carências e problemáticas, provocados pelas condições atmosféricas, pela falta de zelo e/ou má utilização dos inquilinos. Dos sinais de degradação evidentes, destacam-se a humidade, infiltrações e fendas nas paredes interiores, pavimentos levantados, mobiliário embutido danificado e inutilizável, canalizações danificadas que provocam odores, infiltrações e entupimentos (nos WC e cozinhas) e, ainda caixilharia e persianas danificadas e disfuncionais. Por este facto, torna-se urgente levar a cabo a presente operação, por forma a retomar as condições de habitabilidade destas moradias, conferindo maior conforto, segurança e dignidade aos respetivos moradores. As moradias a intervir são as que se elencam seguidamente: Bloco A: Moradia 3 Bloco B: Moradia 1, 2, 5, 6 e 11 Bloco C: Moradia 3 e 6 Bloco D: Moradia 3 e 6 Bloco E: Moradia 4 e 6 Bloco F: Moradia 1

A presente operação consubstancia a Reabilitação da cobertura do Museu da Região Flaviense, do Castelo, do Baluarte e da envolvente do Castelo, e abrange uma área de intervenção total de 2.430m2, aproximadamente. Na envolvente deste conjunto de edifícios, serão criadas as condições para que seja possível visualizar estruturas e artefactos até agora ocultos aos olhos dos visitantes, permitindo-se, deste modo, uma maior e melhor compreensão da realidade histórica da região e uma valorização integral de todas estas estruturas e espólio. Neste âmbito, a operação incide apenas na componente “obra”, estando previstas intervenções no edifício do Paço dos Duques de Bragança (onde se encontra instalado o Museu da Região Flaviense), no conjunto arquitetónico Torre de Menagem/Baluarte, e respetiva envolvente e, de modo genérico, se enunciam: i. Renovação da cobertura da Torre de Menagem; ii. Cobertura do espaço intersticial entre a Torre de Menagem e o pano exterior do Castelo; iii. Eliminação das patologias que atualmente se verificam no Castelo (infiltração de águas pela cobertura e colonização dos seus paramentos por plantas e líquenes); iv. Eliminação das patologias que atualmente se verificam na envolvente exterior do Castelo (infiltrações da água de rega); v. Obras de conservação e de manutenção dos pisos e escadas do interior do Castelo; vi. Melhoria das acessibilidades ao Baluarte do Castelo; vii. Requalificação da cobertura do Museu da Região Flaviense.

O projeto Aquae Flaviae fest visa a concretização de um grande evento de índole cultural, lúdica e recreativa, composto por uma série de atividades desenvolvidas de forma articulada e complementar, centradas no objetivo de promover o recurso natural agregador da região do Alto Tâmega - a Água. O evento, que pretende ser um momento marcante para a promoção do território, enquanto território da água, congregando várias artes performativas, musicais, cinemáticas e de multimédia, baseadas num conceito inovador, apelativo, sofisticado e impactante, decorrerá nos dias 8, 9 e 10 de julho de 2021 e incluirá uma diversidade de espetáculos musicais, espetáculos pirotécnicos e aquáticos, animação de rua, intervenção no espaço público, bem como feiras gastronómicas e outras atividades infantojuvenis e familiares, relacionadas com o foco temático. Pela importância e significado que se pretende conferir a este conjunto de iniciativas, o projeto será também objeto de um cuidado plano de promoção e divulgação que deverá ter um relevante alcance mediático e impacto na atratividade de visitantes, bem como no envolvimento e mobilização das comunidades e atores locais. De realçar que todas as atividades a desenvolver serão delineadas com o propósito de evocar a importância da água no território, tendo subjacente a importância da correlação deste recurso com os demais recursos naturais existentes, a sua sustentabilidade histórica, os contextos socioeconómicos em presença e os desafios na estratégia de sustentabilidade futura do território.

A presente operação consubstancia a intervenção de Requalificação da Avenida Nuno Álvares (PAMUS 1.4), localizada na freguesia de Santa Maria Maior. Esta requalificação, no espaço urbano, prevê a atribuição de um novo desenho viário com o objetivo principal de destacar os espaços de circulação pedonal, dispondo também de espaços de circulação automóvel e estacionamento, de forma a criar melhores condições de acessibilidade e comodidade. No âmbito da intervenção em questão será mantido o eixo estruturante, com o trânsito nos dois sentidos, introduzindo-se pequenas alterações nas ligações com outros arruamentos, acentuando deste modo a comodidade e segurança da circulação automóvel e pedonal. Será também levado a cabo o nivelamento e alargamento no desenvolvimento dos passeios e a sua repavimentação em blocos de betão de encaixe, retangulares, de cor amarela, enfatizando-se o uso pedonal. Os passeios serão desenvolvidos num perfil desnivelado, com lancis e guias de granito, com criação de espaços lineares de caldeiras para árvores e estacionamentos ao nível do arruamento, diferenciando-se os estacionamentos, com revestimento em blocos de betão de encaixe de cor castanha. O acesso às ruas transversais dos bairros urbanos, far-se-á sem interrupção da cota do passeio, diferenciando-se na transição de cotas, o revestimento do pavimento com blocos de betão de encaixe de cor bordeaux. Haverá ainda lugar à manutenção e reabilitação do pavimento da zona de circulação automóvel, em virtude deste se apresentar com sinais de desgaste e detioração. A intervenção em causa consubstancia a realização de obras de diversa natureza, destacando nomeadamente: - Demolições (demolição, remoção, escarificação e fresagem dos vários tipos de pavimentos existentes nos passeios e na via (betuminoso, passeios e lancis em betão e outros revestimentos, lancis de granito, calçadinha e calçada de cubos de granito, sumidouros, muros e escadas em betão); - Pavimentação (Revestimento das zonas pedonais e de estacionamento com blocos de betão de encaixe diferenciando a sua utilização através da utilização de cores, e a zona de circulação automóvel com massas betuminosas); - Rede de abastecimento de água (remodelação de toda a rede de abastecimento de água); - Rede de drenagem de águas pluviais (remodelação de toda a rede de drenagem de águas pluviais); - Rede de drenagem de águas residuais domésticas (remodelação de toda a rede de drenagem de águas residuais domésticas); - Passadeiras redutoras de velocidade (colocação de lombas redutoras de velocidade com dupla funcionalidade, sendo a segunda destinada para peões); - Arborização (colocação de grelhas nas caldeiras das árvores existentes e plantação de novas árvores nos locais onde já não existam ou tenha havido necessidade de as retirar); - Sinalização rodoviária (horizontal e vertical de código colocada de acordo com a legislação em vigor e DN-EP); - Infraestruturas elétricas e de pavimentação (readaptação das infraestruturas elétricas existentes); - Entre outras. Por outro lado, com a implementação da ação 2 pretende-se reforçar e potenciar as condições funcionais dos espaços de circulação destinados aos modos suaves de mobilidade pedonal do arruamento intervencionado, com a colocação de: a) Marcos limitadores de proteção ao peão; b) Sinalização luminosa e sonora em passadeiras; c) Elementos de mobiliário urbano (bancos, papeleiras e gradeamentos de proteção); d) Aparcamentos de bicicletas; e e) Grelhas de proteção à arborização.

A presente operação consubstancia a intervenção de Requalificação da Av. General Ribeiro de Carvalho; das Ruas Nadir Afonso, Mário dos Santos Delgado e Artur Mª Afonso e das Travessas Nuno Alvares e Gen. Ribeiro de Carvalho (PAMUS 1.8, 1.9 e 1.10), localizada na freguesia de Santa Maria Maior, num total de extensão de 1407 metros, correspondendo a 7035m2 de área destinada a circulação penonal. Esta requalificação, no espaço urbano, prevê a atribuição de um novo desenho viário (alargamento das zonas pedonais delineando e reorganizando as baías de estacionamento, os espaços verdes, a iluminação e as comunicações com outros arruamentos circundantes) com vista a melhorar as condições funcionais dos espaços de circulação destinados aos modos suaves de mobilidade pedonal e clicável, contribuindo para a redução da utilização dos meios motorizados e consequentemente para a diminuição das emissões de CO2. Pretende-se com o presente projeto, beneficiar a mobilidade pedonal e os aspetos funcionais das vias, “alargando-se” passeios, ordenando-se os lugares de estacionamento, melhorando a sinalização da via e integrando arborização com vista a conferir maior qualidade e conforto ao espaço. Para o efeito é reduzida a largura das faixas de rodagem. Procura-se minimizar os conflitos nas transições entre zonas de sentido único e zonas de dois sentidos, prevendo-se assim que a faixa de rodagem da via passará a dispor de 3.75 m de largura quando associada a trechos de sentido único, e 6.00 m de largura em trechos com dois sentidos de circulação. Os estacionamentos materializados longitudinalmente são adjacentes à faixa de rodagem da via, num corredor de 2.00 ou 2.25 m (conforme peças desenhadas), e de um modo geral os passeios terão largura variável, com um mínimo de 1.50 m. Por forma a garantir a homogeneidade e “continuidade” das vias assim como a sua integração na estrutura viária envolvente são também previstas intervenções geométricas pontuais nos cruzamentos/entroncamentos existentes, disciplinando-se a circulação e melhorando-se a fluidez do trânsito. Os entroncamentos e cruzamentos atuais são reformulados/geometrizados de acordo com os sentidos de circulação, de modo a privilegiar os percursos pedonais, garantindo os raios de viragem necessários para os veículos. Em alguns cruzamentos propõe-se que os mesmos sejam sobrelevados, por forma a garantir uma redução da velocidade dos automóveis e a privilegiara os peões. Todos os acessos particulares serão garantidos através da introdução de lancis de rampa em granito, conforme pormenorização nas peças desenhadas. Genericamente não se considera o rebaixamento de passeios, promovendo-se assim o percurso pedonal contínuo, com exceção das zonas de passadeiras, onde se propõe o rebaixamento suave dos passeios, conforme pormenorização nas peças desenhadas, por forma a garantir a acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida. Genericamente não se considera o rebaixamento de passeios, promovendo-se assim o percurso pedonal. Como principais condicionantes verifica-se a existência de diversas edificações/soleiras localizadas nas proximidades das vias a requalificar, a necessidade de garantir a articulação com as vias confluentes e necessidade de manter as redes de infraestruturas existentes, melhorando-se, no entanto, o sistema de drenagem de águas pluviais. Por outro lado, com a implementação da ação 2 pretende-se reforçar e potenciar as condições funcionais dos espaços de circulação destinados aos modos suaves de mobilidade pedonal do arruamento intervencionado, com a colocação de grelhas de proteção à arborização.

Cultura para todos

Com a presente operação pretende-se promover a execução da ampliação da rede de saneamento da povoação de Calvão, no concelho de Chaves. Em Calvão, existe uma rede pública de saneamento, sendo o tratamento dos efluentes assegurado por uma fossa séptica, que presentemente não satisfaz os requisitos necessários para garantir o adequado tratamento do esgoto doméstico. Pretende-se com esta operação, o aumento do grau de cobertura da rede de saneamento, bem como melhorar a eficácia da unidade de tratamento. Assim projetou-se o aumento da rede de drenagem em mais 6.110ml, consistindo na execução de um sistema elevatório de águas residuais e a execução de uma ETAR com capacidade de tratamento para 250 habitantes equivalentes. A solução preconizada na presente operação garante um eficaz tratamento das águas residuais de forma a serem libertadas para o meio natural (curso de água) com os parâmetros de qualidade em níveis exigidos pela legislação em vigor, e consequentemente contribuindo para o objetivo central da operação, ou seja, a melhoria da massa de água da bacia hidrográfica do rio Tâmega. Com efeito, esta operação, juntamente com as restantes, que de forma similar se pretendem concretizar, irá contribuir para uma melhoria significativa da qualidade das massas de água do rio Tâmega.

A presente operação consubstancia a requalificação das Avenidas Tenente Valadim e Santo Amaro, na freguesia de Santa Maria Maior, concelho de Chaves. Esta intervenção terá uma extensão total de 676 metros, correspondendo a uma área total de 13.222 m2, dos quais 7.313 m2 se destinam aos modos suaves de circulação. A intervenção tem início na Av. Tenente Valadim, junto à rotunda que estabelece a articulação com a Rua Alferes João Batista, com Av. dos Bombeiros Voluntários, com a Rua Portas do Anjo e com a Rua Maria Rita. O final da intervenção é na Av. De Santo Amaro, na praça do Brasil, junto à rotunda que estabelece a articulação com a Av. Comendador Brenha da Fontoura, com a Av. Pedro Ávares Cabral e com a Av. Dom Afonso de Bragança. A requalificação a realizar irá dotar a via de melhores condições de conforto e segurança para os utentes, contribuindo para uma mobilidade urbana mais sustentável. As ruas a reabilitar possuem atualmente perfis transversais tipo com largura variável, conforme descrito no respetivo projeto de execução. Com a execução da presente operação são mantidos os sentidos de circulação da Av. de Santo Amaro e na Avenida Tenente Valadim é proposto a introdução de sentido único (movimento com sentido Av. de Santo Amaro). O estacionamento existente é de um modo geral efetuado no sentido longitudinal, sendo por vezes praticado de forma desordenada, junto aos passeios laterais ou em espaços sobrantes. Junto a edifícios de habitação multifamiliar ou comércios, existem pontualmente lugares de estacionamento com sentido perpendicular ou obliquo à via. Com o presente projeto/operação, pretende-se beneficiar a mobilidade pedonal e os aspetos funcionais da via, “alargando” os passeios, reordenando os lugares de estacionamentos e melhorando a sinalização da via. Está prevista ainda a introdução de espécies arbóreas complementando-se o “alinhamento” das existentes. Procurar-se-á igualmente minimizar os conflitos nas transições entre zonas de sentido único e zonas de dois sentidos. A faixa de rodagem da via passará a dispor de 3,75 m de largura quando associada a trechos de sentido único e 7,0 m de largura em trechos com dois sentidos de circulação. Os estacionamentos materializados longitudinalmente são adjacentes à faixa de rodagem da via, num corredor de 2,5 m. Os lugares de estacionamento existentes são na generalidade mantidos, sofrendo no entanto, em algumas situações, ajustamentos na sua implantação. De um modo geral os passeios terão largura variável, com um mínimo de 1,8m. De realçar a intervenção em uma rotunda existente a qual liga as duas Avenidas, pretendendo-se uma intervenção pontual de correção do traçado viário, reformulando-se assim a geometria existente. Para melhor referenciação dos trabalhos a desenvolver foi constituído um eixo de referência ao longo das vias existentes. De referir que a intervenção preconizada se desenvolve genericamente dentro dos limites das plataformas existentes. Para garantir a homogeneidade e “continuidade” da via assim como a sua integração na estrutura viária envolvente são também previstas intervenções geométricas pontuais nos cruzamentos / entroncamentos existentes, disciplinando-se a circulação e melhorando-se a fluidez do trânsito. Como principais condicionantes verifica-se a existência de diversas edificações / soleiras localizadas nas proximidades das vias a requalificar, a necessidade de garantir a articulação com as vias confluentes e necessidade de manter as redes de infraestruturas existentes, melhorando-se no entanto o sistema de drenagem de águas pluviais. Uma vez que o projeto de execução que suporta a presente operação prevê, para além das ações elegíveis no âmbito do Aviso de candidatura, um conjunto de outras intervenções consideradas como não elegíveis, foi elaborado um “Mapa de medições e orçamento de elegibilidades”, que pretende esclarecer as questões relacionadas com a elegibilidade das respetivos artigos orçamentais (Anexo 31). Foi ainda elaborada uma planta de elegibilidade, onde se quantificam, em termos de áreas de implantação, as zonas elegíveis e não elegíveis da presente operação (Anexo 31). Desta forma, foi possível quantificar de forma rigorosa a elegibilidade de cada um dos artigos que compõem o mapa de medições e orçamentos. Por outro lado, com a implementação da ação 2 pretende-se executar um projeto, para um troço da Av. de Santo Amaro, com o objetivo principal, a criação e estabelecimento de uma ligação pedonal entre os passeios existentes, que atualmente terminam quer na Rua Nossa Sr.ª do Pópulo, quer no Beco da Feliciana, não apresentando ligação/continuidade entre si. Desta forma, pretende-se melhorar as condições de conforto e segurança para os utentes, contribuindo para uma mobilidade urbana mais sustentável, em articulação com a malha urbana existente;

A presente operação consubstancia a intervenção de Requalificação da Avenida do Estádio (PAMUS 1.2 e 2.1), localizada na freguesia de Santa Maria Maior. Esta intervenção terá uma extensão total de 966 metros, e especificamente 7.907m2 de área destinada a circulação pedonal. Esta requalificação, no espaço urbano, prevê a atribuição de um novo desenho viário (alargamento das zonas pedonais, delineando e reorganizando as baías de estacionamento, os espaços verdes, a iluminação e as comunicações com outros arruamentos circundantes) com vista a melhorar as condições funcionais dos espaços de circulação destinados aos modos suaves de mobilidade pedonal, contribuindo para a redução da utilização dos meios motorizados e consequentemente para a diminuição das emissões de CO2. Assim, prevê-se, manter o eixo estruturante, com o trânsito nos dois sentidos, introduzindo-se pequenas alterações nas ligações com outras ruas, acentuando deste modo a comodidade e segurança da circulação automóvel e pedonal. Propõe-se o nivelamento e alargamento no desenvolvimento dos passeios e a sua repavimentação em blocos de betão de encaixe, retangulares, de cor amarela, enfatizando-se o uso pedonal. Num perfil desnivelado, teremos uma repavimentação dos passeios com blocos de betão de cor amarela, com lancis e guias de granito, a criação de espaços lineares de caldeiras para árvores e estacionamentos ao nível do arruamento, diferenciando-se os estacionamentos, com revestimento em blocos de betão de encaixe de cor castanha. O acesso às ruas transversais dos bairros urbanos, far-se-á sem interrupção da cota do passeio, diferenciando-se na transição de cotas, o revestimento do pavimento com blocos de betão de encaixe de cor bordeaux. Haverá ainda lugar à manutenção e reabilitação do pavimento, em virtude deste se apresentar com sinais de desgaste e detioração. A intervenção em causa consubstancia a realização de obras de diversa natureza, destacando nomeadamente: - Demolições (demolição, remoção, escarificação e fresagem dos vários tipos de pavimentos existentes nos passeios e na via (betuminoso, passeios e lancis em betão e outros revestimentos, lancis de granito, calçadinha e calçada de cubos de granito, sumidouros, muros e escadas em betão; - Pavimentação (Revestimento das zonas pedonais e de estacionamento com blocos de betão de encaixe diferenciando a sua utilização através da utilização de cores, e a zona de circulação automóvel com massas betuminosas); - Rede de abastecimento de água (instalação de três válvulas de seccionamento na conduta de abastecimento de água existente e a instalação de três marcos de incendio); - Rede de drenagem de águas pluviais (alterar a localização dos sumidouros e órgãos de drenagem existentes e instalação de pequenos troços de coletores para drenagem para águas pluviais de modo a adaptar os escoamentos aos traçados projetados); - Passadeiras redutoras de velocidade (duas lombas redutores de velocidade com dupla funcionalidade de passadeira para peões); - Arborização (Construção de caldeiras para plantação de árvores novas e/ou substituídas as árvores que se encontrem em más condições); - Sinalização rodoviária (horizontal e vertical de código colocada de acordo com a legislação em vigor e DN-EP); - Diversos (refazer e adaptar alguns muros, escadas, bases para TUC, floreiras, adaptação ao novo pavimento de tampas de infraestruturas existentes, levantamento e reposição de sinalização rodoviária, bem como a inclusão de negativos, executados em peças de ferro que ficarão faceados com o pavimento, de modo a permitir aos feirantes a armação de tendas, sem danificarem o pavimento); - Infraestruturas de telecomunicações; - Infraestruturas elétricas (readaptação das infraestruturas elétricas existentes). A execução da operação (física e financeira) tem duração prevista de 10 meses, calculando-se a sua conclusão para o dia 29/12/2017. A execução física da operação, que decorrerá durante 5 meses, iniciou em 21/03/2017, prevendo-se o seu término em 17/08/2017. Por outro lado, com a implementação da ação 2 pretende-se reforçar e potenciar as condições funcionais dos espaços de circulação destinados aos modos suaves de mobilidade pedonal do arruamento intervencionado, com a colocação de: a) Marcos limitadores de proteção ao peão; b) Sinalização luminosa e sonora em passadeiras; c) Elementos de mobiliário urbano (bancos, papeleiras e gradeamentos de proteção); e d) Grelhas de proteção à arborização.

A operação objeto da presente candidatura diz respeito à execução de um emissário e um sistema elevatório inseridos no Sistema de Águas Residuais de Chaves (SAR de Chaves), designadamente: - Emissário do Parque Empresarial de Chaves que se destina a substituir uma unidade de tratamento, de carácter provisório, instalada no Parque Empresarial de Chaves, interligando a rede de drenagem ao emissário do Tâmega; - Sistema elevatório de Curalha, composto por uma estação elevatória e condutas, que se destina a substituir a unidade de tratamento, fossa sética, atualmente existente no SAR de Curalha interligando esse sistema de águas residuais no SAR de Chaves. As ações propostas constituem uma perfeita complementaridade alta/baixa, sendo evidente a otimização da utilização da capacidade instalada pelas Águas do Norte, bem como, permitem aumentar o grau de cobertura do SAR de Chaves, e ao mesmo tempo contribuir para o aumento da eficácia da unidade de tratamento (ETAR de Chaves), garantindo-se deste modo a melhoria da massa de água na bacia hidrográfica do rio Tâmega.

O equipamento de educação objeto da presente operação, designado por “Escola Secundária Dr. António Granjo”, está situado na Rua Fernão Lopes, em Chaves, integra o 3º ciclo do ensino básico e ensino secundário e faz parte do Agrupamento de Escolas Dr. António Granjo (escola sede). É uma escola que, para além dos alunos residentes na freguesia onde se encontra localizada (Santa Maria Maior), recebe alunos provenientes das restantes freguesias do concelho, privilegiando, no entanto, os territórios onde se localizam os estabelecimentos de educação do 1.º ciclo e da educação pré-escolar que integram o referido Agrupamento, de forma a apoiar o percurso educativo dos alunos. Totaliza 532 alunos (235 do 3º ciclo e 297 do secundário), divididos em 27 turmas (14 do 3º ciclo e 13 do secundário), que ocupam 29 salas (15 do 3º ciclo e 14 do secundário). As intervenções a realizar nesta escola, visam essencialmente a beneficiação das instalações desportivas existentes, concretamente dos balneários e instalações sanitárias adstritas ao Pavilhão Gimnodesportivo por forma a otimizar o espaço e permitir a sua utilização por pessoas com mobilidade reduzida, a requalificação do campo de jogos descoberto (campo de apoio ao Pavilhão Gimnodesportivo na realização das atividades desportivas escolares) dotando-o de melhores condições de utilização, e o apetrechamento da escola com equipamento informático e desportivo atualizado. Em termos concretos, a intervenção a efetuar contempla a realização dos seguintes trabalhos: - Reorganização e modernização dos balneários e instalações sanitárias de apoio ao pavilhão Gimnodesportivo, incluindo a sua adaptação a pessoas com mobilidade condicionada; - Requalificação do campo de jogos exterior descoberto, a nível de pavimentação e drenagem de águas; - Apetrechamento da escola com equipamento informático e desportivo adaptados às exigências pedagógicas e lúdicas do ensino atual.

Esta operação consubstancia a intervenção de beneficiação e reabilitação do Largo General Silveira (Largo das Freiras), localizado dentro do perímetro da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Chaves (ARU). A “filosofia” subjacente à proposta é de conferir mais urbanidade ao Largo, de forma a melhorar a sua imagem e funcionalidade. A requalificação do espaço em questão será realizada, principalmente, através da substituição do pavimento degradado, eliminando, também, a fonte e as “poldras” aí existentes. O pavimento será constituído, na maior parte da área, por uma malha em quadrícula, com a aplicação de granito nos limites dos quadrados e calçada à portuguesa, preenchendo o seu interior. Os critérios que presidiram à seleção destes materiais e à sua estereotomia são de vária ordem, entre os quais, se destacam: a funcionalidade, a durabilidade, a estética, a história e a cultura. Considera-se, assim, que a conjugação deste tipo de pavimentos constitui uma solução estetica

A presente operação consubstancia a criação de um Centro Cívico na cidade de Chaves, através da reabilitação e ampliação do edifício da antiga cantina da UTAD, localizado no Largo Maria Rita, no Centro Histórico da cidade de Chaves. O local onde se encontra o Centro Cívico objeto de reabilitação e ampliação, integra-se no centro histórico de Chaves, numa zona urbana consolidada, estando o edifício pré-existente tipificado como de interesse, inserido no plano de salvaguarda do Centro histórico. O edifício em questão, será alvo de obras de reabilitação, mantendo a sua traça e características originais, mas melhorando as suas características construtivas, conferindo uma nova identidade ao lugar. Será também alvo de uma ampliação, através da construção de dois novos volumes, um com ligação direta ao edifício existente, para permitir albergar salas de leitura, eventos e outras atividades informais ligadas ao recreio, cultura e lazer, e um outro volume, sem ligação interna ao edifício existente, para albergar instalações sanitárias públicas. Para além do anteriormente referido, a intervenção comtemplará ainda uma reorganização do espaço ajardinado exterior (Jardim Maria Rita), o qual será alvo de tratamento paisagístico, e reorganização dos acessos à via pública.

Com o desenvolvimento da presente operação pretende-se implementar um verdadeiro sistema de gestão em tecnologia SIG, de consulta e manutenção de redes, de modo a ajudar às intervenções de emergência, ao planeamento dos investimentos a realizar e à divulgação por todos os serviços do município e entidades externas que o requeiram. O Trabalho desenvolver-se-á em três vertentes essenciais: I) Execução de Ortofotomapas que contempla a produção de ortofotomapas à escala 1:2 000, homologados, produzidos de acordo com as normas técnicas de produção e reprodução de ortofotocartografia à escala 1:2 000 da Direção-Geral do território, nas zonas de intervenção do levantamento. Esta vertente será concretizada através das seguintes ações: - Actualização cartografia (Ortofotomapas) à escala 1/2000 da para a cidade de Chaves e aldeias limítrofes; - Actualização cartografia (Ortofotomapas) à escala 1/2000 para Vidago e Oura; - Execução de cartografia (Ortofotomapas) à escala 1/2000 para o das zonas de intervenção do levantamento das infraestruturas. II) Levantamento das infraestruturas que contempla trabalhos de campo e de gabinete que assegurem a caracterização dessas infraestruturas com rigor e pormenor, ao nível de indicadores como sejam, a forma, a constituição e o estado de conservação. De modo a se complementar o trabalho já existente será feita uma intervenção em que se pretende desenvolver as seguintes ações: - reconhecimento prévio das redes a levantar ou a complementar; - deteção de redes e acessórios com ajuda dos funcionários do município, de sondagens ou equipamentos de detenção; - levantamento através de levantamentos topográficos, nivelamentos e inspeções. III) Sistema de Gestão baseado num Sistema de Informação Geográfico para gestão, que permitirá a partilha de informação: - interna com possibilidades de utilização em qualquer lugar do concelho via sig server nas zonas pertencentes ao município e ligados por fibra ótica ou via web para o pessoal externo do município e juntas de freguesia com várias possibilidades de configuração de acessos e com interligação com a informação de gestão de obras (elementos principais da obra - código da obra, empreiteiro, data de execução, montante do investimento) e gestão de faturação de água e águas residuais (indicação para cada ramal dos contratos existentes - Código de identificação do local, Código do Cliente, nº e data do contrato, tarifa e consumo médio).e Gestão de pessoal; - externa com outras entidades com a disponibilização da informação via WEB e no caso da rede de abastecimento ao ser normalizada para o formato IPN permitirá a sua utilização na plataforma EPANET. Isto permitirá de forma relevante ter informação geográfica para ajuda no estudo da rede.

A presente operação visa a remodelação/reabilitação do 1º piso de um edifício localizado na Quinta do Pinheiro, junto à EN2, propriedade do Município, tendo em vista conferir-lhe valências aptas à sua utilização enquanto “Centro Municipal de Proteção Civil”, adaptado às características da população e aos riscos existentes no concelho, e que funcionará em articulação com as restantes infraestruturas que o edifício já possui. O edifício tem uma área coberta aproximada de 3.400,00m2, no qual funcionam atualmente os serviços do Gabinete de Proteção Civil, o Gabinete Técnico Florestal e a Divisão de Recursos Operacionais do Município (composta por mão de obra e equipamentos qualificados), e alberga uma série de infraestruturas de apoio, tais como vestiários e duches, cantina com cozinha e um enorme parque de viaturas. Para o efeito, a proposta de intervenção pressupõe apenas pequenas obras de construção civil e de acabamentos finais no interior do 1º piso do edifico (663,00m2) que se encontra vago, e é composto por diversos compartimentos que não chegaram a ser concluídos na fase de construção, tais como casas de banho, áreas comuns e divisória. A remodelação deste piso tem em vista a reorganização funcional do espaço, de forma a permitir contemplar as seguintes valências/compartimentos: • Sala de reuniões, com capacidade para 20 pessoas, permitindo reunir a Comissão Municipal de Proteção Civil; • Gabinete de coordenador municipal, com vista a garantir as suas funções; • Gabinete de planeamento, para albergar uma equipa multidisciplinar na área do planeamento (elaborar planos prévios de intervenção, preparar e executar exercícios e simulacros, manter a informação atualizada etc.) • Gabinete do Serviço Municipal de Proteção Civil, para albergar o Gabinete do Serviço Municipal de Proteção Civil dando continuidade às ações já desenvolvidas por este gabinete; • Gabinete de Sensibilização e informação pública, para albergar uma equipa multidisciplinar na área de sensibilização e informação (realização de ações de sensibilização e divulgação, difundir ocorrências etc.) • Sala de Comunicações, para albergar uma equipa de comunicações e sensibilização para a população em geral; • Centro Tático de comando, composto por uma forte componente tecnológica para fazer face à ocorrência, ou à iminência de ocorrência, de acidentes graves ou catástrofes; • Dormitórios, devidamente equipados, com capacidade de 54 pessoas, por forma a dar apoio em situação de desalojados; • Wc masculinos, femininos e para deficientes os quais se encontram na presente data devidamente equipadas; • Duches. Os trabalhos a realizar, resumem-se a trabalhos de construção civil, sobretudo, demolições, construção de paredes e tetos, acabamentos finais, substituição de caixilharias, madeiras, colocação de armários fixos, divisórias, mobiliário (secretárias, cadeiras, armários, cadeiras, beliches, colchões etc.) e a colocação de material tecnológico de apoio, como de equipamentos de rádio, meteorologia, informática e vídeo.

Com esta operação, pretende-se a levar a efeito a construção de uma pequena rede de drenagem de águas residuais com cerca de 3km para servir o que corresponde a uma população equivalente de 150 habitantes. O tratamento do efluente gerado será assegurado numa estação de tratamento de águas residuais (ETAR), do tipo compacto, com capacidade de tratamento para 150 habitantes, que assegurará o tratamento dos efluentes de Adães (pertencente à de freguesia de Santa Leocádia, no concelho de Chaves). Pretende-se deste modo, dotar toda a aldeia de rede pública de saneamento de águas residuais domésticas e consequentemente instalar uma ETAR, com capacidade de tratamento para assegurar os valores de descarga exigidos pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA). A solução preconizada na presente operação garante um eficaz tratamento das águas residuais de forma a serem libertadas para o meio natural (curso de água) com os parâmetros de qualidade em níveis exigidos pela legislação em vigor, e consequentemente contribuindo para o objetivo central da operação, ou seja, a melhoria da massa de água da bacia hidrográfica do rio Tâmega. Com efeito, esta operação, juntamente com as restantes, que de forma similar se pretendem concretizar, irá contribuir para uma melhoria significativa da qualidade das massas de água do rio Tâmega.

A presente operação consubstancia a intervenção de Requalificação da Avenida Irmãos Rui e Garcia Lopes (PAMUS 1.2), localizada na freguesia de Santa Maria Maior. Esta intervenção terá uma extensão total de 606 metros, e especificamente 5.317m2 de área destinada aos modos suaves de circulação. Esta requalificação, no espaço urbano, prevê a atribuição de um novo desenho viário com o objetivo principal de destacar os espaços de circulação pedonal, dispondo os espaços de circulação automóvel e estacionamento de forma a criar melhores condições de acessibilidade e comodidade. Desta forma, pretende-se melhorar as condições funcionais dos espaços de circulação destinados aos modos suaves de mobilidade pedonal, contribuindo para a redução da utilização dos meios motorizados e consequentemente para a diminuição das emissões de CO2. Assim, prevê-se, manter o eixo estruturante, com o trânsito nos dois sentidos, introduzindo-se pequenas alterações nas ligações com outras ruas, acentuando deste modo a comodidade e segurança da circulação automóvel e pedonal. Propõe-se o nivelamento e alargamento no desenvolvimento dos passeios e a sua repavimentação em blocos de betão de encaixe, retangulares, de cor amarela, enfatizando-se o uso pedonal. Os passeios serão desenvolvidos num perfil desnivelado, com lancis e guias de granito, a criação de espaços lineares de caldeiras para árvores e estacionamentos ao nível do arruamento, diferenciando-se os estacionamentos, com revestimento em blocos de betão de encaixe de cor castanha. O acesso às ruas transversais dos bairros urbanos, far-se-á sem interrupção da cota do passeio, diferenciando-se na transição de cotas, o revestimento do pavimento com blocos de betão de encaixe de cor bordeaux. Haverá ainda lugar à manutenção e reabilitação do pavimento da zona de circulação automóvel, em virtude deste se apresentar com sinais de desgaste e detioração. A intervenção em causa consubstancia a realização de obras de diversa natureza, destacando nomeadamente: - Demolições (demolição, remoção, escarificação e fresagem dos vários tipos de pavimentos existentes nos passeios e na via (betuminoso, passeios e lancis em betão e outros revestimentos, lancis de granito, calçadinha e calçada de cubos de granito, sumidouros, muros e escadas em betão; - Pavimentação (Revestimento das zonas pedonais e de estacionamento com blocos de betão de encaixe diferenciando a sua utilização através da utilização de cores, e a zona de circulação automóvel com massas betuminosas); - Rede de abastecimento de água (substituição da tubagem de abastecimento de água existente, substituição dos respetivos ramais domiciliários e a instalação de três marcos de incêndio); - Rede de drenagem de águas pluviais (alterar a localização dos sumidouros e órgãos de drenagem existentes e instalação de pequenos troços de coletores para drenagem para águas pluviais de modo a adaptar os escoamentos aos traçados projetados); - Passadeiras redutoras de velocidade (uma lomba redutora de velocidade com dupla funcionalidade de passadeira para peões); - Arborização (Construção de caldeiras para plantação de árvores novas e/ou substituídas as arvores que se encontrem em más condições, ou que não são as mais adequadas para o espaço intervencionado); - Sinalização rodoviária (horizontal e vertical, colocada de acordo com a legislação em vigor e DN-EP); - Diversos (execução das bases para TUC, a colocação de nova grade de proteção na passadeira redutora de velocidade, adaptação ao novo pavimento de tampas de infraestruturas existentes, levantamento e reposição de sinalização rodoviária); - Infraestruturas de telecomunicações; - Infraestruturas elétricas (readaptação das infraestruturas elétricas existentes). A execução da operação (física e financeira) tem duração prevista de 6 meses, calculando-se a sua conclusão para o dia 29/12/2017. A execução física da operação, que decorrerá durante 5 meses, irá iniciar-se, previsivelmente, na segunda quinzena de junho, prevendo-se o seu término durante a segunda quinzena de novembro.

A operação objeto da presente candidatura, que consubstancia intervenções nas Fontes Termais de Chaves e Segirei, localizadas respetivamente nas freguesias de Santa Maria Maior e São Vicente, no concelho de Chaves, visa substancialmente a valorização da importância dos recursos naturais em presença, e assim contribuir para o aumento da atratividade destes dois locais que encerram em si um grande potencial turístico. Pretende-se assim incrementar a visibilidade do potencial das águas termais existentes no concelho de Chaves, apostando-se em intervenções nestas duas fontes, sendo que a aposta de maior impacto, incidirá, dada a sua localização central e relevância no contexto em que se insere, na Fonte Termal de Chaves (Fonte do Povo) que se encontra localizada junto à buvete das Termas de Chaves. Assim, no âmbito desta intervenção, objetiva-se dotar este espaço de melhores condições de conforto e segurança para os seus potenciais utilizadores (população local, visitantes e turistas), pretendendo-se que o mesmo constitua uma mais-valia para esta zona termal, e concomitante atribua uma nova lógica de usufruto do espaço existente. De acordo com o projeto desenvolvido para esta Fonte, a intervenção em causa será dividida em 6 zonas, descrevendo-se de seguida as principais caraterísticas que estão na base das mesmas: - Zona de Intervenção 01 Nesta área pretende-se a remoção/demolição de alguns tramos de pavimento existente que, devido ao seu estado de conservação, se pretendem substituir. Visa-se ainda, nesta vertente de reabilitação e de melhoria das condições de conforto, a colmatação de algumas carências e necessidades da envolvente tais como: - Subtracção de luminárias de pavimento existentes que se encontram danificadas e muitas delas vandalizadas; - Remoção de espécie arbórea que causou os danos relevantes no pavimento, replantando-a em local a definir e colocando no seu lugar de uma espécie mais indicada para o local; - Substituição de projetores existentes e colocação de novos pontos de luz, estrategicamente distribuídos pelo espaço, para melhoria das condições de visibilidade noturna. Atendendo à intenção de valorização e informação do potencial termal serão implementados equipamentos informativos tipo “MUPI” interativo onde serão facultados aos utilizadores informações importantes acerca da “rede termal” do município e da região, estando sobretudo vocacionados para a informação termal sobre o estado dos recursos em tempo real e mediante a implementação de uma aplicação multimédia interativa, desenvolvida especificamente para este efeito. - Zona de Intervenção 02 A intervenção nesta Zona consiste numa melhoria do elemento de fonte pública de água quente e nas suas condições de acessibilidade uma vez que a mesma se encontra a uma cota inferior em relação à praça existente. Assim sendo, serão substituídos os degraus existentes de acesso à fonte (de modo a permitir um acesso mais confortável) e o gradeamento existente, uma vez que este não apresenta suficientes garantias de estabilidade e apoio. Serão ainda substituídas luminárias existentes que não produzem iluminação suficiente no período noturno. - Zona de Intervenção 03 Esta intervenção consiste na resolução de um problema relacionado com os painéis de azulejo existentes no edifício da Buvete, que se encontram atualmente protegidos por uma estrutura envidraçada (que, em alguns locais, se encontram danificados e partidos), para além que, o sistema de fixação atualmente existente, não permite o acesso para a sua respetiva manutenção e limpeza. Assim está prevista a criação de um novo sistema de fixação dos painéis de vidro, que permitam a respetiva abertura controlada, para manutenção, limpeza e substituição de luminárias. - Zona de Intervenção 04 Nesta zona, encontra-se implantando um edifício circular de apoio (denominado AC1), que funciona em conjunto com a fonte e com o edifício da Buvete, e que apresenta um avançado estado de degradação. Para o efeito, pretende-se levar a cabo algumas obras de intervenção no edifício e na respetiva envolvente imediata, atribuindo um novo enquadramento no conjunto existente. Atendendo à intenção de valorização e informação do potencial termal, serão aí também instalados equipamentos e sistemas de monitorização do recurso hídrico através da implementação de um sistema hidromotor que facultará informação em tempo real. - Zona de Intervenção 05 Em resposta a um problema existente relacionado com a acessibilidade ao local de intervenção, nesta zona pretende-se a colmatação de juntas do pavimento existente de modo a poder garantir a segurança no seu uso diário e melhorar as condições de circulação e de acesso ao espaço da fonte termal e à Buvete. - Zona de Intervenção 06 Nesta Zona será criado um novo percurso pedonal, que fará a ligação entre a zona de lazer na proximidade do rio Tâmega e o espaço a reabilitar no âmbito desta operação. Este percurso, embora atualmente não existindo como um percurso definido e delimitado, é feito informalmente pelos utilizadores desta área, que utilizam o espaço de jardim para o efeito. Esta nova ligação permitirá evitar este aspeto e tornar a fluência das circulações mais cómodas e facilitadas. Será também efetuada uma retificação da via de circulação automóvel que atravessa este pavimento, de modo a criar uma rampa que permita um abrandamento do trânsito e crie uma passadeira para os peões. No que à intervenção a levar a cabo na Fonte Termal de Segirei diz respeito, esta assumirá um caracter minimalista, de âmbito informativo, sem obras de intervenção na estrutura da fonte, prevendo-se assim a colocação de um painel informativo onde conste a referência às características medicinais das águas, bem como à resenha histórica da mesma.

A presente operação designada “Jardim de Infância de Vidago” (constante no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Alto Tâmega – PDCT com a denominação “EB1 Jardim de Infância de Vidago”) estrutura-se em duas ações, prevendo uma intervenção de reconversão e recuperação do edifício da antiga Escola Primária de Vidago, localizada na Rua Dr. João Serôdio em Vidago, onde atualmente funciona um jardim-de-infância e uma sala de atividades de tempos livres (ATL) e ainda a aquisição de equipamento informático, mobiliário e material didático. O estabelecimento escolar em causa foi construído pelo Ministério de Obras Publicas em 1973, no âmbito do Plano dos Centenários levado a cabo pelo “Estado Novo”. O edifício existente baseia-se no projeto tipo regionalizado de escolas primárias aprovado pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais em 1935 e foi edificado segundo o estilo arquitetónico conhecido por “Português Suave”, incorporando características da arquitetura tradicional. No logradouro da escola, encontra-se implantado um edifício prefabricado com um piso, de cobertura em chapas de fibrocimento, executado por volta de 1980, um anexo em mau estado de conservação e uma área de recreação (parque infantil). O edifício existente comporta seis salas (quatro no rés-do-chão e duas no 1.º andar), instalações sanitárias sob os alpendres e duas amplas galerias cobertas, das quais uma foi oportunamente vedada para criação de uma sala de atividades de tempos livres (ATL). Observa-se que o mesmo apresenta alguma desadequação funcional, degradação física e deficientes condições de conforto e segurança. O projeto em questão, visa no essencial reordenar, melhorar e requalificar as áreas funcionais do edifício, dotando-o com as condições de utilização exigidas, de acordo com normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento de creches e jardins-de-infância, constantes da legislação em vigor sobre tais equipamentos socioeducativos, nomeadamente o Despacho Conjunto n.º 268/97, de 25 de Agosto e a Portaria n.º 262/2011, de 31 de Agosto. Considerando as diferentes atividades que se desenvolverão nas instalações deste estabelecimento de educação pré-escolar, nomeadamente nas vertentes pedagógica, educativa, organizativa, de gestão e interação coma comunidade, pretende-se com a intervenção em questão a criação de ambientes diversificados, quer interiores quer exteriores, tendo para o efeito sido projetados os seguintes espaços: - Receção - espaço destinado ao acolhimento/receção e atendimento (que se localizará no átrio de entrada do bloco poente do edifício); - Gabinetes Técnicos e Administrativos - estes compartimentos serão destinados ao local de trabalho da direção técnica do estabelecimento e do demais pessoal docente e ao arquivo administrativo (situar-se-á nas salas existentes no 1.º andar); - Salas de Atividades - estes espaços, destinados ao desenvolvimento de atividades educativas a realizar pelas crianças individualmente ou em grupo, ficarão localizados no rés-do-chão e funcionarão como salas complementares de atividades do jardim-de-infância; - Sala Polivalente / Refeitório - este compartimento será destinado simultaneamente para o refeitório, para a prática de atividades educativas e lúdicas e para a realização pontual de manifestações de carácter cultural e recreativo, abertas à comunidade (localiza-se na ala norte do bloco poente do edifício, com serventia direta para a cozinha); - Cozinha e Despensa - este espaço, imediatamente contíguo à sala de refeições, destinar-se-á à confeção e aquecimento de alimentos, ficando dotado com os equipamentos e eletrodomésticos necessários para o efeito; - Área do Pessoal –esta área será dedicada ao conjunto dos trabalhadores das instalações, comtemplando para além de uma pequena sala de convívio, espaços para a colocação de cacifos; - Instalações Sanitárias - o programa prevê a execução de quatro compartimentos onde irão funcionar instalações sanitárias, duas das quais destinadas a adultos e as restantes duas destinadas a crianças; - Lavandaria - este compartimento destinar-se-á à lavagem e secagem de roupa; - Recreio Coberto - a área coberta do alpendre situado na ala norte do bloco nascente do edifício, ficará reservado para recreio coberto; - Arrumos - para além do compartimento destinado a albergar equipamentos do sistema de aquecimento (caldeira e o depósito de gasóleo), prevê-se ainda o aproveitamento de dois pequenos compartimentos para arrumos gerais e de produtos e equipamentos de limpeza. Após a realização das obras que atrás se elencaram, o edifício passará então a dispor dos parâmetros espaciais e os requisitos funcionais necessários ao adequado funcionamento do jardim-de-infância.

Esta operação consubstancia a requalificação de um troço da Av. Heróis de Chaves, designadamente, entre a rotunda com que dá acesso à Av. Marechal Carmona e à R. Passera e Porras (junto ao hipermercado Minipreço) e a rotunda que dá acesso à Av. da Trindade, R. Comendador Pereira da Silva, R. Lourenço Pires Chaves e R. Carreira de Tiro, localizada a norte, ponto onde inicia a Avenida Heróis de Chaves. A intervenção visa dotar a via de melhores condições de conforto e segurança para os utentes, contribuindo para uma mobilidade urbana mais sustentável, abrangendo uma área de aproximadamente de 7.074m2, dos quais 3.019m2 se destinam aos modos suaves de circulação, numa extensão linear de 414m. Esta ação, como já referido resultou da divisão da ação “Requalificação das Avenidas Heróis de Chaves, Trindade e Cocanha (PAMUS 2.3)”, inscrita no Quadro de Compromissos (versão aprovada em 20/07/2018), e que com a 4.ª Proposta de Alteração do mesmo, ficará inscrita com dotação orçamental. Com a execução desta ação pretende-se contribuir para a melhoria da mobilidade pedonal, numa via de acesso preferencial ao centro da cidade de Chaves, bem como a um conjunto de equipamentos e serviços públicos, comércios e serviços. Pretende-se com esta intervenção efetuar a requalificação de parte da Av. Heróis de Chaves, a qual irá dotar esta via de melhores condições de conforto e segurança para os utilizadores, contribuindo para uma mobilidade urbana mais sustentável. Neste seguimento, a proposta assenta na redução da largura da faixa de rodagem, mantendo os dois sentidos de circulação; na reformulação pontual da geometria da rotunda (situada mais a norte) e interseções; na criação de zonas de estacionamento; no desenho dos passeios laterais, com ajustes na sua dimensão e implantação; na minimização dos conflitos nos acessos locais; na melhoria da sinalização rodoviária e no reforço da estrutura verde urbana. A faixa de rodagem da via passará a dispor de 6.50m de largura, mantendo os dois sentidos de circulação. As zonas de estacionamento, serão criadas no lado direito da via (sentido Sul-Norte), integrando um total de 31 lugares de estacionamento, paralelos à via. Estas zonas integram ainda arborização em caldeira, de forma a reforçar a estrutura verde urbana, conferindo, entre outros aspetos, mais qualidade térmica e estética ao arruamento. No que se refere à rotunda situada mais a norte, onde a Avenida Heróis de Chaves termina, propõe-se uma reformulação pontual da geometria da mesma, disciplinando a circulação automóvel, bem como a circulação pedonal. Prevê-se ainda, a relocalização do ponto de recolha de resíduos sólidos urbanos, que atualmente se encontram na faixa de rodagem, para uma zona específica destinada ao efeito. Relativamente às zonas de circulação pedonal, designadamente, o passeio lateral direito (sentido Sul-Norte), passará a ter uma largura variável entre 1.60m e 3.80m. O alinhamento arbóreo existente de Quercus Coccinea será a manter, propondo-se apenas uma uniformização e regularização das caldeiras por forma a garantir a acessibilidade e conforto na circulação pedonal. O passeio lateral esquerdo, (sentido Sul-Norte), é igualmente alargado, passando a ter dimensões entre os 1.65m e os 2.70m de largura. A intervenção preconizada desenvolve-se, genericamente, dentro dos limites das plataformas existentes. Como principais condicionantes, verifica-se a existência de diversas edificações/soleiras localizadas nas proximidades da via a requalificar, a necessidade de garantir a articulação com as vias confluentes e a necessidade de manter as redes de infraestruturas existentes, melhorando-se, no entanto, o sistema de drenagem de águas pluviais. Uma vez que o projeto de execução que suporta a presente operação prevê, para além das ações elegíveis no âmbito do Aviso de candidatura, um conjunto de outras intervenções consideradas como não elegíveis, foi elaborado um “Mapa de medições e orçamento de elegibilidades”, que pretende esclarecer as questões relacionadas com a elegibilidade das respetivos artigos orçamentais (Anexo 30). Foi ainda elaborada uma planta de elegibilidade, onde se quantificam, em termos de áreas de implantação, as zonas elegíveis e não elegíveis da presente operação (Anexo 30). Desta forma, foi possível quantificar de forma rigorosa a elegibilidade de cada um dos artigos que compõem o mapa de medições e orçamentos. A operação que agora se candidata ao abrigo do AVISO Nº NORTE-06-2019-27, designada por “Requalificação parcial da Av. Heróis de Chaves (PAMUS 2.3 / Lote 7)”, enquadra-se na Prioridade de Investimento PI-4.5 (4e), ou seja, no Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS) do PEDU de Chaves. Esta ação que agora se autonomiza, constitui parte da ação de reserva “Requalificação das Avenidas Heróis de Chaves, Trindade e Cocanha (PAMUS 2.3)”, inscrita na 3.ª Alteração ao Quadro de Compromissos, e que com o 4.º Pedido de alteração ao Quadro de Compromissos se constitui como ação prioritária, com dotação orçamental disponível. A execução desta ação do PAMUS irá permitir a intervenção de melhoria da mobilidade pedonal, num importante troço de uma via estruturante e de acesso à cidade de Chaves. Por outro lado, interessa referir que o montante dos trabalhos elegíveis no âmbito desta operação, ascende a 201.916,42€. No entanto, uma vez que, o montante elegível desta operação está dependente da dotação orçamental inscrita no Quadro de Compromissos (65.292,95€), houve a necessidade de considerar como elegível não comparticipado um montante de 136.623,47 €, dos 201.916,42 € anteriormente mencionados.

A presente operação consubstancia a intervenção de Requalificação da Av. Luís Chaves e das Ruas Santo Amaro e Reis Ventura, localizada na freguesia de Santa Maria Maior, num total de extensão de 599 metros, correspondendo a 2973 m2 de área destinada a circulação penonal. A implementação desta operação pretende beneficiar a mobilidade pedonal e os aspetos funcionais das vias, através de um novo desenho viário, com o objetivo de destacar os espaços de circulação pedonal e criar melhores condições de acessibilidade e comodidade. A estratégia delineada promove o desenho de um sistema que se desenvolve sobre a geometria do sítio, com a introdução de pequenos alargamentos das zonas pedonais, delineando e reorganizando as zonas de estacionamento e espaços verdes, contribuindo para a redução da utilização dos meios motorizados e consequentemente para a diminuição das emissões de CO2. Prevê-se, manter o eixo estruturante, com o trânsito nos dois sentidos, introduzindo-se uma rotunda elevada, no nó de ligação com a Av. Bracara Augusta, acentuando deste modo a comodidade e segurança da circulação automóvel e pedonal. Propõe-se o nivelamento e alargamento, onde permitido, do desenvolvimento dos passeios, demarcando igualmente os espaços para estacionamentos, arborização e zona de circulação automóvel. De modo a enfatizar os percursos pedonais, sublinhando a importância pretendida, o revestimento final nos passeios, será em blocos de betão de encaixe, retangulares, de cor amarela e com as espessuras adequadas, de 6cm e 8cm, nas zonas exclusivamente pedonais, ou zonas mistas, respetivamente. Num perfil desnivelado, teremos uma repavimentação dos passeios com blocos de betão de cor amarela, com lancis e guias de granito, a criação de espaços lineares de caldeiras para arvores e estacionamentos ao nível do arruamento. De modo a diferenciar as zonas de estacionamento, os mesmos terão como revestimento final, blocos de betão de encaixe de cor castanha. Considerando a mesma leitura de princípio, o revestimento final, nos ilhéus, lagrimas ou separadores, a introduzir nas zonas de circulação automóvel, serão revestidos com blocos de betão de encaixe de cor bordeaux. A pavimentação existente no arruamento, apresenta sinais de desgaste e detioração, com depressões e fissuras, conduzindo assim à necessidade de intervenção, no respeitante à manutenção e reabilitação do pavimento, tanto superficialmente como a nível da sua base. Com o propósito de criar normais condições de utilização, o presente projeto prevê a reconstrução do pavimento, desde a consolidação e restauro da sua base até ao revestimento final. No âmbito desta intervenção foram consideradas para inclinações transversais, 2,5% nas faixas destinadas à circulação automóvel e 2% em faixas destinadas à circulação pedonal. Contudo, em casos pontuais, a inclinação transversal será a que resulta da ligação com vias existentes. A especificidade e caraterísticas deste arruamento urbano, privilegiando sempre os espaços pedonais, conduz à consideração da variação de dimensões transversais, sendo, no entanto, constituídos por faixa de rodagem com dois sentidos, na Rua de Santo Amaro e Av. Luís Chaves, e com um único sentido na Rua Reis Ventura, com passeios em ambos os lados, estando as baías de estacionamento condicionadas aos espaços e lugares estratégicos. Uma vez que o projeto de execução que suporta a presente operação prevê, para além das ações elegíveis no âmbito do Aviso de candidatura, um conjunto de outras intervenções consideradas como não elegíveis, foi elaborado um “Mapa de medições e orçamento de elegibilidades”, que pretende esclarecer as questões relacionadas com a elegibilidade das respetivos artigos orçamentais (Anexo 31). Foi ainda elaborada uma planta de elegibilidade, onde se quantificam, em termos de áreas de implantação, as zonas elegíveis e não elegíveis da presente operação (Anexo 31). Desta forma, foi possível quantificar de forma rigorosa a elegibilidade de cada um dos artigos que compõem o mapa de medições e orçamentos. Por outro lado, com a implementação da ação 2 pretende-se reforçar e potenciar as condições funcionais dos espaços de circulação destinados aos modos suaves de mobilidade pedonal do arruamento intervencionado, com a colocação de: a) Marcos limitadores de proteção ao peão; b) Sinalização luminosa e sonora em passadeiras; c) Elementos de mobiliário urbano (bancos, papeleiras e gradeamentos de proteção); e d) Grelhas de proteção à arborização.

As povoações de Casas Novas e Redondelo possuem redes de drenagem próprias, construídas na década de 80, sendo o tratamento dos efluentes assegurado por fossas séticas. Todavia, a degradação destas infraestruturas e o seu inadequado dimensionamento para a realidade populacional atual tem originado um foco poluidor que urge eliminar. Assim, o município de Chaves, ponderou a desativação das duas fossas séticas existentes, a interligação das duas redes de drenagem dos aglomerados de Casas Novas e Redondelo e a construção de uma estação de tratamento única afastada da malha urbana dos dois aglomerados. Sendo a rejeição dos efluentes efetuada para uma ribeira afluente do rio Tâmega, pretende-se também com esta operação corrigir os efeitos nefastos das descargas das águas residuais urbanas na massa de água de rio Tâmega contribuindo desde logo para a preservação da qualidade das águas superficiais. A solução preconizada na presente operação garante um eficaz tratamento das águas residuais de forma a serem libertadas para o meio natural (curso de água) com os parâmetros de qualidade em níveis exigidos pela legislação em vigor, e consequentemente contribuindo para o objetivo central da operação, ou seja, a melhoria da massa de água da bacia hidrográfica do rio Tâmega.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A presente operação consubstancia a requalificação da Avenida Pedro Álvares Cabral, na freguesia de Santa Maria Maior, concelho de Chaves. Esta intervenção terá uma extensão total de 185 metros, correspondendo a uma área total de 3.298 m2, dos quais 1653 m2 se destinam aos modos suaves de circulação. Esta ação é “reintegrada” no PAMUS por forma a contribuir para a melhoria da mobilidade pedonal, numa via de acesso à zona histórica da cidade de Chaves, bem como a zona termal (Caldas). Pretende-se com esta intervenção efetuar a requalificação da Avenida Pedro Álvares Cabral, a qual irá dotar esta via de melhores condições de conforto e segurança para os utilizadores, contribuindo para uma mobilidade urbana mais sustentável. Com o desenvolvimento da presente operação, pretende-se beneficiar a mobilidade pedonal e os aspetos funcionais da via, conferindo melhores condições e acessibilidade à circulação pedonal, reordenando os lugares de estacionamento, minimizando conflitos nos acessos locais, e melhorando a sinalização rodoviária e a estrutura verde. Com esta intervenção são mantidos os sentidos de circulação, redesenhados as intersecções com acessos locais, reorganizadas as baías de estacionamentos existentes, e reajustados os passeios laterais. A faixa de rodagem da via passará a dispor de 6.50m de largura, mantendo os dois sentidos de circulação. As zonas de estacionamento, existentes no lado esquerdo da via (sentido Praça do Brasil – Rua Joaquim José Delgado), são redesenhadas, com pequenos ajustamentos na sua implantação, bem como é resolvida a situação do local a uma zona de estacionamento, que se apresenta, atualmente, como um ponto de conflito entre circulação automóvel e pedonal, dando a primazia à componente pedonal. Relativamente às zonas de circulação pedonal, designadamente, o passeio lateral direito (sentido Praça do Brasil – Rua Joaquim José Delgado), a proposta de intervenção prevê um ligeiro alargamento, passando a ter 2.20m. De salientar ainda, que no talude adjacente a este passeio se propõe a plantação de um alinhamento arbóreo, garantindo o conforto climático ao arruamento, e simultaneamente, conferindo um enquadramento e proteção ao talude existente. O passeio lateral esquerdo, (sentido Praça do Brasil – Rua Joaquim José Delgado), é alargado, passando a ter dimensões entre os 3.00m e os 3.90m de largura, permitindo desta forma a colocação de um alinhamento arbóreo. A intervenção preconizada desenvolve-se, genericamente, dentro dos limites das plataformas existentes. Como principais condicionantes, verifica-se a existência de diversas edificações/soleiras localizadas nas proximidades da via a requalificar, a necessidade de garantir a articulação com as vias confluentes e a necessidade de manter as redes de infraestruturas existentes, melhorando-se, no entanto, o sistema de drenagem de águas pluviais. Uma vez que o projeto de execução que suporta a presente operação prevê, para além das ações elegíveis no âmbito do Aviso de candidatura, um conjunto de outras intervenções consideradas como não elegíveis, foi elaborado um “Mapa de medições e orçamento de elegibilidades”, que pretende esclarecer as questões relacionadas com a elegibilidade das respetivos artigos orçamentais (Anexo 30). Foi ainda elaborada uma planta de elegibilidade, onde se quantificam, em termos de áreas de implantação, as zonas elegíveis e não elegíveis da presente operação (Anexo 30). Desta forma, foi possível quantificar de forma rigorosa a elegibilidade de cada um dos artigos que compõem o mapa de medições e orçamentos.

A presente operação consubstancia a intervenção de reabilitação do espaço público envolvente ao edificado do Bairro Social de Casas dos Montes, localizado entre os arruamentos de Casas dos Montes, rua Lídia Carneiro e rua Maestro Pinto Ribeiro, em plena malha urbana da Freguesia Santa Maria Maior. A proposta de intervenção visa essencialmente garantir questões funcionais e de acessibilidade, bem como princípios estéticos e de qualidade ambiental, que contribuam para a valorização paisagística dos arruamentos e dos espaços de enquadramento dos 7 edifícios de habitação coletiva que integram o referido Bairro. Em termos concretos, a intervenção prevê a reestruturação de todos os acessos aos edifícios, através da correção de barreiras arquitetónicas, o que pressupõe a modelação do terreno e a demolição de algumas das estruturas pré-existentes em betão (rampas, escadas, muros e muretes) e a definição de novos percursos em escadas e rampas acessíveis, sem descontinuidades arquitetónicas entre os arruamentos e as entradas aos edifícios, por forma a garantir o acesso universal a todos os usuários/habitantes deste bairro. Em simultâneo, contempla também a reabilitação e valorização dos espaços verdes de enquadramento, dotando-os de melhores condições de utilização, por forma a torna-los em espaços de estadia e convívio, mais aprazíveis e atrativos.

O Paço dos Duques de Bragança propõe-se reconverter os seus sistemas energéticos, de forma a obter poupanças significativas em termos de consumo de energia, mantendo e melhorando os outputs de serviço e de segurança no abastecimento. Esta operação vai ser feita através de medidas que incidem sobre os principais drivers de consumo energético: a introdução de novos sistemas de AVAC com melhor eficiência, utilização de LED e novos envidraçados.

A presente operação visa a adaptação de 49,43km da rede viária florestal de acesso a pontos de água de 1.ª ordem, através do alargamento da faixa de rodagem, mantendo em todo o percurso uma largura mínima não inferior a 5 metros e da regularização da plataforma de forma a, que os meios de combate consigam circular convenientemente e em segurança nas referidas vias. Esta intervenção incidirá sobre 6 freguesias do concelho de Chaves (Anelhe, Bustelo, Redondelo, União de Freguesias de Calvão e Soutelinho da Raia, União de freguesias de Santa Cruz/Trindade e Sanjurge e União de Freguesias de Soutelo e Seara Velha), mais especificamente nas encostas de Souto Velho, Anelhe e Rebordondo (Anelhe); Serra do Ferro (Seara Velha), Serra da Pastoria (Redondelo), Serra da Olga (Sanjurge); Alto Redondo e Sobreira (Bustelo). Estas áreas, predominantemente florestais (em que o pinheiro bravo é a espécie dominante), têm elevados índices de ruralidade e elevadíssimos índices de envelhecimento, e face ao seu elevado declive, encontram-se sujeitas a maiores estragos decorrentes das chuvas invernais, implicando consequentemente maior necessidade de intervenção de forma a manter a operacionalidade destas infraestruturas. A intervenção em causa, a ocorrer em terrenos não privados (terreno baldio, em regime de cogestão entre o estado (ICNF) e as Juntas de freguesia/conselhos diretivos de Baldios), com elevado valor patrimonial, elevado risco de incêndios e ainda elevada reincidência de áreas ardidas, beneficiará cerca de 3.383ha de espaços florestais contínuos (conferindo-lhe uma escala territorial relevante) e interligará entre si 7 pontos de água de 1.ª ordem, beneficiando uma população total de 5.970 residentes (14,48% da população do concelho de Chaves). De destacar que a área a intervencionar (49,43km), classificada, no documento relativo à Avaliação Nacional de Risco de 2014, como de média e de muito alta perigosidade a incêndios florestais, encontra-se distribuída em termos de declives, pelas seguintes classes: [0 – 5 [ % - 4,79 km; [5 – 10 [ % - 12,96 km; [10 – 15 [ % - 13,87 km; [15 – 20 [ % - 9,59 km e > 20 % - 8.23 km e que as espécies a intervencionar, sobretudo pinheiro bravo (22,8 Km) e incultos (14,9 Km), incidirão maioritariamente, na classe de idade jovem dos 0-10 anos de idade (24,3 km). A execução da operação (física e financeira) tem duração prevista de 21 meses, a iniciar em maio de 2017 e a terminar em dezembro de 2018, sendo que a execução física da operação, que decorrerá durante 14 meses, tem início e término previstos respetivamente para os meses de agosto de 2017 e setembro de 2018.

O equipamento de educação objeto da presente operação, designado por “Escola Básica n.º 1 de Chaves (EB1 Santo Amaro/JI Cinochaves)-Fase 2”, integra o Agrupamento de Escolas Dr. António Granjo, e é composto por dois edifícios distintos, localizados respetivamente na Avenida Tenente Valadim (EB1 Sto Amaro) e na Rua Nadir Afonso (JI Cinochaves),sendo o primeiro um edifício do “Plano Centenário”, onde atualmente funciona o 1.º ciclo do ensino básico (EB1 Santo Amaro) e o outro, "tipo P3", onde funciona a educação pré-escolar (JI Cinochaves). As intervenções a realizar visam essencialmente dar continuidade à estratégia de reabilitação e modernização destas infraestruturas escolares (iniciadas com a intervenção da 1ª fase de 2018), através da melhoria das condições térmicas e de segurança dos edifícios, e através do apetrechamento dos mesmos com equipamento informático e desportivo adaptado às exigências pedagógicas e lúdicas do ensino atual. Escola EB1 de Santo Amaro O edifício da escola EB1 de Santo Amaro onde funciona a valência de Ensino Básico, é composto por dois blocos em banda contínua, com dois pisos, comportando cada um deles 4 salas de aula (2 no r/chão e 2 no andar superior), totalizando 8 salas. Este é ladeado nas suas “traseiras” por um alpendre dotado de instalações sanitárias, em ambos os topos, e de dois compartimentos na zona central, destinados à caldeira e a uma sala de professores. As intervenções a realizar nesta 2ª fase, visam essencialmente melhorar as condições de conforto térmico dos edifícios existentes através da substituição de vãos exteriores, instalação de proteções solares e colocação de equipamentos de climatização e, simultaneamente, apetrechar a escola com equipamento informático e desportivo adaptados às exigências pedagógicas e lúdicas do ensino atual. Jardim de infância do Cinochaves O edifício do jardim de Infância do Cinochaves, onde se encontra em funcionamento a valência pré-escolar do equipamento em intervencionar, comporta atualmente 6 salas de aula (3 no rés-do-chão e 3 no 1.º andar), biblioteca, instalações sanitárias, uma área polivalente destinada a refeitório/ginásio e cozinha. As intervenções a realizar nesta 2ª fase, visam essencialmente melhorar as condições de segurança do edifício existente através da instalação de um sistema automático de deteção de intrusão e roubo e, simultaneamente, apetrechar também a escola com equipamento informático e desportivo adaptados às exigências pedagógicas, lúdicas e recreativas do ensino pré-escolar.

A Câmara Municipal de Chaves levou a efeito há mais de 30 anos a execução de uma pequena rede de drenagem de águas residuais em Mairos, recorrendo a financiamento próprio. O sistema de tratamento então adotado, foi o de fossas séticas. Todavia, a degradação desta infraestrutura e o seu inadequado dimensionamento face à realidade atual tem originado um foco poluidor que urge eliminar. Neste contexto, a presente operação pretende promover o aumento do grau de cobertura da rede de saneamento, bem como melhorar a eficácia da unidade de tratamento. Com esta ação também se procura preservar a qualidade da água bruta captada a jusante na albufeira das Nogueirinhas / Ribeira de Arcossó, bem como corrigir os efeitos nefastos das descargas das águas residuais urbanas na massa de água de rio Tâmega, contribuindo desde logo para a preservação da qualidade das águas superficiais. A solução preconizada na presente operação garante um eficaz tratamento das águas residuais de forma a serem libertadas para o meio natural (curso de água) com os parâmetros de qualidade em níveis exigidos pela legislação em vigor, e consequentemente contribuindo para o objetivo central da operação, ou seja, a melhoria da massa de água da bacia hidrográfica do rio Tâmega. Com efeito, esta operação, juntamente com as restantes, que de forma similar se pretendem concretizar, irá contribuir para uma melhoria significativa da qualidade das massas de água do rio Tâmega.

A presente operação consubstancia a instalação de 36 (trinta e seis ) novos abrigos de passageiros, em grande parte dos pontos de paragens servidos pelos TUC. A não colocação de abrigos em todos os pontos de paragens prende-se com a questão de limitação orçamental, bem como com o próprio desenho urbano do espaço que não permite a sua colocação. Os abrigos propostos serão de dois tipos, designadamente: Tipo 1 – abrigo de modelo igual ao existente do tipo “Leziria, da Cabena”, ou equivalente, com mupi e laterais, de 3m e 6m de comprimento (conforme indicado nas peças desenhadas); Tipo 2 - abrigo de modelo igual ao existente do tipo “Leziria, da Cabena”, ou equivalente, sem laterais, de 3m de comprimento (modelo escolhido para zonas onde os passeios/percursos pedonais apresentam dimensões reduzidas); São propostos 19 abrigos do tipo 1, sendo que 18 serão de 3m de comprimento, e 1 com 6m de comprimento, a colocar em conformidade com as peças desenhadas, designadamente, 11 para a linha 1 e 8 para a linha dois (na qual se inclui o abrigo de 6m, a colocar na paragem da Av. Nuno Álvares (monumento). São propostos 17 abrigos do tipo 2, sendo 11 para a linha 1 e 6 para a linha 2, a colocar de acordo com as peças desenhadas. De referir também que deverão ser relocalizados 3 abrigos existentes, um na linha 1, e dois na linha 2. Na linha 1 é o abrigo presente na paragem nº 11 – Av. Nuno Álvares (Monumento) a relocalizar no lado esquerdo da paragem nº 22 – Bairro dos Aregos. Na linha 2, serão os abrigos presentes nas paragens nº 15 - Av. Nuno Álvares (Monumento) e nº 18 – Santo Amaro, a relocalizar no lado esquerdo da paragem nº 19 – Escola Francisco G. Carneiro e no lado esquerdo da paragem nº 23 – Cando (acesso a), respetivamente.

A presente operação consubstancia a ampliação da atual pista de pesca através da criação de novas estruturas de apoio, inseridas na paisagem ribeirinha do rio Tâmega, de forma a promover a observação, usufruto e a prática de várias atividades lúdicas/desportivas associadas a este recurso natural. O projeto desenvolve-se ao longo do rio Tâmega, no troço compreendido entre o Parque de São Roque e a estação de tratamento de águas de Santa Cruz, coincidindo com a intervenção do programa POLIS que se desenvolveu nas duas margens do rio. A intervenção compreende a criação de novos setores de pesca a montante do troço já existente, o que implicará, simultaneamente, um conjunto de ações de gestão da vegetação e de estabilização da margem, que permitam o acesso e a utilização das plataformas de pesca em segurança, mas que sobretudo promovam a consolidação e qualidade do sistema ribeirinho. A distribuição dos novos sectores de pesca processa-se na margem esquerda do rio, procurando sempre que possível zonas onde a margem permite conjuntos de plataformas de pesca com condições semelhantes de relação com o plano de água. Foi igualmente prevista a concentração dos sectores de pesca em zonas de proximidade a estacionamento, procurando que a utilização da pista de pesca seja compatível com outros usos do espaço. A criação de novos sectores da pista de pesca pretende ser compatível com a proteção da galeria ripícola. A implantação dos sectores obedece não só às condições definidas pelos regulamentos, mas também à proteção da galeria ripícola, que constitui o grande suporte da margem e que condiciona a qualidade do sistema fluvial. A localização proposta também resulta do afastamento de zonas com mais densidade da galeria ripícola e de pontos onde se verifica o assoreamento do leito. A localização das plataformas de pesca é proposta em locais onde a galeria já se encontra fragmentada, evitando criar novas interrupções na galeria existente. Procurou afastar-se a implantação de zonas com maior declive e instabilidade da margem. A implantação de novos sectores de pesca resulta igualmente de uma distribuição de usos na margem, que torna possível criar, em dias de competição, percursos alternativos de relação com o rio, sem interferência na prática de pesca. São propostas 60 novas plataformas de pesca que correspondem a 2 sectores, com 24 e 36 unidades, respetivamente. Este projeto irá contribuir para a valorização dos recursos endógenos do concelho, uma vez que a pesca desportiva a realizar no âmbito nacional e internacional irá trazer ao concelho inúmero atletas (pescadores) e familiares, os quais nos dias das provas e antecedentes (prática de treinos) irão pernoitar no Concelho, dinamizando a hotelaria, restauração, artesanato, e comércio de produtos regionais.

O Município de Chaves, nas suas instalações da Quinta do Rebentão propõe-se reconverter os seus sistemas energéticos, de forma a obter poupanças significativas em termos de consumo de energia, mantendo e melhorando os outputs de serviço e de segurança no abastecimento. Esta operação vai ser feita através de medidas que incidem sobre os principais drivers de consumo energético, como por exemplo a introdução de novos sistemas bombagem da piscina com melhor eficiência, a utilização de LED em toda a iluminação e a produção renovável

A Câmara Municipal de Chaves levou a efeito há mais de 20 anos a execução da rede de drenagem de águas residuais de Bustelo, recorrendo a financiamento próprio. O sistema de tratamento então adotado, foi o de fossas séticas. Todavia, a degradação desta infraestrutura (capacidade depuração muito reduzida face às atuais exigências legislativas) e o seu inadequado dimensionamento face à realidade atual tem originado um foco poluidor que urge eliminar. Neste contexto, a presente operação pretende substituir a fossa sética existente por uma estação de tratamento do tipo compacto, com uma capacidade de tratamento maior, aproveitando a fossa sética para complementar o tratamento a efetuar. Dado que o meio recetor da descarga é um subefluente do rio Tâmega, também se pretende com esta operação contribuir para a minimização dos efeitos nefastos das descargas das águas residuais urbanas na massa de água do rio Tâmega contribuindo desde logo para a preservação da qualidade das águas superficiais descarregadas na sua bacia.

A Biblioteca Municipal de Chaves propõe-se reconverter os seus sistemas energéticos, de forma a obter poupanças significativas em termos de consumo de energia, mantendo e melhorando os outputs de serviço e de segurança no abastecimento. Esta operação vai ser feita através de medidas que incidem sobre os principais drivers de consumo energético, como por exemplo a produção de eletricidade por painéis fotovoltaicos para autoconsumo, novo chiller com melhor eficiência, recuperação de calor de ventilação, utilização de LED em toda a iluminação e novos envidraçados.

Com a presente operação objetiva-se dotar a Escola Básica de Vila Verde da Raia com melhores condições de conforto térmico através da realização de trabalhos de beneficiação e substituição de vãos exteriores e da instalação de proteções solares no edifício, bem como equipá-la com material informático e equipamento desportivo que favorecerão as condições de ensino e garantirão um aprendizado mais integrado, global e equitativo. Para a consecução desta intervenção prevê-se nomeadamente: - Aquisição de equipamento informático (5 PC com monitor e um display sinalética digital 42´´); - Aquisição de equipamento didático/desportivo de diversas modalidades essencial às atividades curricular/desportiva dos alunos; - Realização de trabalhos de beneficiação e substituição de vãos exteriores (em salas de aula e atividades, sala de professores, polivalente, refeitório, cozinha, copa, acessos, corredores, WC's) incluindo a instalação de proteções solares (estores) no edifício.

A Câmara Municipal de Chaves levou a efeito há mais de 20 anos a execução da rede de drenagem de águas residuais de Sanjurge, sendo o tratamento dos efluentes assegurado por fossa sética. Todavia, a degradação desta infraestrutura (capacidade depuração muito reduzida face às atuais exigências legislativas) e o seu inadequado dimensionamento face à realidade atual tem originado um foco poluidor que urge eliminar. A presente operação pretende substituir a fossa sética existente por uma estação de tratamento do tipo compacto, com uma capacidade de tratamento maior, aproveitando a fossa sética para complementar o tratamento a efetuar. Dado que a ribeira de Sanjurge/Ribelas é um efluente do rio Tâmega também se pretende com esta operação contribuir para a minimização dos efeitos nefastos das descargas das águas residuais urbanas na massa de água do rio Tâmega contribuindo desde logo para a preservação da qualidade das águas superficiais descarregadas na sua bacia.

A Câmara Municipal de Chaves levou a efeito há mais de 20 anos a execução de uma pequena rede de drenagem de águas residuais em Seara Velha, recorrendo a financiamento próprio. O sistema de tratamento então adotado, foi o de fossas séticas. Com o decorrer dos anos e o crescimento do aglomerado, tem vindo a sentir-se uma inadequada localização das unidades de tratamento, bem como uma deficiente qualidade do tratamento prestado. Neste contexto, a presente operação pretende corrigir as deficiências detetadas, através da desativação das duas fossas séticas existentes e da sua substituição por uma estação de tratamento de águas residuais com capacidade para assegurar a total cobertura da rede de saneamento, bem como melhorar a qualidade do tratamento efetuado. Pretende-se igualmente preservar a qualidade da água nos meios recetores e corrigir os efeitos nefastos que as descargas das águas residuais urbanas produzem na massa de água de rio Tâmega, contribuindo desde logo para a preservação da qualidade das águas superficiais. A solução preconizada na presente operação garante um eficaz tratamento das águas residuais de forma a serem libertadas para o meio natural (curso de água) com os parâmetros de qualidade em níveis exigidos pela legislação em vigor, e consequentemente contribuindo para o objetivo central da operação, ou seja, a melhoria da massa de água da bacia hidrográfica do rio Tâmega. Com efeito, esta operação, juntamente com as restantes, que de forma similar se pretendem concretizar, irá contribuir para uma melhoria significativa da qualidade das massas de água do rio Tâmega.

A Operação candidatada contempla, uma grelha de seis iniciativas culturais diversificadas, dinâmicas e inovadoras que evocam a relevância histórica, arquitetónica e cultural de Chaves, tendo por referência as principais épocas históricas e os principais monumentos arquitetónicos da cidade e do seu Centro Histórico. Neste sentido, elencam-se as ações/atividades culturais a concretizar durante o ano de 2021 e as respetivas características: 1) FESTIVAL ETNOGRÁFICO E GASTRONÓMICO ALUSIVO AO TEMPO DAS INVASÕES FRANCESAS Esta atividade, que será realizada ao ar livre, no Largo da Lapa, junto ao Forte de São Francisco de Chaves, será alusiva à temática das invasões francesas. Pretende-se a realização de um festival com presença de produtores e produtos regionais cujo objetivo passa por recordar a cultura dos tempos das invasões francesas em Portugal, mais concretamente na cidade de Chaves. O evento será acompanhado por animação de rua com música tradicional da Região, nomeadamente com gaitas de foles e outros instrumentos tradicionais que marcam o folclore transmontano. Encontra-se prevista também a realização de uma mostra/feira de artesanato, onde os produtores serão divididos por barracas de venda de produtos típicos da Região (tapeçaria e artesanato feito por produtores locais (ex. barro preto e cestaria)) e comida tradicional. Pretende-se que evento se revista de uma vertente pedagógica, recriando as invasões francesas e os acontecimentos da época. Esta atividade, que decorrerá no mês de maio ao longo de três dias, terá diversas atividades programadas em cada dia de evento, sempre ligadas à música e à tradição flaviense. 2) ENCENAÇÃO TEATRAL DE LENDA LOCAL ALUSIVA À RECONQUISTA Esta iniciativa que se encontra calendarizada para o mês de julho, será realizada ao ar livre, na margem direita do Rio Tâmega, junto à Ponte Romana de Chaves e prevê a recriação/encenação teatral de uma lenda local, alusiva à reconquista, a “Lenda da Moura Encantada”. Neste evento pretende-se evidenciar a ligação indissociável entre um bem imóvel classificado, a ponte romana, classificada como Monumento Nacional e o património imaterial que lhe está associado; os dois, partilhando uma herança cultural que se preservou até ao tempo presente e de que Chaves e os flavienses tanto se orgulham. Com base nesta lenda, este evento visa, dinamizar um conjunto de atividades que vão desde a encenação da peça, à sua montagem e posterior apresentação do espetáculo. Simultaneamente, está ainda previsto destinar um local próximo da Ponte onde será instalada uma zona de restauração (mercado/alimentação de rua). De modo a tornar esta atividade mais dinâmica e atrativa será também comtemplada a componente de animação musical que será adaptada ao evento. 3) CONCERTO DE MÚSICA CLÁSSICA COM ORQUESTRA SINFÓNICA Esta atividade, a decorrer no mês de agosto, será realizada ao ar livre, no interior de Forte de São Neutel de Chaves e prevê a realização de um concerto de música clássica com a orquestra local, que irá tocar peças do seu reportório musical para preencher a noite do evento. No final do espetáculo será ainda levada a cabo uma encenação piromusical baseada na defesa de Chaves da incursão monárquica. 4) ESPETÁCULO DE MÚSICA ANCESTRAL NOS TEMPOS DOS CASTELOS Esta atividade que se encontra calendarizada para o mês de setembro, será realizada ao ar livre, no jardim da Torre de Menagem do Castelo de Chaves e prevê a realização de um espetáculo de música ancestral trovadoresca, com a presença de 3 músicos com um reportório vocal medieval e neomedieval, essencialmente vocal, contudo, com notas de instrumentos musicais antigos. Para além da componente musical, prevê-se a inclusão de uma encenação com 2 atores para ir ao encontro da vertente literária, contando Momos - pequenas composições dramáticas assentes na mímica com intenção satírica, pautados com representações religiosas incidindo sobre moralidade (intenção didática, moralizadora, mas ao mesmo tempo cómica). 5) ESPETÁCULO DE DANÇA E LUZ ALUSIVO AO USO MITOLÓGICO E CURATIVO DAS ÁGUAS Esta atividade, a levar a cabo no mês de outubro, que será realizada no interior do Museu das Termas Romanas de Chaves (estruturas arqueológicas do primitivo balneário Romano, classificado como monumento nacional) prevê a realização de um espetáculo em que as águas presentes nestas termas medicinais serão palco de um trabalho coreográfico com bailarinas, onde cada uma terá um papel de relevo, em que a mitologia e o uso curativo das águas se relacionará com a cidade e com os acontecimentos que decorreram ao longos dos diversos períodos históricos. Este será um evento com presença multimédia de luz e som, que se fundirá com a dança contemporânea, criando uma experiência visual única, tendo como referências conceptuais e cenográficas contextos sociais do período Romano, de forma a dar destaque às estruturas arqueológicas que estão a ser musealizadas e abertas ao público. 6) CONCERTO COM BANDA POP CONTEMPORÂNEA Esta atividade, que será realizada ao ar livre, na Praça de Camões, em Chaves, prevê a realização de um concerto com banda pop contemporânea, com conceito de espetáculo de música variada incluindo efeitos especiais de palco, tais como, vídeo Wall, criogénico (CO2 Líquido), confettis, pirotecnia de palco, fogo, etc. Como se prevê que esta atividade decorra nos festejos de final de 2021, inclui-se ainda neste evento um espetáculo pirotécnico, que irá incluir uma diversidade fogo de artificio, durante aproximadamente 15 minutos. Transversalmente a este conjunto de eventos, inclui-se ainda uma ação designada por “Divulgação/Promoção das atividades”, que visa garantir a divulgação e promoção dos seis eventos culturais, cuja realização ocorrerá entre maio e dezembro do ano de 2021. No âmbito desta ação preconiza-se o desenvolvimento das seguintes atividades: - Conceção da identidade gráfica; - Comunicação digital e social media; - Conceção e produção de material promocional (cartazes, flyers, etc..); - Coberturas fotográfica e multimédia,…

O edifício principal da Câmara Municipal de Chaves vai reconverter os seus sistemas energéticos, de forma a obter poupanças significativas em termos de consumo de energia, mantendo e melhorando os outputs de serviço e de segurança no abastecimento. Esta operação vai ser feita através de medidas que incidem sobre os principais drivers de consumo energético, como por exemplo a produção de eletricidade por painéis fotovoltaicos para autoconsumo, novo VRV com melhor eficiência, recuperação de calor de ventilação, utilização de LED em toda a iluminação e novos envidraçados.

A presente operação designada “Escola Básica de Santa Cruz/Trindade (Centro Escolar)” visa a aquisição de diverso equipamento informático para colmatar algumas necessidades detetadas com um novo paradigma de ensino - ensino a distância apoiado por equipamento de tecnologia em contexto de sala de aula, dando-se assim resposta às novas exigências pedagógicas e educativas destes níveis de ensino (pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico). Do equipamento a adquirir destaca-se 6 displays interativos 65’’, 1 display sinalética digital 42’’, 10 PC portáteis e 48 PC sem monitor, conforme especificações constantes do caderno de encargos. O fornecimento compreende também os serviços de montagem, instalação e configuração dos equipamentos objeto de fornecimento na escola, incluindo todos os acessórios e fichas, calhas técnicas, quando aplicável e trabalhos necessários. Considera-se uma instalação chave na mão e pronta a funcionar, sem necessidade de aquisições e custos adicionais futuros. Encontra-se igualmente prevista nesta aquisição, o fornecimento de um pack de horas de formação a ministrar, por formadores certificados, aquando da instalação e configuração dos equipamentos e outro em contexto de trabalho, que poderá ser transmitido remotamente.

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

Com a presente operação pretende-se contribuir para a melhoria da qualidade da água da bacia hidrográfica do rio Tâmega, através da implementação de uma ETAR compacta a servir a rede de recolha de águas residuais de Vilarelho da Raia e da remodelação do emissário final, possibilitando deste modo assegurar no SAR de Vilarelho da Raia um tratamento eficaz dos efluentes gerados. Trata-se, desta forma, de uma operação que promove inequivocamente a sustentabilidade local, tanto a nível ambiental, com uma diminuição da pressão exercida sobre a massa de água “rio Tâmega”, o que do ponto de vista social e económico irá também trazer benefícios com a possibilidade de uma fruição dos cursos de água em causa.

Tempos Cruzados é um festival multidisciplinar organizado em parceria por quatro entidades: o Museu Nacional Soares dos Reis, a Câmara Municipal de Caminha, a Câmara Municipal de Chaves e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. Os eventos terão lugar nos espaços do Palácio dos Carrancas, onde se encontra sediado o MNSR, e em vários locais com relevante valor patrimonial, arquitetónico e simbólico nos três concelhos que integram a organização do festival. Ao privilegiar espaços interiores e espaços públicos agregadores e com notório significado histórico pretende-se promover uma relação renovada, abrangente e espontânea com os temas e os lugares do património, potenciando deste modo um cruzamento profícuo entre vários tempos históricos e estéticos. Os eventos abrangem áreas criativas muito diversas: artes visuais, teatro, dança clássica e contemporânea, artes circenses, música (fado, clássica, jazz, pop/rock, hip-hop) e cinema. A transversalidade dos géneros representados na programação cumpre o objetivo de valorizar uma visão alargada e atualizada das práticas artísticas e culturais, permitindo corresponder a diferentes tipos de público, em termos etários e sociais, mas também em termos de afinidades e sensibilidades culturais.

Projetos Inovadores de Inclusão Social de âmbito Territorial

CCom a presente operação pretende-se promover a execução da ampliação da rede de saneamento da povoação de Paradela de Veiga, no concelho de Chaves. Em Paradela de Veiga, existe uma rede pública de saneamento, sendo o tratamento dos efluentes assegurado por uma fossa séptica, que presentemente não satisfaz os requisitos necessários para garantir o adequado tratamento do esgoto doméstico. Pretende-se com esta operação, eliminar a fosse sética existente interligando a rede de drenagem da aldeia ao sistema de águas residuais de Chaves, cujo tratamento é assegurado em alta na ETAR de Chaves, explorada pelas Águas do Norte. Para tal propósito, torna-se necessário ampliar a rede de drenagem existente em cerca de 1700ml o que garantirá o transporte das águas residuais de Paradela de Veiga até ao SAR de Chaves.

10.2.1.4 - Cadeias curtas e mercados locais

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

O Edifício Pólis propõe-se reconverter os seus sistemas energéticos, de forma a obter poupanças significativas em termos de consumo de energia, mantendo e melhorando os outputs de serviço e de segurança no abastecimento. Esta operação vai ser feita através de medidas que incidem sobre os principais drivers de consumo energético, como por exemplo a produção de eletricidade por painéis fotovoltaicos para autoconsumo, nova unidade VRV centralizada com melhor eficiência, utilização de LED em toda a iluminação e novos envidraçados para a zona da claraboia.

A presente operação consubstancia a requalificação da Avenida dos Bombeiros Voluntários, na freguesia de Santa Maria Maior, concelho de Chaves. Esta intervenção terá uma extensão total de 101 metros, correspondendo a uma área total de 1.616 m2, dos quais 829m2 se destinam aos modos suaves de circulação. Esta ação é “reintegrada” no PAMUS por forma a dar continuidade funcional e urbanística entre um conjunto de intervenções desenvolvidas / a desenvolver no âmbito do PAMUS, a saber: Requalificação das Avenidas Dr. Francisco Sá Carneiro, Xavier Teixeira e Raposeira; das Ruas Linha do Comboio e Aregos e do Viaduto da Raposeira (PAMUS 1.5, 3.2 e 3.4), Requalificação das Avenidas Tenente Valadim e Santo Amaro (PAMUS 1.6 e 1.7) e a Largo do Terreiro da Cavalaria (Remodelação Funcional e Paisagística) (PARU2.5). Pretende-se com esta intervenção efetuar a requalificação da Avenida dos Bombeiros Voluntários, a qual irá dotar esta via de melhores condições de conforto e segurança para os utilizadores, contribuindo para uma mobilidade urbana mais sustentável. Com o desenvolvimento da presente operação, pretende-se beneficiar a mobilidade pedonal e os aspetos funcionais da via, com a execução de todo o pavimento dos passeios, passadeiras e faixa de rodagem, bem como a sinalização horizontal e vertical. Está ainda prevista a colocação de caldeiras para a proteção de árvores existentes. Destaca-se a manutenção da dimensão dos passeios, de largura variável superior a 2,2 metros. A faixa de rodagem da via será mantida, com 5,80 metros de largura, mantendo os dois sentidos de circulação. O estacionamento, será materializado longitudinalmente, adjacentes à faixa de rodagem da via no sentido norte, com 2.00m de largura. Os lugares de estacionamento existentes são, na sua generalidade mantidos, sofrendo, no entanto, em algumas situações, ajustamentos na sua implantação. Como principais condicionantes, verifica-se a existência de diversas edificações/soleiras localizadasnas proximidades das vias a requalificar, a necessidade de garantir a articulação com as viasconfluentes e necessidade de manter as redes de infraestruturas existentes, melhorando-se, no entanto, o sistema de drenagem de águas pluviais. Uma vez que o projeto de execução que suporta a presente operação prevê, para além das ações elegíveis no âmbito do Aviso de candidatura, um conjunto de outras intervenções consideradas como não elegíveis, foi elaborado um “Mapa de medições e orçamento de elegibilidades”, que pretende esclarecer as questões relacionadas com a elegibilidade das respetivos artigos orçamentais (Anexo 30). Foi ainda elaborada uma planta de elegibilidade, onde se quantificam, em termos de áreas de implantação, as zonas elegíveis e não elegíveis da presente operação (Anexo 30). Desta forma, foi possível quantificar de forma rigorosa a elegibilidade de cada um dos artigos que compõem o mapa de medições e orçamentos.

Com a presente operação visa-se contribuir para a melhoria da qualidade da água da bacia hidrográfica do rio Tâmega, através da construção de uma ETAR compacta de processo biológico de lamas ativadas, oxidação total, a servir a rede de recolha de águas residuais de Vila Meã executada em 2014 com fundos próprios. Trata-se, de uma operação que promove inequivocamente a sustentabilidade local, tanto a nível ambiental, com uma diminuição da pressão exercida sobre a massa de água “rio Tâmega”, o que do ponto de vista social e económico irá também trazer benefícios com a possibilidade de uma fruição dos cursos de água em causa.

A presente operação designada “Remoção e Substituição de Fibrocimento da Escola Básica n.º 5 de Chaves” prevê uma intervenção de requalificação das coberturas do equipamento escolar, que integra o Agrupamento de Escolas Dr. º António Granjo, localizado na Avenida Luís Chaves, freguesia de Santa Maria Maior em Chaves, onde atualmente funcionam duas valências: ensino pré-escolar e ensino básico (1.º ciclo). A Escola Básica nº 5 de Chaves (Casas dos Montes) é composta por dois edifícios, cujas coberturas são em placas de fibrocimento com amianto, totalizando uma área de 587,00m2. O edifício principal apresenta várias coberturas contíguas de uma água, em canaletes de fibrocimento, e um telheiro em canelado baixo no mesmo material. O segundo edifício, com sistema construtivo em pré-fabricado, apresenta uma cobertura de duas águas, em canelado baixo de fibrocimento. A proposta de intervenção assenta na remoção das coberturas existentes dos dois edifícios, constituídas por placas de fibrocimento, propondo-se a sua substituição por painéis sandwich autoportantes, com núcleo isolante em Lã de Rocha e com dupla face metálica. De referir que, as platibandas também se encontram revestidas por painéis de fibrocimento, pelo que, a presente proposta, prevê também a sua remoção, e substituição por reboco delgado armado (RDA) para platibanda, de cor igual à atualmente existente na escola. Neste seguimento, as alterações são apenas ao nível do revestimento da cobertura e revestimento das platibandas, mantendo as características originais do edifício existente, tanto ao nível do seu dimensionamento, como da geometria dos telhados, reforçando-se também, sempre que se considera uma mais valia, o sistema de descarga das águas pluviais. A proposta de substituição das placas de fibrocimento por painéis sandwich autoportantes, para além de visarem uma melhoria das condições de segurança e saúde na escola, permitem também, melhorar o conforto térmico deste equipamento, dadas as características deste material. No edifício principal, as obras incidem sobre os seguintes pontos: ? Substituição das coberturas existentes, formadas por uma água em canaletes de fibrocimento e um telheiro em canelado baixo do mesmo material, por painéis sandwich autoportantes, com núcleo isolante em Lã de Rocha, do tipo FTB PC 1000/50” (RAL 7012) de 5 ondas, com 50 milímetros de espessura, da empresa “FTB” ou equivalente; ? Demolição de muretes de suporte das coberturas em fibrocimento, propondo a construção de novos muretes em blocos de betão, com o espaçamento de 1,5m de vão livre, formando a nova pendente, de acordo com os requisitos técnicos da nova cobertura aplicar; ? Substituição das placas de fibrocimento que revestem a platibanda, por reboco delgado armado (RDA) para platibanda à cor dos panos de fachada da escola, aplicado após tratamento e reparação da superfície, de cor igual à atualmente existente na escola; ? Substituição das caleiras e tubos de queda existentes, por elementos novos em aço pré-lacado, cor Ral 7012. No edifício em pré-fabricado prevê-se designadamente: ? Substituição da cobertura existente, formada por duas águas em canelado baixo de fibrocimento, por painéis sandwich autoportantes, com núcleo isolante em Lã de Rocha, do tipo FTB PC 1000/50” (RAL 7012) de 5 ondas, com 50 milímetros de espessura, da empresa “FTB” ou equivalente, aplicado sobre a estrutura existente, composta por perfil em “I”; ? Eventual reforço da estrutura de suporte, que se venha a revelar necessário em fase de obra. De referir ainda que haverá lugar a demolições das coberturas dos dois edifícios, caleiras e tubos de queda existentes, bem como do revestimento da platibanda e muretes de apoio da cobertura do edifício principal, de modo a adaptar ambos os edifícios à nova solução proposta. Os materiais reutilizáveis serão armazenados em estaleiro, e os entulhos serão transferidos para os operadores de gestão de resíduos, destinos autorizados ou entidades responsáveis pelos sistemas de gestão de fluxos de resíduos, de acordo com o definido no registo de dados de RCD, para os efeitos do disposto no Art.º 11 do Decreto-Lei n.º 46/2008, de 12 de Março. A remoção e transporte das coberturas em fibrocimento contendo amianto, será executada por empresa tecnicamente preparada, e deverão ser cumpridas todas as diretrizes exigidas pela legislação em vigor. No que se refere à rede de drenagem de águas pluviais destaca-se que, no edifício principal, serão substituídos os tubos de queda e caleiras em pvc e chapa metálica, por novos em aço pré-lacado, cor ral 7012. Os tubos de queda serão ligados às caixas de visita existentes.

Com a presente operação pretende-se contribuir para a melhoria da qualidade da água da bacia hidrográfica do rio Tâmega, através da implementação de uma ETAR compacta de processo biológico de lamas ativadas, oxidação total a servir a rede de recolha de águas residuais de Vilarinho da Raia. A execução da ETAR de Vilarinho fechará o SAR de Vilarinho da Raia, constituído pela rede de drenagem e emissário com uma extensão de 2.100ml e uma estação de tratamento de águas residuais domésticas.

A presente operação consubstancia a requalificação da Rua 1.º de Dezembro, na freguesia de Santa Maria Maior, concelho de Chaves. Esta intervenção terá uma extensão total de 88 metros, correspondendo a uma área total de 1.241 m2, dos quais 458m2 se destinam aos modos suaves de circulação. Esta ação é “reintegrada” no PAMUS por forma a dar continuidade entre a intervenção do PARU 2.5 - Largo do Terreiro de Cavalaria (Remodelação Funcional e Paisagística) e a zona mais central do Centro Histórico de Chaves. Pretende-se com esta intervenção efetuar a requalificação da Rua 1.º de Dezembro, a qual irá dotar esta via de melhores condições de conforto e segurança para os utilizadores, contribuindo para uma mobilidade urbana mais sustentável. Com o desenvolvimento da presente operação, pretende-se beneficiar a mobilidade pedonal e os aspetos funcionais da via, conferindo melhores condições e acessibilidade à circulação pedonal, reorganizando as baías de estacionamento existentes, reajustando os passeios laterais, bem como melhorando a sinalização rodoviária. Com esta intervenção será mantido o sentido de circulação descendente (Largo do Anjo – Terreiro da Cavalaria) com duas faixas de rodagem. A faixa de rodagem da via passará a dispor de 5.50m de largura, mantendo o sentido de circulação. As zonas de estacionamento existentes são redesenhadas, com pequenos ajustamentos na sua implantação, com a reserva de um lugar de estacionamento destinado a pessoas com mobilidade condicionada. Já as zonas de circulação pedonal (passeios) serão ligeiramente alargados, passando a ter dimensões de largura, entre 1,40 a 2,10m. Uma vez que o projeto de execução que suporta a presente operação prevê, para além das ações elegíveis no âmbito do Aviso de candidatura, um conjunto de outras intervenções consideradas como não elegíveis, foi elaborado um “Mapa de medições e orçamento de elegibilidades”, que pretende esclarecer as questões relacionadas com a elegibilidade das respetivos artigos orçamentais (Anexo 30). Foi ainda elaborada uma planta de elegibilidade, onde se quantificam, em termos de áreas de implantação, as zonas elegíveis e não elegíveis da presente operação (Anexo 30). Desta forma, foi possível quantificar de forma rigorosa a elegibilidade de cada um dos artigos que compõem o mapa de medições e orçamentos.

PEPAL

A presente operação consubstancia a requalificação da Avenida dos Aliados, na freguesia de Santa Maria Maior, concelho de Chaves. Esta intervenção terá uma extensão total de 109 metros, correspondendo a uma área total de 1.890 m2, dos quais 995 m2 se destinam aos modos suaves de circulação. Esta ação é “reintegrada” no PAMUS por forma a dar continuidade entre a intervenção do PARU 2.5 - Largo do Terreiro de Cavalaria (Remodelação Funcional e Paisagística) e o PAMUS 1.4- Requalificação da Av. Nuno Álvares. Pretende-se com esta intervenção efetuar a requalificação da Avenida dos Aliados, a qual irá dotar esta via de melhores condições de conforto e segurança para os utilizadores, contribuindo para uma mobilidade urbana mais sustentável. Com o desenvolvimento da presente operação, pretende-se beneficiar a mobilidade pedonal e os aspetos funcionais da via, com a execução de todo o pavimento dos passeios, passadeiras e faixa de rodagem, bem como a sinalização horizontal e vertical. Está ainda prevista a colocação de caldeiras para a proteção de árvores existentes. Destaca-se a manutenção da dimensão dos passeios, de largura variável superior a 3,3 metros. A faixa de rodagem da via será mantida, com 5,50 metros de largura, mantendo os dois sentidos de circulação. Os estacionamentos materializados longitudinalmente são adjacentes à faixa de rodagem da via, num corredor de 2,25 m. Os lugares de estacionamento existentes são mantidos, dos dois lados da via, com 1,75 metros de largura cada. Serão ainda feitas intervenções ao nível da drenagem de águas pluviais e na rede de abastecimento de água para consumo e combate a incêndios. Uma vez que o projeto de execução que suporta a presente operação prevê, para além das ações elegíveis no âmbito do Aviso de candidatura, um conjunto de outras intervenções consideradas como não elegíveis, foi elaborado um “Mapa de medições e orçamento de elegibilidades”, que pretende esclarecer as questões relacionadas com a elegibilidade das respetivos artigos orçamentais (Anexo 30). Foi ainda elaborada uma planta de elegibilidade, onde se quantificam, em termos de áreas de implantação, as zonas elegíveis e não elegíveis da presente operação (Anexo 30). Desta forma, foi possível quantificar de forma rigorosa a elegibilidade de cada um dos artigos que compõem o mapa de medições e orçamentos.

A presente operação designada “Remoção e Substituição de Fibrocimento da Escola Básica de Vila Verde da Raia” prevê uma intervenção de requalificação das coberturas do equipamento escolar, que integra o Agrupamento de Escolas Dr. º Júlio Martins, localizado na Avenida da Alegria, na freguesia de Vila Verde da Raia em Chaves, onde atualmente funcionam duas valências: ensino pré-escolar e ensino básico (1.º ciclo). A Escola Básica de Vila Verde da Raia é composta por um único edifício, cuja cobertura é constituída por placas de fibrocimento, totalizando uma área de 440,00m2. O edifício apresenta várias coberturas contiguas de uma água, em canaletes de fibrocimento, e um telheiro em canelado baixo no mesmo material. A proposta de intervenção assenta na remoção das coberturas existentes do edifício, constituídas por placas de fibrocimento, propondo-se a sua substituição por painéis sandwich autoportantes, com núcleo isolante em Lã de Rocha e com dupla face metálica. De referir que, as platibandas também se encontram revestidas por painéis de fibrocimento, pelo que, a presente proposta, prevê também a sua remoção, e substituição por reboco delgado armado (RDA) para platibanda, de cor igual à atualmente existente na escola. Neste seguimento, as alterações são apenas ao nível do revestimento da cobertura e revestimento das platibandas, mantendo as características originais do edifício existente, tanto ao nível do seu dimensionamento, como da geometria dos telhados, reforçando-se também, sempre que se considera uma mais valia, o sistema de descarga das águas pluviais. A proposta de substituição das placas de fibrocimento por painéis sandwich autoportantes, para além de visarem uma melhoria das condições de segurança e saúde na escola, permitem também, melhorar o conforto térmico deste equipamento, dadas as características deste material. A intervenção nas coberturas da Escola Básica de Vila Verde da Raia, incide assim sobre os seguintes pontos: ? Substituição das coberturas existentes, formadas por uma água em canaletes de fibrocimento e um telheiro em canelado baixo do mesmo material, por painéis sandwich autoportantes, com núcleo isolante em Lã de Rocha, do tipo FTB PC 1000/50” (RAL 7012) de 5 ondas, com 50 milímetros de espessura, da empresa “FTB” ou equivalente; ? Demolição de muretes de suporte das coberturas em fibrocimento, propondo a construção de novos muretes em blocos de betão, com o espaçamento de 1,5m de vão livre, formando a nova pendente, de acordo com os requisitos técnicos da nova cobertura aplicar; ? Substituição das placas de fibrocimento que revestem a platibanda, por reboco delgado armado (RDA) para platibanda à cor dos panos de fachada da escola, aplicado após tratamento e reparação da superfície, de cor igual à atualmente existente na escola; ? Substituição das caleiras e tubos de queda existentes, por elementos novos em aço pré-lacado, cor Ral 7012. De referir ainda que haverá lugar a demolições das coberturas do edifício, caleiras e tubos de queda existentes, bem como do revestimento da platibanda e muretes de apoio da cobertura, de modo a adaptar o edifício à nova solução proposta. Os materiais reutilizáveis serão armazenados em estaleiro, e os entulhos serão transferidos para os operadores de gestão de resíduos, destinos autorizados ou entidades responsáveis pelos sistemas de gestão de fluxos de resíduos, de acordo com o definido no registo de dados de RCD, para os efeitos do disposto no Art.º 11 do Decreto-Lei n.º 46/2008, de 12 de Março. A remoção e transporte das coberturas em fibrocimento contendo amianto, será executada por empresa tecnicamente preparada, e deverão ser cumpridas todas as diretrizes exigidas pela legislação em vigor. No que se refere à rede de drenagem de águas pluviais destaca-se que, no edifício serão substituídos os tubos de queda e caleiras em PVC e chapa metálica, por novos em aço pré-lacado, cor ral 7012. Os tubos de queda serão ligados às caixas de visita existentes.

A CM Chaves no Edifício dos Magistrados 1 propõe-se reconverter os seus sistemas energéticos, de forma a obter poupanças significativas em termos de consumo de energia, mantendo e melhorando os outputs de serviço e de segurança no abastecimento. Esta operação vai ser feita através de medidas que incidem sobre os principais drivers de consumo energético.

A qualidade da água é uma das questões essenciais a ter em conta nos sistemas de abastecimento, uma vez que a água é um bem essencial. Desta forma, com a presente operação visa-se contribuir para a melhoria da qualidade da água no concelho de Chaves, através da implementação das soluções preconizadas nas várias ações que compõem a presente candidatura. Assim, esta operação enquadra-se na tipologia de iv) “Investimentos com vista á melhoria da quantidade e qualidade da água fornecida, incluindo a interligação entre sistemas, a complementaridade de origens de água e a criação de novos locais de captação e/ou armazenamento, a melhoria do processo de tratamento das estações de tratamento de águas (ETA) com vista ao cumprimento da Diretiva da Qualidade da Água para Consumo Humano, incluindo a remoção de contaminantes emergentes, antropogénicos ou de subprodutos do tratamento”. Os sistemas a implementar nas ETAs de Pereira de Selão e de Ventuzelos irão garantir a qualidade da água, no que concerne ao parâmetro “Arsénio”, com o “confinamento” dos valores de análise, com valores inferiores a 10 µg/L, de acordo com o Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de agosto e o Decreto-Lei n.º 152/2017, de 7 de dezembro. Desta forma, a presente operação é composta pelas seguintes ações: Ação i.1 Fornecimento de uma Unidade de Tratamento de Água (UTA) para Pereira de Selão; Ação i.3 Fornecimento de uma Unidade de Tratamento de Água (UTA) para Ventuzelos.

A CM Chaves no seu Edifício dos Magistrados 2 propõe-se reconverter os seus sistemas energéticos, de forma a obter poupanças significativas em termos de consumo de energia, mantendo e melhorando os outputs de serviço e de segurança no abastecimento. Esta operação vai ser feita através de medidas que incidem sobre os principais drivers de consumo energético, como por exemplo a uma nova unidade VRV centralizada com melhor eficiência, utilização de LED em toda a iluminação, novos envidraçados e reformulação das envolventes.

A presente operação consiste na qualificação do espaço público, mais concretamente do Largo adjacente a uma das entradas principais do Centro Histórico de Chaves, designado “Largo do Postigo”, incluindo a demolição de um PT (Posto de Transformação) de energia elétrica (atualmente desativado) e a relocalização de um quiosque que aí se encontra implantado. Com a demolição do referido PT, o quiosque que se encontra localizado na sua proximidade imediata ficará desenquadrado no contexto urbano onde se insere, pelo que, para além da sua relocalização haverá também a sua substituição por outro que virá a conferir ao local qualidade em termos visuais. Assim sendo, serão levadas a cabo as obras necessárias à criação e consolidação de uma plataforma para implantação no novo quiosque, bem como a limpeza dos trechos de muralha a libertar.

PEPAL

Com esta Operação pretende-se desenhar um plano comunicacional para divulgar as operações inseridas no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano_PEDU nas prioridades de Investimento PI-4.5 (4e) candidatadas ao AVISO Nº NORTE-06-2016-19 (PARU-PLANO DE AÇÃO DE REGENERAÇÃO URBANA) e PI-6.5 (6e) candidatadas ao AVISO Nº NORTE-16-2016-17 (PAMUS - PLANO DE AÇÃO DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL).Esta Operação contempla uma grelha de 9 ações diversificadas, dinâmicas e inovadoras, as quais pretendem dar a visibilidade e perceção positiva sobre a utilização dos fundos europeus em Portugal e mais concretamente no concelho de Chaves, tendo por objetivo o aumento da notoriedade do papel dos fundos europeus no nosso país. Transversalmente a este conjunto de ações, inclui-se ainda uma ação (Nº1) designada por “Implementação/Monitorização e Execução do Plano de Comunicação “Uma Nova Cidade para Todos”, a qual visa garantir a divulgação e promoção, bem como a monitorização das 8 ações, cuja realização se prevê que ocorra entre junho a novembro do ano de 2022. (ver Anexo 4_Memória Descritiva).

A presente candidatura designada de “Chaves – Uma Cidade Mais Inclusiva” pretende comunicar alguns das ações desenvolvidas e concretizadas ao abrigo do PEDU_PAICD e PDCT_AT – PACTO PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO TERRITORIAL DO ALTO TÂMEGA do NORTE 2020 que concorram para o objetivo temático OT9. Promover a inclusão social e combater a pobreza e qualquer tipo de discriminação. Para tal como foi desenhado um plano comunicacional composto por 10 ações tendo por objetivo o aumento da notoriedade do papel dos fundos europeus no nosso país. (Ver Anexo 4_ Memória Descritiva).

10.2.1.4 - Cadeias curtas e mercados locais

A presente operação designada “Remoção e Substituição de Fibrocimento da Escola Básica Dr. Francisco Gonçalves Carneiro” prevê uma intervenção de requalificação das coberturas no edifício dos balneários de apoio ao campo desportivo da Escola Básica Dr. Francisco Gonçalves Carneiro, esquipamento escolar que integra o Agrupamento de Escolas Drº António Granjo, localizado na Rua Reis Ventura e Rua Contador de Argote, freguesia de Santa Maria Maior em Chaves, onde atualmente funciona apenas a valência do ensino básico (2.º ciclo). A intervenção neste equipamento escolar incide no edifício dos balneários de apoio ao campo desportivo, cuja cobertura é constituída por placas de fibrocimento com amianto, totalizando uma área de 235,00m2. O edifício apresenta duas coberturas contíguas de duas águas, que se sobrepõe apenas numa pequena parte, em canaletes de fibrocimento. A proposta de intervenção assenta na remoção das coberturas existentes do edifício suprarreferido, constituídas por placas de fibrocimento, propondo-se a sua substituição por painéis sandwich autoportantes, com núcleo isolante em Lã de Rocha e com dupla face metálica. Neste seguimento, as alterações são apenas ao nível do revestimento da cobertura, mantendo as características originais do edifício existente, tanto ao nível do seu dimensionamento, como da geometria dos telhados, reforçando-se também, sempre que se considera uma mais valia, o sistema de descarga das águas pluviais. A proposta de substituição das placas de fibrocimento por painéis sandwich autoportantes, para além de visarem uma melhoria das condições de segurança e saúde na escola, permitem também, melhorar o conforto térmico deste equipamento, dadas as características deste material. A intervenção nas coberturas do edifício de balneários, da Escola Básica Dr. Francisco Gonçalves Carneiro, incide assim sobre os seguintes pontos: ? Substituição das coberturas existentes, formadas por duas águas, em canaletes de fibrocimento e um telheiro do mesmo material, por painéis sandwich autoportantes, com núcleo isolante em Lã de Rocha, do tipo FTB PC 1000/50” (RAL 7012) de 5 ondas, com 50 milímetros de espessura, da empresa “FTB” ou equivalente; ? Eventual reforço da estrutura de suporte, que se venha a revelar necessário em fase de obra; ? Demolição de muretes de suporte das coberturas em fibrocimento, propondo a construção de novos muretes em blocos de betão, com o espaçamento de 1,5m de vão livre, formando a nova pendente, de acordo com os requisitos técnicos da nova cobertura aplicar; ? Requalificação das caleiras e tubos de queda existentes. De referir ainda que haverá lugar a demolições das coberturas do edifício, caleiras e tubos de queda existentes, bem como dos muretes de apoio da cobertura, de modo a adaptar o edifício à nova solução proposta. Os materiais reutilizáveis serão armazenados em estaleiro, e os entulhos serão transferidos para os operadores de gestão de resíduos, destinos autorizados ou entidades responsáveis pelos sistemas de gestão de fluxos de resíduos, de acordo com o definido no registo de dados de RCD, para os efeitos do disposto no Art.º 11 do Decreto-Lei n.º 46/2008, de 12 de Março. A remoção e transporte das coberturas em fibrocimento contendo amianto, será executada por empresa tecnicamente preparada, e deverão ser cumpridas todas as diretrizes exigidas pela legislação em vigor. No que se refere à rede de drenagem de águas pluviais destaca-se que, no edifício serão requalificados e substituídos os tubos de queda e caleiras em PVC e chapa metálica, por novos em aço pré-lacado, cor Ral 7012. Os tubos de queda serão ligados às caixas de visita existentes.

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos