Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A presente operação, cujo investimento global será de 2.582.593,96€ (c/IVA), é constituída pelas seguintes componentes: • Componente 1. Intervenção de proteção de recursos hídricos - Controlo da erosão das margens do rio Lima, no concelho de Ponte de Lima; • Componente 2. Instalação de Parques Urbano e ecológico com resiliência a cheias, no baixo Vez e Lima; • Componente 3. Intervenção de requalificação e proteção das margens e leitos dos rios Lima e Vade, no concelho de Ponte da Barca; • Componente 4. Estabelecimento de conetividade entre as lagoas (a montante da cidade de Chaves) e o rio Tâmega, e estabilização das margens e leito com vista à minimização do risco de inundação; • Componente 5. Reabilitação dos sistemas ribeirinhos da ribeira da Meia Légua (ribeira do Rodo); • Componente 6. Reforço da Proteção da Margem do Rio Douro entre a Quinta dos Frades (Oliveira do Douro) e o Esteiro (Avintes). Estas seis componentes enquadram-se na tipologia “i) intervenções estruturais de desobstrução, regularização fluvial e controlo de cheias em zonas de inundações frequentes e danos elevados” da alínea “b) Prevenção e Gestão de Riscos de Cheias e Inundações” (do n.º 2.1 do artigo 82.º do RE SEUR), referida no ponto 2.1 do Aviso de abertura, tratando-se clara e inequivocamente de ações a realizar em zonas críticas de inundação, previstas nas Cartas de Zonas Inundáveis, ou com impacto direto e significativo sobre estas, com o objetivo de criar condições de resiliência a inundações e cheias, minimizando simultaneamente os seus impactos através da implementação de medidas estruturais de caráter estratégico, já que se tratam de intervenções maioritariamente identificadas como prioritárias nos PGRI das respetivas regiões hidrográficas.