Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A candidatura "Intervenções de reforço da proteção costeira entre Póvoa do Varzim e Espinho", da responsabilidade da Agência Portuguesa do Ambiente, IP, desenvolve-se em vários locais da faixa do litoral entre os concelhos de Póvoa do Varzim e Espinho. A operação prevê a realização de 6 intervenções: 1. Reforço da Proteção Costeira na Praia da Granja e da Praia de Valadares – A zona a norte das piscinas da Granja, em particular, está sobre influência do quebra-mar da Aguda, que tem promovido a acumulação de sedimentos a norte do quebramar e a diminuição a sul, onde se localiza a zona a intervir. Observam-se sinais que a rebentação e refluxo da agitação, amplificada com o constatado aumento da frequência e intensidades das tempestades, têm forçado o recuo e destruição do sistema dunar, colocando em risco os terrenos no tardoz da duna primária, a ligação da ribeira da Granja ao mar, o intercetor de saneamento, bem como a já mencionada zona do Complexo da Piscina da Granja. Assim, através desta intervenção será efetuada a reabilitação do talude de enrocamento entre a piscina da Granja e a primeira caixa de visita do intercetor marginal, e constituído um talude de Geotubos entre a primeira caixa do intercetor marginal e a margem sul da ribeira da Granja. No que se refere à praia de Valadares, os mesmos fenómenos decorrentes da rebentação e galgamento marítimo, amplificados com o aumento das tempestades, têm colocando em risco a escola EB1 da Marinha, suscitando mesmo a sua evacuação, e outras estruturas e edificações adjacentes. Assim, em Valadares está prevista a reabilitação do talude de enrocamento, a poente da escola EB1 da Marinha, bem como a realização de uma empreitada de modelação dunar, a aplicar entre a foz da ribeira de Valadares e a referida escola básica. 2. Reforço da proteção da margem do rio Douro entre a quinta dos Cubos (Oliveira do Douro) e o cais do Esteiro (Avintes) - As estruturas de contenção da margem do rio Douro, constituídas na generalidade por muros de alvenaria de pedra com junta seca, têm sido degradadas ao longo do tempo devido à intensidade da corrente e à ondulação das águas do mar no estuário do Douro, assumindo esta última ação maior incidência nos últimos anos. Assim, através desta intervenção serão construídos muros de contenção numa extensão de cerca de 780 m, localizados em zona costeira e domínio público marítimo, uma vez que segundo a Estratégia Nacional para a Gestão Integrada das Zonas Costeiras, a “zona costeira” é a porção de território influenciada direta e indiretamente, em termos biofísicos, pelo mar (ondas, marés, ventos, biota ou salinidade) e que, sem prejuízo das adaptações aos territórios específicos, tem, para o lado de terra, a largura de 2 quilómetros medida a partir da linha da máxima preia-mar de águas vivas equinociais, e se estende, para o lado do mar, até ao limite das águas territoriais, incluindo o leito. 3. Reabilitação da estrutura longitudinal aderente na envolvente da Capela de Paramos, Espinho - A estrutura longitudinal aderente na envolvente da Capela de Paramos fica integrada num campo com três esporões (Silvalde, Paramos - Norte, Paramos - Sul), o qual se desenvolve desde o esporão sul da frente urbana da cidade de Espinho até à barrinha de Esmoriz. Este campo de esporões está inserido num troço de grande vulnerabilidade (uma vez que está muito exposto à agitação, sem defesas rochosas naturais e com zona terrestre de baixa altitude em erosão) e de risco (devido à existência de diversas edificações, nomeadamente habitações, ETAR, pista de aeródromo e capela), sendo a intervenção prevista vital para manter um nível de risco controlável. 4. Reabilitação do muro de suporte da marginal da Aguçadoura - O muro marginal existente tem como função a fixação da linha de costa e a proteção da frente edificada da Aguçadoura. Na zona de acesso à praia deu-se a derrocada de uma parte do muro marginal, numa extensão de cerca de 30m. Pretende-se com esta ação repor as condições de sustentação do passeio marginal, de segurança e de capacidade de resistência à ação do mar. 5. Defesa aderente na praia do Pinhal dos Elétricos/rua de Oslo e reforço do muro de proteção marginal na rua do Mar/praia de Vila Chã, localizados na freguesia de Vila Chã, concelho de Vila do Conde - Face ao possível avanço do mar na praia do Pinhal dos Elétricos, na zona adjacente ao gaveto formado pela rua do Oslo / Av. Marginal (sul), a presente intervenção visa resolver o problema da proteção das infraestruturas existentes e habitações próximas neste local de uma forma duradoura. No que se refere à intervenção relativa ao muro de proteção marginal e de sustentação da rua do Mar, junto ao portinho de pesca de Vila Chã, na praia de Vila Chã, a existência de cavidades sob o pavimento podem originar o seu abatimento e ruína, pelo que é necessário proceder à sua reabilitação e reforço. 6. Instalação de regeneradores dunares entre a Póvoa de Varzim e Vila do Conde - Com o presente projeto, pretende-se implementar um sistema de proteção dunar com o objetivo de consolidar o cordão dunar e aumentar o grau de resistência contra a ação do mar, por intermédio de uma intervenção eficiente e resiliente de proteção do litoral, em diversas praias dos concelhos de Póvoa de Varzim e Vila do Conde. Está ainda incluída na operação a ação "Reabilitação dos Esporões Norte e Sul de Espinho" que corresponde ao mesmo tipo de intervenção e nas mesmas estruturas de defesa costeira anteriormente financiadas ao abrigo de uma operação do POVT, pelo que a mesma foi considerada não elegível.