Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega (CIM-AT) constitui-se como unidade administrativa do Alto Tâmega e agrega 6 municípios: Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar. Esta região encontra-se impreparada para fazer face ao fenómeno das alterações climáticas, tendo-se identificado uma necessidade incontornável de atuação para promover a integração da adaptação às alterações climáticas nas políticas de planeamento e gestão territorial. Neste contexto, a operação visa a elaboração do Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Alto Tâmega (PIAAC-AT). O PIAAC-AT permite identificar as vulnerabilidades atuais e futuras, avaliando a capacidade adaptativa às alterações climáticas, identificando os riscos prioritários e os principais impactos climáticos, selecionando medidas de mitigação e adaptação e assegurando a sua implementação, monitorização e melhoria contínua. A elaboração do PIAAC-AT baseia-se em grande medida na metodologia ADAM - Apoio à Decisão em Adaptação Municipal, base metodológica para o desenvolvimento das Estratégias Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas (EMAAC), utilizada pela primeira vez em Portugal no contexto da concretização do projeto ClimAdaPT.Local. Com base nesta metodologia, o PIAAC-AT deverá seguir 4 fases distintas e uma adicional, transversal às restantes, a saber: Fase 1 - Caracterização local do fenómeno "alterações climáticas" e diagnóstico identificando as vulnerabilidades atuais; Fase 2 - Identificação de vulnerabilidades climáticas futuras de acordo com os modelos de previsão e cenários elaborados; Fase 3 - Caracterização das ações a implementar para colmatar as vulnerabilidades existentes e previstas face aos modelos desenvolvidos, estabelecendo os respetivos prazos e prioridades; Fase 4 - Implementação, monitorização e revisão do PIAAC-AT; Fase Transversal - Integração do PIAAC-AT nos instrumentos de planeamento de âmbito municipal (mainstreaming). Os outputs da operação serão os seguintes: - Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Alto Tâmega; - Planos Municipais de Identificação de Vulnerabilidades e Riscos para cada um dos 6 municípios da CIM-AT; - Ações de divulgação e sensibilização (plano de comunicação); - Ações de formação a 10 técnicos municipais; - Iniciativas de integração do PIAAC-AT em instrumentos de planeamento de âmbito municipal e intermunicipal.