Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A presente candidatura “Investimento Territorial Integrado da CIM Médio Tejo | Apoio na Elaboração do Plano de Ação de Base Territorial”, promovida pela Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (NUT III - Médio Tejo), correspondente a 12 municípios (Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Tomar, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha) tem como objetivo específico a realização dos trabalhos prévios, de natureza técnica, de suporte à elaboração do plano de ação para a contratualização do Investimento Territorial Integrado da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIM Médio Tejo), conforme previsto no Acordo de Parceria Portugal 2030. De facto, é premente o planeamento de políticas públicas, no seu território de intervenção, no sentido de promover a definição do plano de ação para a futura contratualização da ITI CIM Médio Tejo, pelo que a candidatura se consubstancia na apresentação das despesas realizadas pela CIM Médio Tejo, no que diz respeito à definição e elaboração do plano de ação para o período de programação comunitária 2021-2027. Os estudos/ trabalhos prévios que se pretendem desenvolver, assentes nas especificidades e necessidades territoriais do Médio Tejo, visam a identificação das tipologias de intervenção e operação a mobilizar, o respetivo orçamento e o enquadramento no objetivo específico RSO5.1. Promover o desenvolvimento social, económico e ambiental integrado e inclusivo, a cultura, o património natural, o turismo sustentável e a segurança nas zonas urbanas do Programa Operacional Regional do Centro e na “Visão Estratégica para a Região Centro 2030”. Os mesmos assentarão também na identificação dos indicadores de realização, resultado e respetivas metas, para a futura monitorização e acompanhamento do plano de ação.