Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

De acordo com o PO Norte, o objetivo principal do Eixo Prioritário 10 (Assistência Técnica) passa por assegurar o envolvimento e a participação ativa dos stakeholders, divulgando informação aos cidadãos e às empresas e capacitando os beneficiários. Em particular, associado a este objetivo principal, encontra-se o seguinte objetivo específico: - Criar, junto dos Organismos Intermédios Comunidades Intermunicipais e Área Metropolitana do Porto, as condições para o exercício eficaz e eficiente das competências que lhes estão delegadas pela Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional Norte 2014-2020, através, nomeadamente, do financiamento de ações relativas às atividades de conceção, preparação, gestão, controlo, acompanhamento, monitorização, avaliação, informação, publicidade, divulgação e sensibilização do Programa, bem como para as ações conducentes a um melhor conhecimento da Região do Norte, garantindo um apoio adequado aos beneficiários e uma ampla divulgação aos cidadãos e aos agentes económicos. Como resultados esperados decorrentes dos referidos objetivos, o PO Norte refere que a AG deverá assegurar a divulgação tão ampla quanto possível dos apoios e das suas regras, através de um modelo de largo espectro mas simultaneamente flexível e adaptado aos diferentes perfis de utilizadores. Neste contexto, constituindo-se como um Organismo Intermédio com competências delegadas pela Autoridade de Gestão para o exercício de atividades de apoio à AG, a CIMAT estabeleceu a presente operação, que tem como principal objetivo assegurar a gestão, o acompanhamento e a execução do Programa NORTE 2020, de acordo com os objetivos e resultados definidos no PDCT e suas adendas, nomeadamente na sua cláusula 3ª. Para tal, foi definida uma ação que se encontra direta e imediatamente associada aos objetivos específicos definidos para este Eixo Prioritário e que concorrem para alcançar os resultados pretendidos: - Ação 1 - Funcionamento da estrutura de apoio técnico e respetivo apoio logístico: Com esta ação, a CIMAT pretende dotar-se dos meios humanos e físicos adequados ao exercício das competências que lhe foram delegadas. Em concreto, esta ação refere-se ao estabelecimento de uma equipa técnica composta por 2 colaboradores qualificados e com experiência relevante, e que garantam, por um lado, o cumprimento dos objetivos específicos referidos e, por outro lado, os resultados definidos ao nível do PDCT, contribuindo de forma significativa para que Portugal cumpra com as metas a que se propôs. Com a implementação da presente operação pretende-se, por um lado “melhorar os níveis de eficácia e de eficiência ou superar insuficiências qualitativas ou quantitativas de recursos técnicos, humanos ou materiais da AG” e, por outro lado, “assegurar o envolvimento e participação ativa dos stakeholders, divulgando informação aos cidadãos e às empresas e capacitando os beneficiários. Para tal, a operação encontra-se estruturada numa metodologia que concorre para uma correta, eficaz e eficiente implementação das atividades de gestão, o que se encontra em linha com as prioridades definidas. Em particular, com a implementação da Ação 1, a CIMAT pretende dotar-se de meios humanos, cuja qualificação, experiência e knowhow permitam garantir a implementação do PDCT, com o êxito expectável, quer em termos de cumprimento das metas físicas quer financeiras. Adicionalmente, e de forma a reforçar este objetivo, foi estabelecida uma estrutura de gestão que garante uma plena adequação dos perfis existentes às funções a desempenhar.