Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

De acordo com o PO Norte, o objetivo principal do Eixo Prioritário 10 (Assistência Técnica) passa por “assegurar o envolvimento e a participação ativa dos stakeholders, divulgando informação aos cidadãos e às empresas e capacitando os beneficiários”. Em particular, associado a este objetivo principal, encontra-se o seguinte objetivo específico: • “Criar, junto dos Organismos Intermédios Comunidades Intermunicipais e Área Metropolitana do Porto, as condições para o exercício eficaz e eficiente das competências que lhes estão delegadas pela Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional Norte 2014-2020, através, nomeadamente, de ações relativas às atividades de conceção, preparação, gestão, controlo, acompanhamento, monitorização, avaliação, informação, publicidade, divulgação e sensibilização do Programa, bem como para as ações conducentes a um melhor conhecimento da Região do Norte, garantindo um apoio adequado aos beneficiários e uma ampla divulgação aos cidadãos e aos agentes económicos”. Como resultados esperados decorrentes dos referidos objetivos, o PO Norte refere que “a AG deverá assegurar a divulgação tão ampla quanto possível dos apoios e das suas regras, através de um modelo de largo espectro mas simultaneamente flexível e adaptado aos diferentes perfis de utilizadores”. Neste contexto, constituindo-se como um Organismo Intermédio com competências delegadas pela Autoridade de Gestão para o exercício de atividades de apoio à AG, a CIMAT estabeleceu a presente operação, que tem como principal objetivo assegurar a gestão, o acompanhamento e a execução do Programa NORTE 2020, de acordo com os objetivos e resultados definidos no PDCT e suas adendas, nomeadamente na sua cláusula 3ª. Para tal, foram definidas duas ações que se encontram direta e imediatamente associadas aos objetivos específicos definidos para este Eixo Prioritário e que concorrem para alcançar os resultados pretendidos, na medida em que: • Ação 1 - Funcionamento da estrutura de apoio técnico e respetivo apoio logístico: Com esta ação, a CIMAT pretende dotar-se dos meios humanos e físicos adequados ao exercício das competências que lhe foram delegadas. Em concreto, esta ação refere-se ao estabelecimento de uma equipa técnica composta por 8 colaboradores qualificados e com experiência relevante, e que garantam, por um lado, o cumprimento dos objetivos específicos referidos e, por outro lado, os resultados definidos ao nível do PDCT, contribuindo de forma significativa para que Portugal cumpra com as metas a que se propôs; • Ação 2 - Assessoria técnica relevante para a concretização das estratégias dos domínios apoiados pelo Programa Operacional: através da implementação desta ação, que se baseia na aquisição de serviços especializados de assessoria técnica para uma boa execução das competências delegadas, a CIMAT pretende contribuir para uma melhor e mais eficaz implementação dos projetos e objetivos definidos no PDCT e obter um maior conhecimento sobre o contexto regional.