Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A Freguesia da Lomba localiza-se na parte mais a sul do concelho de Gondomar, integralmente a sul do rio Douro, sendo por esse motivo aquela que se apresenta mais descentralizada. Trata-se da Freguesia do Município com menor número de habitantes (1.505 habitantes). Ao longo do tempo, tem-se verificado a preocupação do Município de Gondomar em promover serviços de proximidade à população residente nas freguesias mais distanciadas do centro urbano, tendo assinado em 2015 um acordo de colaboração com os presidentes das freguesias para ter em funcionamento Serviços de atendimento social, possibilitando uma resposta mais atenta e adequada às necessidades e idiossincrasias da comunidade. Considerando que os Serviços Públicos devem ser também prestados de forma digital, o Município de Gondomar tem vindo a apostar no desenvolvimento contínuo de atividades, no âmbito da promoção das TIC, pelo forte impacto que a modernização e a melhoria da qualidade dos serviços representam para a administração pública. Em 2015, foi assinado um protocolo entre a Agência para a Modernização Administrativa, I.P. e o Município de Gondomar com o objetivo de definir as regras para a instalação e funcionamento de Espaços do Cidadão e o seu respetivo funcionamento no concelho de Gondomar, definindo uma lista de locais de instalação de Espaço do Cidadão. Os Espaços do Cidadão integram-se numa ótica de partilha de recursos, destinada à prestação de diversos tipos de serviço de atendimento ao público, criando sinergias entre a Administração Central e Local no sentido da prossecução de políticas concertadas em prol do interesse público e dos residentes no concelho. Funcionam como um balcão único, onde o cidadão beneficia de um atendimento digital assistido, que lhe permite usufruir das várias opções disponibilizadas pelos serviços online da Administração Pública. O Município de Gondomar viu no referido Aviso uma oportunidade para dar resposta à descentralização dos serviços públicos, pelo que apresenta a Operação “Espaço Cidadão – Lomba” com vista à instalação do Espaço Cidadão no edifício da Junta de Freguesia da Lomba, uma das freguesias mais distanciadas do centro urbano do concelho. O Edifício localiza-se no Largo José Saramago, inserido entre o edifício “Unidade de Saúde” e o “Centro de Dia”. A instalação e gestão de um Espaço Cidadão em municípios e freguesias são realizadas em articulação entre as autarquias envolvidas e com a Agência para a Modernização Administrativa, I.P. (AMA), enquanto entidade gestora da rede. Neste sentido, foi celebrado um Acordo entre a AMA, o Município de Gondomar e a Freguesia da Lomba, documento anexo ao formulário da candidatura. A Operação “Espaço Cidadão – Lomba” tem em vista garantir serviços de atendimento permitindo uma gestão de proximidade, com resposta rápida, promovendo a literacia digital por via do apoio assistido na prestação dos serviços públicos digitais. Adicionalmente, importa referir que o Espaço Cidadão foi sinalizado e está em articulação com o Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT), estando o investimento de acordo com o previsto tendo em consideração o limite máximo de apoio.