Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

O Centro Escolar de Valpaços, possui um campo de jogos exterior em que o seu pavimento encontra-se muito degradado, sendo urgente que o Município leve a efeito as obras de remoção e repavimentação, de modo a proporcionar um maior conforto e segurança aos seus utentes. As caleiras existentes no edifício não possuem uma secção suficiente que assegure a capacidade de vazão das águas pluviais no caso de intempéries, que tem provocado diversas inundações nas salas de aula, conforme reportagem fotográfica anexa nesta candidatura, não permitindo a realização de aulas nessas alturas. Para evitar novas inundações como as já verificadas no interior das salas de aula, torna-se necessário proceder à substituição das existentes a executar conforme desenho de pormenor. Esta remodelação vai de encontro com o objetivo específico definido para a Prioridade de Investimento no Programa Operacional, “Prosseguir a requalificação/modernização das instalações da educação pré-escolar, dos ensinos básico, secundário e superior e dos equipamentos de formação profissional, colmatando situações deficitárias e melhorando as condições para a educação, o ensino e a formação profissional, em complemento das ações de melhoria da qualidade do sistema. As principais obras pretendidas dizem respeito á remodelação do campo de jogos bem como a substituição de todas as caleiras existentes. Pretende-se assim apresentar condições de segurança na sua utilização, de modo a permitir colmatar situações deficitárias e melhorando as condições para a educação, o ensino e a formação profissional. Estas intervenções, têm como objectivos a promoção do acesso e de incremento do sucesso escolar e com a melhoria geral das condições de ensino e aprendizagem, com a prevenção do abandono escolar e com a diversificação da oferta educativa e formativa, contribuindo para o cumprimento da escolaridade obrigatória. Para esta intervenção existe um acordo de colaboração celebrado entre o Município de Valpaços e o Ministério da Educação, está prevista no Mapeamento dos Investimentos em Infraestruturas da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e secundário, e encontra-se inscrita no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial celebrado com a Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega, respeitando os limites de cofinanciamento inscritos nos Pactos.