Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

Nesta operação, o Município de Valpaços, pretende intervir na Escola Básica Professor Ribeirinha Machado na localidade e Freguesia de Vilarandelo, mais concretamente no Pavilhão Gimnodesportivo, que se encontra bastante degradado e sem condições de utilização. Esta intervenção, vai de encontro ao objetivo específico definido para a Prioridade de Investimento no Programa Operacional, “Prosseguir a requalificação/modernização das instalações da educação pré-escolar, dos ensinos básico, secundário e superior e dos equipamentos de formação profissional, colmatando situações deficitárias e melhorando as condições para a educação, o ensino e a formação profissional, em complemento das ações de melhoria da qualidade do sistema. As principais obras pretendidas dizem respeito à substituição dos pavimentos, à Remodelação dos balneários que se encontram bastante degradados, bem como o tratamento das humidades com revestimento e pintura de paredes, substituição de carpintarias e serralharias, bem como à substituição dos painéis em fibrocimento constituintes das coberturas, as quais se tornam urgentes, pois a eliminação de todos os materiais com partículas de amianto nocivas à população escolar, pessoal docente e pessoal discente, contribuem para a resolução de um problema de saúde pública, indo esta intervenção de encontro com o RE Capital Humano, mais concretamente no Objetivo Temático Investir na educação, na formação, nomeadamente profissional, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida. Para esta intervenção existe um acordo de colaboração celebrado entre o Município de Valpaços e o Ministério da Educação, está prevista no Mapeamento dos Investimentos em Infraestruturas da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e secundário, e encontra-se inscrita no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial celebrado com a Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega, respeitando os limites de cofinanciamento inscritos nos Pactos.