Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A Escola EB2,3 de Valbom, também conhecida como Escola Básica Marques Leitão, localiza-se na Rua Marques Leitão, União das Freguesias de Gondomar (S. Cosme), Valbom e Jovim, concelho que Gondomar e possui capacidade para acolher 750 alunos (400 2ºciclo e 350 no 3º ciclo). Atualmente, frequentam a Escola EB2,3 de Valbom cerca de 397 alunos dos quais, 212 correspondem ao 2º ciclo e 185 correspondem ao 3º ciclo do Ensino Básico, distribuídos por 31 salas de aula (17 do 2º ciclo e 14 do 3º ciclo). A infraestrutura educativa apresenta um conjunto de problemas e necessidades de intervenção, tendo sido identificadas fragilidades ao nível das coberturas do edifício, da envolvente opaca, dos envidraçados, dos espaços interiores e exteriores, da acessibilidade, entre outros elementos nos espaços educativos. Na sequência da necessidade de requalificação das infraestruturas escolares foi celebrado um Acordo de Colaboração para Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica Marques Leitão, Valbom estabelecido a 30 de setembro de 2016, entre o Ministério da Educação e o Município de Gondomar, atribuindo as condições de elegibilidade. As competências pela Gestão do Parque Escolar nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, foram transferidas para o Município de Gondomar, ficando responsável pelas intervenções de construção, ampliação e manutenção das escolas, conforme o Contrato n.º 247/2009, publicado em Diário da República, 2ª Série, N.º 156, de 13 de agosto. Face ao exposto, o Município de Gondomar apresenta a Operação “Requalificação da Escola EB2,3 de Valbom” ao Aviso n.º NORTE-73-2016-02 “Desenvolvimento das Infraestruturas de formação e ensino – Infraestruturas Educativas para o ensino escolar (ensino básico e secundário)” do Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020, que se destina-se a apoiar a reabilitação e modernização das instalações escolares e de formação, no quadro do Objetivo Específico “Prosseguir a requalificação/ modernização das instalações da educação pré-escolar, dos ensinos básico, secundário e superior e dos equipamentos de formação profissional, colmatando situações deficitárias e melhorando as condições para a educação, o ensino e a formação profissional em complemento das ações de melhoria da qualidade do sistema”. Neste contexto, a Operação “Requalificação da Escola EB2,3 de Valbom” enquadra-se na Tipologia de Operação “Intervenções na rede do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e/ou ensino secundário no âmbito de programas específicos de intervenção em infraestruturas escolares”.