Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A Escola EB2,3 de Baguim do Monte, também conhecida como Escola Básica Frei Manuel de Santa Inês, localiza-se na Rua do Monte Branco, Freguesia de Baguim do Monte, concelho que Gondomar e tem capacidade para acolher 720 alunos. Atualmente, frequentam a Escola EB2,3 de Baguim do Monte cerca de 451 alunos dos quais, 197 correspondem ao 2º ciclo e 254 correspondem ao 3º ciclo do Ensino Básico. Este estabelecimento possui 36 salas de aula (14 do 2º ciclo e 22 do 3º ciclo) das quais 10 funcionam como salas de utilização comum, entre o 2º e o 3º ciclo. De referir a existência de 16 espaços comuns, designadamente, salas de trabalho, sala de professores, de Diretores de Turma, de Psicólogo e de alunos, reprografia, secretaria, bufete, refeitórios e cozinha. O Edifício da Escola EB2,3 de Baguim do Monte apresenta, atualmente, um conjunto de problemas e necessidades de intervenção já identificadas pela Direção da Escola, através de uma avaliação ao estado atual da infraestrutura educativa. Assim, foram identificadas fragilidades ao nível das coberturas do edifício, das fachadas, das salas de aula, das instalações sanitárias, dos tetos, dos espaços exteriores, entre outros espaços letivos. Destaca-se o facto do edifício possuir coberturas em chapas de fibrocimento que se revelam prejudiciais para a saúde. A requalificação das infraestruturas escolares é uma preocupação comum e crescente do Município de Gondomar pois, o conforto térmico e a qualidade do ar interior, são fatores que influenciam o desempenho, a saúde e o bem-estar dos alunos em sala de aula. Face ao exposto, o Município de Gondomar apresenta a Operação “Requalificação da Escola EB2,3 de Baguim do Monte” ao Aviso n.º NORTE-73-2016-02 “Desenvolvimento das Infraestruturas de formação e ensino – Infraestruturas Educativas para o ensino escolar (ensino básico e secundário)” do Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020, que se destina-se a apoiar a reabilitação e modernização das instalações escolares e de formação, no quadro do Objetivo Específico “Prosseguir a requalificação/modernização das instalações da educação pré-escolar, dos ensinos básico, secundário e superior e dos equipamentos de formação profissional, colmatando situações deficitárias e melhorando as condições para a educação, o ensino e a formação profissional em complemento das ações de melhoria da qualidade do sistema”. Neste contexto, a Operação “Requalificação da Escola EB2,3 de Baguim do Monte” enquadra-se na Tipologia de Operação “Intervenções na rede do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e/ou ensino secundário no âmbito de programas específicos de intervenção em infraestruturas escolares” e , também, na tipologia “Intervenções que permitem dar cumprimento à Resolução da Assembleia da República n.º 24/2003, de 2 de abril, e à Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro, para a remoção de fibrocimento e conferir ao edifício maior conforto térmico e condições de estanquidade”.