Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A Escola Básica Infanta D. Mafalda localiza-se na Rua da Campaínha, na Freguesia de Rio Tinto, concelho de Gondomar e integra o 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico. Atualmente, acolhe cerca de 941 alunos, dos quais 497 frequentam o 2º ciclo e 444 frequentam o 3º ciclo, tendo capacidade para 962 estudantes. A Escola Básica Infanta D. Mafalda apresenta carências ao nível da sua estrutura e das condições de conforto e bem-estar que podem ser colmatadas através de um conjunto intervenções no edifício. Esta situação foi reconhecida através de uma análise cuidada às patologias e ao balanço energético, tendo sido identificadas as principais componentes do edifício que apresentam mais necessidades de reabilitação bem como, a melhoria dos equipamentos desportivos e espaços exteriores. Destaca-se o facto de o edifício possuir coberturas em chapas de fibrocimento, com amianto, componente prejudicial para a saúde. A Operação “Requalificação da Escola Básica Infanta D. Mafalda, Rio Tinto” enquadra-se na Tipologia de Operação “Intervenções na rede do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e/ou ensino secundário no âmbito de programas específicos de intervenção em infraestruturas escolares” e , também, na tipologia “Intervenções que permitem dar cumprimento à Resolução da Assembleia da República n.º 24/2003, de 2 de abril, e à Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro, para a remoção de fibrocimento e conferir ao edifício maior conforto térmico e condições de estanquidade”. Neste contexto, o Município de Gondomar apresenta a Operação “Requalificação da Escola Básica Infanta D. Mafalda, Rio Tinto” ao Aviso N.º NORTE-73-2016-02 “Desenvolvimento das Infraestruturas de formação e ensino – Infraestruturas Educativas para o ensino escolar (ensino básico e secundário)” que integra a Prioridade de Investimento 10.5 “Investimento no ensino, na formação, na formação profissional, e nas competências e na aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de formação e ensino” do Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020.