Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

Nesta operação, o Município de Valpaços, pretende proceder à beneficiação, requalificação e modernização da Escola Secundária de Valpaços, intervindo nos edificios da construção inicial datada de 1980, cumprindo o objetivo específico definido para a Prioridade de Investimento no Programa Operacional, “Prosseguir a requalificação/modernização das instalações da educação pré-escolar, dos ensinos básico, secundário e superior e dos equipamentos de formação profissional, colmatando situações deficitárias e melhorando as condições para a educação, o ensino e a formação profissional, em complemento das ações de melhoria da qualidade do sistema. As principais obras pretendidas dizem respeito instalações e equipamentos de AVAC, substituição de caixilharias e dos painéis em fibrocimento constituintes da cobertura, as quais se tornam urgentes, pois a eliminação de todos os materiais com partículas de amianto nocivas à população escolar, pessoal docente e pessoal discente, contribuem para a resolução de um problema de saúde pública, indo esta intervenção de encontro com o RE Capital Humano, mais concretamente em Intervenções na rede do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e/ou ensino secundário no âmbito de programas específicos de intervenção em infraestruturas escolares;, bem como Intervenções que permitem dar cumprimento à Resolução da Assembleia da República n.º 24/2003, de 2 de abril, e à Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro, para a remoção de fibrocimento e conferir ao edifício maior conforto térmico e condições de estanquidade. Pretende-se ainda, remodelar e modernizar salas de aula e espaços específicos, infraestruturas de electricidade de telecomunicações e segurança, arranjos exteriores bem como o pavilhão desportivo que se encontra bastante degradado não apresentando condições de segurança na sua utilização, de modo a permitir colmatar situações deficitárias e melhorando as condições para a educação, o ensino e a formação profissional. Estas intervenções, embora não procedam a qualquer alteração a nível estrutural e divisionamento da escola, permite a diversificação de oferta no ensino básico e secundário tendo como objectivos a promoção do acesso e de incremento do sucesso escolar e com a melhoria geral das condições de ensino e aprendizagem, com a prevenção do abandono escolar e com a diversificação da oferta educativa e formativa, contribuindo para o cumprimento da escolaridade obrigatória. Para esta intervenção existe um acordo de colaboração celebrado entre o Município de Valpaços e o Ministério da Educação, está prevista no Mapeamento dos Investimentos em Infraestruturas da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e secundário, e encontra-se inscrita no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial celebrado com a Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega, respeitando os limites de cofinanciamento inscritos nos Pactos.