Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

No sentido de proteger e conservar as zonas costeiras que apresentam uma maior vulnerabilidade, o município propõe-se realizar um conjunto de ações estruturantes e integradas de intervenção, circunscritas à zona norte da faixa costeira de Matosinhos. Trata-se de uma extensão de litoral a intervencionar, cerca de 8 km, caraterizada por uma forte ação hidrodinâmica costeira, que resulta em alterações constantes na dinâmica sedimentar, e que agrava a tendência e potenciam os efeitos dos fenómenos erosivos nesta faixa litoral. Para além dos fatores naturais identificados, o fenómeno erosivo desta faixa litoral do concelho é ainda potenciado pela elevada concentração de população e de atividades económicas que aí se encontram instaladas, criando um conjunto de perturbações ao funcionamento dos ecossistemas (expansão urbana, impermeabilização do solo, fragmentação de habitats e perda de biodiversidade), que aumentam a vulnerabilidade deste território face aos fenómenos naturais extremos, cada vez mais frequentes e agravados, associados às alterações climáticas (tempestades violentas, subida do nível médio das águas do mar), fazendo com que as intervenções que o município se propõe realizar constituam uma prioridade nas medidas de defesa costeira para proteção e valorização do património natural e cultural, de pessoas e bens. Caso não haja um plano de atuação no sentido de evitar o agravamento dos fenómenos de erosão, o cenário resultante levará a vários tipos de dificuldades, constrangimentos e bloqueios, resultantes de inundações, provocadas tanto pela subida do nível médio das águas do mar, como pelo aumento da intensidade e frequência de tempestades, aumentando os riscos associados à ocupação do litoral. As dunas, as arribas, os taludes e os sistemas existentes de proteção dunar são particularmente suscetíveis aos temporais (ocorrência simultânea de agitação marítima elevada, marés vivas e elevação do nível do mar de origem meteorológica), com riscos associados a inundações, a galgamentos oceânicos e à erosão costeira, consequentemente alvo de danos em várias praias do concelho, onde é notório o recuo instantâneo da duna frontal (erosão e inundação das faixas onde ocorrem galgamentos oceânicos). A intervenção prevista no âmbito da operação, perspetiva um conjunto de ações de valorização e proteção da zona marítima, a desenvolver de forma integrada no espaço dunar e meio envolvente, que compreende a construção de um circuito de passadiços para visitação e observação das áreas classificadas e dos recursos naturais, culturais e paisagísticos distribuídos por toda esta extensão de território costeiro (8 Km), nas suas diferentes valências, e que constituem fatores de diferenciação e competitividade territorial que devem ser exponenciados, em prol do desenvolvimento integrado e sustentável destes espaços e das suas populações.