Beneficiary Portugal 2020

Ampliação da Capacidade de Tratamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais do concelho de Matosinhos, situada em frente às instalações da Petrogal. O Local de Implantação tem cerca de 35.000m2. O Projeto prevê o aumento do tratamento das águas residuais provenientes do concelho de Matosinhos ao nível secundário, através da implementação de um reator biológico a média carga sem remoção de nutrientes e da construção de um sistema de decantadores secundários.

A intervenção proposta no projeto que se apresenta, visa, melhorar as condições de conforto dos utilizadores deste estabelecimento escolar e aproveitar para criação de um novo contexto urbano, através da substituição dos quatro pavilhões escolares por um único edifício de cércea equivalente a rés-do-chão e dois andares, à semelhança dos pavilhões de aulas existentes no recinto. Pretende-se a libertação de espaço público com a criação de uma praça voltada à avenida dos Combatentes da Grande Guerra, libertando, da mesma maneira, espaço de recreio que se prevê venha a ser no futuro fortemente arborizado e ajardinado. De notar que com o passar dos anos os espaços sofreram a normal degradação que se agrava pela utilização intensiva provocada pela frequência dos alunos. É evidente o significativo estado de deterioração do edifício, bem como a incapacidade de responder, quer do ponto de vista construtivo, quer do ponto de vista funcional, às exigências atuais. Atualmente o grau de degradação deste edifício é muito elevado, e esta intervenção é imprescindível. Com vista à concretização destes objetivos, o projeto desenvolveu-se de acordo com os seguintes objetivos/princípios: a). Criar condições de acesso diferenciado aos diferentes tipos de utilizadores do edifício: público, alunos e professores da Escola Secundária da Boa Nova. b). Colocação de todas as funções “sociais” e funções ligadas à administração no piso térreo, as aulas que carecem de salas específicas localizadas no piso intermédio e as salas de aula normal maioritariamente localizadas no piso superior. c). Aproximação da imagem arquitetónica do edifício à dos edifícios da envolvente próxima, designadamente à dos edifícios residenciais existentes nos arruamentos adjacentes, utilizando para o efeito materiais de revestimento semelhantes e mimetizando a ideia de um edifício composto por vários níveis, que se refletem no desenho das suas fachadas. d). O único edifício do conjunto que com esta operação se manterá será o pavilhão gimnodesportivo, o qual será objeto de intervenção de reabilitação, com vista à sua adaptação às regras e regulamentos em vigor. Com esta abordagem, pretende-se garantir a possibilidade de uma utilização imediata do imóvel, através da implementação, como atrás se referiu, de medidas essencialmente conducentes à melhoria do conforto dos utilizadores, prevendo-se, deste modo, o menor transtorno com a execução da obra, uma vez que é possível manter intactos os pavilhões de aulas, os quais muito facilmente podem ser adaptados temporariamente para receber as funções que neste momento tem o pavilhão administrativo. Prevê-se que esta abordagem possa trazer reais benefícios na exploração energética do edifício proposto comparativamente à realização de obras de adaptação dos quatro edifícios existente com a legislação em vigor. Nota: MD em anexo Excel detalhada.

No âmbito da renovação do que é o Parque Escolar de Matosinhos, este projeto pretende dotar a Escola Secundária Abel Salazar, em S. Mamede de Infesta (localização da Rua das Laranjeiras e, a norte, a Rua Futebol Clube do Infesta, em S. Mamede de Infesta, Matosinhos), das condições de habitabilidade de qualidade, quer a nível de conforto térmico, como acústico.Desta forma, remodela-se o existente, projeto de Base técnica, datado de outubro de 1984, e constrói-se os elementos considerados essenciais e em falta neste mesmo estabelecimento. A escola existente é formada por 4 edifícios dispostos, a cotas distintas, isoladamente, num vasto terreno arborizado. O Edifício A, o edifício de entrada, onde se situam os serviços, nomeadamente, polivalente, cantina e bar, biblioteca, atendimento e direção, entre outros, possui 2 pisos. Este edifício apresenta, para além da necessidade de reabilitação, problemas ao nível das dimensões dos espaços, de adaptação às necessidades estipuladas por lei, no que diz respeito às áreas de cantina e bar e de acessibilidade, visto que a biblioteca se encontra no 2º piso.O Edifício B e C, são os edifícios onde se encontram as salas de aula, laboratórios, salas de informática e artes entre outros, assim como alguns serviços que não se podem situar no edifício A por falta de espaço. Possuem 3 e 2 pisos respetivamente. São edifícios que, tal como o edifício A, necessitam reabilitação e remodelação, decorrente de necessidades acústicas e térmicas, e ainda ao nível do que são instalações sanitárias. Por serem edifícios em altura, não são espaços inclusivos, não permitindo o acesso a pessoas com mobilidade reduzida. Por último, o Edifício do Polidesportivo, situado a uma cota bastante elevada em relação a todos os outros edifícios, apresenta deficiências ao nível acústico e térmico, necessidades de remodelação decorrentes do elevado desgaste derivado de uma forte utilização, quer pela comunidade escolar, quer pela comunidade em geral, e ainda necessidade de adaptação do número e condições dos balneários, de forma a cumprir o que hoje em dia é necessário em termos da lei desportiva. Este projeto baseou-se em dois princípios: por um lado o Princípio da igualdade e acessibilidade, sem recurso a meios mecânicos, e por outro a herança de um Polivalente que, atualmente, se lê como o “coração” da própria escola, sempre com vida, sempre repleto de atividade. Em modo de conclusão, mantendo a escola existente e o seu belo “pulmão verde”, colmatando lacunas nos espaços existentes e acrescentado algumas áreas, hoje em dia, essenciais numa escola para a formação digna dos seus alunos, espera-se criar um espaço de partilha, aprendizagem, transmissão e geração de conhecimentos, o mais inclusivo possível e que pela sua forte vertente de flexibilidade permita não só à comunidade escolar, como também à comunidade em geral, o mais rico usufruto destas instalações. O edifício escolar, em funcionamento desde os anos 80 (Ano da construção da escola que foi feita por fases teve Inicio do funcionamento em 1983, ano de conclusão de 1987, alberga, no atual ano letivo 577 alunos, sendo 137 alunos do 3º Ciclo –6 turmas; 462 alunos do ensino Secundário –18 turmas; e ainda alberga 198 alunos do ensino Profissional –8 turmas; MD - em anexo com informação Detalhada

A Operação “Corredor Verde do Leça – Fase 1”, insere num projeto de maior amplitude, que prevê a ligação pedonal e ciclável da zona situada a nascente no concelho, à zona poente (S. Mamede de Infesta – Matosinhos/Leça da Palmeira), numa extensão de aproximadamente 18 Km. Atendendo à extensão do percurso, e à dificuldade de execução desta obra, optou-se por dividir o projeto por 3 fases, com áreas de intervenção idênticas. Esta primeira fase, com aproximadamente 7 Km, tem como objetivo a construção de uma ciclovia e passeio, destinados ao percurso diário e pendular de ligação entre as zonas residenciais situadas nas extremidades deste percurso - a Norte Padrão de Moreira e Cidade da Maia; a Sul S. Mamede de Infesta e Leça do Balio, onde habitam perto de 66.000 pessoas - e a zona industrial da Via Norte, onde trabalham diariamente mais de 10.000 pessoas, que se estima, gerem movimentos pendulares diários em veículo motorizado próprio na ordem dos 16.000, tendo como base a auscultação efetuada junto das empresas de maior dimensão, e que corresponde a um valor médio de quatro viagens por dia, 7 dias por semana, o quer representa uma taxa de utilização de veículo motorizado próprio de 40%. A construção desta infraestrutura vai permitir que a deslocação em modos suaves (a pé ou de bicicleta) seja efetuada de forma cómoda e segura, em terreno com pouca inclinação, um piso adequado a estes modos de transporte, através de uma via segregada e envolta numa paisagem idílica de pura natureza, inserida em pleno “coração” da Área Metropolitana do Porto e numa zona de grande densidade populacional (valor médio das 4 freguesias de 2.520 hab./Km2). A conjugação dos fatores físicos anteriormente enumerados (atributos), numa única infraestrutura, constitui, por si só, um potencial de atratividade de uso enorme, que conciliado com a sua localização geográfica, integrada numa das maiores zonas industriais da região e numa zona residencial de grande densidade populacional, conferem a este projeto excelentes condições de desempenho e de cativação dos utilizadores, permitindo-nos referencia-lo como um caso modelo (piloto) de desenvolvimento urbano que agrega os três domínios de sustentabilidade: ambiental, económico e social. Do ponto de vista ambiental o impacto do projeto é fortíssimo, sendo o seu efeito potenciado a dois níveis: grande contributo para a redução da emissão de CO2 para a atmosfera, em consequência da redução esperado no número de automóveis em circulação nos movimentos diários pendulares casa-trabalho-casa; melhoria do ambiente urbano, em consequência das medidas de limpeza, recuperar e valorização da galeria ripícola, que é utilizada como área de proteção e segurança para a infraestrutura pedonal e ciclável, e, também, a intervenção nas margens do Rio Leça, como forma de conter o processo erosivo que se tem vindo a acentuar nos últimos anos, e que permitirá manter em perfeitas condições de uso a infraestrutura ciclável e pedonal do Corredor Verde do Leça. Este projeto compreende 2 ações, uma de caráter infraestrutural constituída por 3 componentes: elaboração de projetos, empreitada/ construção e revisão de preços, e, uma outra, referente aos terrenos, composta por essa mesma componente de aquisição de terrenos.

A Operação “Corredor Verde do Leça – Fase 2”, insere num projeto de maior amplitude, que prevê a ligação pedonal e ciclável da zona situada a nascente no concelho, à zona poente (S. Mamede de Infesta – Matosinhos/Leça da Palmeira), numa extensão de aproximadamente 18 Km. Atendendo à extensão do percurso, e à dificuldade de execução desta obra, optou-se por dividir o projeto por 3 fases, com áreas de intervenção idênticas. Esta segunda fase, com aproximadamente 6 Km, tem como objetivo a construção de uma ciclovia e passeio, destinados ao percurso diário e pendular de ligação entre as zonas residenciais situadas nas extremidades deste percurso - a Norte Padrão de Moreira e Cidade da Maia; a Sul S. Mamede de Infesta e Leça do Balio, onde habitam perto de 66.000 pessoas - e a zona industrial da Via Norte, onde trabalham diariamente mais de 10.000 pessoas, que se estima, gerem movimentos pendulares diários em veículo motorizado próprio na ordem dos 16.000, tendo como base a auscultação efetuada junto das empresas de maior dimensão, e que corresponde a um valor médio de quatro viagens por dia, 7 dias por semana, o quer representa uma taxa de utilização de veículo motorizado próprio de 40%. A construção desta infraestrutura vai permitir que a deslocação em modos suaves (a pé ou de bicicleta) seja efetuada de forma cómoda e segura, em terreno com pouca inclinação, um piso adequado a estes modos de transporte, através de uma via segregada e envolta numa paisagem idílica de pura natureza, inserida em pleno “coração” da Área Metropolitana do Porto e numa zona de grande densidade populacional (valor médio das 4 freguesias de 2.520 hab./Km2). A conjugação dos fatores físicos anteriormente enumerados (atributos), numa única infraestrutura, constitui, por si só, um potencial de atratividade de uso enorme, que conciliado com a sua localização geográfica, integrada numa das maiores zonas industriais da região e numa zona residencial de grande densidade populacional, conferem a este projeto excelentes condições de desempenho e de cativação dos utilizadores, permitindo-nos referencia-lo como um caso modelo (piloto) de desenvolvimento urbano que agrega os três domínios de sustentabilidade: ambiental, económico e social. Do ponto de vista ambiental o impacto do projeto é fortíssimo, sendo o seu efeito potenciado a dois níveis: grande contributo para a redução da emissão de CO2 para a atmosfera, em consequência da redução esperado no número de automóveis em circulação nos movimentos diários pendulares casa-trabalho-casa; melhoria do ambiente urbano, em consequência das medidas de limpeza, recuperar e valorização da galeria ripícola, que é utilizada como área de proteção e segurança para a infraestrutura pedonal e ciclável, e, também, a intervenção nas margens do Rio Leça, como forma de conter o processo erosivo que se tem vindo a acentuar nos últimos anos, e que permitirá manter em perfeitas condições de uso a infraestrutura ciclável e pedonal do Corredor Verde do Leça. Dois outros elementos a aportar à sustentabilidade ambiental que importa destacar: a criação de um sistema de rega por poço, que utiliza água da chuva, e, a utilização de luminárias led. Em termos económicos, o efeito esperado é também muito expressivo, sendo avaliado pela redução estimada nos consumos de combustível, que se traduz num acréscimo do rendimento disponível das famílias e na melhoria da balança comercial, por via da redução das exportações de petróleo. A nível social, o impacto é também muito relevante, dado permitir às famílias de menores rendimentos dispor de uma modalidade de transporte diária mais económica, mesmo comparando com o transporte público, dado utilizar equipamentos de transporte mais acessíveis e de menor custo de manutenção, no caso da utilização da bicicleta, sendo inexpressivos quando efetuado o percurso a pé, contribuindo desta forma para uma maior equidade social na utilização dos equipamentos públicos. A condição de mobilidade que é colocada à disposição do trabalhador com esta infraestrutura, permiti-lhe de uma forma económica, passar a dispor de um meio de transporte rápido e eficaz para efetuar as suas deslocações diárias de casa para o trabalho, e deste para casa, ampliando assim o seu espaço físico de decisão de emprego, podendo com este adicional de flexibilidade de transporte procurar melhores condições de emprego em locais que anteriormente eram inacessíveis para ele, por falta de condição de transporte ou pelo custo inerente a essa deslocação. Ainda ao nível do impacto social do projeto é importante reforçar dois contributos diretos que o projeto apresenta, já analisados anteriormente, mas que convém reforçar a este nível, sob uma diferente perspetiva: a melhoria da qualidade do ar diminui a probabilidade de aparecimento de doenças respiratórias e, consequentemente, contribui para a melhoria da saúde da população residente, bem como a utilização diária da bicicleta, ou a deslocação a pé, permitem, através do exercício físico diário, melhorar a forma física de quem pratica essa atividade, que resulta em ganhos efetivos de saúde; a redução das despesas diárias com transportes traduz-se num aumento efetivo do rendimento disponível das famílias, permitindo, deste modo, a obtenção de acréscimos de bem-estar social. …/...

As intervenções que se perspetivam mais marcantes no modelo de regeneração desta área da cidade estão associadas aos projetos de reabilitação e reconversão dos edifícios industriais abandonados, em equipamentos de utilização coletiva, caso do edifício emblemático do complexo industrial da Real Companhia Vinícola. Um edifício do final do século XIX, que se encontrava em estado de degradação avançado, a ameaçar ruína, e que será transformado num espaço âncora para o desenvolvimento de toda a zona de Matosinhos de Sul, assente num projeto cultural multifuncional que vai acolher, futuramente, após as intervenções de instalação necessárias, a Associação Casa da Arquitectura-Centro Português de Arquitectura e a Orquestra de Jazz de Matosinhos. Devido à diferença de maturidade nos projetos, ao condicionalismo financeiro e à urgência das obras de consolidação e restauro do edificado, consequência do estado de degradação em que o edifício se encontra, definiu-se um modelo de intervenção fasead

Reabilitação e ampliação do edificio da Escola Básica de Agudela em Pampelido, Localização: Rua da Agudela em Lavra dotando-a de: 8 salas de aula 1.º ciclo, 2 salas pré-escolar, 1 sala de aula 1.º ciclo de mobilidade reduzida, 1 sala do futuro/AEC, 1 biblioteca, 1 refeitório de confeção, 1 sala de coordenação, 1 sala de professores, 1 sala de assistentes operacionais, 1 sala de apoio educativo, 1 sala de atendimento dos pais, 1 sala da associação de pais, e 1 polivalente.

A operação enquadra-se na PI 4.3 - Apoio a eficiência energética, a gestão inteligente da energia e a utilização das energias renováveis nas infraestruturas publicas, nomeadamente nos edifícios públicos e no setor da habitação. A intervenção perspetivada compreende a implementação de um conjunto de medidas integradas destinadas a melhorar o desempenho energético dos edifícios que integram o CH de Carcavelos, propriedade da CM Matosinhos, e que passam pela reabilitação das paredes exteriores e interiores, através da aplicação de isolamento térmico na envolvente opaca dos edifícios, pela reabilitação das coberturas interiores em contacto com o desvão dos telhados, com aplicação de isolamento térmico, pela reabilitação do pavimento interior sobre o hall do piso 0, com aplicação de isolamento térmico, pela reabilitação dos tetos das zonas comuns no rés-do-chão, com a aplicação de placas isolantes em EPS, pela reabilitação dos vãos envidraçados, com a substituição de caixilharia por uma de elevado desempenho energético e corte térmico, pela substituição dos sistemas de produção de aquecimento de águas quentes sanitárias, com a colocação de equipamento de elevada eficiência, e, pela reabilitação dos pavimentos interiores, com a aplicação de isolamento térmico.

Após um longo período de investimento na construção de raiz de edifícios destinados a habitação social no Concelho, a Câmara Municipal de Matosinhos direcionou o seu projeto para a reabilitação e preservação dos conjuntos habitacionais existentes, com o objetivo de melhorar as condições de habitabilidade dos fogos. A redefinição da estratégia está inerente a uma alteração do paradigma da oferta social de habitação, cumprido que está o desígnio da suficiência quantitativa de habitação social no concelho, passando a privilegiar-se as condições de conforto e de salubridade da oferta de habitação que é disponibilizada aos utentes. Genericamente, o modelo atual de projeto prevê investimentos de reabilitação do edificado, com incidência, pelo menos, na ventilação e isolamento térmico dos espaços interiores, das coberturas, das fachadas e de outras partes comuns dos edifícios, bem como nas infraestruturas de eletricidade, água e saneamento. A Construção do Conjunto Habitacional da Cruz de Pau remonta ao início dos anos 60 do século passado, para além de uma pintura geral em 2001, coincidente com o prolongamento da rua do Dr. António Teixeira de Melo até à rua da Cruz de Pau e melhoramento dos espaços públicos, e uma reparação geral de coberturas no ano 2008 nenhuma intervenção de conservação ou reabilitação foi realizada até hoje. Inicialmente candidatada ao programa PROHABITA, a suspensão e posterior reformulação desse programa inviabilizou a possibilidade da reabilitação deste Conjunto Habitacional face aos seus elevados custos. Candidatado ao PEDU – PAICD no âmbito do NORTE 2020 e contemplado com as verbas necessárias à sua implementação, o projeto desenvolvido, externamente, em 2009, foi revisto e parcialmente reformulado respondendo tanto quanto possível à legislação e regulamentos atualmente aplicáveis.Pretende-se com esta ação de reabilitação do edificado, introduzir nestes cinco edifícios (Blocos A, B, C, D, e E) elementos de conforto e utilização que se harmonizem com os tempos de hoje. Assim, serão modernizadas todas as infraestruturas prediais e habitacionais de abastecimento de água, de saneamento, de eletricidade e de telecomunicações e de receção de sinal de televisão e será instalada uma rede de abastecimento de gás natural, também ela predial e habitacional. A imagem exterior dos edifícios será modernizada com o encerramento do acesso de rua e da caixa de escadas, a instalação de nova e mais eficiente caixilharia e de “aventais” em estrutura metálica que ocultarão o estendal de roupa exterior – que se manterá como tal face à exiguidade do espaço interior. O terceiro nível de intervenção será direcionado para a envolvente opaca externa dos edifícios para que, também, ela cumpra o seu papel na melhoria do desempenho energético, por recurso a um sistema ETICS. No que toca aos restantes aspectos (especialidades) remete-se para as condições técnicas gerais e especiais (anexas a este projeto) as características e especificações dos materiais e sistemas a aplicar em cada uma das especialidades e fases de desenvolvimento da obra. No que respeita à componente infraestrutural, a intervenção incide na totalidade do edificado de pertença municipal, composto por 12 edifícios correspondentes a 216 fogos habitacionais. Com esta intervenção pretende-se dotar estes edifícios habitações de melhores condições de habitabilidade, salubridade e conforto higrotérmico, modernizando instalações e equipamentos, substituindo materiais degradados e reorganizando espaços. Esta intervenção compreende também a remodelação dos equipamentos de utilização coletiva, instalados no rés-do-chão dos edifícios, onde funcionam diversas atividades de caráter social, recreativo e desportivo, de apoio à população residente.Para além da intervenção social que é desenvolvida nesta comunidade, nomeadamente no âmbito do Atendimento Integrado (A.I), cujo objetivo último passa pela construção de um projeto pessoal e familiar de inserção social, há ainda a referir que de Acordo com o Plano de Desenvolvimento Social (anexo a esta operação), estabelecido pela Rede Social de Matosinhos, pretende-se reforçar a atuação junto de problemáticas especificas que a torna particularmente vulnerável como: o desemprego de longa duração associado às baixas qualificações, o insucesso e abandono escolares, as práticas ilícitas e de consumo de substâncias psicoativas.Caracterização socio-económica: O Conjunto Habitacional da Cruz de Pau é constituído por habitações particulares (uni e plurifamiliares) e por 248 habitações sociais. Estas habitações são de construção antiga, não tendo sido alvo de reabilitação pela autarquia. Destas, 18 habitações encontram-se em situação de sobrelotação. A comunidade residente é constituída por 628 indivíduos (328 do sexo feminino e 300 do sexo masculino). A distribuição por idades é a seguinte: dos 0 aos 24 anos é constituída por 137 indivíduos, dos 25 aos 64 anos são 340 indivíduos e 151 indivíduos com idade igual ou superior a 65 anos. As famílias residentes apresentam baixos rendimentos, os quais advêm na sua maioria de pensões e prestações sociais (RSI). A população desempregada apresenta perfis de empregabilidade difíceis, sendo essencialmente desempregados de longa duração e com baixos níveis de escolaridade. Verifica-se 63 indivíduos sem escolaridade. Estas famílias devido à sua situação socio económica apresentam situações de endividamento, nomeadamente: consumos de energia, água, renda e aquisição de outros bens de consumo. Para além destas problemáticas existem grupos de crianças e jovens em risco com práticas ilícitas e consumos de substâncias psicoativas. A par do edificado municipal e de algum de propriedade privada, há ainda a referir um conjunto de equipamentos de utilização coletiva, sediados maioritariamente ao nível do rés-do-chão dos Conjuntos Habitacionais acima referidos, nos quais funcionam atividades de carater social, designadamente Creche, JI, CATL, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário da Associação Batista Ágape, atividades recreativas e desportivo que integra um Campo de Jogos no Conjunto Habitacional 25 de Abril. Sumariamente podemos dizer que a intervenção Projeto de Reabilitação do Conjunto Habitacional da Cruz de Pau – Edificado tem por principal objetivo dotar estes edifícios/habitações de melhores condições de habitabilidade, salubridade, conforto higrotérmico e desempenho energético, modernizando instalações e equipamentos, substituindo materiais degradados que comportam perigo acrescido para a saúde dos seus residentes, eliminando-se, assim, o risco de exposição às fibras de amianto em suspensão no ar, provenientes de placas de fibrocimento existentes nas coberturas dos edifícios/habitações.

A operação enquadra-se na PI 4.3 - Apoio a eficiência energética, a gestão inteligente da energia e a utilização das energias renováveis nas infraestruturas publicas, nomeadamente nos edifícios públicos e no setor da habitação. A intervenção perspetivada compreende a implementação de um conjunto de medidas integradas destinadas a melhorar o desempenho energético dos edifícios que integram o CH da Biquinha FFH, propriedade da CM Matosinhos, e que passam pela reabilitação das paredes exteriores e interiores, através da aplicação de isolamento térmico na envolvente opaca dos edifícios, pela reabilitação das coberturas interiores em contacto com o desvão dos telhados, com aplicação de isolamento térmico, pela reabilitação do pavimento interior sobre o hall do piso 0, com aplicação de isolamento térmico, pela reabilitação dos tetos das zonas comuns no rés-do-chão, com a aplicação de placas isolantes em EPS, pela reabilitação dos vãos envidraçados, com a substituição de caixilharia por uma de elevado desempenho energético e corte térmico, pela substituição dos sistemas de produção de aquecimento de águas quentes sanitárias, com a colocação de equipamento de elevada eficiência, e, pela reabilitação dos pavimentos interiores, com a aplicação de isolamento térmico.

A operação enquadra-se na PI 4.3 - Apoio a eficiência energética, a gestão inteligente da energia e a utilização das energias renováveis nas infraestruturas publicas, nomeadamente nos edifícios públicos e no setor da habitação. A intervenção perspetivada compreende a implementação de um conjunto de medidas integradas destinadas a melhorar o desempenho energético dos edifícios que integram o CH do Seixo - 1ª Fase, propriedade da CM Matosinhos, e que passam pela reabilitação das paredes exteriores e interiores, através da aplicação de isolamento térmico na envolvente opaca dos edifícios, pela reabilitação das coberturas interiores em contacto com o desvão dos telhados, com aplicação de isolamento térmico, pela reabilitação dos vãos envidraçados, com a substituição de caixilharia por uma de elevado desempenho energético e corte térmico, pela substituição dos sistemas de produção de aquecimento de águas quentes sanitárias, com a colocação de equipamento de elevada eficiência, e, pela reabilitação dos pavimentos interiores, com a aplicação de isolamento térmico.

Com o projeto que se apresenta nesta candidatura, a Câmara Municipal de Matosinhos, pretende efetuar as intervenções infraestruturais para a Instalação da Casa da Arquitetura, no antigo complexo industrial da Real Vinícola, que teve a classificação de monumento de interesse publico e ZEP publicada em DR portaria 431 - B/2013 de 1 de junho de 2013. A nova A Casa da Arquitectura (CA) terá 5.000 m² no Edifício Real Vinícola, também em Matosinhos. Em ambos os espaços teremos sempre portas abertas para acolher todos aqueles que se interessam pela arquitetura. Na intervenção proposta no edifício da Real Vinícola que se complementa, tanto em termos de edificado como de uso/equipamento, podemos observar uma grande originalidade e virtuosidade, propondo para o efeito a implementação de um programa de natureza cultural mais global, concessionando também espaços de serviços diversos (lojas, ateliers, etc…) que complementem a vertente cultural de forma a dar uma nova vida ao local. Os Edifícios B, C e D da Real Vinícola foram projetados com vista a acolherem a Casa da Arquitetura tendo para isso sido celebrado um contrato de comodato, e crê-se que esta intervenção será uma mais-valia para Matosinhos Sul - assim como para o resto do concelho- que irá funcionar como espaço público alternativo e complementar à marginal de Matosinhos, recuperando e colocando à disposição dos munícipes, uma herança de grande valor patrimonial arquitetónico e histórico da cidade. Esta complementaridade de usos tem como objetivo atrair uma grande diversidade de utilizadores para que o interior do quarteirão ganhe vida própria e se transforme num espaço público dinâmico, e ao mesmo tempo de memória histórica, que sirva a população de Matosinhos Sul assim como todo o tipo de visitantes. É convicção da Câmara Municipal de Matosinhos que a recuperação deste espaço de memória Matosinhense irá ser fundamental para a melhoria da qualidade de vida dos habitantes da zona onde está inserido, para todos os habitantes da área metropolitana do Porto, para o turismo em geral, e em particular, agora que termina o novo terminal de passageiros do Porto de Leixões, para o turismo de cruzeiros. A acção desenvolve-se, presente e futuramente, segundo as seguintes linhas e campos de intervenção: Material, com a recuperação e adaptação de um imóvel por parte da Câmara Municipal de Matosinhos, com elevado valor patrimonial e cultural em Matosinhos – antiga unidade industrial da Real Companhia Vinícola – destinado a acolher e desenvolver a sua missão, e Imaterial, através da definição e concretização de três linhas de acção e actividade cultural estruturante da CA - Centro Português de Arquitectura: 1. Aceitação e preservação de acervos e espólios documentais (iconográficos, gráficos, fotográficos e bibliográficos) de Arquitectura, 2. Divulgação e realização de visitas temáticas e monográficas de Arquitectura, e 3. Internacionalização da Arquitectura, através da produção de mostras próprias e em parceria, e outros. Nestes dois últimos casos temos um papel mais ativo da ACA, na sua qualidade de parceiro. Com este projeto conseguiremos (CMM/ACA) dar um contributo substancial para que a Arquitectura Portuguesa possa representar uma mais-valia cultural e patrimonial reconhecida a nível nacional e internacional. A reforçar o posicionamento do projeto na estratégia regional do setor do turismo enviamos, em documento anexo, a Declaração emitida pela entidade regional de Turismo - Turismo do Porto e Norte de Portugal, a confirmar a qualidade e singularidade do projeto e que o mesmo constitui referencial estratégico para o desenvolvimento do turismo cultural da região, e ainda que referir que o projeto se encontra integrado na estratégia de marketing do Porto e Norte, nomeadamente no Plano estratégico do Porto e Norte - Horizonte 2015-2020, assumindo a autarquia a articulação com a TPNP em toda a divulgação e promoção do Projeto em termos turísticos.

O conjunto habitacional de Carcavelos é propriedade do Município de Matosinhos, e está situado na parte este da cidade. Este Conjunto Habitacional de Carcavelos, situado nas Ruas de Dr. Eduardo Torres, de Monserrate, Conde Alto Mearim e as Avenidas da Liberdade e Villagarcia de Arosa, na freguesia de Matosinhos, em Matosinhos. Os 5 edifícios construídos entre 1974 e 1079 ao abrigo do SAAL Norte, albergam 272 fogos, distribuídos tipologicamente entre tipologias T0, T1, T2, T3 e T4, dispõem de 11 entradas no total, sendo que as mesmas dão acesso a galerias abertas de distribuição aos fogos. A intervenção de reabilitação agora programada visa melhorar essencialmente as condições de habitabilidade e salubridade das habitações, eliminando situações de infiltrações de água e condensações interiores, melhorando igualmente o aspeto exterior do edifício, mas também e principalmente, dotar os edifícios de soluções que melhorarão a eficiência energética e o conforto térmico das habitações. Identificadas as debilidades funcionais deste equipamento, pretende-se, com as intervenções agora definidas em 56 Habitações, contribuir para a melhoria na qualidade de vida da população residente no CH de Carcavelos, e, para a redução dos custos de manutenção que o município suporta com este equipamento. O adicional de qualidade de vida resulta, fundamentalmente, da melhoria das condições de conforto e de salubridade que são disponibilizadas a essa população, e do a créscimo do rendimento disponível das famílias residente, em consequência da redução dos custos com energia. A salvaguarda do interesse público é garantida através da valorização direta do património municipal, da redução dos custos de manutenção futuros, da disponibilização de um serviço social com melhor qualidade, destinado a uma franja da população mais carenciada, e, do assumir da responsabilidade ambiental das entidades públicas na implementação de medidas destinadas a reduzir a sua pegada ecológica, via redução das fontes de emissão de gases efeito de estufa (GEE).

Conjunto habitacional Custóias FFH é propriedade do Município de Matosinhos, e está situado no Bairro de Custóias. Este conjunto habitacional foi construído no ano de 1978. Este Projeto de Reabilitação do Conjunto Habitacional diz respeito à reabilitação dos 4 edifícios que compõem o Conjunto Habitacional de Custóias – FFH, sito na Rua António Ferro, Custóias, Matosinhos. Os edifícios variam na tipologia, no número de entradas e no número de pisos. Um edifício com 2 entradas, 104 /108, composto por 20 fogos, 16 de tipologia T3 e 4 de Tipologia T2, em semicave com entradas autónomas. Estes últimos fazem parte da opção de projeto, como substituição aos equipamentos aí existentes. Dois edifícios com 2 entradas, 8 /12 e 29/33, compostos por 16 fogos de tipologia T3. Um edifico com uma entrada, 55, composto por 8 fogos de tipologia T4. Por se tratarem de edifícios de construção datada, com materiais de baixa qualidade, a intervenção tem como principal objetivo a melhoria das condições de habitabilidade e salubridade dos fogos e um aumento significativo do conforto térmico, eliminando situações de infiltrações de água pela cobertura e fachadas, melhorando igualmente o aspeto visual exterior do edifício, mas também e principalmente dotar o edifício de soluções que melhorarão a condições dignas de habitabilidade, e o conforto das frações que o compõem.

No âmbito desta candidatura, serão realizadas atuações de caráter estrutural, visando assegurar a sustentabilidade e a manutenção de linha de costa a médio e longo prazo, prevenir os riscos e planear a adaptação das zonas de risco, minimizando e mitigando os conflitos decorrentes do avanço das águas no concelho de Matosinhos. A área de implantação do projeto abrange a quase totalidade da linha de costa do concelho, numa extensão de superior a 4 Km. As ações a desenvolver são de 5 tipos, e vão ser implementadas nos seguintes 10 PIP’s (Planos de Intervenção nas Praias): -PIP43 - Praia de Barreiro/Angeiras Sul -PIP44 - Praia de Funtão -PIP45 - Praia de Pedras Brancas -PIP46 - Praia de Pedras do Corgo -PIP47 - Praia de Pedras da Agudela a Praia da Agudela -PIP48 - Praia da Quebrada a Praia do Marreco -PIP49 - Praia da Memória a Praia do Paraíso -PIP50 - Praia de Cabo do Mundo -PIP51 - Praia do Aterro -PIP52 - Praia Azul Os 5 tipos de intervenções/ações a realizar nesta operação são as seguintes: 1 - Aplicação de regeneradores dunares - Nestes regeneradores vão ser aplicadas duas soluções: - Paliçadas em reticulado de madeira - Paliçada para proteção dunar constituída por uma estrutura em reticulado de madeira com afastamento necessário para a criação de dunas, dispostas no areal em zigzag. - Paliçadas em travessas de madeira - Colocação de paliçadas em travessas de madeira na base do talude, de forma a reter e acumular sedimentos, corrigindo a sua inclinação acentuada. 2 - Implantação de muros de suporte/proteção - É proposto neste conjunto de medidas de defesa de erosão costeira, implantar dois tipos de paredes de betão recurvadas em locais específicos, onde é imperativo o uso de medidas com um estudo de engenharia e design mais complexo. Apenas foram consideradas elegíveis as que foram aceites pela APA, tendo a maior parte destas intervenções não sido aceites pela APA. 3 – Sistemas de proteção dunar - No âmbito do projeto será reabilitado o sistema de proteção dunar (passadiços) com 2,5m de largura, sendo que a nova implantação a desenvolver mantém-se paralela à linha de costa, mas mais recuada, relocalizado a uma cota superior, agarrado aos percursos existentes e consolidados, tornando estes acessos menos vulneráveis. O Projeto visa incluir estas infraestruturas articuladas com as áreas urbanas e os sistemas de proteção dunar existentes, com o objetivo de proteger as dunas do pisoteio a que esta zona de grande densidade populacional está sujeita diariamente. 4 – Vegetação – Pretende-se proceder à limpeza do coberto vegetal das dunas, recuperar vegetação autóctone e habitats contíguos e controlar espécies infestantes [invasão por Carpobrotus edulis (chorão-das-areias)]. A vegetação que se propõe plantar, está de acordo com as espécies definidas no POOC CE. 5 – Outros (intervenção considerada não elegível) – Trata-se de uma ação mais abrangente, que incorpora um conjunto de medidas de caráter transversal, onde estão considerados os trabalhos iniciais da empreitada, os equipamentos complementares ao funcionamento do sistema de proteção dunar, e outras medidas de promoção dos valores ambientais e paisagísticos destinadas a valorizar o potencial turístico desta zona costeira e a dinamizar a atividade que robustece a economia local, que não estão previstas no âmbito da elegibilidade das despesas apresentadas na candidatura, por não fazerem parte dos objetivos do Aviso e, consequentemente, não integrarem o leque das tipologias de operação suscetíveis de apoio. De referir que, conforme referido, o projeto aprovado pelo município contempla diversas ações que não tiveram parecer positivo da APA e por esse motivo não irão ser executadas. Por outro lado, o projeto contempla várias ações que não estão no âmbito deste aviso, e por esse motivo o próprio beneficiário considerou essa despesa não elegível (Ex: parques infantis, estacionamentos).

Este Projeto de Reabilitação do Conjunto Habitacional da Biquinha 3ª fase, situado na Travessa Vitório Falcão, com os números 50, 66, 80, 94, 110 e 126, na freguesia de Matosinhos, em Matosinhos. O edifício construído em 1994, como já foi dito é composto por 6 entradas e um total de 48 habitações, de tipologias T1, T2, T3 e T4 que apresentam agora sinais evidentes de desgaste do tempo e um estado de conservação a necessitar de uma intervenção geral de reabilitação. Esta intervenção de reabilitação agora programada visa melhorar as condições de habitabilidade e salubridade das habitações, eliminando situações de infiltrações de água pela cobertura e fachadas, melhorando igualmente o aspeto visual exterior do edifício, mas também e principalmente dotar o edifício de soluções que melhorarão a eficiência energética, e o conforto das frações que o compõem.

No sentido de proteger e conservar as zonas costeiras que apresentam uma maior vulnerabilidade, o município propõe-se realizar um conjunto de ações estruturantes e integradas de intervenção, circunscritas à zona norte da faixa costeira de Matosinhos. Trata-se de uma extensão de litoral a intervencionar, cerca de 8 km, caraterizada por uma forte ação hidrodinâmica costeira, que resulta em alterações constantes na dinâmica sedimentar, e que agrava a tendência e potenciam os efeitos dos fenómenos erosivos nesta faixa litoral. Para além dos fatores naturais identificados, o fenómeno erosivo desta faixa litoral do concelho é ainda potenciado pela elevada concentração de população e de atividades económicas que aí se encontram instaladas, criando um conjunto de perturbações ao funcionamento dos ecossistemas (expansão urbana, impermeabilização do solo, fragmentação de habitats e perda de biodiversidade), que aumentam a vulnerabilidade deste território face aos fenómenos naturais extremos, cada vez mais frequentes e agravados, associados às alterações climáticas (tempestades violentas, subida do nível médio das águas do mar), fazendo com que as intervenções que o município se propõe realizar constituam uma prioridade nas medidas de defesa costeira para proteção e valorização do património natural e cultural, de pessoas e bens. Caso não haja um plano de atuação no sentido de evitar o agravamento dos fenómenos de erosão, o cenário resultante levará a vários tipos de dificuldades, constrangimentos e bloqueios, resultantes de inundações, provocadas tanto pela subida do nível médio das águas do mar, como pelo aumento da intensidade e frequência de tempestades, aumentando os riscos associados à ocupação do litoral. As dunas, as arribas, os taludes e os sistemas existentes de proteção dunar são particularmente suscetíveis aos temporais (ocorrência simultânea de agitação marítima elevada, marés vivas e elevação do nível do mar de origem meteorológica), com riscos associados a inundações, a galgamentos oceânicos e à erosão costeira, consequentemente alvo de danos em várias praias do concelho, onde é notório o recuo instantâneo da duna frontal (erosão e inundação das faixas onde ocorrem galgamentos oceânicos). A intervenção prevista no âmbito da operação, perspetiva um conjunto de ações de valorização e proteção da zona marítima, a desenvolver de forma integrada no espaço dunar e meio envolvente, que compreende a construção de um circuito de passadiços para visitação e observação das áreas classificadas e dos recursos naturais, culturais e paisagísticos distribuídos por toda esta extensão de território costeiro (8 Km), nas suas diferentes valências, e que constituem fatores de diferenciação e competitividade territorial que devem ser exponenciados, em prol do desenvolvimento integrado e sustentável destes espaços e das suas populações.

A Av. Mário Brito é o eixo principal de ligação entre o Aeroporto Francisco Sá Carneiro e a Exponor, servindo também de acesso às zonas empresariais do Freixieiro e Perafita. Antes da construção dos eixos rodoviários estruturantes que servem atualmente o concelho, tratava-se da principal via de ligação ao Norte do País. Ao longo dos anos foi perdendo a função de via principal de ligação interconcelhia e regional, passando para uma função mais local, embora mantendo o perfil de estrada nacional. Com o forte crescimento urbano da zona do Freixieiro, associado à dinâmica empresarial aí instalada, aumentou a perigosidade da via, devido às suas caraterísticas de estrada nacional, não dispondo de áreas destinadas a peões e ao seu atravessamento em condições de segurança, numa zona em que se verifica um importante fluxo de deslocações a pé, no trajeto diário casa-trabalho e trabalho-casa. Esta intervenção visa adequar as caraterísticas da via à área urbana envolvente, transformando-a de um perfil de estrada nacional para uma via urbana, conferindo assim melhores condições de mobilidade quotidiana para os peões, melhorando as condições de segurança com a introdução de passadeiras e passagens sobrelevadas e delimitação física das áreas de recolha de passageiros dos transportes públicos rodoviários. O projeto de reconversão da via, consiste na construção de passeios em ambos os sentidos, construção de Passadeiras sobrelevadas, criação de zonas de espera para os passageiros dos transportes públicos, criação de condições físicas adequadas para a acessibilidade de todos os utilizadores da via pública, e, reordenamento da área de circulação automóvel de modo a reduzir a velocidade média de circulação e a sinistralidade rodoviária. Com estas intervenções pretende-se fomentar a utilização quotidiana dos modos suaves de transporte, dotando o espaço físico de melhores condições de conforto e segurança.

Para Matosinhos a gastronomia de tem sido o principal cartão-de-visita, elogiada nacional e internacionalmente. Desde cedo, a Câmara Municipal de Matosinhos percebeu a importância que o sector da restauração tem para a economia e para o turismo do Concelho, desenvolvendo, para o efeito, uma estratégia específica para os seus restaurantes. Exemplo disso são o apoio a eventos como os fins-de-semana gastronómicos ou o Rally Fish e a criação da marca de promoção do Concelho “World’s Best Fish”. Esta grande aposta mereceu, de resto, o reconhecimento pela imprensa da especialidade com a distinção de Matosinhos como “Destino Gastronómico do Ano”. A nossa estratégia é para manter, melhorando sempre. A pensar na valorização do nosso sector da restauração, vamos organizar este ano o nosso 1º Festival do Peixe e Marisco aMAR Matosinhos, de 20 a 30 de setembro de 2018; dada a enorme recetividade verificada com o anúncio desta primeira edição no passado mês de julho, quer por parte do público em geral, quer por parte dos agentes económicos e turísticos, estamos já a preparar desde já a realização por mais duas edições (2019 e 2020). Escolhemos o Jardim do Senhor do Padrão, localizado no coração da nossa restauração, para acolher este anos e nos dois anos subsequentes cerca de 15 expositores para degustação de diversas especialidades. Além da gastronomia, vamos ter uma área lounge com música ao vivo e DJ, workshops e ações de showcooking com a participação de chefs conceituados, e provas de vinho comentadas e formações vínicas de diversas regiões vitivinícolas. A marca Matosinhos World's Best Fish tem vindo a afirmar-se como a embaixadora, por excelência, da promoção e divulgação da gastronomia do concelho. O reconhecimento da excelência da gastronomia local, aliado às inúmeras menções em várias plataformas de comunicação bem como a realização de pequenos eventos neste âmbito, de que se destacam os eventos “Rally Fish” e “Rota das Estrelas” realizados em 2017, ou a mais recente eleição de Matosinhos como melhor destino gastronómico de 2017, pela “Revista Vinhos” criaram um selo de reconhecimento nesta área. Neste seguimento, a Câmara Municipal considera imprescindível a realização de um evento gastronómico por forma a valorizar os pilares básicos da economia de Matosinhos enquanto cidade costeira e de referência no âmbito da pesca, restauração e turismo. Procura-se que estas três vertentes assinaladas contribuam para a dinamização e promoção do peixe e marisco de Matosinhos, promovendo interna e externamente a marca Matosinhos World’s Best Fish, e ainda alavancar economicamente uma zona que estava um pouco esmorecida. Estamos certos de que as 3 futuras edições deste Festival de Peixe e Marisco aMAR aqui designado como um projeto de Ações de animação da área urbana e valorização dos espaços urbanos - Festival de Gastronomia em Matosinhos pretende aumentar a notoriedade de Matosinhos a partir de um dos seus principais eixos, o Mar, e agregar e potenciar os pontos fortes de toda a indústria relacionada com o peixe. Por outro lado, o festival virá também intensificar a notoriedade da marca Matosinhos World’s Best Fish, assegurando-lhe um estatuto de excelência, bem como potenciar o crescente fluxo de turistas que visitam o norte do país, servindo ainda cimo tentativa de dinamização e revitalização de uma área que se estava a degradar continuamente, na parte este da cidade, ou zona histórica da cidade. Para a concretização desta ação, irá proceder-se à realização de um concurso de conceção que tem por objeto a seleção de um trabalho onde seja apresentada uma proposta para a produção de evento(s) gastronómico. O programa do evento incluirá apresentações, workshops e sessões de showcooking a cargo de conceituados chefes portugueses. Haverá ainda lugar para provas comentadas de vinhos e para ações de formação levadas a cabo por representantes de diversas regiões vitivinícolas. Os profissionais de restauração poderão também aperfeiçoar ou adquirir conhecimentos na área do serviço de mesa. O Festival de Peixe e Marisco aMAR Matosinhos contará igualmente com uma área lounge, com música ao vivo e DJ, onde os visitantes poderão degustar os petiscos num ambiente relaxado, descontraído e original. Os trabalhos de conceção objeto do presente concurso devem observar os requisitos constantes em anexo aos presentes termos de referência e que deles fazem parte integrante, que constitui o Anexo I – Características, particularidades, referências e requisitos de natureza estética, funcional ou técnica. Uma ação Global imaterial com uma única componente de prestação de serviços específica. Componente 1 – Componente 9 - Seminários, Exposições e Similares , para as 3 edições do projeto.O espaço escolhido para estas Ações de animação da área urbana e valorização dos espaços urbanos - Festival de Gastronomia em Matosinhos” – a zona envolvente ao monumento do Senhor do padrão, pertence à ARU de Matosinhos, como já foi dito, e enquadra-se na tipologia de Centro Histórico, face à sua condição urbana central, edificação civil prolifera sobre um cadastro urbano de dimensões adequadas aos usos habitacionais, serviços e comércio. O histórico de crescimento urbano e de investimento municipal nas áreas abrangidas pelo Aru de Matosinhos – zona Histórica, constitui-se como um ato de continuidade de pensamento e ação, para um presente coeso com o passado.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

Este projeto de intervenção localiza-se na cidade de Matosinhos, estando assim inserido na área geográfica de intervenção abrangida pelo presente aviso de concurso, bem como na tipologia de investimentos a que se candidata a presente operação. Ou seja, trata-se de uma iniciativa que visa promover a utilização racional de energia e a eficiência energético-ambiental na Iluminação Pública. É neste sentido, que se enquadra a presente operação de forma a promover a eficiência energética através da gestão da iluminação pública, pela instalação de luminárias eficientes de tecnologia LED. Estas intervenções resultam na diminuição do consumo de energia elétrica, diminuição dos custos diretos associados, diminuição dos custos de exploração e redução das emissões de gases de efeito de estufa correspondentes garantindo a mesma qualidade de iluminação a um menor custo, o que permite uma valorização ambiental e uma qualificação territorial.

Após um longo período de investimento na construção de raiz de edifícios destinados a habitação social no Concelho, a Câmara Municipal de Matosinhos direcionou o seu projeto para a reabilitação e preservação dos conjuntos habitacionais existentes, com o objetivo de melhorar as condições de habitabilidade dos fogos de habitação que disponibiliza aos seus arrendatários. A redefinição da estratégia está inerente a uma alteração do paradigma da oferta social de habitação, cumprido que está o desígnio da suficiência quantitativa de habitação social no concelho, passando a privilegiar-se as condições de conforto e de salubridade da oferta de habitação que é disponibilizada aos utentes. Genericamente, o modelo atual de projeto prevê investimentos de reabilitação do edificado, com incidência, pelo menos, na ventilação e isolamento térmico dos espaços interiores, das coberturas, das fachadas e de outras partes comuns dos edifícios, bem como nas infraestruturas de eletricidade, água e saneamento. A Construção do Conjunto Habitacional de Custóias II (Fundação Salazar) remonta ao início dos anos 60 do século passado, sendo transferido para propriedade municipal pela antiga Fundação Salazar. Trata-se, portanto, de um conjunto de edificações antigas, que apresentam importantes anomalias na sua função residencial, devido ao desgaste causado pelo uso e ao desajustamento das soluções construtivas utilizadas. No âmbito desta operação está considerada a intervenção, que denominamos de primeira fase, neste conjunto habitacional e que corresponde à reabilitação integral de 32 fogos, distribuídos por dois blocos habitacionais - entradas n.º 28 e 32 e n.º 80 e 84 - compostos por 16 fogos cada, sendo no primeiro caso da tipologia T2 e no segundo da tipologia T3. Esta operação está prevista no PEDU de Matosinhos – PAICD como primeira prioridade.

O Município de Matosinhos detém um elevado volume de documentação eletrónica dispersa que é urgente integrar num arquivo digital para facilidade de acesso e preservação da informação. Além da documentação eletrónica existente há, ainda, um enorme volume de informação em papel que urge digitalizar. Desta documentação em papel, a componente mais importante, pelo seu volume e relevância para a atividade de Município, é a que se relaciona com a área do urbanismo, bem como outros setores prementes e novas da administração Local. Um dos fatores críticos de sucesso da Modernização Administrativa da Administração Local Autárquica é a desmaterialização dos processos e a consequente reengenharia dos fluxos de trabalho com os objetivos de aumentar a produtividade e melhorar a qualidade do atendimento ao cidadão. Pretende-se com esta candidatura fornecer concretamnete serviços de atendimento digitais de um modo sustentável. Dividimos os projetos em 7 para mais fácil compreensão, embora se sobreponham e complementem. a) Portal de atendimento.Queremos adquirir um portal de atendimento presencial e online, que permita a entrega da documentação em formato digital de modo a eliminar todo o papel dos novos pedidos.Esse portal integra com o sistema de Gestão Documental existente na autarquia desde 2008, o que permite manter a tramitação dos documentos em formato digital.Há uma parte de serviços associada à gestão de entidades. Pretendemos que a BD de entidades seja única para toda a autarquia, e os serviços contratados servem para desenvolver essa integração. b) Arquivo digital. À semelhança do que acontece com o papel, a documentação digital (a que já existe e a que vai chegar pelo portal da alínea anterior) tem que ser arquivada por vários motivos, inclusive legais. Este projeto contempla a aquisição de uma storage compatível com WORM (Write Once Read Many) e um software para fazer a gestão do seu conteúdo. Desse modo garante-se que a documentação arquivada digitalmente está guardada de um modo seguro e não é alterada. c) Conectividade com os sistemas existentes.Todos os sistemas digitais têm informação que precisa de ser arquivada, caso contrário cresceriam indefinidamente, o que não é sustentável. Na CMM temos 3 grandes sistemas de forma permanente: SIGMA, Gestão Documental e ePaper (na área do urbanismo).Pretendemos um software que faça a ligação desses sistemas ao arquivo digital descrito na alínea anterior. d) Desmaterialização do arquivo. O arquivo existente é em papel. Se queremos disponibilizar ao público documentação digital temos primeiro que a desmaterializar. Isso nem sempre é simples, principalmente na área do urbanismo e do arquivo histórico, dado o estado e as dimensões do papel.Neste projeto pretendemos adquirir scanners especializados em documentação antiga e um software, que vai gerir as digitalizações produzidas e permitir tratá-las digitalmente antes de serem disponibilizadas ao público. e) Software de indicadores e desenvolvimento de indicadores.É necessário ter indicadores sobre várias áreas para os divulgar à população e poder tomar decisões baseadas em dados reais. Foi adquirido um software de visualização de indicadores e também o serviço de desenvolvimento de um conjunto de indicadores. f) Wifi nos edifícios municipais.Com este projeto pretendeu-se fornecer sinal de internet wifi num conjunto de edifícios municipais, entre os quais os principais edifícios acessíveis ao público: bibliotecas municipais, casas da juventude, museu da Quinta de Santiago, cineteatro Constantino Nery, salas públicas dos Paços do Concelho, parque ambiental do Monte S. Brás e outros. Desta forma o público tem acesso gratuito e controlado à internet, podendo aceder a serviços digitais da autarquia. g) Wifi em locais públicos de Matosinhos.Pretende-se fornecer gratuitamente acesso wifi em 2 locais exteriores públicos de Matosinhos que interessem dinamizar. O acesso permitirá, à semelhança da alínea anterior, que o público tenha acesso gratuito e controlado à internet, podendo aceder a serviços digitais da autarquia. Com estas ações vamos de encontro aos Resultados esperados com este objetivo específico: com este objetivo pretende-se responder a um subconjunto de fragilidades identificadas na região, do ponto de vista do seu potencial de crescimento digital

A praça pública é o espaço das afetividades e é nela que acontecem os encontros do quotidiano nos grandes centros urbanos. A este propósito, Lamas (1993) define a praça como o lugar público intencional de permanência, de encontro, de comércio e de circulação, funcionando ainda como palco para importantes acontecimentos festivos, comemorações e manifestações, onde a Arquitetura assume um lugar de destaque. Tem um sentido fundamental na vida da cidade e na vida dos seus cidadãos, pelo que Gehl e Gemzøe (2002:14) defendem que existe uma correlação óbvia entre a qualidade urbana e a vida no espaço público. A nova Praça de Matosinhos tem como objetivo a valorização do espaço público e a melhoria da qualidade de vida das pessoas no incremento de hábitos de socialização no espaço coletivo. Esta proposta tem em conta o tecido morfológico, histórico e sociológico, não unicamente do local do projeto, mas de todo o sistema onde se insere - o quarteirão - como unidade morfológica que se insere na malha urbana de Matosinhos Sul, outrora fortemente industrializado. Prevê-se a requalificação urbana da área de intervenção de um quarteirão situado na Freguesia de Matosinhos que pretende responder em pormenor a um programa preliminar nas diversas funções que lhe estão inerentes através da requalificação do espaço urbano com a respetiva área de intervenção de 7.758.30 m2. Na praça pretende-se que o espaço público conte uma história: a história da evolução da indústria conserveira no concelho, através de um percurso de peixes, em que cada peixe é o simbólico de uma fábrica. Quer no tempo da cidade quer no tempo da história da indústria conserveira, o total das fábricas no concelho era 54 fábricas, que se pretende perpetuar – as fabricas e os seus nomes, numa antiga zona da indústria conserveira As intervenções que se perspetivam mais marcantes no modelo de regeneração desta área da cidade estão associadas aos projetos da Área de Intervenção ARU - Matosinhos Sul – cujos Objetivos Espe

A operação enquadra-se na PI 4.3 - Apoio a eficiência energética, a gestão inteligente da energia e a utilização das energias renováveis nas infraestruturas publicas, nomeadamente nos edifícios públicos e no setor da habitação. A intervenção perspetivada compreende a implementação de um conjunto de medidas integradas destinadas a melhorar o desempenho energético dos edifícios que integram o CH de Custóias FFH, propriedade da CM Matosinhos, e que passam pela reabilitação das paredes exteriores e interiores, através da aplicação de isolamento térmico na envolvente opaca dos edifícios, pela reabilitação das coberturas interiores em contacto com o desvão dos telhados, com aplicação de isolamento térmico, pela reabilitação dos vãos envidraçados, com a substituição de caixilharia por uma de elevado desempenho energético e corte térmico, pela substituição dos sistemas de produção de aquecimento de águas quentes sanitárias, com a colocação de equipamento de elevada eficiência, e, pela reabilitação dos pavimentos interiores, com a aplicação de isolamento térmico.

Projetos Inovadores de Inclusão Social de âmbito Territorial

A Rua Heróis de França, que faz parte da identidade de Matosinhos, e que concentra uma grande número dos estabeleci mentos detentores da chancela municipal “Mar-à-Mesa” atribuída aos restaurantes especializados na confeção de peixe e marisco, também está contemplada pelas obras que serão realizadas de modo faseado, de forma a não criar problemas no normal funcionamento do trânsito e no quotidiano dos moradores. As obras nesta rua, que também serve de residência ou que se constitui, ainda, como serventia do Porto de Pesca da cidade, incidem sobretudo nos arruamentos que apresentam uma manifesta imagem de degradação, quer pelo mau estado de conservação dos pavimentos quer pela desorganização dos usos praticados nos espaços exteriores. A circulação e o estacionamento irregular, a profusão de esplanadas com imagens variadas e pouco qualificadas, a confeção de refeições ao ar livre e a generalizada acumulação de resíduos de peixe são alguns dos principais aspetos desta zona de Matosinhos que o projeto interventivo quer alterar. A empreitada abarca, ainda, um espaço ajardinado marcado pelo zimbório do Senhor do Padrão (século XVIII), com relevância cultural e potencial de valorização ambiental. O espaço poderá ser um fator de coesão urbana, prolongando o passeio público de frente d’água da Avenida General Norton de Matos – desenhado pelo arquiteto Eduardo Souto Moura – e molhe sul do Porto de Leixões até à Heróis de França, articulando-se diretamente ao cais fluvio-marítimo para embarcações do Douro e o edifício do Terminal de Cruzeiros de Leixões. Visa a promoção de uma mobilidade urbana ambiental e energeticamente mais sustentável, num quadro mais amplo de descarbonização das atividades sociais e económicas e de reforço das cidades enquanto espaços privilegiados de integração e articulação de políticas e âncoras de desenvolvimento regional.

CH Guarda : O projeto a desenvolver integra componente de intervenção de caráter infraestrutural, a incidir no edificado. No que respeita à componente infraestrutural, nesta área de intervenção o edificado municipal é composto por 5 edifícios/156 fogos habitacionais – Conjuntos Habitacionais da Guarda I e II, mais precisamente no Bloco D. A componente física compreende uma intervenção de Reabilitação nos Conjuntos Habitacionais da Guarda I e II e Guarda FFH, a necessitarem de obras. Tem por objetivo dotar estes edifícios/habitações de melhores condições de habitabilidade, salubridade e conforto higrotérmico, modernizando instalações e equipamentos, substituindo materiais degradados que comportam perigo acrescido para a saúde dos seus residentes, eliminando-se, assim, o risco de exposição às fibras de amianto em suspensão no ar, provenientes de placas de fibrocimento existentes nas coberturas dos edifícios/habitações.

A proposta de intervenção no edificado do Conjunto Habitacional do Seixo 1ª Fase que suporta a presente candidatura, tem como objetivo a reabilitação do edificado deste CH, na perspetiva de melhorar as condições de habitabilidade das suas frações, ao nível do conforto, salubridade e eficiência energética. Trata-se, portanto, de um projeto com uma amplitude de intervenção mais abrangente, que pressupõe a existência de um conjunto de despesas que extravasam o âmbito da elegibilidade contida no presente Aviso de Concurso. O âmbito desta candidatura fica dessa forma circunscrito às despesas com a implementação de medidas destinadas a reabilitar os edifícios, nomeadamente as intervenções a nível de acesso e reabilitação dos telhados e chaminés, arranjos de fachada, pinturas dos edifícios e zonas comuns e arranjos das mesmas. O CH do Seixo 1ª Fase é composto por 5 blocos, com 230 fogos distribuídos pelas seguintes tipologias: 115 T2 e 115 T3, com a seguinte classificação energética: T2 - Classe energética C e D; T3 - Classe energética C e D. A intervenção perspetivada compreende a implementação de um conjunto de medidas integradas destinadas a reabilitar e melhorar o desempenho energético dos edifícios que integram o CH do Seixo 1ª Fase, propriedade da CM Matosinhos, (este segundo campo de intervenção contempla despesa elegível ao abrigo de outra candidatura ao abrigo do PEDU).Estas passam pela reabilitação das paredes exteriores e interiores, através da aplicação de isolamento térmico na envolvente opaca dos edifícios, pela reabilitação das coberturas interiores em contacto com o desvão dos telhados, com aplicação de isolamento térmico, pela reabilitação do pavimento interior sobre o hall do piso 0, com aplicação de isolamento térmico, pela reabilitação dos tetos das zonas comuns no rés-do-chão, com a aplicação de placas isolantes em EPS, pela reabilitação dos vãos envidraçados, com a substituição de caixilharia por uma de elevado desempenho energético e corte térmico, pela substituição dos sistemas de produção de aquecimento de águas quentes sanitárias, com a colocação de equipamento de elevada eficiência, e, pela reabilitação dos pavimentos interiores, com a aplicação de isolamento térmico.

Este projeto de Construção de Passeios em Vias Municipais foi concebido de forma a considerar a estruturação urbanística, a valorização ambiental, o conforto dos usuários dos espaços e a boa circulação de automóveis e de veículos pesados e estão garantidas na intervenção, que será executada faseadamente para que se possa garantir uma melhor circulação automóvel e principalmente as condições de segurança das pessoas. Estima-se uma área de intervenção global de 17.000 m2 para esta intervenção e os trabalhos a realizar inserem-se numa política da melhoria das condições de mobilidade nos passeios do Concelho que, com a densificação dos veículos motorizados, torna imprescindível, para equilibrar os vários modos de deslocação, dando aos peões a possibilidade de transitar com segurança e conforto nas suas deslocações. O objetivo é dar continuidade a percursos pedonais já existentes, com a construção de troços em falta, bem como criar percursos novos, de modo a estimular a população para alterar os seus hábitos de mobilidade nas deslocações diárias de curta distância, trocando o automóvel individual pela deslocação a pé. Sempre que revele necessário, proceder-se-á ao rebaixamento dos passeios, junto a passadeiras, com vista a melhorar as condições de acessibilidade dos utilizadores. As áreas geográficas de intervenção foram divididas em duas partes para a sua melhor execução As áreas geográficas de intervenção foram divididas em duas partes para a sua melhor execução Lote 1: U.F. Matosinhos e Leça da Palmeira; U.F. Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo; /Lote 2: U.F.S. Mamede de Infesta e Senhora da Hora; U.F. Custóias, Leça do Balio e Guifões;

Passadiços da Orla Costeira - Matosinhos

A ARU de Leça da Palmeira - “Quadra Romântica” - com tipologia de Centro Histórico, reflete ainda que residualmente, um carater sazonal que traduz a sua origem de colónia balnear, e que exibe coerentemente a existência de equipamentos de vocacionados ao lazer e à cultura, como a Quinta da Conceição, as Piscinas de Siza Vieira, a Casa Museu de Santiago. Defende-se neste modelo: uma atividade económica relacionada com Marina de Leixões e os desportos marítimos praticados, desde a vela à pesca desportiva embarcada e outras valências relacionadas com a Marina; e também à restauração “gourmet”, de que Leça tem também forte tradição, e estímulo ao comércio de apoio à habitação e de proximidade. A manutenção de um uso residencial (ambiental) de qualidade, onde apesar da centralidade, reside ainda um caracter de estar informal, que convida ao desfrutar das praias contiguas a norte e da marginal de Leça que se estende até Vila do Conde, promovendo os meios suaves de transporte, a prioridade ao peão e a redução do carbono. É nesta Aru de Leça da Palmeira com características urbanas de estadia e lazer que traduzem a sua origem de colónia balnear, exibindo uma forte atividade residencial, atividade de restauração, e ainda uma ligação turística e desportiva por via da marina e dos clubes de vela aí instalados, e valências complementares, que se vai inserir a Reabilitação do Parque Florbela Espanca. Acompanhando os objetivos específicos para área de Leça da Palmeira: melhoria do espaço público para acomodação da circulação pedonal como modo eleito de deslocação; reduzindo os efeitos da poluição atmosférica e sonora associada às operações do Porto de Leixões; soluções de estacionamento para atratividade supralocal dos restaurantes; promover a ligação entre a comunidade do surf e o desenvolvimento de novas atividades económicas, eventos e turismo associado ao desporto náutico, etc.; melhoria das condições de acessibilidade aos locais mais remotos (Gonçalves) e de enquadramento paisagístico no remate com a envolvente; valorizar a Quinta de Santiago, Quinta da Conceição e outros equipamentos existentes Criando focos de animação cultural e ambiental que diversifiquem as ofertas existentes no concelho; preservação do comércio local. As ARU de Leça da Palmeira, de Matosinhos e de Matosinhos Sul, dispõem-se numa lógica de contiguidade, complementaridade e especialização, podendo deste modo a cada uma associar-se diferentes ações que potenciem um modelo económico diversificado entre elas, resultando numa estratégia de longo curso para Matosinhos, no quadro reabilitação urbana e das atividades económicas, e das zonas de lazer.O Parque Florbela Espanca está definido, como foi atrás dito no plano de Reconversão da Zona Histórica de Leça da Palmeira, cujo objetivo é a transformação de um espaço a necessitar de reabilitação e que pertence à autarquia para a sua transformação numa área de lazer/ Parque com acesso condicionado a peões, numa perspetiva de utilização lúdica e desportiva e cultural. Na área de intervenção desenvolvem-se um conjunto de funções essenciais à atividade urbana, funções de lazer, constituindo o acesso pedonal um dos elementos dominantes que se estendem para o espaço público, quer nos arruamentos, quer na ligação à outra parte da cidade que é Matosinhos e à frente de Mar. Um elemento, percurso, que vai alterar as dinâmicas sócio-urbanas-culturais e sobretudo acentuar as relações entre as atividades da Cidade, da zona histórica e da frente de Mar em Leça da Palmeira.

Numa primeira fase foi necessário uma grande intervenção de requalificação de um dos principais eixos viários da cidade, a Rua de Alfredo Cunha, junto aos paços do concelho, tinha um grave problema de conflito entre a circulação de automóveis e dos ciclistas, bem como uma dificuldade de circulação dos peões que derivava da exiguidade dos passeios e definições e qualidade existentes. Após a obra de requalificação da Rua de Alfredo Cunha que permitiu redefinir os canais de circulação, organizando o trânsito e as zonas de estacionamento, e permitindo criar uma ciclovia do lado sul do arruamento, que funcionará em articulação com a circulação de peões. Tendo em conta que esta confluía com a Rua da Misericórdia, fazia todo o sentido apresentar este projeto de construção do troço que estabelece a ligação entre a rua da Misericórdia e a rua Alfredo Cunha, permitindo o acesso aos parques de estacionamento existentes, bem como ao Hospital. Considera-se ainda o aumento do parque de estacionamento 25 de Abril e ligação ao novo arruamento. Como medida de integração paisagística, propõe-se a plantação de espécies arbóreas, localizadas em caldeiras, criando uma alameda agradável à circulação pedonal. O traçado será iluminado e dotado de mobiliário urbano, nomeadamente papeleiras. Para permitir a execução deste projeto foi ainda necessária a aquisição de uma parcela considerável de terreno que pertencia á Misericórdia. Este projeto compreende 1 ação uma infraestrutural constituída por 4 componentes, a aquisição de um terreno, com o projeto de especialidades; a execução da obra – empreitada/construção e por último a da revisão de preços. Esta intervenção de ligação da Rua Alfredo Cunha à Misericórdia, na União das freguesias da Matosinhos/Leça da Palmeira, insere-se no projeto integrado de intervenção desenhado para todo o concelho, que tipifica um conjunto de ações destinadas a promover a mobilidade urbana sustentável, neste caso através da melhoria das condições de conforto e de segurança dos peões, na perspetiva de aumentar a atratividade das vias e estimular a utilização quotidiana deste modo de transporte, em detrimentos da utilização dos veículos motorizados, com o intuito de reduzir o consumo de combustíveis e a consequente emissão de gases com efeito de estufa, melhorando os níveis de bem-estar e a saúde dos cidadãos. Tratando-se de intervenções maioritariamente realizadas em zona urbana consolidada e com grande densidade populacional (menos dispersas), as deslocações de curta distância, que consideramos devido ao efeito psicológico até um máximo de 3 Km, têm uma grande expressão, atendendo à tendência cada vez maior da população residir nas proximidades do local de trabalho e/ou das plataformas multimodais de transporte. Partindo deste pressuposto de base, procuramos adequar as estruturas urbanas ao uso de modos não motorizados, promovendo a sua utilização em segurança, como alternativa ao transporte particular e um complemento ao transporte público. Os projetos tipo preveem a construção e alargamento de passeios e passagens sobrelevadas nos principais arruamentos interiores e de ligação entre centros urbanos do concelho, a criação e integração de uma nova de uma ciclovia, criando-se uma rede integrada e uniformizada de infraestruturas de suporte às deslocações urbanas quotidianas, que melhoram as condições de conforto e de segurança dos utilizadores, na perspetiva de estimular o seu uso quotidiano, contribuindo desse modo para a redução da poluição atmosférica, do ruído e do consumo de energia, tendo-se definindo como meta para o indicador de resultados, a atingir em 2023, uma redução de 38.484 Ton Co2 eq.

A requalificação da Rua de Alfredo Cunha permitirá redefinir os canais de circulação, organizando o trânsito e as zonas de estacionamento, e permitindo criar uma ciclovia do lado sul do arruamento, que funcionará em articulação com a circulação de peões. A rua passará ainda a contar com dois sentidos autónomos (faixas de rodagem com 4.75m de largura), com um separador central de dois metros de largura e baias de estacionamento. Os passeios serão amplos de ambos os lados do arruamento, com arborização abundante. Na confluência da Rua de Alfredo Cunha com as ruas da Misericórdia, Augusto Gomes e José Rabunda será criada uma rotunda destinada a organizar e hierarquizar o trânsito automóvel, muito intenso naquele local. A iluminação pública será também reformulada e serão criados pontos de recolha de lixo em ecopontos enterrados.

A promoção da acessibilidade na via publica constitui um elemento fundamental para a qualidade de vida de todos os cidadãos, sendo sentida de forma mais acentuada por aqueles que têm limitações de mobilidade. A acessibilidade tem vantagens para todos os cidadãos, para a comunidade e para a autarquia, visto que permite o exercício pleno de cidadania e participação ativa nos diversos domínios de atividade da sociedade; assegura ao maior numero possível de cidadãos a possibilidade de viverem integrados na sua comunidade em situações de igualdade de oportunidade; contribui para que os espaços ofereçam condições de segurança e conforto; e assegura com menores encargos uma vida mais autónoma e independente a todos os seu munícipes. A cidade, as localidades, e os seus espaços não precisam de ser adversos, não é inevitável que aconteça. Pensamos que é possível desenhar e desenvolver sem criar barreiras, e adequar a sua utilização para um numero grande de pessoas com diferenças na sua mobilidade. Em Matosinhos estima-se que 8,2 % da população tenha dificuldades de mobilidade, e considerando este cenário a autarquia pretende atribuir a importância devida ao cidadão com mobilidade reduzida, ao contribuir para a eliminação de barreiras, criando no seu dia-a-dia maior mobilidade e maior segurança e consequentemente maior qualidade de vida. O Município de Matosinhos entende que promover a acessibilidade dos espaços públicos com ganhos de funcionalidade, é garantia de melhor qualidade de vida para todos os cidadãos, garantindo autonomia derrubam-se preconceitos e favorecem-se práticas inclusivas para todos, mas principalmente para as pessoas com deficiência, incapacidade ou dificuldade na mobilidade. Mais concretamente o projeto de Promoção da acessibilidade inclusiva: + Acesso em Matosinhos foi concebido de forma a considerar a estruturação urbanística, a valorização ambiental, o conforto dos usuários dos espaços e a boa circulação de automóveis e de veículos pesados, que será executado faseadamente para que se possa garantir uma melhor circulação automóvel e principalmente as condições de segurança das pessoas. Este projeto para melhorar as condições de acessibilidade do espaço público, tem por objetivo criar as condições físicas que permitam construir um ambiente urbano mais inclusivo, que assegure, através das intervenções de adaptação do espaço público, o acesso a pessoas com mobilidade reduzida.Este projeto consiste na Sobrelevação/Construção de várias passadeiras para peões e lombas– no concelho de Matosinhos, mais precisamente nas seguintes Ruas, locais e União das Freguesias: - Rua de Angeiras - Lavra - União de Freguesias de Lavra, Perafita e St. Cruz Bispo; - Rua Fernando José Oliveira Maia – Lavra - União de Freguesias de Lavra, Perafita e St. Cruz Bispo; - Rua Ofélia Cruz Costa – Lavra - União de Freguesias de Lavra, Perafita e St. Cruz Bispo; - Av. da Praia de Angeiras – Lavra - União de Freguesias de Lavra, Perafita e St. Cruz Bispo; - Rua Henrique Bravo- S. Mamede - União de Freguesias da Senhora Hora e S. Mamede Infesta; - Rua das Laranjeiras- S. Mamede União de Freguesias da Senhora Hora e S. Mamede Infesta; - Rua de Diu - S. Mamede União de Freguesias da Senhora Hora e S. Mamede Infesta; - Av. Conde - S. Mamede União de Freguesias da Senhora Hora e S. Mamede Infesta; - Trav. José Frederico Laranjo -Sª Hora União de Freguesias da Senhora Hora e S. Mamede Infesta; - Rua Sra. da Penha --Sª Hora União de Freguesias da Senhora Hora e S. Mamede Infesta; - Av. Luis Azevedo Coutinho --Sª Hora União de Freguesias da Senhora Hora e S. Mamede Infesta; - Rua do Sol Poente -Leça Palmeira União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira; - R. da Misericórdia- Matosinhos- União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira; - R. Conde Alto Mearim - Matosinhos - União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira; - R. Carlos Carvalho - Matosinhos - União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira; - Rua Augusto Gomes - - Matosinhos União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira; - R. do Salvado -Guifões - União das Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões; - Rua Nova de S. Gens -Custóias - União das Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões; A empreitada tem como objetivo proceder à construção de diversas passadeiras sobrelevadas, rebaixamento de passeios e introdução de lombas, sendo no primeiro caso realizados em material betuminoso e cubo, e, nos restantes, de acordo com os materiais existentes, conforme previsto no mapa de trabalhos e pormenores tipo em anexo. O projeto para melhorar as condições de acessibilidade do espaço público, tem por objetivo criar as condições físicas que permitam construir um ambiente urbano mais inclusivo, que assegure, através das intervenções de adaptação do espaço público, o acesso a pessoas com mobilidade reduzida. As intervenções previstas para todo o concelho, compreendem a sobrelevação de passadeiras ou o rebaixamento de passeios em zona de passagem para peões e a instalação de lombas, com a finalidade de melhorar a acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada e aumentar os níveis de segurança e de conforto dos utilizadores do espaço público. Estas intervenções destinam-se a eliminar as barreiras arquitetónicas no espaço físico onde se processa o atravessamento de peões nas vias de circulação automóvel (passadeiras), procedendo-se ao nivelamento com a cota do lancil e do passeio, como forma de obter uma melhoria no desempenho das infraestruturas públicas, quer ao nível das condições de conforto e de segurança que são proporcionadas aos utilizadores nas suas deslocações diárias, quer ao nível da redução da sinistralidade rodoviária e da melhoria do desempenho energético e ambiental do espaço público. A ausência de nivelamento entre a cota de passadeira, do lancil e do passeio, constitui um dos principais obstáculos à deslocação de pessoas com mobilidade condicionada, uma vez que nos casos da sua ausência o atravessamento torna-se uma barreira intransponível. A operação tem 1 ação infraestrutural composta por duas componentes, a de construção e a de revisão de preços (5

A operação enquadra-se na PI 4.3 - Apoio a eficiência energética, a gestão inteligente da energia e a utilização das energias renováveis nas infraestruturas publicas, nomeadamente nos edifícios públicos e no setor da habitação. A intervenção perspetivada compreende a implementação de um conjunto de medidas integradas destinadas a melhorar o desempenho energético dos edifícios que integram o CH de Moalde, propriedade da CM Matosinhos, e que passam pela reabilitação das paredes exteriores e interiores, através da aplicação de isolamento térmico na envolvente opaca dos edifícios, pela reabilitação das coberturas interiores em contacto com o desvão dos telhados, com aplicação de isolamento térmico, pela reabilitação do pavimento interior sobre o hall do piso 0, com aplicação de isolamento térmico, pela reabilitação dos tetos das zonas comuns no rés-do-chão, com a aplicação de placas isolantes em EPS, pela reabilitação dos vãos envidraçados, com a substituição de caixilharia por uma de elevado desempenho energético e corte térmico, pela substituição dos sistemas de produção de aquecimento de águas quentes sanitárias, com a colocação de equipamento de elevada eficiência, e, pela reabilitação dos pavimentos interiores, com a aplicação de isolamento térmico.

A Autoridade Urbana de Matosinhos foi criada na sequência da aprovação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Matosinhos (doravante referida por PEDU), pela Autoridade de Gestão (doravante designada por AG) do Programa Operacional Regional Norte 2014-2020. A 31 de agosto de 2016, foi celebrado contrato entre as duas entidades anteriormente referidas, ao abrigo do nº 3 e nº 5 do artº 7º do Regulamento (EU) nº 1301/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Dezembro de 2013, pelo qual a AG delegou no Município de Matosinhos, competências de gestão, nos termos dos artigos 36.º e 37.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de Setembro.Pela Presidência da Câmara Municipal de Matosinhos, foi nomeada a comissão que constitui a Autoridade Urbana (a partir de agora referida por AU), entidade que dispõe da capacidade técnica necessária para aferir se as operações a selecionar são elegíveis, se estão em conformidade com a lei aplicável e se dispõem de capacidade administrativa, financeira e operacional necessária para satisfazer as condições de apoio conforme verificação atempada da AG. Nesta operação pretende-se que a Autoridade Urbana de Matosinhos, concretize as acções de seleção das candidaturas do promotor Município de Matosinhos, que efetue a análise do enquadramento dessas operações nas elegibilidades específicas, que verifique a adequação técnica para a prossecução dos objetivos e finalidades específicas visadas, e que demonstre de forma objetiva que estão garantidos os requisitos da sua viabilidade bem como a sustentabilidade económica e financeira dos projetos a analisar. A efetivação da delegação de competências de gestão na AU pressupõe que a entidade proceda à elaboração de um sistema de gestão e controlo em linha, como o adotado pela AG do PO Regional (Norte2020), cumpra a regulamentação específica aplicável e as recomendações da AG do PO Regional, emita os pareceres necessários às decisões sobre as candidaturas de acordo com os prazos estipulados, e, se submeta aos procedimentos de controlo e auditoria por parte das Autoridades de Certificação e de Auditoria. Esta operação de Assistência Técnica vem contribuir ainda com um conjunto de exercícios de avaliação de candidaturas, em cumprimento do PEDU, através do desenvolvimento de avaliações de qualidade, suportadas em evidências sobre a eficácia, eficiência e impacto das intervenções. Visa cumprir as obrigações regulamentares, comunitárias e nacionais, em matéria de avaliação. Pretende-se que a Autoridade de Gestão preste contas aos cidadãos e às instituições que os representam sobre a execução do POR e as suas realizações e resultados. Em simultâneo, deverá assegurar a divulgação tão ampla quanto possível dos apoios e das suas regras, através de um modelo de largo espectro mas simultaneamente flexível e adaptado aos diferentes perfis de utilizadores. Este trabalho deverá capacitar os beneficiários para a apresentação de candidaturas bem formalizadas, alinhadas com os objetivos de política e respetivas realizações e resultados, reduzindo-se os custos de transação das políticas e gerando confiança e boa apreciação sobre os efeitos do POR no crescimento económico e no bem-estar social.No que respeita às tipologias e ação e exemplos de ações a financiar, podemos dizer que foi garantida a criação de condições de gestão do POR, através, nomeadamente do financiamento (i) das atividades de gestão, preparação, dinamização, acompanhamento, controlo e avaliação do Programa, incluindo, por exemplo, os encargos com a equipa de técnicos contratados ou afetos da Administração Pública e com o funcionamento do Centro de Observação das Dinâmicas Regionais do Norte, a aquisição de bens e serviços necessários à gestão, auditorias, fiscalização e acompanhamento das políticas cofinanciadas; Também o envolvimento e participação ativa dos “stakeholders” foi previsto nesta operação através nomeadamente: (vi) da realização dos Comités de Acompanhamento (AUM)e de outras reuniões e sessões de trabalho indispensáveis à gestão, acompanhamento, monitorização, avaliação, divulgação e participação pública.Contribui diretamente para a atingir os objetivos do Eixo prioritário cujo indicador é o: OAT23 Trabalhadores com salários cofinanciados pela AT, neste caso contribui com 4 técnicos para o objetivo final estimado para o global do PO que é de 120 em 2023.Esta operação vai ainda de encontro aos Objetivos específicos do Eixo 10 – Assistência Tecnica porque visa, a descentralização de competência em organismos intermédios permite realizar um acompanhamento de proximidade aos promotores e à execução das suas operações, o que constitui, por si mesmo, um processo de mitigação das situações de inconformidade face ao cumprimento das obrigações previstas na regulamentação aplicável. Estas entidades, dotadas da capacidade técnica necessária e de um conhecimento muito próximo da realidade retratada em cada uma das operação, conseguem, dentro dos parâmetros pré-estabelecidos para os documentos de gestão e acompanhamento das operações, construir micromodelos de acompanhamento, que complementam o teor da informação que consta nos modelos normalizados, e que permitem obter um nível de análise mais fino, adicionando informação que permite apoiar e fundamentar o processo de avaliação e monitorização das operações. Assim sendo ficam garantidas as ações que assegurem a prevenção, deteção e correção de irregularidades, adotando nomeadamente medidas antifraude eficazes e proporcionadas, tendo em conta os riscos identificados, e um conjunto de medidas de natureza preventiva tais como a adoção de procedimentos internos para análise e controlo do risco e o estabelecimento de procedimentos internos de natureza corretiva caso necessário.Por outro lado, ficam garantidos os pagamentos dos encargos com a equipa técnica de apoio à Autoridade de Gestão pois os mesmos serão suportados pelo orçamento da “Assistência Técnica”. Esta equipa técnica será composta por recursos humanos altamente qualificados nos domínios técnicos de referência do Programa e com experiência adquirida na aplicação das regras e da legislação comunitária. A formação dos membros das equipas de gestão fez parte integrante da sua capacitação e será desenvolvida, quer através da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, com ações para o conjunto das AG em matérias transversais, quer por iniciativa da AG.

Foi intenção da Autarquia requalificar as instalações do antigo Matadouro Municipal para posterioriormente ceder a ocupação das mesmas ao GRUPO IMPRESA, sendo as despesas de conservação e manutenção (da parcela ocupada) correntes da responsabilidade do ocupante. No final do período de vigência do tempo de ocupação, além do município ficar dotado de um equipamento fundamental para o seu desenvolvimento, obterá uma taxa de retorno do capital investido entre 1.6% e 2.93%, dependendo do capital inicialmente investido. O primeiro projeto do Centro de Inovação de Matosinhos (CIM) ficou em pleno funcionamento no final de 2011. Este espaço agora partilhado por 15 empresas, que a nível nacional apresentam um volume de negócios na ordem dos 270 milhões de euros e ocuparão 5.305 m2 do antigo Matadouro Municipal. A autarquia é a responsável pela requalificação inicial das instalações e gestão dos espaços de cedência às empresas. Para o CIM vieram trabalhar cerca de 200 pessoas das áreas da comunicação social, indústrias criativas, inovação e novas tecnologias. Todavia, o número tenderá a aumentar substancialmente, dado o interesse manifestado por outras empresas com as quais a Autarquia se encontra atualmente a negociar, e é precisamente neste âmbito que surge o projeto do CIM II. Trata-se da recuperação de um edifício constituído por parte do Antigo Matadouro Municipal. A área de intervenção ocupa aproximadamente 450m2 de área coberta e de acessos. A entrada principal no edifício (pedonal e viário) é feita através de um portão, situado na rua Conselheiro Costa Braga, que dá acesso ao pátio interior, de distribuição, do quarteirão. As entradas principais fazem-se na fachada Norte do edifício e na fachada Sul do mesmo. Pretende-se com este projeto dotar o edifício, numa obra principalmente de interiores, de condições para instalação futura de novas empresas. Nesse intuito, o projeto consiste na colocação de caixilharias, realização de acabamentos interiores, assim como todas as especialidades necessárias à utilização deste novo espaço. Realizar-se-ão, também, blocos de instalações sanitárias e uma escada de segurança contra incêndios exterior. Ao nível do projeto de especialidades importa referir que esta intervenção se realiza num edifício existente, recentemente remodelado do ponto de vista estrutural, em que se pretendem apenas realizar 3 intervenções pontuais. Não se trata de uma nova estrutura, mas apenas de ajustes na estrutura existente para a adaptar a pequenos acertos de Layout. Prevê-se a requalificação urbana da área de intervenção de uma parte do quarteirão situado na Freguesia de Matosinhos que pretende responder em pormenor a um programa preliminar nas diversas funções que lhe estão inerentes através da requalificação do espaço urbano com a respetiva área de intervenção de 450 m2. Neste espaço praça pretende-se que o espaço público conte uma história: a história da evolução dos edifícios de utilização publica, integrado num conjunto de edifícios de arquitetura civil (antigas conserveiras). Quer no tempo da cidade quer no tempo da história da indústria conserveira, o total das fábricas no concelho era 54 fábricas, que se pretende perpetuar – as fabricas e os seus nomes, numa antiga zona da indústria conserveira As intervenções que se perspetivam mais marcantes no modelo de regeneração desta área da cidade estão associadas aos projetos da Área de Intervenção ARU - Matosinhos Sul – cujos Objetivos Específicos são os de promover a qualidade ambiental, urbanística e paisagística dos principais centros urbanos do concelho, enquanto fator de estruturação territorial, de bem-estar social e de competitividade regional. Enquadra-se ainda na Tipologia 2 – da Reabilitação de espaço público, desde que associada a ações de reabilitação do conjunto edificado envolvente em curso ou concluídas há 5 anos ou menos, podendo envolver a demolição de edifícios para criação de espaço público e a recuperação e expansão de infraestruturas verdes. O CIMM II em Matosinhos Sul está definido como já foi dito, no plano de Reconversão de Matosinhos Sul, cujo objetivo é a transformação de um conjunto de edifícios abandonados, pertencentes à autarquia para a sua transformação e uso económico e cultural. Na área de intervenção desenvolvem-se um conjunto de funções essenciais à atividade urbana, funções de lazer, constituindo o acesso pedonal um dos elementos dominantes que se estendem para o espaço público, quer nos arruamentos, quer na ligação à Broadway, com a nova Praça de Matosinhos Sul, ao Parque da Cidade e à frente de Mar. Um elemento, que vai alterar as dinâmicas sócio-urbanas-culturais e sobretudo acentuar as relações entre as atividades da Cidade, ao nível turístico económico e social (inter-relação com a Real Vinícola). Em face das dinâmicas sociais emergentes naquela zona da cidade e da imagem degradante que a zona a intervir transmitia, procurou-se desenvolver um projeto de requalificação urbana em espaço público, de modo a melhorar as condições ambientais, de habitabilidade daquela área da cidade. A proposta de intervenção urbanística a desenvolver tem por base uma estratégia de reforço e ampliação da “centralidade” desta área, de valorização urbana e funcional da praça, e da melhoria da imagem urbana e do enquadramento. Esta intervenção de valorização de uma área central, definem-se num conjunto de ações que se orientam para a requalificação do espaço urbano, promovendo e reforçando a ligação entre outros complexos como o da Real Vinícola. A intervenção compreende também a implementação de um conjunto de instrumentos de valorização das atividades ligadas ao mar, ao lazer e à memória coletiva, integrando um elemento de ligação e divulgação dessa memória coletiva. Esta operação tem uma Relação direta com um outro projeto dentro do PEDU que é o da Reabilitação do espaço público: Broadway, numa perspetiva de criar economias de proximidade, complementaridade de atividades, diferenciação de oferta, dinamização da atividade económica e escala de intervenção regional. Esta complementaridade de usos tem como objetivo atrair uma grande diversidade de utilizadores, para que a praça interior do quarteirão ganhe vida própria e se transforme num espaço público dinâmico, e ao mesmo tempo de memória histórica, que sirva a população de Matosinhos-Sul, da cidade e todos aqueles que nos visitam.

Este projeto de Requalificação Urbanística da Praça da Ermida em S. Mamede Infesta foi concebido de forma a considerar a estruturação urbanística, a valorização ambiental, o conforto dos usuários dos espaços e a boa circulação de automóveis e de veículos pesados e estão garantidas na intervenção, que será executada faseadamente para que se possa garantir uma melhor circulação automóvel e principalmente as condições de segurança das pessoas. O reordenamento do Largo da Capela da Ermida em S. Mamede Infesta, consiste da alteração da zona de circulação automóvel existente, que passa a circular exteriormente à área envolvente da capela, e a criação duma plataforma elevada para a cota do passeio, toda ao mesmo nível, onde a se implantam nas zonas envolventes à capela: o adro, as áreas de jardim e zonas de estacionamento de apoio aos utentes, especialmente necessários quando decorrem cerimónias na capela em que as necessidades de estacionamento aumentam significativamente.Para melhorar as condições de segurança dos utentes, serão também elevadas para a cota do passeio, as zonas da faixa de rodagem que corresponde ao encontro das diversas ruas; Dr. Sá e Melo, Rua da Conceição e Rua da Estrada Velha, local onde se prevê brevemente a construção dum novo supermercado, o que irá aumentar significativamente o fluxo de transito nesta zona.Os materiais de revestimento a adotar serão o cubo de granito e calcário serrado, guias em granito e zonas ajardinadas. Serão reposicionados os bancos em pedra e em madeira existentes, a aplicar nos passeios e jardim, respetivamente. A iluminação pública será reformulada, com um reforço significativo nos locais onde se verificou ser mais necessário.Serão reajustas as concordâncias com as vias confiantes e introduzidas novas passadeiras de peões nos locais assinalados.A operação tem 1 ação infraestrutural composta por duas componentes, a de construção e a de revisão de preços (5%).

A Avenida Serpa Pinto, uma das artérias mais importantes de Matosinhos pela sua localização, extensão e perfil, e um dos principais eixos da Quadra Marítima, foi nos últimos anos invadida por um enorme fluxo de tráfego automóvel, relegando para os peões e para os comerciantes umas pequenas faixas laterais. Assim sendo, a empreitada agora proposta quer alterar esta situação, potenciando a economia local e acalmando o trânsito com a redução da velocidade sem recurso a semáforos. Desta forma, o alargamento dos passeios para dimensões que comportem a colocação de esplanadas e de todos os sistemas expositivos publicitários que os comerciantes necessitem é um dos pontos que constituem o plano, que prevê deixar livres duas faixas de circulação automóvel. Os estabelecimentos comerciais poderão, ainda, utilizar a frente do passeio para expor os seus produtos. Também haverá faixas de estacionamento de cada um dos lados da Avenida Serpa Pinto. De modo a acalmar o tráfego automóvel, as obras preveem a construção três sobrelevações nos cinco cruzamentos que a avenida tem. Com início neste mês de dezembro, a revolução na baixa matosinhense deverá durar seis meses e tem como objetivo melhorar a qualidade de vida dos visitantes, mas também dos seus moradores. Deste modo, depois das obras as ruas que vão ser intervencionadas ficarão com passeios mais largos e arborizados e zonas próprias para esplanadas dos restaurantes. Esta última característica ganha destaque, uma vez que estas estruturas exteriores terão um modelo uniforme em todos os estabelecimentos, com grelhadores de peixe ecológicos, com filtros de fumo, que irão melhorar o aspeto geral da zona e, ainda, trazer benefícios para aqueles que ali moram. O objetivo do projeto Trabalhos de reperfilamento da Avenida Serpa Pinto em Matosinhos é o de executar os trabalhos de reperfilamento com o levantamento do pavimento existente em betuminoso, e dos passeios existentes de modo a que o arruamento fique com uma faixa de rodagem 3,75m em cada sentido e baias de estacionamento de 2,15m. O restante será ampliação da largura dos passeios existentes; a faixa de rodagem irá ser elevada praticamente até à cota do passeio nos cruzamentos da Av. Serpa Pinto com a Rua do Godinho, Primeiro de Dezembro e do Conde de S. Salvador; colocação de novas árvores e execução de novas zonas ajardinadas; reformulação da rede de iluminação pública existente, reposicionamento dos sumidouros das águas pluviais; implantação de nova sinalização vertical e horizontal. Para esta empreitada o custo da remoção a vazadouro de excedentes de qualquer espécie, tais como terras resultantes de escavação, tem que estar diluído noutros artigos. Não há qualquer artigo específico para pagamento destas tarefas. A execução da empreitada não poderá ser feita de modo que as duas faixas de rodagem fiquem inoperacionais em simultâneo. Tem que ficar sempre garantido a circulação no sentido norte – sul, ou o sul-norte cuja informação terá que ser fornecida ao empreiteiro antes do inicio dos trabalhos.

Esta intervenção de criação de ciclovias, na União das freguesias da Matosinhos/Leça da Palmeira, insere-se no projeto integrado de intervenção desenhado para todo o concelho, que tipifica um conjunto de ações destinadas a promover a mobilidade urbana sustentável, neste caso através da melhoria das condições de conforto e de segurança dos peões, na perspetiva de aumentar a atratividade das vias e estimular a utilização quotidiana deste modo de transporte (bicicleta), em detrimentos da utilização dos veículos motorizados, com o intuito de reduzir o consumo de combustíveis e a consequente emissão de gases com efeito de estufa, melhorando os níveis de bem-estar e a saúde dos cidadãos. Tratando-se de intervenções maioritariamente realizadas em zona urbana consolidada e com grande densidade populacional (menos dispersas), as deslocações de curta distância, que consideramos devido ao efeito psicológico até um máximo de 3 Km, têm uma grande expressão, atendendo à tendência cada vez maior da

Este Projeto pretende efetuar a implementação da sobrelevação de três cruzamentos e alargamento de passeios nos cruzamentos da totalidade da rua Sousa Aroso. Sendo estratégia da Camara de Matosinhos a melhoria das condições de segurança e de mobilidade foi analisado um novo conceito de circulação viária para a rua de Sousa Aroso, visando aumentar a segurança desta via com a redução de velocidade através da implementação de dois sentidos entre o cruzamento da rua de Brito Capelo até ao cruzamento com a Av. D. Afonso Henriques, obtendo simultaneamente com esta medida, benefícios para o ambiente com a inerente redução de percursos e de CO2 à já considerável quantidade de veículos que procuram uma distribuição local. Em simultâneo com esta medida pretende-se implementar sistemas de segurança adicional como sejam, a redução da largura das vias de circulação viária, a redução da extensão dos atravessamentos tanto pedonais como de bicicletas com o alargamento dos passeios nos cruzamentos e a redução da velocidade com a sobrelevação de 3 cruzamentos. Ainda, com o intuito de não prejudicar as condições de mobilidade viárias existentes e a fluidez de trafego desejável, será necessário verificar os impactos desta medida no cruzamento com a Av. D. Afonso Henriques depois de ajustados os semáforos existentes e os seus tempos. Caso, como tudo indica, os constrangimentos sejam muitos, deverão ser adotadas medidas suplementares que poderão passar por uma reformulação completa do cruzamento. De igual modo deverão ser analisados os impactos no cruzamento com a rua Serpa Pinto e se necessário, adotar medidas suplementares, mas sempre enquadrados na recente obra da Broadway. Sendo estratégia da Camara de Matosinhos a melhoria das condições de circulação dos peões e o incentivo á utilização da bicicleta como veículo de transporte urbano complementar aos transportes das grandes massas, torna-se imprescindível reformular a atual ciclovia, melhorando as suas condições de segurança, eliminando barreiras e ligando fisicamente às ciclovias existentes.

Este projeto de Sobrelevação de Passagens para Peões foi concebido de forma a considerar a estruturação urbanística, a valorização ambiental, o conforto dos usuários dos espaços e a boa circulação de automóveis e de veículos pesados e estão garantidas na intervenção, que será executada faseadamente para que se possa garantir uma melhor circulação automóvel e principalmente as condições de segurança das pessoas. O objetivo do projeto consiste na Sobrelevação/Construção de várias Passagens para Peões – no concelho de Matosinhos, mais precisamente nas seguintes Ruas, locais e União das Freguesias: - Rua de Angeiras - Lavra - União de Freguesias de Lavra, Perafita e St. Cruz Bispo; - Rua da Cruz – Lavra - União de Freguesias de Lavra, Perafita e St. Cruz Bispo; - Rua Custódio Pereira Ramos – Lavra - União de Freguesias de Lavra, Perafita e St. Cruz Bispo; - Rua Ocidental – Perafita - União de Freguesias de Lavra, Perafita e St. Cruz Bispo; - Rua Armando Vaz- Perafita - União de Freguesias de Lavra, Perafita e St. Cruz Bispo; - Rua do Chouso – Stª Cruz - União de Freguesias de Lavra, Perafita e St. Cruz Bispo; - Travessa 31 de Janeiro - Perafita - União de Freguesias de Lavra, Perafita e St. Cruz Bispo; - Rua da Estação de São Mamede - União de Freguesias da Senhora Hora e S. Mamede Infesta.

Chama-se Broadway à via que atravessa perpendicularmente o traçado retilíneo das ruas de Manhattan, em Nova Iorque. Traduzido à letra, Broadway significa algo como “rua larga”. Neste projeto a Broadway: é um caminho pedonal que atravessa perpendicularmente o traçado regular da zona de Matosinhos-Sul, aproveitando o antigo canal ferroviário que apoiou a construção dos molhes do Porto de Leixões. Estabelecendo um percurso entre a Praia de Matosinhos e as imediações da Estrada de Circunvalação, a Broadway de Matosinhos tem a sua concretização prevista desde que o arquiteto Álvaro Siza Vieira delineou o Plano de Reconversão de Matosinhos-Sul. O desenho agora executado, da autoria da arquiteta municipal Luísa Valente, implicou um investimento com o qual pretende impulsionar a requalificação urbana da área atravessada pelo percurso, que permite articular as relações entre a cidade, o Parque da Cidade do Porto e a frente de mar. As intervenções que se perspetivam mais marcantes no modelo de

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A praça pública é o espaço das afetividades e é nela que acontecem os encontros do quotidiano nos grandes centros urbanos. A este propósito, Lamas (1993) define a praça como o lugar público intencional de permanência, de encontro, de comércio e de circulação, funcionando ainda como palco para importantes acontecimentos festivos, comemorações e manifestações, onde a Arquitetura assume um lugar de destaque. Tem um sentido fundamental na vida da cidade e na vida dos seus cidadãos, pelo que Gehl e Gemzøe (2002:14) defendem que existe uma correlação óbvia entre a qualidade urbana e a vida no espaço público. A vida de uma praça depende completamente do lugar onde se insere. Significa que compõe e interage com os outros espaços públicos e edificações que estão na sua envolvente. Passeios, arruamentos e construções confinantes devem associar-se ou ainda interagir visualmente e fisicamente de forma contínua, contextualizando o lugar, dando-lhe forma e significado. No fundo construir uma praça “é requalificar o território e humanizá-lo”, criando espaços de cidadania. Nestes termos a Praça de Lavra tem como objetivo a valorização do espaço público e a melhoria da qualidade de vida das pessoas no incremento de hábitos de socialização no espaço coletivo. Esta proposta tem em conta o tecido morfológico, histórico e sociológico, não unicamente do local do projeto, mas de todo o sistema onde se insere - o quarteirão - como unidade morfológica que se insere na freguesia de Lavra. Como é do conhecimento geral a zona de Lavra atualmente é muito procurada não só pelas suas características naturais, pois possui uma frente de mar extraordinária, grande qualidade e extensão e com vários quilómetros de passadiços e zonas ecológicas protegidas (dunas), tem também um renovado parque de campismo que é muito procurado a nível internacional por turistas de caravanismo, não esquecendo o seu porto de pesca artesanal que aliado ao mercado faz as delicias dos comerciantes e dos apreciadores dos produtos desta arte piscatória ancestral. Tudo isto aliado às novas acessibilidades criadas com ligação à A28, aumentaram muito a movimentação na zona central onde se localiza centro da freguesia. Podemos descrever esta intervenção como a transformação do actual Largo Dr. Fernando Aroso numa praça com novos contornos morfológicos, na freguesia de Lavra, Concelho de Matosinhos. O projecto inclui o redesenho da estrutura e circulação viária nomeadamente o corte de circulação automóvel na zona frontal da igreja e o prolongamento do respectivo adro para nascente. A intervenção inclui também a remodelação e substituição de todos os pavimentos e a redefinição dos perfis de arruamentos e passeios entre a rua Fernando Maia, a rua da Tulha e a rua de Antela. Inclui a criação de novas baias de estacionamento, um novo perfilhamento de fachadas na frente sul e o reperfilamento na ligação entre a rua da Tulha e a rua Fernando Maia.

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Campanhas de Divulgação do Turismo gastronómico em Matosinhos

As rotundas de remate da Rua Heróis de França, que incluem o espaço da rotunda de articulação da Avenida Engenheiro Duarte Pacheco com a Avenida Serpa Pinto, a Rua de São Pedro e a viela de articulação com a Avenida Serpa Pinto, o segmento da Rua do Godinho a poente da Heróis de França e a articulação da Avenida Norton de Matos com a Avenida da República, também fazem parte da revolução que acontecerá nestes próximos meses. O perfil destes espaços que constituem importantes rótulas de articulação urbana, assim como serventias ao recinto portuário, serão reorganizados e reabilitados, devido ao estado de degradação em que se encontram. Assim, a estruturação urbanística, a valorização ambiental, o conforto dos usuários dos espaços e a boa circulação de automóveis e de veículos pesados estão garantidas na intervenção que será executada faseadamente para que possa continuar a circulação automóvel, o acesso de pessoas e a realização de cargas e descargas.As áreas intervencionadas pelo projeto localizam-se na malha urbana de Matosinhos Sul, na extrema norte da Avenida Serpa Pinto, onde esta se articula com a Avenida Duarte Pacheco, e na extrema poente da Avenida da República, onde esta se articula com a Avenida Norton de Matos, incluindo o segmento da Rua do Godinho entre a Avenida Norton de Matos e a Rua Heróis de França.Para além de se constituírem como importante rótulas de articulação urbana, os espaços aintervencionar constituem-se como serventias ao recinto portuário.Na rotunda de norte, onde se articulam a Avenida Serpa Pinto e a Avenida Engenheiro Duarte Pacheco, localiza-se o portão de acesso ao Terminal Polivalente e Terminal de Granéis Sólidos, Líquidos e Cimenteiro do Porto de Leixões, assegurando ainda o acesso de transportes especiais, circunstância que determina a solução construtiva específica da plataforma e rotunda central.Para a rotunda de sul, o projeto abarca o espaço de articulação da Avenida Norton de Matos com a Avenida da República, bem como o tramo poente da Rua do Godinho por onde se acede ao molhe sul do Porto de Leixões, correspondente Terminal Multiusos, Terminal Ro-Ro (Roll-on/rol-off) e Terminal de Cruzeiros.A intervenção de Requalificação Urbanística da Rotunda Serpa Pinto e Rotunda Av. da República, insere-se no projeto integrado de intervenção desenhado para todo o concelho, que tipifica um conjunto de ações destinadas a promover a mobilidade urbana sustentável, neste caso através da melhoria das condições de conforto e de segurança dos peões, na perspetiva de aumentar a atratividade das vias e estimular a utilização quotidiana deste modo de transporte, em detrimentos da utilização dos veículos motorizados, com o intuito de reduzir o consumo de combustíveis e a consequente emissão de gases com efeito de estufa, melhorando os níveis de bem-estar e a saúde dos cidadãos.

Este projeto de Requalificação do Espaço na Rua Dr. Silva Santos foi concebido de forma a considerar a estruturação urbanística, a valorização ambiental, o conforto dos usuários dos espaços e a boa circulação de automóveis e de veículos pesados e estão garantidas na intervenção, que será executada faseadamente para que se possa garantir uma melhor circulação automóvel e as condições de segurança das pessoas. O objetivo do projeto consiste na requalificação da Rua Dr. Silva Santos, no seu limite junto à Rua de Gondivai, reformulando o entroncamento e realinhando e requalificando a zona entre a escola básica EB1/JI de Gondivai e a zona adjacente com limite na base do talude de aterro da autoestrada A4. Nesta zona, serão criados espaços verdes, assim como baias de estacionamento de veículos ligeiros, ladeadas por generosos passeios. Em frente à entrada da escola será executada plataforma elevada, nivelada pelos passeios, de modo a dar prioridade ao peão. Considera-se ainda a infraestruturação da intervenção, com rede de drenagem de águas pluviais e rede de iluminação pública. É de salientar que a área a requalificar ficará limitada à base do pé de talude de aterro da autoestrada A4. Os taludes da autoestrada em nada serão afetados pela presente intervenção: as zonas de espaços verdes não colidem com estes e a zona da nova faixa de rodagem afasta-se destes ainda mais do que a estrada atualmente existente. No entanto, e para prevenir algum pequeno conflito altimétrico que se venha a evidenciar (eventualmente ainda mais em obra), prevê-se a execução de um pequeno muro de espera no limite do talude de aterro da autoestrada, conforme peças desenhadas, garantindo assim a estabilidade do mesmo. Como a área envolvente ao troço Custóias – Águas Santas, da autoestrada A4 se encontra em zona urbana consolidada, caracterizada por uma estrutura urbana já definida, onde existem infraestruturas essenciais (como é exemplo a Escola Básica de Gondivai), é de primordial interesse a utilização destes terrenos sobrantes para fins de uso público, em benefício de toda a população, em particular da comunidade infantil.A empreitada consta essencialmente do seguinte: Pavimentação, arranjo urbanístico (passeios adjacentes, Hidráulicas; (águas pluviais), Vias de Comunicação.A operação tem 1 ação infraestrutural composta por três componentes, o projeto, a de construção e a de revisão de preços (5%).A intervenção de Requalificação do Espaço na Rua Dr. Silva Santos, insere-se no projeto integrado de intervenção desenhado para todo o concelho, que tipifica um conjunto de ações destinadas a promover a mobilidade urbana sustentável, neste caso através da melhoria das condições de conforto e de segurança dos peões, na perspetiva de aumentar a atratividade das vias e estimular a utilização quotidiana deste modo de transporte, em detrimentos da utilização dos veículos motorizados, com o intuito de reduzir o consumo de combustíveis e a consequente emissão de gases com efeito de estufa, melhorando os níveis de bem-estar e a saúde dos cidadãos. Tratando-se de intervenções maioritariamente realizadas em zona urbana consolidada e com grande densidade populacional (menos dispersas), as deslocações de curta distância, que consideramos devido ao efeito psicológico até um máximo de 3 Km, têm uma grande expressão, atendendo à tendência cada vez maior da população residir nas proximidades do local de trabalho e/ou das plataformas multimodais de transporte. Partindo deste pressuposto de base, procuramos adequar as estruturas urbanas ao uso de modos não motorizados, promovendo a sua utilização em segurança, como alternativa ao transporte particular e um complemento ao transporte público. Os projetos tipo preveem a construção e alargamento de passeios e passagens sobre-elevadas nos principais arruamentos interiores e de ligação entre centros urbanos do concelho, criando-se uma rede integrada e uniformizada de infraestruturas de suporte às deslocações urbanas quotidianas, que melhoram as condições de conforto e de segurança dos utilizadores, na perspetiva de estimular o seu uso quotidiano, contribuindo desse modo para a redução da poluição atmosférica, do ruído e do consumo de energia, tendo-se definindo como meta para o indicador de resultados, a atingir em 2023, uma redução de 38.484 Ton Co2 eq. O projeto de Requalificação do Espaço na Rua Dr. Silva Santos, localizado num dos agrupamentos de Freguesias mais populosas do concelho de Matosinhos, no centro da localidade, onde se identificam importantes movimentos pendulares casa-trabalho e trabalho-casa que originam constantes congestionamentos de tráfego. Esta intervenção localizada na atual união das freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões, compreende a construção da rotunda e o melhoramento e alargamento dos passeios, numa zona de grande densidade populacional, com o intuito de melhorar a acessibilidade e a segurança, promovendo desse modo uma harmoniosa transferência para os modos de transporte mais limpos e eficientes nas deslocações urbanas quotidianas, estimando com estas intervenções obter uma redução de 275,6 Ton Co2 eq. Como este projeto tem como objetivo a melhoria das condições de conforto e segurança dos peões, consubstanciadas na eliminação de situações de constrangimento e/ou conflito de utilização, entre peões e automóveis, dada a exiguidade dos passeios existentes, numa clara estratégia de privilegiar a utilização da via por parte destes utilizadores. A tipologia de intervenção está em linha com a estratégia definida no PEDU de Matosinhos e insere-se no “Eixo Prioritário 1 - Apoio à transição para uma economia de baixo teor de carbono e promoção de transportes sustentáveis (PI 4.5)”, nas medidas destinadas a incrementar os modos suaves de transporte, que compreendem ações de construção e/ ou melhoria das vias pedonais, designadamente o reperfilamento de ruas e/ ou avenidas, tendo em vista o alargamento de passeios, a sobrelevação de interseções viárias e de passadeiras, onde se registam elevados índices de sinistralidade, a diminuição da velocidade média de circulação e do espaço destinado ao automóvel. Tratando-se de um projeto muito ambicioso com implementação em todo o concelho, procurou-se definir um modelo de intervenção tipificado, que possibilite uma concretização faseada durante o período de vigência do projeto. Nesse pressuposto, o projeto será distribuído por várias empreitadas que integram trabalhos de construção e alargamento de passeios, de construção de interseções e passadeiras sobrelevadas, de melhoria das condições de conforto e de segurança para os peões, de melhoria da iluminação pública, de introdução de obstáculos para redução da velocidade média de circulação e de criação de condições de acessibilidade para todos.

Este projeto de Beneficiação da Av. Menéres - troço compreendido entre a R. Mouzinho de Albuquerque e a R. D. João I foi concebido de forma a considerar a estruturação urbanística, a valorização ambiental, o conforto dos usuários dos espaços e a boa circulação de automóveis e de veículos pesados e estão garantidas na intervenção, que será executada faseadamente para que se possa garantir uma melhor circulação automóvel e as condições de segurança das pessoas e em particular o melhoramento de acessibilidade pedonal ao edifício da Real Vinícola, que se trata de um equipamento urbano âncora, sendo que uma grande parte dos trabalhos consistem na renovação de passeios na Av. Menéres em frente ao quarteirão da Real Vinícola, possibilitando melhores condições de circulação aos habitantes e trabalhadores daquela área. A empreitada consta essencialmente do seguinte: Pavimentação, arranjo urbanístico passeios adjacentes, Hidráulicas; (águas pluviais), Vias de Comunicação. A operação tem 1 ação infraestrutural composta por duas componentes, a de construção e a de revisão de preços (5%). A intervenção de Beneficiação da Av. Menéres - troço compreendido entre a R. Mouzinho de Albuquerque e a R. D. João I , insere-se no projeto integrado de intervenção desenhado para todo o concelho, que tipifica um conjunto de ações destinadas a promover a mobilidade urbana sustentável, neste caso através da melhoria das condições de conforto e de segurança dos peões, na perspetiva de aumentar a atratividade das vias e estimular a utilização quotidiana deste modo de transporte, em detrimentos da utilização dos veículos motorizados, com o intuito de reduzir o consumo de combustíveis e a consequente emissão de gases com efeito de estufa, melhorando os níveis de bem-estar e a saúde dos cidadãos. Tratando-se de intervenções maioritariamente realizadas em zona urbana consolidada e com grande densidade populacional (menos dispersas), as deslocações de curta distância, que consideramos devido ao efeito psicológico até um máximo de 3 Km, têm uma grande expressão, atendendo à tendência cada vez maior da população residir nas proximidades do local de trabalho e/ou das plataformas multimodais de transporte. Partindo deste pressuposto de base, procuramos adequar as estruturas urbanas ao uso de modos não motorizados, promovendo a sua utilização em segurança, como alternativa ao transporte particular e um complemento ao transporte público. Os projetos tipo preveem a construção e alargamento de passeios e passagens sobre-elevadas nos principais arruamentos interiores e de ligação entre centros urbanos do concelho, criando-se uma rede integrada e uniformizada de infraestruturas de suporte às deslocações urbanas quotidianas, que melhoram as condições de conforto e de segurança dos utilizadores, na perspetiva de estimular o seu uso quotidiano, contribuindo desse modo para a redução da poluição atmosférica, do ruído e do consumo de energia, tendo-se definindo como meta para o indicador de resultados, a atingir em 2023, uma redução de 38.484 Ton Co2 eq. O projeto da Beneficiação da Av. Menéres - troço compreendido entre a R. Mouzinho de Albuquerque e a R. D. João I, localizado num dos agrupamentos de Freguesias mais populosas do concelho de Matosinhos, no centro da localidade, onde se identificam importantes movimentos pendulares casa-trabalho e trabalho-casa que originam constantes congestionamentos de tráfego. Esta intervenção localizada na atual união das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira, compreende a construção da rotunda e o melhoramento e alargamento dos passeios, numa zona de grande densidade populacional, com o intuito de melhorar a acessibilidade e a segurança, promovendo desse modo uma harmoniosa transferência para os modos de transporte mais limpos e eficientes nas deslocações urbanas quotidianas, estimando com estas intervenções obter uma redução de 360,00 Ton Co2 eq. Como este projeto tem como objetivo a melhoria das condições de conforto e segurança dos peões, consubstanciadas na eliminação de situações de constrangimento e/ou conflito de utilização, entre peões e automóveis, dada a exiguidade dos passeios existentes, numa clara estratégia de privilegiar a utilização da via por parte destes utilizadores. A tipologia de intervenção está em linha com a estratégia definida no PEDU de Matosinhos e insere-se no “Eixo Prioritário 1 - Apoio à transição para uma economia de baixo teor de carbono e promoção de transportes sustentáveis (PI 4.5)”, nas medidas destinadas a incrementar os modos suaves de transporte, que compreendem ações de construção e/ ou melhoria das vias pedonais, designadamente o reperfilamento de ruas e/ ou avenidas, tendo em vista o alargamento de passeios, a sobrelevação de interseções viárias e de passadeiras, onde se registam elevados índices de sinistralidade, a diminuição da velocidade média de circulação e do espaço destinado ao automóvel. Tratando-se de um projeto muito ambicioso com implementação em todo o concelho, procurou-se definir um modelo de intervenção tipificado, que possibilite uma concretização faseada durante o período de vigência do projeto. Nesse pressuposto, o projeto será distribuído por várias empreitadas que integram trabalhos de construção e alargamento de passeios, de construção de interseções e passadeiras sobrelevadas, de melhoria das condições de conforto e de segurança para os peões, de melhoria da iluminação pública, de introdução de obstáculos para redução da velocidade média de circulação e de criação de condições de acessibilidade para todos.

Este projeto de Requalificação Urbanística de Vias Municipais - Rotunda e Arruamentos envolventes de Gondivai foi concebido de forma a considerar a estruturação urbanística, a valorização ambiental, o conforto dos usuários dos espaços e a boa circulação de automóveis e de veículos pesados e estão garantidas na intervenção, que será executada faseadamente para que se possa garantir uma melhor circulação automóvel e as condições de segurança das pessoas. O objetivo do projeto consiste na requalificação da zona que envolve a rua de Gondivai, da construção duma rotunda na rua de Gondivai e execução de passeio de peões na via de ligação à EN 14, em Leça do Balio. Este projeto, surge na sequência do estudo desenvolvido pela Divisão de Mobilidade e tem como objetivo essencial, com a introdução da rotunda no entroncamento das duas vias, resolver o congestionamento de transito que se verifica atualmente, doseando o fluxo de transito que neste ponto é de grande intensidade. Atendendo a que a via atual, não dispõem de passeios, propõem-se a construção dum passeio elevado, ao longo da via, do lado norte do arruamento, para permitir a circulação de peões entre a rua de Gondivai e a rotunda existente, com segurança para os utilizadores. A empreitada consta essencialmente do seguinte: Pavimentação, arranjo urbanístico (passeios adjacentes, iluminação para os peões e sinalização). A operação tem 1 ação infraestrutural composta por 2 componentes, a de construção e a de revisão de preços (5%).

“Mercados Locais: Otimização de Espaços, Divulgação e Promoção de atividades

A candidatura, a submeter à Prioridade de Investimento 6.3 –“Conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural e cultural”, enquadrada nas tipologias de operação I) inventariação, divulgação e animação do património e da rede de equipamentos culturais e II) Proteção, valorização, conservação e promoção do património histórico e cultural com elevado interesse turístico, incluindo em particular aquele que já é Património da Humanidade reconhecido pela UNESCO, conta com a participação dos municípios de Caminha, Esposende, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Valença, Vila do Conde, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira. Estes territórios, abrangidos pelo Caminho Português da Costa, reúnem as condições necessárias constantes do documento estratégico “Mapeamento dos Investimentos em Infraestruturas Culturais” que, na secção referente ao Património Imaterial, considera o Caminho Português uma manifestação de património cultural imaterial que contribui de forma

A intervenção de reperfilamento da Rua Henrique Medina, está em linha com o modelo tipificado para o concelho no âmbito das intervenções destinadas a promover a mobilidade urbana sustentável, em especial as condições de conforto e de segurança dos peões, na perspetiva de aumentar a atratividade das vias e estimular a utilização quotidiana deste modo de transporte, em detrimentos da utilização dos veículos de combustão. Tratando-se de intervenções maioritariamente realizadas em zona de centro urbano consolidado, os projetos preveem a construção e alargamento de passeios e passagens sobreelevadas nos principais arruamentos interiores e de ligação entre centros urbanos no interior do concelho, criando-se uma rede integrada e uniformizada de infraestruturas de suporte às deslocações urbanas quotidianas, como forma de reduzir a poluição atmosférica, o ruído, as emissões de gases com efeito de estufa e o consumo de energia. A Rua Henrique Medina está localizada na União das Freguesias de S.

Com a implementação do projeto designado “Introdução dos Equipamentos de controlo de tráfego e de informação aos utilizadores - 1ª Fase,” pretende-se desenvolver um sistema de sensorização e monitorização ativa da mobilidade urbana, através da utilização de sondas e de sensores móveis e fixos, que possibilitem a recolha de informação e o processamento de dados com vista à identificação dos principais fluxos de tráfego que se desenvolvem na cidade, que serão trabalhados e utilizados para tornar mais eficaz o processo de gestão diária da rede por parte do município, e também para disponibilizar aos utilizadores para de acordo com a informação disponível tomarem as melhores decisões de percurso. A informação disponibilizada por este equipamento permite, no caso das entidades municipais responsáveis pela gestão do trânsito, dotá-las de um conjunto de informação relevante e atual que serve de apoio a tomadas de decisão fundamentadas na sua gestão quotidiana, nomeadamente na identificação das zonas onde habitualmente se identificam situações de trânsito congestionado, na identificação de congestionamentos ocasionais e de problemas com as vias, que possibilitam tomadas de decisão rápida no sentido de desviar trânsito, alterar sentidos de vias e apresentar soluções alternativas. No caso dos utilizadores das vias, permite que lhes seja fornecida informação em tempo real, com a identificação dos pontos críticas, soluções alternativas e possibilidades de estacionamento. Com a instalação deste equipa procura-se melhoras a qualidade de vida da população residente e dos utilizadores das vias de circulação automóvel, fazendo com que a informação dispolizada sirva, num e noutro caso, para reduzir os tempos médios gastos em viagem, o consumo de combustível, a emissão de gases com efeito de estufa para a atmosfera e o ruído nas zonas mais centrais da cidade, onde habitualmente estas situações são mais sentidas. A operação consta essencialmente da Implementação de um sistema de monitorização inteligente de tráfego, com os seguintes objetivos: 1. Desenvolver para o Concelho de Matosinhos uma solução de gestão de mobilidade inteligente que forneça um conjunto de informação relevante para a tomada de decisão das partes interessadas; 2. Desenvolvimento de solução amovível/portátil de monitorização de tráfego, que responda à dinâmica de monitorização das autarquias, minimizando o investimento em sensorização e infraestrutura de comunicações; 3. Monitorização em tempo real dos fluxos de tráfego, e outros parâmetros relevantes, de eixos estratégicos para o ecossistema de mobilidade e transportes do concelho de Matosinhos; 4. Recolha de informação e produção de conhecimento para suporte à decisão e ao planeamento do sistema de mobilidade e transportes do concelho de Matosinhos. A forma de o efetuar é a seguinte: 1. Disponibilizando uma plataforma de monitorização e gestão, assente no sistema mobi.me que, em cada momento, disponibilize conhecimento (histórico, tempo-real e preditivo) relativo ao(s) eixo(s) viário(s) em monitorização; 2. A solução sistema mobi.me será alimentada por uma rede de sensores dinâmicos, colocados nos pontos críticos/relevantes da zona a monitorar; 3. O sistema mobi.me processará e tratará em tempo real a informação recebida, produzindo informação de valor acrescentado e conhecimento relativos aos fluxos de tráfego do território em estudo e orientada às necessidades dos decisores: políticos, gestores e técnicos. Pretende-se concretamente a colocação de 3 radares colocados com tecnologia Microondas que permite a contagem de veículos por faixa e sua velocidade, os quais serão colocados nas seguintes localizações: Radar 1 – Acesso de Matosinhos à A4 ; Radar – 2 – entrada na Avª D. Afonso Henriques em Matosinhos com acesso pela Circunvalação; Radar 3 –Acesso de Matosinhos à A28 bem como da colocação de 7 sensores – com tecnologia Bluetooth, para calculo do tempo médio de viagem entre dois pontos dentro do concelho em minutos bem como do cálculo da velocidade, cujas localizações são as seguintes: sensor 1 - Acesso de Matosinhos à A4; sensor 2 – entrada na Avª D. Afonso Henriques em Matosinhos com acesso pela Circunvalação; sensor 3 – próximo da entrada na cidade junto à rotunda da Anémona; sensor 4 – junto à estação de metro do Senhor de Matosinhos – ao lado do Porto de leixões; sensor 5 – Junto rotunda da Avª da Republica com a Avª Serpa Pinto; sensor 6 – junto à nova rotunda da Avª Serpa Pinto com Heróis de França; sensor 7- Na rua Alfredo Cunha – próximo da CMM. O projeto de introdução dos Equipamentos de controlo de tráfego e de informação aos utilizadores - 1ª Fase, insere-se no projeto integrado de intervenção desenhado para todo o concelho, que tipifica um conjunto de ações destinadas a promover a mobilidade urbana sustentável, que se consolida num conjunto de complementaridades entre tipologias de intervenção infraestruturais e de instalação de equipamentos de recolha de dados e disponibilização de informação aos utilizadores, destinados a promover, e privilegiar, medidas que contribuam para a redução de consumos de combustíveis, de emissão de gases poluentes para a atmosfera e de ruído nas zonas centrais da cidade, melhorando dessa forma os níveis de bem-estar e a saúde dos cidadãos. A tipologia de intervenção está em linha com a estratégia definida no PEDU de Matosinhos e insere-se no “Eixo Prioritário 1 - Apoio à transição para uma economia de baixo teor de carbono e promoção de transportes sustentáveis (PI 4.5)”, “Medida 1 - melhorar o planeamento e a gestão de infraestruturas e resolução de estrangulamentos”, na tipologia de operação “Investimentos em equipamento de sistemas inteligentes de controlo de tráfego rodoviário, quando comprovado o relevante contributo para a redução de GEE”, que compreendem ações de instalação de equipamento de recolha e tratamento de dados relevantes para a gestão do trânsito rodoviário nas zonas de maior congestionamento da cidade. O projeto agora proposto corresponde à 1ª Fase de intervenção, e incide na área geográfica da cidade de Matosinhos. As fases seguintes deste projeto abrangerão as restantes freguesias, em especial os seus pontos críticos de trânsito, e adicionarão uma lógica de gestão à rede mais abrangente, com a incorporação dos dados recolhidos nas grandes infraestruturas rodoviárias regionais A28; A4; A41 e Via Norte, que nos identificam as grandes linhas de tendência de entrada/saída, a tipologia dos fluxos que recolhem e os tempos médios de percurso.

O objetivo do projeto da Ligação entre as ruas da Estação de S. Mamede e Flor Infesta é permitir a ligação entre as ruas designadas, bem como melhorar as condições de estabilidade do arruamento existente. O projeto de execução consiste, também na alteração da geometria do entroncamento entre as ruas Padre Costa e José Coutinho, com a qual se pretende promover a melhoria da segurança rodoviária, acessibilidades, estacionamento, bem como, o aumento da distância de visibilidade para os condutores. Caracterização geral da empreitada: A rua Estação de S. Mamede Infesta é atualmente uma rua sem saída. A construção da ligação entre as ruas da Estação de S. Mamede e Flor Infesta vai permitir a ligação entre as mesmas. No seu limite existe atualmente um muro suporte. O muro existente, que absorve a diferença de cotas entre a via e a linha do metro, manifesta sinais de instabilidade pelo que se torna necessário a construção de uma obra de contenção para resolver a instabilidade premente, bem como executar a ligação entre a Rua da Estação de S. Mamede e Flor de Infesta.Atualmente o entroncamento existente entre a rua Padre Costa e a rua José Coutinho, caracteriza-se por uma curvatura, cujo ângulo de visão é bastante reduzido. A alteração do traçado com a geometrização da intersecção pretende melhorar a segurança dos movimentos envolvidos no entroncamento. Os troços das ruas em estudo apresentam um pavimento em betuminoso, passeios em betonilha e baias de estacionamento em cubos de granito.Verifica-se a existência de uma rede pública de drenagem de águas pluviais, constituída por coletores, caixas de visita e sumidouros. Alguns órgãos de drenagem constituintes desta rede de drenagem apresentam-se bastante danificados, pelo que se impõe uma intervenção de modo a requalificar os mesmos.O local a intervencionar também está contemplado com uma rede pública de iluminação aérea, constituída por cabos e postes de madeira. Com o novo traçado, surge a necessidade de converter parte desta rede aérea existente em rede subterrânea.Como medida de integração paisagística, propõe-se sementeiras na Rua da Estação e a plantação de espécies arbóreas, localizadas em caldeiras na Rua Padre da Costa.

A Escola Básica Prof.º Óscar Lopes pertence ao Agrupamento de Escolas Professor Óscar Lopes - Território Educativo de Intervenção Prioritária (TEIP), garantindo resposta educativa ao nível dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, na freguesia de Matosinhos. No ano letivo de 2020/2021, assegura resposta a 6 (seis) turmas do 2.º ciclo e 6 (seis) turmas do 3.º ciclo. Esta escola disponibiliza 1 (uma) sala open space com um ambiente educativo inovador inspirado no desenho do Future Classroom Lab desenvolvido pela European Schoolnet Academy, com 6 (seis) zonas pedagógicas (Interagir; Apresentar; Investigar; Criar; Desenvolver; Partilhar), participa no programa Eco-Escolas, tem uma parceria com a Pallcº para o ensino articulado da dança, participa no projeto da Escola Azul e, no âmbito do Desporto Escolar, disponibiliza surf, bodyboard, badminton, desporto adaptado, tiro ao arco, multiatividades e ar livre. Dispõe de 24 (vinte e quatro) salas de aula, refeitório com cozinha de confeção, biblioteca pertencente à Rede de Bibliotecas Escolares, pavilhão desportivo e sala polivalente. O número de alunos que escola serve é 210 (duzentos edez) contando com 44 (quarenta e quatro) docentes e 17 (dezassete) assistentes operacionais. A Escola Básica Prof.º Óscar Lopes localiza-se em Matosinhos, sito na Rua Dr. António Teixeira de Melo e foi construída no ano de 1997. A operação consiste na remoção das coberturas em fibrocimento com amianto da Escola Básica Prof.º Óscar Lopes. Para o efeito, serão realizadas todos os trabalhos necessários à concretização dos objetivos identificados, nomeadamente, a remoção de todos os materiais nocivos, como sejam as coberturas em fibrocimento com amianto. Estes trabalhos consistem essencialmente no seguinte: - Remoção de fibrocimento das coberturas das escolas descriminadas; - Reparação sempre que necessário da estrutura de apoio à cobertua; - Fornecimento e instalação de nova cobertura em painel sandwich; - Tratamento dos pontos singulares; - Instalação de rufos, caleiras e muretes.

A operação aqui apresentada representa uma programação cultural em rede de nível regional, que tem por base um Acordo de Parceria entre 4 entidades beneficiárias de naturezas distintas, mas com responsabilidades complementares no âmbito da proteção, promoção e valorização do património cultural. A operação é composta por um ambicioso Programa de Ação que contempla uma grande diversidade de ações repartidas por 3 categorias diferentes (grandes espetáculos de impacto nacional e internacional; eventos de pequena e média dimensão; e ações de promoção e divulgação). Estas ações foram definidas de acordo com um racional estratégico temático, alicerçado num dos itinerários culturais de maior valor a nível nacional e internacional - os "caminhos de Santiago". Estes percursos de peregrinação têm adquirido uma importância crescente enquanto ativos estratégicos de enorme potencial turístico. Em Portugal, a relevância destes percursos é bem notória, sendo os "Caminhos Portugueses de Santiago" os segundos mais percorridos/visitados. Esta enorme afluência turística tem colocado alguma pressão sobre a capacidade de resposta de alguns percursos, nomeadamente sobre os "Caminho da Costa" (atravessa Matosinhos) e "Caminho Central". Por outro lado, existem alguns percursos de peregrinação a Santiago que apesar de pouco reconhecidos apresentam igual potencial turístico, como é o caso do "Caminho Primitivo Português" (atravessa Lamego). Assim, tendo como princípio o benefício mútuo destes territórios, a necessidade de promoção e qualificação do património cultural, bem como de gestão inteligente dos fluxos turísticos é apresentada esta operação.

A eficiência energética não é apenas mais uma característica de um edifício, antes resulta de um conjunto de escolhas que começam logo na fase de conceção. Por isso, neste projeto, tentamos dar destaque ao papel do projeto na eficiência energética e, tentando explorar a importância do BIM (Building Information Modeling). Por outro lado, a eficiência energética não deve ser vista como um fim em si mesma, pelo que será debatida a necessidade de a compatibilizar com o conforto, demonstrando-se que esse equilíbrio nem sempre foi acautelado no passado e que agora passa a ser uma grande preocupação. Pretende-se a implementação de um projeto integrado de gestão e racionalização energética, onde constou um conjunto de medidas de melhoria da eficiência energética identificado na sequência de uma auditoria realizada à estrutura existente, nomeadamente: Aplicação de isolamento térmico sobre/sob a laje de esteira da cobertura; Substituição da caixilharia existente por uma nova caixilharia e melhoria das características solares dos vidros; Substituição das lâmpadas atuais e/ou instalação de LEDs para iluminação; Substituição do equipamento atual por caldeira a biomassa e Instalação de sistema solar térmico individual. O objetivo foi tentar promover a reabilitação e a reutilização do edifício existente, tendo em vista a preservação do património edificado, evitando a degradação do mesmo, bem como a eficiência energética do edifício. A reabilitação do edifício abrange os aspetos de eficiência energética nomeadamente a substituição de toda a rede de iluminação existente, interior e exterior por uma iluminação mais eficiente com recurso a luminárias de baixo consumo tipo LED. Abrange ainda a instalação de painéis fotovoltaicos para a produção de energia elétrica para autoconsumo. Esta reabilitação tem como finalidade a redução do consumo de energia e consequentemente a redução do valor da fatura energética. Melhorar o ambiente urbano, designadamente através da requalificação e da reconversão das áreas urbanas degradadas, bem como a redução de emissão de CO2 e tornar o edifício mais eficiente em termos energéticos. O projeto divide-se em 2 partes: 1 -Projeto de recuperação dos vãos e fachadas do edifício dos Paços do Concelho do Município de Matosinhos: A intervenção prevista tem como principio, manter integralmente todas as opções construtivas e materiais adotados no projeto original. Também Inclui: Aplicação de películas autocolantes Características: Transmissão ultra violetas -0,5%; Reflexão da luz visível - 11%; Transmissão da luz visível - 66%; Total de energia solar rejeitada - 42%; Relexão solar - 18% Absorção solar - 26% Transmissão solar - 56% Redução do brilho - 28% Valor "b" (coeficiente de sombreamento) - 0,70 Valor "g" (coeficiente do aquecimento solar) - 0,59 Valor "u" (coeficiente EN673W/m2.ºK) - 5,80 Emissividade - 0,88 2 - Projeto de Unidade de Produção de Energia - Fotovoltaica para Autoconsumo - Projeto de Execução de uma unidade de produção de energia fotovoltaica para autoconsumo a instalar na cobertura do edifícios dos Pacos de Concelho do Município de Matosinhos

Gestão da Estação Náutica de Matosinhos: Criação da Plataforma e Aplicação

A Escola Básica Maria Manuela Sá pertence ao Agrupamento de Escolas Abel Salazar, garantindo resposta educativa ao nível dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, na freguesia de S. Mamede de Infesta. No ano letivo de 2020/2021, assegura resposta a 14 (catorze) turmas do 2.º ciclo e 11 (onze) turmas do 3.º ciclo, incluindo um curso de educação formação (CEF) de empregado de restaurante/bar. Dispõe de uma Unidade de Apoio Especializado para a educação a alunos com multideficiência. Esta escola disponibiliza dança, ténis de mesa, futsal e boccia - desportos adaptados, no âmbito do Desporto Escolar, participa no programa Eco-Escolas, dinamiza um atelier de francês e um coro/orquestra “Mi Allegro”. Dispõe de 26 (vinte e seis) salas de aula, refeitório com cozinha de confeção, biblioteca pertencente à Rede de Bibliotecas Escolares, pavilhão desportivo e sala específica para a Unidade de Apoio Especializado. O número total de alunos que a escola serve é 530 (quinhentos e trinta) contando com 75 (setenta e cinco) docentes e 23 (vinte e três) assistentes operacionais. A Escola Básica Maria Manuela Sá localiza-se em São Mamede Infesta, sito na Travessa do Outeiro e foi construída no ano de 1991. A operação consiste na remoção das coberturas em fibrocimento com amianto da Escola Básica Maria Manuela Sá. Para o efeito, serão realizadas todos os trabalhos necessários à concretização dos objetivos identificados, nomeadamente, a remoção de todos os materiais nocivos, como sejam as coberturas em fibrocimento com amianto. Estes trabalhos consistem essencialmente no seguinte: - Remoção de fibrocimento das coberturas das escolas descriminadas; - Reparação sempre que necessário da estrutura de apoio à cobertua; - Fornecimento e instalação de nova cobertura em painel sandwich; - Tratamento dos pontos singulares; - Instalação de rufos, caleiras e muretes.

Formação e Valorização dos operadores de Pescado dos Mercados de Matoisinhos e Angeiras

A nova Praça do Padrão da Légua será implementada no quarteirão que se encontra delimitado pela Rua da Fonte Velha, Rua de Recarei e Rua de São Gens. Este quarteirão, outrora totalmente preenchido com construções, possui atualmente apenas dois edifícios. Um parcialmente devoluto onde funciona apenas no r/c um quiosque de venda de jornais e revistas e o edifício da Farmácia. Os prédios anteriormente existentes foram sendo gradualmente adquiridos pela Câmara com o objetivo de libertar toda a área para permitir a execução duma praça pública, como espaço livre de construções. Com a desocupação total da área, será possível implementar a solução inicialmente preconizada que consiste na transformação dum quarteirão edificado num espaço livre, disponível para os cidadãos. Esta área diferenciada, marcadamente urbana, surge como um espaço desafogado no seio duma grande concentração de edifícios de épocas distintas e formatos variados. A praça de forma triangular é resultante configuração definida pelos arruamentos envolventes. Trata-se ainda de eliminação da parte final da rua da Fonte Velha mais a transformação num percurso pedonal integrado na nova praça do Padrão da Légua, que permite eliminar a circulação automóvel numa área central da cidade, reduzindo a sinistralidade e a carga poluente. Com esta intervenção toda a área passará a estar ao dispor da população, permitindo a sua livre utilização, tornando-se numa referência local. Espaço atrativo que convida a população à sua utilização e permanência como zona de lazer e convívio, potenciando a promoção de eventos locais. A plataforma prevista contempla amplas áreas de circulação, zonas verdes, arborização, baias de estacionamento, bancos de jardim e iluminação pública. O projeto visa: - Regenerar o contexto urbano através da reabilitação do espaço público; - Dar novos usos e novos utilizadores a uma área abandonada; - Prevenir o abandono e a degradação de uma zona central do concelho; - Promover espaços de sociabilidade

Este projeto da criação da Rotunda da Rua Sousa Aroso com a Av. da D. Afonso Henriques foi concebido de forma a considerar a estruturação urbanística, a valorização ambiental, o conforto dos usuários dos espaços e a boa circulação de automóveis e de veículos pesados estão garantidas na intervenção que será executada faseadamente para que possa continuar a circulação automóvel, o acesso de pessoas e a realização de cargas e descargas. As áreas intervencionadas pelo projeto localizam-se na malha urbana de Matosinhos Sul, na confluência da R. Sousa Aroso onde esta se articula com a Avenida D. Afonso Henriques, com grande proximidade do acesso desta à Circunvalação. A empreitada consta essencialmente do seguinte: Demolição do pavimento existente em betuminoso, no local onde irá ser implementada a rotunda; Fresagem do pavimento existente numa espessura de 7cm; Alteração da posição dos sumidouros de águas pluviais de modo a ficarem colocados junto á nova posição das guias de granito; Execução de novos passeios e de uma ciclovia conforme peças desenhadas; Execução de novo tapete betuminoso; Desactivação dos semáforos e execução de uma nova rotunda ajardinada, e por fim na Reformulação de nova rede de iluminação pública e de telecomunicações. A intervenção de Requalificação Urbanística da Rotunda da Rua Sousa Aroso com a Av. da D. Afonso Henriques, insere-se no projeto integrado de intervenção desenhado para todo o concelho, que tipifica um conjunto de ações destinadas a promover a mobilidade urbana sustentável, neste caso através da melhoria das condições de conforto e de segurança dos peões, na perspetiva de aumentar a atratividade das vias e estimular a utilização quotidiana deste modo de transporte, em detrimentos da utilização dos veículos motorizados, com o intuito de reduzir o consumo de combustíveis e a consequente emissão de gases com efeito de estufa, melhorando os níveis de bem-estar e a saúde dos cidadãos. Tratando-se de intervenções maioritariamente realizadas em zona urbana consolidada e com grande densidade populacional (menos dispersas), as deslocações de curta distância, que consideramos devido ao efeito psicológico até um máximo de 3 Km, têm uma grande expressão, atendendo à tendência cada vez maior da população residir nas proximidades do local de trabalho e/ou das plataformas multimodais de transporte. Partindo deste pressuposto de base, procuramos adequar as estruturas urbanas ao uso de modos não motorizados, promovendo a sua utilização em segurança, como alternativa ao transporte particular e um complemento ao transporte público. Os projetos tipo preveem a construção e alargamento de passeios e passagens sobre-elevadas nos principais arruamentos interiores e de ligação entre centros urbanos do concelho, criando-se uma rede integrada e uniformizada de infraestruturas de suporte às deslocações urbanas quotidianas, que melhoram as condições de conforto e de segurança dos utilizadores, na perspetiva de estimular o seu uso quotidiano, contribuindo desse modo para a redução da poluição atmosférica, do ruído e do consumo de energia, tendo-se definindo como meta para o indicador de resultados, a atingir em 2023, uma redução de 38.484 Ton Co2 eq.

10.2.1.4 - Cadeias curtas e mercados locais

Este projeto da criação da Ligação da Rua Joaquim Neves dos Santos à Rua de S. João foi concebido de forma a considerar a estruturação urbanística, a valorização ambiental, o conforto dos usuários dos espaços e a boa circulação de automóveis e de veículos pesados e estão garantidas na intervenção, que será executada faseadamente para que se possa garantir uma melhor circulação automóvel e as condições de segurança das pessoas. A empreitada consta essencialmente do seguinte: Pavimentação, arranjo urbanístico (passeios adjacentes, Hidráulicas; (águas pluviais), Vias de Comunicação.A operação tem 1 ação infraestrutural composta por 3 componentes, a projetos, de construção e a de revisão de preços (5%).A intervenção de Requalificação Urbanística de Vias Municipais – Ligação da Rua Joaquim Neves dos Santos à Rua de S. João , insere-se no projeto integrado de intervenção desenhado para todo o concelho, que tipifica um conjunto de ações destinadas a promover a mobilidade urbana sustentável, neste caso através da melhoria das condições de conforto e de segurança dos peões, na perspetiva de aumentar a atratividade das vias e estimular a utilização quotidiana deste modo de transporte, em detrimentos da utilização dos veículos motorizados, com o intuito de reduzir o consumo de combustíveis e a consequente emissão de gases com efeito de estufa, melhorando os níveis de bem-estar e a saúde dos cidadãos. Tratando-se de intervenções maioritariamente realizadas em zona urbana consolidada e com grande densidade populacional (menos dispersas), as deslocações de curta distância, que consideramos devido ao efeito psicológico até um máximo de 3 Km, têm uma grande expressão, atendendo à tendência cada vez maior da população residir nas proximidades do local de trabalho e/ou das plataformas multimodais de transporte. Partindo deste pressuposto de base, procuramos adequar as estruturas urbanas ao uso de modos não motorizados, promovendo a sua utilização em segurança, como alternativa ao transporte particular e um complemento ao transporte público. Os projetos tipo preveem a construção e alargamento de passeios e passagens sobre-elevadas nos principais arruamentos interiores e de ligação entre centros urbanos do concelho, criando-se uma rede integrada e uniformizada de infraestruturas de suporte às deslocações urbanas quotidianas, que melhoram as condições de conforto e de segurança dos utilizadores, na perspetiva de estimular o seu uso quotidiano, contribuindo desse modo para a redução da poluição atmosférica, do ruído e do consumo de energia, tendo-se definindo como meta para o indicador de resultados, a atingir em 2023, uma redução de 38.484 Ton Co2 eq. O projeto da Ligação da Rua Joaquim Neves dos Santos à Rua de S. João localizado num dos agrupamentos de Freguesias mais populosas do concelho de Matosinhos, no centro da localidade, onde se identificam importantes movimentos pendulares casa-trabalho e trabalho-casa que originam constantes congestionamentos de tráfego. Esta intervenção localizada na atual união das freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões, compreende a construção da rotunda e o melhoramento e alargamento dos passeios, numa zona de grande densidade populacional, com o intuito de melhorar a acessibilidade e a segurança, promovendo desse modo uma harmoniosa transferência para os modos de transporte mais limpos e eficientes nas deslocações urbanas quotidianas, estimando com estas intervenções obter uma redução de 190,8 Ton Co2 eq. Como este projeto tem como objetivo a melhoria das condições de conforto e segurança dos peões, consubstanciadas na eliminação de situações de constrangimento e/ou conflito de utilização, entre peões e automóveis, dada a exiguidade dos passeios existentes, numa clara estratégia de privilegiar a utilização da via por parte destes utilizadores. A tipologia de intervenção está em linha com a estratégia definida no PEDU de Matosinhos e insere-se no “Eixo Prioritário 1 - Apoio à transição para uma economia de baixo teor de carbono e promoção de transportes sustentáveis (PI 4.5)”, nas medidas destinadas a incrementar os modos suaves de transporte, que compreendem ações de construção e/ ou melhoria das vias pedonais, designadamente o reperfilamento de ruas e/ ou avenidas, tendo em vista o alargamento de passeios, a sobrelevação de interseções viárias e de passadeiras, onde se registam elevados índices de sinistralidade, a diminuição da velocidade média de circulação e do espaço destinado ao automóvel. Tratando-se de um projeto muito ambicioso com implementação em todo o concelho, procurou-se definir um modelo de intervenção tipificado, que possibilite uma concretização faseada durante o período de vigência do projeto. Nesse pressuposto, o projeto será distribuído por várias empreitadas que integram trabalhos de construção e alargamento de passeios, de construção de interseções e passadeiras sobrelevadas, de melhoria das condições de conforto e de segurança para os peões, de melhoria da iluminação pública, de introdução de obstáculos para redução da velocidade média de circulação e de criação de condições de acessibilidade para todos.

A minha cidade na tua cidade é uma operação que se consubstancia na itinerância de espetáculos por 3 áreas geográficas - Peso da Régua, Matosinhos e Braga, durante 3 fins-de-semana de 3 meses distintos, Maio, Junho e Julho de 2021. O objetivo é a realização de 27 espetáculos em cada uma das localizações, promovendo assim a fruição cultural por parte das populações, ativando o património cultural e natural de cada um dos municípios, fomentando a atratividade turística das regiões e contribuindo para a dinamização da economia local, pela contratação de artistas e técnicos locais, bem como pela própria realização das ações que terão como externalidade positiva um maior consumo nas regiões por parte de turistas, tanto nacionais como estrangeiros, e da população residente. A minha cidade na tua cidade, responde claramente à necessidade de revitalizar o tecido artísticos, e os seus técnicos, fomentar o turismo e contribuir para robustecer a oferta turística das regiões, para a criação de públicos e para o aumento da fruição cultural, e para a ativação, tanto cultural como cívica e económica dos sítios e património cultural e natural.

A Escola Básica de Leça do Balio pertence ao Agrupamento de Escolas de Padrão da Légua, garantindo resposta educativa ao nível dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, na freguesia de Leça do Balio. No ano letivo de 2020/2021, assegura resposta a 6 (seis) turmas do 2.º ciclo e 9 (nove) turmas do 3.º ciclo. Esta escola disponibiliza voleibol, golfe, patinagem, atletismo, badminton, no âmbito do Desporto Escolar, dinamiza um projeto na área das Artes e o projeto de educação para a saúde contempla ações específicas relacionadas com a prevenção da violência no namoro. Dispõe de 24 (vinte e quatro) salas de aula, refeitório com cozinha de confeção e biblioteca pertencente à Rede de Bibliotecas Escolares. O número total de alunos que a escola serve é 342 (trezentos e quarenta e dois) contanto com 40 (quarenta) docentes e 15 (quinze) assistentes operacionais. A Escola Básica de Leça do Balio localiza-se em São Mamede de Infesta, sito na Alameda D. Manuel Martins – Apartado 2065 e foi construída no ano de 1994. A operação consiste na remoção das coberturas em fibrocimento com amianto da Escola Básica de Leça do Balio Para o efeito, serão realizados todos os trabalhos necessários à concretização dos objetivos identificados, nomeadamente, a remoção de todos os materiais nocivos, como sejam as coberturas em fibrocimento com amianto. Estes trabalhos consistem essencialmente no seguinte: - Remoção de fibrocimento das coberturas das escolas descriminadas; - Reparação sempre que necessário da estrutura de apoio à cobertua; - Fornecimento e instalação de nova cobertura em painel sandwich; - Tratamento dos pontos singulares; - Instalação de rufos, caleiras e muretes.

Este projeto da criação da Rotunda e Arruamentos envolventes de Custóias foi concebido de forma a considerar a estruturação urbanística, a valorização ambiental, o conforto dos usuários dos espaços e a boa circulação de automóveis e de veículos pesados e estão garantidas na intervenção, que será executada faseadamente para que se possa garantir uma melhor circulação automóvel e as condições de segurança das pessoas.Para a 1ª Fase do projeto pretendeu-se garantir uma melhor acessibilidade à Igreja e numa segunda fase serão implementadas as ações contidas no projeto para a zona envolvente à mesma. Nesta fase do projeto pretendeu-se ainda a resolução de alguns problemas de circulação, melhorando a circulação viária do local com a criação de uma rotunda em substituição do cruzamento atualmente existente entre as ruas de Cândido dos Reis e Nova de S. Gens e Igreja Velha.Os materiais a utilizar na execução dos trabalhos propostos neste desenho são os existentes nas proximidades do local, designadamente no Largo do Souto, ou seja, o cubo granito cinzento de 11 em arruamentos e baias de estacionamento, que será serrado na rua da Igreja Velha e o cubo de granito cinzento de 5 em passeios, enquanto as guias e lancis se prevê que sejam executados em pedras de granito cinzento. Os espaços de estar referidos no início serão pavimentados com betão de cor branca, fazendo, assim, por mimetismo cromático, uma atualização da calçada portuguesa que normalmente está associada a este tipo de espaços.A empreitada consta essencialmente do seguinte: Pavimentação, arranjo urbanístico (rotunda e passeios adjacentes, Hidráulicas; (águas pluviais), Vias de Comunicação.

Matosinhos vai receber, a exposição “Imagens Icónicas” da National Geographic que nos levará a conhecer o mundo através da visão de fotógrafos desta prestigiada instituição. Algumas das mais emblemáticas imagens da National Geographic tomam agora conta das ruas de Matosinhos. São fotos cativantes e memoráveis que retratam um planeta e humanidade que não conhecemos, mas que existe, sobretudo pelas conquistas extraordinárias em exploração, aventura, ciência, entre outros, da fotografia da National Geographic. A Câmara Municipal, em parceria com a National Geographic e a Nomad, promove esta exposição com vista a proporcionar aos matosinhenses uma perspetiva e conceção diferente do mundo potenciando, simultaneamente, uma chamada da comunidade à Rua Brito Capelo. Pretende-se viver a Brito Capelo intensamente, juntando a comunidade em torno de uma das zonas de comércio mais emblemáticas do Aru de Matosinhos (zona Histórica). As 60 imagens icónicas ficam, assim, expostas na Rua Brito Capelo e no Mercado Municipal de Matosinhos até ao dia 31 de outubro de 2018, distribuídas por esta via matosinhense, assinalando o tempo e o mundo entre a Avenida da República e o Mercado de Matosinhos. A exposição “Imagens Icónicas” permitirá, pois, conhecer o mundo através da visão única dos fotógrafos da National Geographic, autores de um trabalho cativante e que constitui também um elogio da diferença, da alteridade e da tolerância, desafiando os visitantes a alargar horizontes e a consolidar uma mais vasta conceção do mundo.Esta exposição realiza-se com o intuito de dinamizar a Rua Brito Capelo e a área da “Baixa de Matosinhos” o equivalente ao Centro Histórico – ARU de Matosinhos, surgiu a oportunidade de realizar um evento inovador na referida emblemática rua de Matosinhos, trata-se de uma exposição fotográfica que percorre a rua começando na Avenida da República e terminando no Mercado de Matosinhos. Esta exposição ao ar livre, inovadora por ser em plena via pública, é única no país, uma vez que se trata de uma exposição fotográfica da National Geographic, com a garantia de durante este ano só se realizar em Matosinhos. A National Geographic Society é uma entidade, criada com o intuito de difundir a geografia do mundo junto do grande público, o êxito foi tal que hoje é reconhecida mundialmente pelos seus excecionais trabalhos fotográficos e televisivos, sendo por isso quase garantido que qualquer evento com o seu cunho arrasta milhares de curiosos e fiéis seguidores.O acesso a este evento surge pela proximidade que a Câmara Municipal de Matosinhos tem com a associação Manifesto, criada um pouco à semelhança da NGS, com o fim de desenvolver atividades culturais e difundir o conhecimento nas áreas do jornalismo, fotografia, viagem, arquitetura, lazer, urbanismo e outras relacionadas, e com a qual a NGS assinou um contrato de detenção dos direitos sobre esta exposição em Portugal durante este ano – 2018.Esta associação a Manifesto, tem “O Espaço Bandeira” da sua missão sediado no Mercado de Matosinhos, surgiu a oportunidade de trazer a esta cidade uma prodigiosa mostra fotográfica, única no país, de livre acesso sem qualquer restrição, uma vez que este evento decorrerá na rua, será um street show de forte cariz artístico e cultural, abrangente aos mais variados públicos de todas as fachas etárias.Objetivo: Expor as 60 imagens mais emblemáticas da National Geographic na Rua Brito Capelo e no interior do Mercado de Matosinhos.

A Escola Básica de Amieira pertence ao Agrupamento de Escolas de Padrão da Légua, garantindo resposta educativa ao nível da educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico. No ano letivo de 2020/2021, assegura resposta a 1 (um) grupo da educação pré-escolar e 6 (seis) turmas do 1.º ciclo. É um estabelecimento de ensino que funciona em regime normal, assegurando a Escola a Tempo Inteiro (das 9h às 17h30), garantindo o fornecimento de refeições escolares e disponibilizando as seguintes Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) aos alunos do 1.º ciclo: a) Educação Física e Modalidades Desportivas Locais; b) Oficinas de Música; c) Oficinas de Teatro; d) Oficinas de Artes; e) Oficinas de Ciências. Esta escola disponibiliza, ainda, às crianças que frequentam a educação pré-escolar as seguintes atividades complementares às atividades letivas: a) Educação Física e Modalidades Desportivas Locais; b) Oficinas de Música. Para além de 7 salas destinadas ao 1.º ciclo, incluindo para as AEC e de 1 sala destinada à educação pré-escolar, esta escola dispõe de sala polivalente, refeitório com cozinha de confeção e biblioteca pertencente à Rede de Bibliotecas Escolares. O número total de alunos que a escola serve é 139 (cento e trinta e nove) contando com 10 (dez) docentes e 5 (cinco) assistentes operacionais. A Escola Básica de Amieira localiza-se em São Mamede de Infesta, sito na Rua Dr. Torrinha - Amieira e foi construída no ano de 1978. A operação consiste na remoção das coberturas em fibrocimento com amianto da Escola Básica da Amieira. Para o efeito, serão realizados todos os trabalhos necessários à concretização dos objetivos identificados, nomeadamente, a remoção de todos os materiais nocivos, como sejam as coberturas em fibrocimento com amianto. Estes trabalhos consistem essencialmente no seguinte: - Remoção de fibrocimento das coberturas das escolas descriminadas; - Reparação sempre que necessário da estrutura de apoio à cobertua; - Fornecimento e instalação de nova cobertura em painel sandwich; - Tratamento dos pontos singulares; - Instalação de rufos, caleiras e muretes.

A Escola Básica de Perafita pertence ao Agrupamento de Escolas de Perafita - Território Educativo de Intervenção Prioritária (TEIP), garantindo a resposta educativa ao nível dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, na freguesia de Perafita. No ano letivo de 2020/2021, assegura resposta a 9 (nove) turmas do 2.º ciclo e 15 (quinze) turmas do 3.º ciclo. Dispõe de uma Unidade de Apoio Especializado para a educação a alunos com multideficiência. Esta escola disponibiliza surf, ténis de mesa, escalada, badminton e desporto adaptado, no âmbito do Desporto Escolar, participa no programa europeu Eramus +, no programa Eco-Escolas, dinamiza um clube de Música e um clube de Teatro. Dispõe de 24 (vinte e quatro) salas de aula, refeitório com cozinha de confeção, biblioteca pertencente à Rede de Bibliotecas Escolares, pavilhão desportivo e sala específica para a Unidade de Apoio Especializado. O número total de alunos que escola serve é 435 (quatrocentos e trinta e cinco) contando com 75 (setenta e cinco) docentes e 19 (dezanove) assistentes operacionais. A Escola Básica de Perafita localiza-se em Perafita, sito na Rua Oriental e foi construída no ano de 1998. A operação consiste na remoção das coberturas em fibrocimento com amianto da Escola Básica de Perafita. Para o efeito, serão realizadas todos os trabalhos necessários à concretização dos objetivos identificados, nomeadamente, a remoção de todos os materiais nocivos, como sejam as coberturas em fibrocimento com amianto. Estes trabalhos consistem essencialmente no seguinte: - Remoção de fibrocimento das coberturas das escolas descriminadas; - Reparação sempre que necessário da estrutura de apoio à cobertua; - Fornecimento e instalação de nova cobertura em painel sandwich; - Tratamento dos pontos singulares. - Instalação de rufos, caleiras e muretes.

A praça pública é o espaço das afetividades e é nela que acontecem os encontros do quotidiano nos grandes centros urbanos. A este propósito, Lamas (1993) define a praça como o lugar público intencional de permanência, de encontro, de comércio e de circulação, funcionando ainda como palco para importantes acontecimentos festivos, comemorações e manifestações, onde a Arquitetura assume um lugar de destaque. Tem um sentido fundamental na vida da cidade e na vida dos seus cidadãos, pelo que Gehl e Gemzøe (2002:14) defendem que existe uma correlação óbvia entre a qualidade urbana e a vida no espaço público. A nova Praça de Matosinhos tem como objetivo a valorização do espaço público e a melhoria da qualidade de vida das pessoas no incremento de hábitos de socialização no espaço coletivo. Esta proposta tem em conta o tecido morfológico, histórico e sociológico, não unicamente do local do projeto, mas de todo o sistema onde se insere - o quarteirão - como unidade morfológica que se insere na malha urbana de Matosinhos Sul, outrora fortemente industrializado. A vida de uma praça depende completamente do lugar onde se insere. Significa que compõe e interage com os outros espaços públicos e edificações que estão na sua envolvente. Passeios, arruamentos e construções confinantes devem associar-se ou ainda interagir visualmente e fisicamente de forma contínua, contextualizando o lugar, dando-lhe forma e significado. No fundo construir uma praça “é requalificar o território e humanizá-lo”, criando espaços de cidadania.O presente projeto reporta à “Requalificação Urbanística da Praça do Freixieiro”, e surge no seguimento do Concurso “Renovar Matosinhos”, lançado em Março pela Câmara Municipal. Quando se fala em Freixieiro, normalmente associa-se o nome ao terminal de contentores ou ao nó onde se localizam os semáforos e a associação local, conhecida nos anos 70 por “Choradinho” e alguns anos mais tarde pelos êxitos conquistados no futsal. Com o passar dos anos e a transformação urbana, decorrente da nova estrutura viária, o nó de Freixieiro perdeu importância, o que aparentemente deveria ter produzido resultados numa franca qualificação do tecido urbano e que só não aconteceu pela amálgama indiscriminada de ocupações existentes no local: habitações, armazéns e, serviços. A área que agora se aborda é o centro desta desorganização e imagem do abandono. Criar por isso um espaço que retome e dignifique o centro de Freixieiro, à volta de um dos seus maiores símbolos é a tarefa que nos propomos realizar, procurando resolver o paradoxo causado pela necessidade tornar o espaço atrativo mantendo a visibilidade existente e ao mesmo tempo criar uma barreira de proteção acústica e física em relação às vias adjacentes.Trata-se de uma área descaracterizada que se encontra na freguesia de Perafita. A pertinência da sua execução prende-se com as melhorias de qualidade de vida, segurança e bem-estar que o projecto em causa irá proporcionar. Não só irá fazer a ligação do seu tecido promovendo o espaço público, como irá dar segurança aos munícipes assim como conforto e qualidade de vida aos utilizadores do espaço.A intervenção visa a transformação de uma área degradada numa praça urbana, com áreas verdes, zonas de estar e estacionamento.O projecto visa especificamente:- Regenerar o contexto urbano através da reabilitação do espaço público;- Dar novos usos e novos utilizadores a uma área descaracterizada;- Prevenir a degradação de uma zona central da freguesia de Perafita;- Promover espaços de sociabilidade urbana e afirmação de cidadania multigeracional; - Reforçar e articular o tecido urbano;- Promover novas ambiências urbanas capazes de promover o concelho, através da qualidade do equipamento, promovendo eventos de pequena e média dimensão- Consequentemente, atrair o pequeno comércio e os serviços; - Promover a qualidade de vida e o bem-estar da comunidade local e metropolitana.

A intervenção do Arranjo urbanístico: Passeios, Jardim e Parque de Estacionamento de um dos principais eixos viários da cidade, a Rua de Alfredo Cunha, junto aos paços do concelho, foi desenvolvido numa perspetiva de reduzir as situações de conflito de circulação, entre automóveis e peões, que derivavam da exiguidade dos passeios por contraposição com a área destinada a estacionamento. Com a realização desta intervenção a área dedicada ao estacionamento automóvel é reduzida em, aproximadamente, quarenta por cento, a área de passeio é ampliada em cerca de vinte por cento, e é criada uma zona verde de proteção aos peões, que faz a separação física entre o estacionamento automóvel e o passeio. Este arranjo urbanístico tem como principal objetivo melhorar as condições de conforto e de segurança na circulação dos peões, que resultam da eliminação de um conjunto de obstáculos físicos utilizados na delimitação da área de estacionamento, que conflituavam e condicionavam a zona de circulação de peões. Esta intervenção permitirá redefinir os canais de circulação, organizando o trânsito e as zonas de estacionamento, e permitindo melhorar o acesso à ciclovia do lado sul do arruamento, que funcionará em articulação com a circulação de peões. Os passeios serão amplos de ambos os lados do arruamento, com arborização abundante.

A Escola Básica Augusto Gomes pertence ao Agrupamento de Escolas de Matosinhos - Território Educativo de Intervenção Prioritária (TEIP), garantindo resposta educativa ao nível da educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico. No ano letivo de 2020/2021, assegura resposta a 3 (três) grupos da educação pré-escolar e 5 (cinco) turmas do 1.º ciclo. É um estabelecimento de ensino que funciona em regime normal, assegurando a Escola a Tempo Inteiro (das 9h às 17h30), garantindo o fornecimento de refeições escolares e disponibilizando as seguintes Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC)/Componentes Locais do Currículo aos alunos do 1.º ciclo: a) Educação Física e Modalidades Desportivas Locais; b) Oficinas de Música; c) Oficinas de Teatro; d) Oficinas de Artes; e) Oficinas de Ciências. Esta escola disponibiliza, ainda, às crianças que frequentam a educação pré-escolar as seguintes atividades complementares às atividades letivas: a) Educação Física e Modalidades Desportivas Locais; b) Oficinas de Música. Para além de 5 (cinco) salas destinadas ao 1.º ciclo e de 3 (três) salas destinadas à educação pré-escolar, esta escola dispõe também de sala polivalente, refeitório e centro de recursos. O número total de alunos que a escola serve é 174 (cento e setenta e quatro) contando com 12 (doze) docentes e 9 (nove) assistentes operacionais. A Escola Básica Augusto Gomes localiza-se em Matosinhos, sito na Rua Augusto Gomes e foi construída no ano de 1980. A operação consiste na remoção das coberturas em fibrocimento com amianto da Escola Básica da Amieira. Para o efeito, serão realizados todos os trabalhos necessários à concretização dos objetivos identificados, nomeadamente, a remoção de todos os materiais nocivos, como sejam as coberturas em fibrocimento com amianto. Estes trabalhos consistem essencialmente no seguinte: - Remoção de fibrocimento das coberturas das escolas descriminadas; - Reparação sempre que necessário da estrutura de apoio à cobertua; - Fornecimento e instalação de nova cobertura em painel sandwich; - Tratamento dos pontos singulares; - Instalação de rufos, caleiras e muretes.

Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação de Matosinhos

Este projeto de Prolongamento da Rua Eduardo Quelhas Lima e entroncamento com a Rua da Fonte foi concebido de forma a considerar a estruturação urbanística, a valorização ambiental, o conforto dos usuários dos espaços e a boa circulação de automóveis e de veículos pesados e estão garantidas na intervenção, que será executada faseadamente para que se possa garantir uma melhor circulação automóvel e as condições de segurança das pessoas e em particular na construção do troço que estabelece a ligação entre a rua Eduardo Quelhas Lima e a rua da Fonte, criando uma malha viária e eliminando um beco sem saída. A empreitada consta essencialmente do seguinte: Pavimentação, arranjo urbanístico (passeios adjacentes, Hidráulicas; (águas pluviais), Vias de Comunicação. Considera-se o prolongamento do perfil da rua Eduardo Quelhas Lima, mantendo ainda os materiais existentes, sendo a faixa viária em betuminoso, os passeios em betonilha e os lancis em granito bujardado.Como medida de integração paisagística, propõe-se a plantação de espécies arbóreas, localizadas em caldeiras, dando continuidade ao perfil existente.O traçado será ainda dotado de colunas de iluminação.A operação tem 1 ação infraestrutural composta por 3 componentes, a projetos, a de construção e a de revisão de preços (5%).A intervenção de Prolongamento da Rua Eduardo Quelhas Lima e entroncamento com a Rua da Fonte, insere-se no projeto integrado de intervenção desenhado para todo o concelho, que tipifica um conjunto de ações destinadas a promover a mobilidade urbana sustentável, neste caso através da melhoria das condições de conforto e de segurança dos peões, na perspetiva de aumentar a atratividade das vias e estimular a utilização quotidiana deste modo de transporte, em detrimentos da utilização dos veículos motorizados, com o intuito de reduzir o consumo de combustíveis e a consequente emissão de gases com efeito de estufa, melhorando os níveis de bem-estar e a saúde dos cidadãos. Tratando-se de intervenções maioritariamente realizadas em zona urbana consolidada e com grande densidade populacional (menos dispersas), as deslocações de curta distância, que consideramos devido ao efeito psicológico até um máximo de 3 Km, têm uma grande expressão, atendendo à tendência cada vez maior da população residir nas proximidades do local de trabalho e/ou das plataformas multimodais de transporte. Partindo deste pressuposto de base, procuramos adequar as estruturas urbanas ao uso de modos não motorizados, promovendo a sua utilização em segurança, como alternativa ao transporte particular e um complemento ao transporte público. Os projetos tipo preveem a construção e alargamento de passeios e passagens sobre-elevadas nos principais arruamentos interiores e de ligação entre centros urbanos do concelho, criando-se uma rede integrada e uniformizada de infraestruturas de suporte às deslocações urbanas quotidianas, que melhoram as condições de conforto e de segurança dos utilizadores, na perspetiva de estimular o seu uso quotidiano, contribuindo desse modo para a redução da poluição atmosférica, do ruído e do consumo de energia, tendo-se definindo como meta para o indicador de resultados, a atingir em 2023, uma redução de 38.484 Ton Co2 eq. O projeto da Prolongamento da Rua Eduardo Quelhas Lima e entroncamento com a Rua da Fonte, localizado num dos agrupamentos de Freguesias mais populosas do concelho de Matosinhos, onde se identificam importantes movimentos pendulares casa-trabalho e trabalho-casa que originam constantes congestionamentos de tráfego. Esta intervenção localizada na atual União de Freguesias da Senhora Hora e S. Mamede Infesta, compreende a construção da rotunda e o melhoramento e alargamento dos passeios, numa zona de grande densidade populacional, com o intuito de melhorar a acessibilidade e a segurança, promovendo desse modo uma harmoniosa transferência para os modos de transporte mais limpos e eficientes nas deslocações urbanas quotidianas, estimando com estas intervenções obter uma redução de 95,4 Ton Co2 eq. Como este projeto tem como objetivo a melhoria das condições de conforto e segurança dos peões, consubstanciadas na eliminação de situações de constrangimento e/ou conflito de utilização, entre peões e automóveis, dada a exiguidade dos passeios existentes, numa clara estratégia de privilegiar a utilização da via por parte destes utilizadores. A tipologia de intervenção está em linha com a estratégia definida no PEDU de Matosinhos e insere-se no “Eixo Prioritário 1 - Apoio à transição para uma economia de baixo teor de carbono e promoção de transportes sustentáveis (PI 4.5)”, nas medidas destinadas a incrementar os modos suaves de transporte, que compreendem ações de construção e/ ou melhoria das vias pedonais, designadamente o reperfilamento de ruas e/ ou avenidas, tendo em vista o alargamento de passeios, a sobrelevação de interseções viárias e de passadeiras, onde se registam elevados índices de sinistralidade, a diminuição da velocidade média de circulação e do espaço destinado ao automóvel. Tratando-se de um projeto muito ambicioso com implementação em todo o concelho, procurou-se definir um modelo de intervenção tipificado, que possibilite uma concretização faseada durante o período de vigência do projeto. Nesse pressuposto, o projeto será distribuído por várias empreitadas que integram trabalhos de construção e alargamento de passeios, de construção de interseções e passadeiras sobrelevadas, de melhoria das condições de conforto e de segurança para os peões, de melhoria da iluminação pública, de introdução de obstáculos para redução da velocidade média de circulação e de criação de condições de acessibilidade para todos.

PEPAL

A operação consite numa estratégia de informação e de comunicação do Portugal 2020 e dos FEEI, por via de um relevante projeto do Municipio de Matosinhos, o “Requalificação da Orla Costeira de Matosinhos”, apoiado em grande parte pelo Portugal 2020 e pelos FEEI, alinhado com a políticas públicas em vigor, e que pretende requalificar e valorizar as praias, nas suas diferentes valências, nomeadamente de adaptação às alterações climáticas, combate à erosão e promoção do seu usufruto pela população, mas também pretende efetuar a ligação pedonal dos diversos planos de praia, permitindo ainda regularizar e normalizar a circulação sobre as áreas de proteção costeira, minimizando os impactos ambientais que habitualmente decorrem do pisoteio destas zonas em articulação com âncoras de desenvolvimento regional.

A operação consite numa estratégia de informação e de comunicação do Portugal 2020 e dos FEEI, por via de um relevante projeto do Municipio de Matosinhos, o “Corredor Verde do Leça”, apoiado em grande parte pelo Portugal 2020 e pelos FEEI, alinhado com a políticas públicas em vigor, e que pretende promover uma mobilidade urbana ambiental e energeticamente mais sustentável, num quadro mais amplo de descarbonização das atividades sociais e económicas e de reforço das cidades enquanto espaços priveligiados de integração e articulação de politicas e âncoras de desenvolvimento regional.

Neste projeto pretende-se efetuar a construção de passadeiras sobre-elevadas em frente à Escola E.B. 2,3 Passos José, na Av. Salgado Zenha, na união das freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões. A presente proposta tem como objetivo a resolução da segurança de peões junto à escola E.B. 2,3 de Passos José, localizada na Av. Salgado Zenha, na união das freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões, resultante da verificada velocidade elevada dos veículos automóveis. Propõe-se a sobre-elevação das passadeiras em frente à escola conforme descrito na informação anterior e documentos anexos. Esta proposta enquadra-se na estratégia de introdução de medidas de acalmia de trafego e melhoria da segurança viária e pedonal em diversos pontos do concelho e, com ela, pretende-se aumentar a segurança no local, diminuindo a velocidade de circulação viária praticada e implementado um atravessamento pedonal seguro e confortável principalmente para os alunos da escola. A proposta em anexo, composta por 1 ação Infraestrutural constituída por 2 componentes sendo 1 – de Construção e outra de Revisão de Preços, caracteriza-se essencialmente por sobre-elevar o pavimento das vias e dos lugares de estacionamento afetados, com material betuminoso, desalinhando as passadeiras na transição da via interior para a avenida, de forma a poder-se constituir uma zona "labirinto" que não permita o atravessamento descuidado em linha reta logo a partir da saída da escola, obrigando os peões, no desalinhamento das passadeiras, a caminhar paralelamente às vias de circulação de tráfego, o que visualmente apresenta segurança redobrada. A intervenção de Sobreelevação de Passadeiras na Avenida Dr. Salgado Zenha, na união das freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões, insere-se no projeto integrado de intervenção desenhado para todo o concelho, que tipifica um conjunto de ações destinadas a promover a mobilidade urbana sustentável, neste caso através da melhoria das condições de conforto e de segurança dos peões, na perspetiva de aumentar a atratividade das vias e estimular a utilização quotidiana deste modo de transporte, em detrimentos da utilização dos veículos motorizados, com o intuito de reduzir o consumo de combustíveis e a consequente emissão de gases com efeito de estufa, melhorando os níveis de bem-estar e a saúde dos cidadãos. Tratando-se de intervenções maioritariamente realizadas em zona urbana consolidada e com grande densidade populacional (menos dispersas), as deslocações de curta distância, que consideramos devido ao efeito psicológico até um máximo de 3 Km, têm uma grande expressão, atendendo à tendência cada vez maior da população residir nas proximidades do local de trabalho e/ou das plataformas multimodais de transporte. Partindo deste pressuposto de base, procuramos adequar as estruturas urbanas ao uso de modos não motorizados, promovendo a sua utilização em segurança, como alternativa ao transporte particular e um complemento ao transporte público.

Para a implementação do projeto foi idealizado um Plano de Ação integrado e enquadrado com os objetivos do projeto e do Aviso de Candidatura, inteiramente focado na valorização e promoção internacional da arquitetura nacional e da região, assente em cinco ações chave que refletem cinco eixos diferentes de atuação: - A1. Display, a qual visa aumentar o conhecimento externo sobre oferta de valor associada à arquitetura nacional, e em particular à arquitetura da Região Norte. Este aumento será alcançado através da digitalização de acervos de diferentes arquitetos de referência, em particular dos arquitetos Eduardo Souto de Moura, João Luís Carrilho da Graça, Fortunato Cabral, Francisco Melo e Jorge Gigante, disponibilizando-os num repositório online (Edifício Digital), que servirá de montra para o trabalho e obra dos arquitetos portugueses e da Região, divulgando-os por todo o mundo. Esta divulgação será assegurada pelo Edifício Digital, o qual atuará como “montra” e arquivo online da arquitetura portuguesa e da Região Norte; - A2. Promote, que envolverá a promoção e divulgação arquitetura portuguesa e da Região Norte enquanto produtos turísticos culturais de excelência, com vista à criação de conhecimento público e ao reforço da visibilidade internacional da oferta; - A3. Connect, que possibilitará promover o acesso da arquitetura nacional e da região a novos públicos e mercados internacionais, através da prospeção de contactos, de itinerários e intercâmbios de exposições, com vista à criação de uma Rede de Colaboração com Entidades Congéneres de referência; - A4. Engage, com vista à criação de motivos de visitação permanente em torno da arquitetura portuguesa e da Região Norte, através de processos de partilha de conhecimento e da organização de eventos inovadores, capazes de “alimentar” todo o processo de internacionalização de forma permanente e continuada; - A5. Move, com o objetivo de facilitar a itinerância internacional de exposições alicerçadas no acervo / espólio e trabalho dos arquitetos portugueses e da Região Norte, reforçando a sua presença e visibilidade externas. Esta itinerância terá por base uma primeira ação piloto focada no arquiteto Eduardo Souto de Moura, enquanto “porta de entrada” para os restantes arquitetos da região e do país, explorando as relações de proximidade estabelecidas na A3. Cada uma das atividades propostas trará importantes mais valias para a Região Norte, possibilitando divulgar e exportar um dos seus ativos mais importantes, a arquitetura. No caso particular da Ação 1, a digitalização de acervos / espólios de diferentes arquitetos nacionais de referência assegurará uma “porta de entrada” permanente da arquitetura portuguesa e da Região Norte no plano internacional, atendendo ao seu elevado valor intrínseco, à facilidade de acesso e às potencialidades das TIC na promoção da oferta. A Ação 2 permitirá, não apenas divulgar a arquitetura portuguesa e da Região Norte junto de mercados internacionais estratégicos, mas também atrair novos visitantes com base na qualidade da oferta contribuindo, assim, direta e indiretamente, para a geração de riqueza e para o aumento da economia de uma forma continuada. A criação de uma Rede de Colaboração com Entidades Congéneres (Ação 3) constituirá uma nova porta de entrada permanente para o acesso a estes mercados, abrindo novos canais que possibilitarão aos arquitetos portugueses e da Região Norte promover e dar a conhecer o seu trabalho junto de novos públicos, contribuindo para o aumento da sua visibilidade nos principais mercados internacionais. Por sua vez, a Ação 4 envolverá a organização de um conjunto de eventos inovadores com foco na arquitetura portuguesa e da Região Norte. Para além da organização destes eventos numa lógica de missão inversa, serão também promovidos diversos momentos de debate e discussão em torno da arquitetura nacional, contribuindo para a capacitação dos arquitetos portugueses através da troca de conhecimento e partilha de experiências com personalidades internacionais de referência na área. Esta ação terá igualmente um duplo propósito, sendo que dará a conhecer toda a oferta nacional e da região junto dos públicos que marcarão presença nestes eventos. Para além do envolvimento da Casa da Arquitectura enquanto entidade líder, esta ação procurará igualmente tirar partido do trabalho que o Município de Matosinhos tem vindo a desenvolver na promoção da arquitetura da região, e em particular do município, ao longo dos últimos anos. Por fim, a Ação 5 terá como propósito facilitar a itinerância internacional de exposições alicerçadas no acervo / espólio e trabalho dos arquitetos portugueses e da Região Norte, reforçando a sua presença e visibilidade externas, assegurando, dessa forma, um maior impacto na economia nacional e regional.

A Associação Monasterium, cuja criação teve por base a necessidade de promover a conservação e a preservação do Mosteiro de Leça do Balio, propôs-se, em parceria com a Câmara Municipal de Matosinhos a implementar um projeto de requalificação do Mosteiro, no sentido de restaurar as suas debilidades estruturais e de o dotar com espaços dedicados à exposição de conteúdos históricos. Esta intervenção irá possibilitar a reconversão do espaço num produto turístico de qualidade, potenciando ao máximo a atratividade turística para o território.

A Escola Básica Custóias pertence ao Agrupamento de Escolas Irmãos Passos, garantindo a resposta educativa ao nível dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, na freguesia de Custóias. No ano letivo de 2020/2021, assegura resposta a 10 (dez) turmas do 2.º ciclo e 11 (onze) turmas do 3.º ciclo, incluindo um curso de educação formação (CEF) de operador de informática. Esta escola disponibiliza patinagem, ténis de mesa, atletismo e dança, no âmbito do Desporto Escolar, participa no programa Eco-Escolas, dinamiza um projeto na área de artes plásticas denominado “Projeto Traço a Traço”, um clube de Música e um clube de Xadrez. Dispõe de 30 (trinta) salas de aula, refeitório com cozinha de confeção, biblioteca pertencente à Rede de Bibliotecas Escolares, pavilhão desportivo e sala polivalente. O número de alunos que a escola serve é 415 (quatrocentos e quinze) contando com 49 (quarenta e nove) docentes e 17 (dezassete) assistentes operacionais. A Escola Básica de Custóias localiza-se em Custóias, sito na Rua Nova de São Gens e foi construída no ano de 1985. A operação consiste na remoção das coberturas em fibrocimento com amianto da XXXXXXX Para o efeito, serão realizados todos os trabalhos necessários à concretização dos objetivos identificados, nomeadamente, a remoção de todos os materiais nocivos, como sejam as coberturas em fibrocimento com amianto. Estes trabalhos consistem essencialmente no seguinte: - Remoção de fibrocimento das coberturas das escolas descriminadas; - Reparação sempre que necessário da estrutura de apoio à cobertua; - Fornecimento e instalação de nova cobertura em painel sandwich; - Tratamento dos pontos singulares; - Instalação de rufos, caleiras e muretes.

Projetos inovadores de inclusão social, de âmbito territorial, para resposta a pessoas em situação de sem-abrigo