Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A presente candidatura “Centro Comunitário de Caxinas – requalificação do espaço público envolvente” insere-se na P.I. 9.8 / 9b. – Apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais, e encontra-se inscrita no Plano de Ação Integrado para as Comunidades Desfavorecidas (PAICD) e no Quadro de Compromissos do PEDU de Vila do Conde, sendo uma sub-ação da medida com o nº 3.1 com a seguinte designação: “Caxinas e Poça da Barca: Plano de Intervenção para um Envelhecimento Ativo - Vidas com Vida - Edificado “. O Núcleo Urbano de Caxinas e Poça da Barca está identificado no PAICD / PEDU de Vila do Conde como a principal Comunidade Desfavorecida do concelho, e é neste local onde se encontra está a construir o Centro Comunitário cujo espaço público na sua envolvente se pretende reabilitar.A Tipologia de Intervenção a que corresponde a presente operação é a 43. Regeneração socioeconómica e física de comunidades e zonas desfavorecidas e a Tipologia de Ação é: ii) Reabilitação de espaço público, visando nomeadamente a sua requalificação, segurança, prevenção de comportamentos ilícitos, resiliência, melhoria do ambiente urbano, desde que seja envolvente a edifícios de habitação social ou cuja intervenção esteja incluída numa operação integrada de regeneração de um bairro de habitação social; A intervenção foi prevista no Plano de Ação Integrado para as Comunidades Desfavorecidas. Neste documento foram previstas um conjunto de intervenções integradas com o propósito comum de contribuir para a melhoria do ambiente urbano através da regeneração física do espaço público, melhoria das condições de habitabilidade dos bairros sociais e criação de equipamentos de utilização coletiva. Estas ações contribuem para a prevenção e reparação de situações de carência, disfunção e marginalização social e de comportamentos ilícitos, favorecendo a integração social. No centro do NUCPB havia uma fábrica de conservas a “Praia-Mar” que foi desativada e demolida. Este espaço foi sendo ocupado, de forma ilícita, como lugar de estacionamento, principalmente na época balnear, época de maior afluência de forasteiros àquela zona. O Município de Vila do Conde tem no seu PAICD prevista para aquele espaço a construção do Centro Comunitário de Caxinas com o intuito de criar um equipamento de uso coletivo que sirva esta comunidade desfavorecida, designadamente os moradores dos bairros de habitação social (Bairro da Rua das Dálias, Bairro da Praça Frei Mauro e Bairro do Farol) do Núcleo Urbano. A presente candidatura integra-se nesta intervenção e visa requalificar o espaço público na envolvente do Centro Comunitário. Consideramos que esta é uma ” intervenção… incluída numa operação integrada de regeneração de um bairro de habitação social” pois no PAICD foram previstas um conjunto de intervenções integradas com um objetivo comum, tendo o Município candidatado algumas delas, designadamente o Bairro Social da Praça Frei Mauro foi intervencionado recentemente no âmbito de uma candidatura à eficiência energética - NORTE-03-1204-FEDER-000003 - REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO SOCIAL PRAÇA FREI MAURO – VILA DO CONDE”, Aviso NORTE-04-2017-04. Também a intervenção que prevê a reconstrução do Bairro do Farol tem submetida uma candidatura para a reabilitação do espaço público na sua envolvente, a operação NORTE-05-4943-FEDER-000118 - Bairro do Farol - requalificação do espaço público envolvente.Ao construir este equipamento numa área central da comunidade, pretende-se evitar fenómenos de guetização, permitindo uma plena fruição do espaço por todos, promovendo a coesão social. O Centro Comunitário é constituído por um edifício cuja sua localização central no terreno, com uma distância razoável de todas as ruas envolventes, permite controlar a sua escala e o seu impacto urbano de uma forma muito natural. De qualquer dos pontos por onde se aceda ao novo Centro Comunitário, existe sempre distância em relação ao edifício central, para que este mantenha uma presença tranquila e humana no local e no quarteirão. A presente operação visa a reabilitação do espaço público na envolvente do Centro Comunitário de Caxinas criando diferentes zonas: a Praça Central, o Jardim da Rua Cidade de Guimarães, o Jardim da Rua Agra Longa, parques de Estacionamento e o Cais de Carga e Descarga. Incluídos na requalificação deste espaço serão ainda construídos dois campos desportivos e instalações de apoio que não fazem parte desta candidatura.